Urgente: PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação
A PGR pediu
nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no STF para
investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter
sido informado de possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Como O
Antagonista revelou na semana passada, o presidente foi informado
pelos irmãos Miranda sobre o caso e disse que iria “acionar a PF”,
mas não se tem notícia de que ele tomou alguma providência.
A ministra Rosa
Weber havia solicitado uma posição sobre a notícia-crime apresentada por três
senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI. A PGR pediu
para aguardar que a comissão chegasse a uma conclusão,
mas Weber afirmou que a apuração da comissão não impede a
atuação do MPF.
Segundo o
vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, é preciso
esclarecer se Bolsonaro teria mesmo que ter agido após ser
informado sobre o caso, já que o crime é cometido por funcionários
públicos.
“A despeito
da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de
prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento
subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos
próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito
após o referido encontro em termos de adoção de providências.”
Medeiros pediu
que Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda prestem depoimento.
Fonte: O Antagonista
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