PRETO NO BRANCO - Coluna da aemana

 

                                         O VALOR DE UM RECADO

         Sexta-feira, 18, por ocasião da solenidade virtual da diplomação do prefeito José Sarto, do vice-prefeito Élcio Batista e vereadores eleitos de Fortaleza, a juíza Waleska Rolim, que presidiu a solenidade, proferiu um discurso histórico em que destacou a responsabilidade e a importância que os eleitos devem ter em relação ao cargo para o qual conquistaram a confiança do eleitor. Entre as frases mais marcantes, e que deveriam ser tomadas como um lema por qualquer candidato eleito: “Cargo executivo ou legislativo não é emprego, mas sim, compromisso e tarefa”. Seria de muito bom alvitre se a maioria dos políticos eleitos levasse a sério uma advertência dessa seriedade.

         O problema, conforme tem alertado o jurista Djalma Pinto, é que, na a maior parte dos políticos, ao se lançarem candidatos, pensam mais no salário que deverão receber, mesmo que, na maioria dos casos, tais salários andem longe de compensar as despesas feitas por eles para se elegerem. E é aí que começa a ação dos espertalhões, depois de se acharem com a chave do cofre, e, principalmente a caneta. Todos os levantamentos e fiscalizações feitas, desde o extinto TCM, e agora pelo TCE, têm trazido à tona as explicações sobre a riqueza logo alcançada por muitos prefeitos e vereadores. Daí, a dificuldade de se encontrarem ex-prefeitos mergulhados na pobreza.

Ainda sobre as admoestações de Djalma Pinto, um dos piores vícios implantados na nossa política, tem sido a ganância de determinadas famílias para fazerem de prefeituras os domínios privativos de seus membros. Daí, não se constituir mais surpresa determinadas grupos familiares se perpetuarem na história de suas cidades como donos do poder, que passa de pai para filho ao longo da história de suas cidades. Tal procedimento torna descabida qualquer crítica feita às antigas ou atuais famílias reais onde o poder é hereditário. Se todos seguissem o conselho da Dra. Waleska teríamos municípios muito mais bem administrados, com os gestores pensando menos nos tesouros acumulados em seus mandatos.

CURTO CIRCUITO

AGINDO DIFERENTE

O resultado final do pleito municipal deste ano, já vem mostrando grandes diferenças entre as ações do velho TCM, e do TCE. Segundo temos conhecimento, a Corte liderada pelo conselheiro Valdomiro Távora, se não acabar com os desmontes de Prefeituras terminará causando grande abalo nas atividades dos que, derrotados, fazem de suas cidades terra arrasada.

FIM DOS DESMONTES

Por conta do monitoramento cerrado dos atos de prefeitos que saem, e que não se reelegeram nem elegeram os seus candidatos, 19 cidades cearenses estão ameaçadas pelo MPE e TRE de terem nova eleição. Os estragos foram grandes, os gastos imensos para municípios pobres. Pode ser o começo do fim dos desmontadores.

 REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE I

Por conta da impossibilidade de dotar cada um dos 184 municípios do Ceará, de bons hospitais, governador Camilo Santana alega que a saída mais eficiente para o momento, em que o estado se acha em guerra com o Covid-19 é mesmo a regionalização da saúde.

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE II

Como o estado já tem grandes Hospitais Regionais de Sobral, Juazeiro do Norte e Sertão Central, ele acrescentou mais um: O Hospital Geral de Crateús, hoje muito bem dirigido para Associação São Camilo. Enquanto isso, lideranças do Planalto da Ibiapaba, lideradas pelos deputados Salmito Filho (PDT) e Augusta (PCdoB) movem-se por um Hospital Regional para aquela região.

RECORDE

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que já esteve entre os TJs do país com mais processos amontoados, passou, de uma hora para outra a ser referência nacional nesse campo, passando a bater seguidos recordes de eficiência, com o que superou até o momento, em 2020, os 200 mil processos julgados.

SIMPLES ASSIM!

O “milagre” para esses recordes do TJCE partiu de uma descoberta do desembargador Washington Bezerra, presidente daquela Corte, e não teve nada de complicações para ser posto em prática. Para isso, ele decidiu passar a contar com a participação e colaboração de juízes leigos, assim como de esforçados advogados estagiários, contratados para ganharem por produção. Simples assim.

SEGUNDO “SEGREDO”

Tendo em vista os problemas de caixa alegados pelo Ministério da Justiça,  desembargador Washington Bezerra para desatolar os serviços do TJCE, e descobriu mais um segredo. Trata-se da maneira de como pagar os juízes leigos e advogados estagiários. Com o devido assentimento do Conselho Nacional de Justiça, conseguiu junto ao Banco Mundial uma ajuda  financeira não só para destravar os trabalhos amontoados, mas, principalmente, para a implantação de reformas e melhorias naquela Corte.

                     UMAS & OUTRAS

MISSÃO CUMPRIDA

 O deputado Mauro Filho, nos poucos meses em que permaneceu na Câmara dos Deputados conseguiu superar a maioria dos colegas, com a aprovação do projeto de sua autoria, no sentido de que os R$ 177,7 bilhões de vários fundos bilionários retidos no Tesouro Nacional sejam liberados para aliviar a situação dos estados, além de reforçar o combate à pandemia.

 Resta agora mobilizar o Senado para que confirme a aprovação da matéria, que é vista como verdadeiro “achado” num momento em que os recursos ficam cada vez mais curtos.

HAJA DIFERENÇA

 Depois dessa vitória do deputado Mauro Filho, a notícia que logo se espalhou é que ele, considerando o seu dever cumprido na Câmara, deverá retornar a assumir a Secretaria do Planejamento e Gestão, a mais importante para o desenvolvimento econômico do estado.

 Com a vinda de Mauro Filho para a SEPLAG, quem assume a cadeira vaga é o suplente Aníbal Gomes, do DEM. Isso é o que se chama de “diferença de canto”...

DIFERANÇAS BRUTAIS

Há certos momentos em que as informações vindas do IBGE, em vez de satisfação, trazem decepção. O mais recente caso foi o levantamento da situação econômica dos municípios. Um detalhe em destaque: o município de São Gonçalo do Amarante onde se acha o Complexo do Pecém tem um dos mais altos índices de PIB, ou renda per capita, R$ 87 milhões anuais (R$ 7.250,00 – mês), enquanto o município de Pires Ferreira, na região da Ibiapaba não passa de R$ 5.300,00 anuais (R$ 440,00 por mês). Trata-se de um exemplo de município privilegiado em contraponto a um em situação de mendicância.

“TRAÇO DE ARRUDEIO” I

Na Câmara Municipal de Fortaleza, um dos temas que mais se comenta no momento tem a ver com sérias mudanças incluídas no Regimento Interno daquela Casa. Um deles é referente à primeira sessão da legislatura, quando se dará a eleição da nova Mesa. O Pastor Ronaldo Martins, que teve mais de 31 mil votos, estava pronto para presidir aquele evento.

“TRAÇO DE ARRUDEIO” II

Só que, com as inovações, não será mais o vereador mais votado, mas o mais antigo e com mais mandatos. Este deverá ser o vereador Elpídio Nogueira (PDT), com seus 68 anos de idade e mais sete mandatos na CMF. A propósito, Elpídio, que é irmão do prefeito eleito Sarto, deverá ter lugar de destaque na equipe do Paço Municipal a ser montada.