EXEMPLO DE VARGAS

 O Hotel-Escola de Gastronomia do Estado, inaugurado pelo governador Camilo Santana é um exemplo da largueza de visão de um administrador estadual. Ali, funcionava o Condomínio Panorama Artesanal, na antiga zona do meretrício, Cinza, Curral, e Oitão Preto. O equipamento teve a parceria da Fecomércio. Ali, entre outros serviços importantes funcionará o Restaurante SESC, com refeições saudáveis e a preços módicos. O que faz lembrar os restaurantes do SAPS, Serviço de Alimentação e Previdência Social, criados pelo presidente Vargas em 1940, para alimentar bem e a preços simbólicos os trabalhadores, extinto pelo presidente Castello, após a revolução de 1964. 

CONFUSÃO DA “UNIÃO”

 

Antes do início do recesso da Câmara Municipal de Fortaleza, fala-se que as federações partidárias chegarão ali com tudo para gerar confusão. É o caso da “União Brasil”, unindo PSL e DEM, que deverá causar reviravolta, envolvendo partidos da base governista. Dez vereadores de pequenos partidos aliados do PDT aguardam a aprovação pelo TSE, dessa fusão. Se o comando ficar com o senador Chiquinho Feitosa, a turma mergulha na fusão, e com força para disputar, no futuro, com o PDT a presidência daquela Casa do povo. Uma certeza: a fusão da “União” e outros vão terminar numa confusa salada partidária, ameaçando a tênue paz que ainda existe naquela Casa da História daquela Casa.

BRINCANDO COM O AZAR

 

Na visão da jornalista Andrea Sadi, o presidente que elegemos, Jair Messias Bolsonaro, no mesmo e pior estilo do exibicionista desmantelado Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, faz questão de se destacar com suas mentiras, titubeios e contradições continua “brincando com fogo”, o que mostra a astronômica rejeição ao seu governo, já superando os 60%. O pior é que, para ter ao seu lado a PF, PRF, Polícias de Presídios e outras categorias, força a aprovação de aumentos sem fonte com que pagar. O pior é que, aos poucos, ele já conseguiu ter contra ele o STF, STJ, TCU, PGR e MPF. Jânio Quadros, Fernando Collor e Dilma Rousseff “dançaram” por muito menos disso.

MONSTRENGOS PARTIDÁRIOS

O Brasil está a caminho de conviver com alguns ornitorrincos partidários. A advertência é jornalista Ricardo Noblat, da Veja. Quando foram anunciadas as federações partidárias, o que se pensou inicialmente foi na união entre partidos das mesmas tendências o objetivos. Assim, imaginávamos que teríamos o máximo de três federações, uma de direita, uma de esquerda e uma de centro, o que seria bom. Mas, em vez de unidades partidárias compactas e poderosas poderá, para a extinção de nanicos descartáveis inúteis, o que seria bom. Entretanto, o que se vê é o ajuntamento de tendências diferentes, resultando numa hibridação, mistura de animais ou de vegetais de espécies diferentes, gerando novos espécimes. Até o momento, poucos entenderam tal salada. 

Segundo o jornalista Fernando Mitre, da TV Band, a “União Brasil”, inventada como que de improviso, envolvendo PSL e DEM, adversários em quase todos os estados na hora da fusão dos criadores, tinham os olhos na bilionária bufunfa de R$ 5,7 bilhões do Fundo Partidário que, se mantido daria aos dois partidos R$ 889 milhões. Fica, mais uma vez provado que no nosso país a criação de partidos, que em outras Nações é uma atitude democrática e com objetivos ideológicos visando o bem da sociedade, no Brasil não passa da criação de ninhos de corrupção e para profissionais da política para satisfazerem os seus próprios e duvidosos interesses.

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                                         MORALIZAÇÃO PARTIDÁRIA

         Uma vez tornada realidade, a polêmica novidade da formação de federações ou fusões partidárias, está na responsabilidade do Congresso Nacional a chance real para que se promova uma verdadeira limpeza, uma necessária varredura na copiosidade de partidos políticos que, em vez de servirem para fortalecer a democracia, não passam de ajuntamentos inúteis, constituídos de oportunistas, e que fazem da política e dos mandatos legislativos e executivos fontes de renda e de enriquecimento ilícito. Trata-se de opinião exposta por lideranças políticas cearenses bem intencionadas, desencantadas com essa fartura inútil.

Senadores como Tasso Jereissati e Cid Gomes, deputados federais e estaduais, que querem a reorganização partidária têm suas vistas voltadas para a reabertura das atividades do Senado Federal e da Câmara dos deputados, e, principalmente, dos diretórios partidários. Entretanto, para os brasileiros que vivem a cobrar a moralização partidária, pode ser que, além dos partidos maiores, alguns menores, com conteúdo ideológico possam ser salvos pelas fusões nessa primeira experiência que deverá durar quatro anos. Dos partidos mais fortes espera-se que estes não se limitarem a aliarem-se por conta apenas de seus interesses. 

 Para quem aguarda os desdobramentos das federações, ainda há outros riscos, tendo em vista os vícios partidários incuráveis na nossa História Política. Um deles, segundo adverte o jornalista Ricardo Noblat, da “Veja”, está no comportamento de alguns partidos, inclusive grandes, viciados em se alimentar da venalidade dos partidos nanicos. Melhor explicando, mais de duas dezenas de partidos nanicos venais poderão ser “comprados” temporariamente para ingressarem em determinadas fusões, nem que seja para perderem temporariamente o nove, podendo recuperá-lo uma vez encerrado o quadriênio experimental.

                  CURTO  CIRCUITO

CONGRESSO

O Centro de Eventos do Ceará será palco, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2022, do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, com a participação de milhares de representantes de todos os estados, com duas dezenas de palestrantes, devendo abrir o evento o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

TEMA

O tema central do Congresso será a “Ação do Ministério Público no Enfrentamento à Pandemia”. Caberá a Associação Cearense do Ministério Publico e á Associação Nacional do Ministério a organização do certame previsto para ser o mais importante da sua história. 

ANTES TARDE...

Quando, nos primeiros meses da Pandemia o Governo Federal, premido pelas circunstâncias criou o Auxílio Emergencial, já se sabia que essa medida iria terminar sendo alvo de manobras ilícitas para muita gente receber a ajuda sem merecer. Só agora, as autoridades entram em ação para exigir a devolução dos recursos recebidos por funcionários em geral, militares reformados e aposentados. De saída, foram devolvidos ou arrancados R$ 6,5 bi. Só que, pelo visto o rombo foi muito maior na Nação onde campeia a desonestidade. 

ÁGUA URGENTE

 O governador Camilo Santana solicitou do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, a liberação de 95 milhões de metros cúbicos de água da Transposição do Rio São Francisco para suprir as necessidades do setor agropecuário e de consumo de água potável do estado. Isso, tendo em vista que esse volume de água estava previsto para ser liberado para o Estado do Ceará a mais tempo. Os nossos grandes reservatórios, como o Castanhão estão com volume baixo, e o inverno, embora previsto para acima da média, deverá ter início em março.

ESBARRANDO NO CONGRESSO

 Alerta o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia, que a tramitação e discussão dos 17 Projetos de Lei propostos por aquela Comissão exigem urgência. Ao mesmo tempo, a senadora Simon Tebet (MDB-MS), adverte que as propostas vindas da CPI visam em sua maioria criar barreiras à corrupção política e administrativa do país, o que, a seu ver, não é prioritário para a maioria dos deputados e senadores do “Centrão”. Apenas os PLs da homenagem ao pessoal da Saúde, e às vítimas da COVID-19 foram aprovados. 

 TRIO HISTÓRICO

Na semana passada, ocorreu uma reunião histórica para o MDB e para a política do Estado do Ceará. Por iniciativa do ex-deputado Iranildo Pereira, estiveram reunidos os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará, Pinheiro Landim e Antonio Câmara, que engrandeceram e fizeram história à frente daquele poder. Trata-se de três lideranças políticas que hoje rareiam, e que deixaram vácuos impreenchíveis no mundo político do estado e do Nordeste.

BEIRANDO O ABISMO

 Sinal amarelo, dada a imoral aprovação do Orçamento Federal – 2022, beneficiando apenas policiais federais com o cala-a-boca do aumento salarial. Naquela votação, entre outras mancadas foram cortados da própria Receita mais de metade da verba a ela destinada. Para altos funcionários, há ameaça de caos na arrecadação. Centenas de altos funcionários deixam os cargos, entre analistas tributários e auditores fiscais. O Sindifisco alerta para a paralisação da Receita.

COLAPSO ORÇAMENTÁRIO

O país entrar em colapso orçamentário graças a um presidente maníaco pela reeleição e um Congresso que não merece respeito, o inverso das grandes democracias do Ocidente.

ESTRATÉGIA

 Segundo o deputado Salmito Filho (PDT) a decisão do ministro Queiroga, da Saúde, de fazer consulta nacional sobre a vacinação de crianças, e, para completar, exigir receita médica para essa vacinação é mais uma estratégia de um governo inimigo da imunização da população brasileira, que já ceifou centenas de milhares de vidas em atitude que o mundo inteiro condena. Assim sendo, os governadores, a começar por Camilo Santana, do Ceará, têm o apoio total para cometerem essa desobediência, cujo objetivo imediato é garantir as vidas de mais de 10 milhões de crianças entre 05 e 11 anos de idade. Para isso, eles têm o apoio dos ministros decentes STF. 

                     UMAS & OUTRAS

DOIDICE REVOLTANTE

 Como a população brasileira inteira tem conhecimento, a aplicação de eletrochoques em pessoas com crises neurológicas agudas está proibida no país há tempos. Agora, o ministro Marcelo Queiroga, com a permissão ou mesmo orientação do Planalto, quer esse procedimento em relação a pessoas com síndrome do autismo. É esperado que reinício dos trabalhos da AL-CE em 2022, a prioridade será derrubar no Ceará a medida maluca.  Ainda bem que já está pronto para ser debatido o votado Projeto de Lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) cujo objetivo é proibir a venda desses equipamentos no Ceará. Para isso dezenas de instituições sociais estarão em ação.

FALTA DE LOGICA

 Ainda vai dar muito que falar a maneira irresponsável como o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Federal – 2022. São Gritantes as distorções na distribuição dos percentuais de verbas para os setores mais importantes do país.

INCONSEQUÊNCIA

Para o senador Chiquinho Feitosa (DEM) o Planalto comete mais um ato inconsequente e injusto ao destinar mais de R$ 15 bilhões para a Defesa Nacional, setor que não tem nenhuma urgência, já que o país não está sendo ameaçado por outros países, ficando a Saúde apenas R$ 7,5 bilhões em plena pandemia, e a Educação com R$ 6,7 bilhões, setor que precisa de mais recursos. Assim caminha uma grande Nação mal governada.

RECONDUÇÃO

 O Procurador-Geral da Justiça, Manuel Pinheiro à frente da Procuradoria-Geral da Justiça, foi reconduzido à  importante função pelo governador Camilo Santana. Pinheiro recebeu mais de 70% dos votos dos colegas para a formação da lista tríplice eleita pela categoria. O ato governamental assegura ao Procurador mais dois anos à frente do órgão.

CONVICÇÃO

Manuel Pinheiro reafirmou a sua convicção de que o MPE continuará sendo grande parceiro do Governo do Estado na defesa da sociedade e no combate ao que for contra o povo, principalmente, num ano eleitoral com todas as suas inevitáveis complicações.

DE MANCADA EM MANCADA

 Pelo visto, a atual Câmara Municipal de Fortaleza pretende mesmo entrar para a história pelas mancadas, e não pelos acertos. Depois de ter aprovado a malfadada Taxa do Lixo, ao encerrar as atividades de mais uma legislatura, achando pouco, aprovou a permissão para a utilização dos “paredões sonoros” que infernizam a vida da população com poluição sonora e gerando surdez.

FINS POLÍTICOS

Esses “paredões  sonoros” estavam proibidos para quaisquer eventos em via pública. Agora, poderão ser usados em eventos oficialmente autorizados. Para o deputado Fernando Hugo, essa situação corre o risco de empestar a cidade com paredões, por conta de licenças com finalidade política. 

DEFENDENDO AS CRIANÇAS

 

Diante da desastrosa e inexplicável decisão do ministro Marcelo Queiroga no sentido de consultar o povo sobre a vacinação de crianças, o governador Camilo Santana (foto), comunicou que, em vez de obedecer a quem quer fazer politicagem, como sinal de respeito à ciência e à vida, irá autorizar a imunização de todas as crianças na faixa de 05 a 11 anos. 

Na sua visão do governador cearense, a instituição a ser obedecida, por conta da sua competência mundialmente reconhecida e respeitada é a ANVISA, que é composta por cientistas pesquisadores e não por fanáticos boateiros políticos. Falou e disse.

QUEIROGA E SUAS INCONGRUÊNCIAS

 A Nação, mais uma vez, se vê assustada diante de mais uma atitude tresloucada de um dos ministros do (des)governo de Bolsonaro. Dessa vez é o incompetente e subserviente ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto), que, num sinal de desrespeito e de desumanidade, admite o uso de eletrochoques para acalmar pessoas portadoras de autismo. Isso, quando essa violência desumana há muito tempo está abolida nos hospitais psiquiátricos. Segundo o deputado e médico Fernando Hugo (PP) é o caso de inverter os papéis e meter uma camisa de força num ministro que admite tal absurdo.

E por falar em Queiroga, mais uma vez, comprovando o seu despreparo para cuidar da saúde dos brasileiros, o ministro decide por uma consulta popular, em todo o país, para perguntar o óbvio, ou seja, se os pais de família concordam em vacinar suas crianças de 05 a 11 anos de idade para defendê-las da pandemia da coronavírus. A “ideia de jegue” poderá até não ser dele, mas, de alguém do Planalto.

Assim está marchando o Brasil que, enquanto espera por medidas lúcidas e salvadoras da parte do Governo Federal e da sua “troupe” vê-se ameaçada pela nova cepa da COVID-19.

ANTROPOFAGIA PARTIDÁRIA

 

Pelo que têm concluído especialistas e observadores políticos, o desespero já começa a tomar de conta de dirigentes partidários, em consequência de uma ameaça que paira sobre todos os partidos que se envolverão no pleito de 2022. Trata-se da antropofagia que se apodera dos parlamentares em busca de reeleição, ou se sua primeira eleição.

Sem coligações, aumentam os casos de políticos que avançam sobre o eleitorado de candidatos do mesmo partido. E isso, segundo a Justiça Eleitoral, vai ampliar a mercantilização de votos, inclusive com guerras internas entre correligionários. A corrida maluca é pelo voto para deputado federal e estadual.

UNIÃO DOS DESUNIDOS

Governador Camilo Santana.
 Foto: Reprodução

Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças do PSL e do DEM continuam “voando” no que diz respeito à tal “União Brasil”, formada por estas duas siglas. Quem formatou essa federação ou fusão, parece não ter se ligado no fato de que, em níveis federal e estadual, essas duas siglas têm posições diferentes, como no Ceará, onde o PSL é oposição, e o DEM é participante do governo do petista Camilo Santana (foto). Aqui, o que deveria ser um festivo “casamento”, juntar PSL e DEM virou um problema difícil para os dirigentes dos dois partidos. Fusão, como adverte o senador Tasso Jereissati (PSDB) ou é feita entre partidos com mesmas tendências, ou vira união de cães e gatos.

DERROTA ACACHAPANTE

 

Embora a população não tenha acompanhado “de cima” a escolha do representante do Congresso Nacional para vaga no Tribunal de Contas da União-TCU, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, conseguiu consagradora vitória contra Jair Bolsonaro e seu exército de apoiadores do “Centrão”, ao eleger o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), contra toda a mobilização do governo a favor do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), notório bajulador do presidente.

Dos 81 senadores, 78 votaram. Desses, Fernando Bezerra conseguiu apenas uns minguados 7 (sete) votos contra 19 da senadora Katia Abreu (PP-TO), apoiada por Ciro Nogueira (Casa Civil), enquanto o vitorioso Anastasia, candidato apoiado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), obteve 52 votos. Com essa derrota acachapante, não restou outra coisa a Fernando Bezerra a não ser entregar a liderança do Governo que vinha ocupando desde 2019.

Enquanto Anastasia é um dos senadores mais preparados e de ficha mais limpa, o senador pernambucano anda longe, principalmente, diante de muitos processos que enfrenta na Justiça, e que, pelos quais só não é punido porque está no Brasil.

PESQUISA REVELA: NA CORRIDA PRSIDENCIAL, LULA DISPARA NA FRENTE

Pesquisa Ipec aponta Lula com 48%, Bolsonaro 21%, Moro 6% e Ciro 5%

Na primeira pesquisa Ipec após a filiação de Sergio Moro ao Podemos e do início das articulações para a candidatura do ex-juiz para presidente, as intenções de voto seguem com números estáveis, com o ex-presidente Lula na liderança da corrida eleitoral. Lula (PT) apresenta 48% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo, com 21%, Sergio Moro (Podemos) registra 6% e Ciro Gomes (PDT) 5%.

Em seguida, André Janones (Avante) aparece com 2%; João Doria (PSDB) também com 2%; Cabo Daciolo (PMN) com 1% e Simone Tebet (MDB) com 1%. Alessandro Vieira (Cidadania), Felipe d’Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Rodrigo Pacheco (PSD) não registraram intenções de voto. Brancos e nulos somam 9%. Não sabem ou não responderam, 5%.

No segundo cenário pesquisado, com um número reduzido de candidatos, Lula segue na liderança e aparece com 49% dos votos, Bolsonaro tem 22% e Moro vem em terceiro, com 8%. Na sequência estão Ciro Gomes com 5% e João Doria com 3%. Brancos e nulos somam 9% e não sabe ou não respondeu, 3%.
A pesquisa foi realizada do dia 9 ao dia 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Os dados foram coletados em 144 municípios brasileiros.

A pesquisa Ipec anterior foi divulgada em setembro e mostrava intenções de voto para presidente parecidas. No levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderava os dois possíveis cenários analisados na época. Na primeira simulação de possíveis candidatos, Lula apresentava 48%, Bolsonaro, 23%, Ciro Gomes (PDT), 8%, João Doria (PSDB), 3%, e Luiz Henrique Mandetta (DEM), 3% de intenções. Os votos brancos ou nulos somam 10%. Não sabiam ou preferiram não responder são 4%. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro.

No segundo cenário analisado pelo instituto, com outros concorrentes, Lula teria 45% das intenções de voto, e Bolsonaro aparecia com 22%. Ciro Gomes, com 6%, vinha na sequência; o ex-juiz Sergio Moro teria 5%; o apresentador José Luiz Datena aparecia com 3% das intenções; o governador de São Paulo, João Doria, tem 2%; Mandetta tem 1%; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria 1%; e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a também senadora Simone Tebet (MDB-MS) não pontuaram.

PRESIDENTE DA AL-CE QUER MAIS TRANSPARÊNCIA NA CASA

 AL lança nesta quarta-feira plataforma Assembleia + Transparente

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (15/12), a partir das 15h, no auditório Murilo Aguiar, o lançamento da plataforma Assembleia + Transparente e a entrega do planejamento estratégico Alece 2030.

A solenidade, que poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube da TV Assembleia, vai reunir o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT); a primeira-dama do Legislativo, Cristiane Leitão; deputados estaduais; a diretora-geral da AL, Sávia Magalhães; a controladora do Poder Legislativo, Sílvia Correia; a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Assembleia, Heline Joyce; dirigentes; servidores da Casa e o gerente de Organizações Públicas da Fundação Dom Cabral (FDC), Fernando de Paula.

O novo Portal da Transparência do Poder Legislativo vai assegurar ao cidadão, em tempo real, o acesso a dados e informações pormenorizadas referentes aos atos da gestão orçamentária e financeira, além de informações relativas a licitações realizadas e contratos, atendendo aos requisitos legais de integridade, autenticidade e primariedade das informações. A plataforma contará com as seguintes ferramentas: Portal da Transparência, Ouvidoria Parlamentar e Classificação de Informações.

A controladora Sílvia Helena Correia adianta que a Ouvidoria Parlamentar será o canal responsável pela interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo, atuando como meio de transparência passiva, recebendo pedidos de acesso à informação, além de colher manifestações diversas dos cidadãos, tais como críticas, elogios, denúncias, reclamações e sugestões.

''Convidamos os cidadãos para conhecerem a plataforma Assembleia + Transparente, disponível no site oficial da Assembleia (www.al.ce.gov.br), bem como a participarem na melhoria contínua da ferramenta, apresentando críticas, sugestões, elogios ou reclamações, uma vez que o controle social é imprescindível para o fortalecimento do estado democrático de direito'', assinala.

PROGRAMA 2030

O programa Alece 2030 propõe a construção do Modelo de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa do Ceará para o período 2021-2030, de forma colaborativa, com foco na melhoria contínua das pessoas, dos seus processos e serviços e a efetiva geração de valor à sociedade.

De acordo com Heline Joyce, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da AL, desde o dia 5 de março até o dia 1º de dezembro, foram realizadas várias atividades, juntamente com a Fundação Dom Cabral, para organizar e construir todo o planejamento.

''A participação e o engajamento de mais de 130 servidores da Casa foram fundamentais para a elaboração do Alece 2030. Foram momentos tão ricos de participação e discussão que, além dos workshops programados, os servidores se reuniam nos finais de semana. O mais gratificante foi perceber o interesse, participação e companheirismo dos servidores nesse processo de construção coletiva'', frisa.

Em 28 workshops, os servidores contribuíram com ideias e trocas de experiência nas suas áreas para que se definissem 18 projetos estratégicos a serem executados de 2022 até 2030. "Foram priorizadas sete áreas estratégicas da Casa: Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Diretoria Legislativa, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Ouvidoria Parlamentar, Comitê de Responsabilidade Social e Comissão Permanente de Licitação", destaca. De acordo com ela, as atividades do Alece 2030 foram coordenadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, com a participação da Fundação Dom Cabral.

Da Redação/com Comunicação Interna

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

             “Saco de gatos” da presidência

          Com um ano de antecipação, a campanha presidencial de 2022 já foi iniciada e, pelo visto, vai se tornar o maior “saco de gatos” da história da República. A batalha entre os principais pré-candidatos à presidência, em sua corrida pela preferência do eleitorado, adquire no Brasil um aspecto atípico, já que, conforme recentes pesquisas, a liderança deixou de ser o principal objetivo, já que, de acordo com o que se observa o presidente Bolsonaro, em busca da reeleição, está mais preocupado em superar Ciro Gomes e, nos últimos dias, o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, seu ex-ministro.

         Analistas afirmam que Moro passou a ser motivo para maiores preocupações do presidente. Isso porque segundo eles, ele conquistou muitas simpatias como condutor da “Operação Lava Jato” e mostra condições de minar a posição de Bolsonaro, arrebatando dele muitas preferências por este tê-lo “traído” quando ministro da Justiça. Com isso, dizem os observadores, muitos eleitores e defensores de Bolsonaro se passarão para Moro. Segundo reconhecem os estrategistas do presidente, se não houver meios para conter o avanço de Moro a ida dele para um segundo turno estará seriamente ameaçada.

Contudo, as preocupações de Bolsonaro se estendem, e com razão, ao avanço e Ciro Gomes “na cola” de Moro, o que representa uma ameaça, tendo em vista que ele, com certeza, deverá ganhar mais pontos em consequência dos futuros debates no Rádio e TV, não sendo novidade a sua fluência, agilidade metal, cultura e vasto conhecimento de todos os problemas a serem superados no Brasil. Qualquer brasileiro sabe muito bem que se Bolsonaro enfrentar Ciro num debate será triturado. O problema está em saber se o presidente pretende mesmo se expor a um duelo do qual sairá destruído inapelavelmente. Na verdade, pelo "andar da carruagem", com essa disparada de Lula nas últimas pesquisas, Bolsonaro poderá amargar um terceiro ou até um quarto lugar na corrida presidencial.

                    CURTO CIRCUITO

FALTA DO QUE FAZER

 Continua o festival de inutilidades produzido por deputados ameaçados de “dançar” em 2022. Na Câmara dos Deputados, o parlamentar bolsonarista fanático Pastor Isidoro (Avante) propõe, sem nenhuma vergonha, que todos os enfermeiros, auxiliares e parteiras possam ingressar sem exame vestibular nos cursos de Medicina. Para isso, basta que tenha cinco anos de profissão. Deles não será exigido nem o Segundo Grau. Agora, é aguardar que tipo de reação terão os demais deputados, diante da possibilidade de soltarmos no mundo um grande grupo de médicos praticamente analfabetos.

ALÔ MULHERES!

As mulheres do nosso país, que vivem verberando em defesa de uma mulher competente e confiável no comando nacional, o MDB acertou de cheio ao promover lançamento do nome da senadora Simone Tebet (MS) para pré-candidata à presidência da República em 2022.

ELEITORADO FEMININO

Mulher que mostra um discurso de alto nível, cultura polivalente, muito prestígio, coragem e respeito, Simone Tebet poderá, finalmente, ser um nome capaz de mobilizar o eleitorado feminino, que, no nosso país, é mais numeroso do que o eleitorado masculino.  

COMPLEXO IMPORTANTE

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, ao lado do governador Camilo Santana, assim como de deputados e secretários e diretores de setor, inaugurou, dia 13, o Anexo III da AL, onde ficarão localizados alguns dos serviços mais importantes, não só para os servidores daquele Poder como também para a população habitante no entorno do Palácio Adauto Bezerra. Entre os cerca de 20 serviços oferecidos o PROCON –AL-CE. Departamento de Saúde e Assistência Social, Escritório Frei Tito, entre outro.

GANHANDO MÚSCULOS

 O PODEMOS, do senador Eduardo Girão e de Sérgio Moro começa a ganhar musculatura, com o ingresso de reforços importantes visando o pleito de 2022. Como exemplo, a sigla ganha em suas fileiras o conhecido executivo e agora homem da política Geraldo Luciano, que, ao mesmo tempo assumirá a tesouraria do partido no Ceará.

MATANDO A FOME

 Com o objetivo de dar mais alívio às dificuldades que sofre a população mais pobre da capital e do interior, o governador Camilo Santana confirmou a liberação do Vale Gás a ser distribuído três vezes por ano, sendo que o dinheiro que seria gasto pelas famílias mais expostas às dificuldades poderá ser gasto com um pouco mais de comida. Há, ainda, a esperança de que empresas industriais mais fortes, através da FIEC venham a ampliar a sua ajuda contra a fome.

CORAGEM E OTIMISMO

 Por ocasião da Confraternização Natalina da FIEC, o governador Camilo Santana, ao fazer um balanço resumido da sua gestão, agradeceu à classe industrial pelo seu apoio.  Por conta desse apoio ele conseguiu transformar o estado que, proporcionalmente, foi o que mais investiu nos últimos sete anos. Assim não admira ser um estado com o maior equilíbrio fiscal e econômico do país nos últimos anos. No mesmo tom, o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante reafirmou a sólida parceria com o Estado.

                 UMAS & OUTRAS

MAIS UM ACERTO

 Na visão dos observadores e da imprensa política, o governador Camilo Santana e o presidente da AL-CE, Evandro Leitão acertaram ao determinarem a realização do debate sobre o Orçamento – 2022 reunindo, em Fortaleza os 37 municípios da RMF, Litoral Leste e Litoral Oeste.

ARGUMENTO

Conforme foi argumentado nesses debates sobre o orçamento, essas três regiões são responsáveis por 70% do PIB do Ceará. Como tem observado o secretário Mauro Filho, da SEPLAG, é preciso tratar a economia dessas regiões como um todo, por conta da proximidade entre eles e de tantos problemas em comum a serem solucionados.

VAI ZOAR

 A CPI das Associações Militares, ou “CPI do Motim”, como tem sido  apelidada, foi prorrogada por mais 120 dias, graças inclusive, a solicitações e sugestões do próprio Ministério Público Estadual, TCE e demais instituições responsáveis pela ordem pública no Estado.

SUJEIRA

Segundo o relator da “CPI do Motim”, deputado Elmano Freitas (PT), há muito mais a ser revelado do que se poderia esperar. O problema, segundo os parlamentares membros da Comissão, é que houve confiança demais nos dirigentes dessas associações. Por conta disso, a sujeira a ser revelada vai escandalizar.  

CHANCES PARA A SAÚDE I

 Para os deputados Eduardo Bismark e Leônidas Cristino, ambos do PDT a bancada federal deverá estar atenta à responsabilidade de conseguir mais profissionais de medicina do programa Médicos para o Brasil, que ofertará 21.500 vagas nesse campo para atender a 5.233 dos 5.556 municípios, 92% do país, em substituição ao programa “Mais Médicos” do governo petista.

CHANCES PARA A SAÚDE II

Trata-se da grande chance para ampliar a ação salvadora do SUS em todo o Brasil. A propósito, o deputado Bismark diz que o mundo inteiro sabe que o Sistema Único de Saúde do Brasil é modelo nesse campo.

POPULAÇÃO MAIS SEGURA

 Atendendo a apelos de vereadores da capital e prefeitos interioranos, o governador Camilo Santana aumentou de 2.000 para 3.000 o número de vagas para a PM, cujo concurso será em breve. Trata-se, não só de preencher centenas de vagas deixadas por policiais aposentados, como também de ampliar os efetivos da PM, notadamente no interior.

HOMENGEM À CLARICE LISPECTOR

 Aqui uma homenagem a essa grande poeta que se viva fosse, hoje estaria completando 101 anos. Grande Clarice Lispector! Sou apaixonada por essa mulher.

Ministério da Saúde é invadido por Hackers

 Hackers invadem site do Ministério da Saúde, roubam dados de vacinação de milhões de brasileiros e pedem resgate

Invasão ocorre estranhamente no momento em que o presidente Bolsonaro lança uma campanha contra a exigência do passaporte da vacina para frequência a locais públicos e eventos privados.

Uma mensagem alertando sobre o furto de 50 terabytes de dados do DataSus, Painel Coronavírus e Conecte Sus com a exigência de resgate para devolução das informações foi lançada no site do Ministério da Saúde supostamente por um grupo hacker autointitulado Lapsus$ Group.

A invasão teria ocorrido na madrugada desta sexta-feita, 10 com a utilização de um software chamado ransomware, criado para causar danos a um servidor. Ou seja, está tendo a restrição do acesso ao sistema, infectado com uma espécie de bloqueio.

 

        O site do Ministério da Saúde é invadido nesta quinta-feira, 10, e usuários ficam impedidos de acessar dados.            Foto: Reprodução / Ministério da Saúde 

Ao tentar logar no aplicativo, os usuários encontram uma mensagem de erro e não conseguem acessar os dados de vacinação da covid-19, já que a plataforma é responsável por emitir o certificado que comprova a imunização.

Atualmente, essa documentação é exigida para ter acesso a diversos lugares pelo Brasil, como shows, jogos de futebol e restaurantes, além de ser obrigatória para viagens ao exterior. O suposto ataque hacker acontece no momento em que o presidente Jair Bolsonaro lança uma cruzada contra a exigência do passaporte, sendo ele mesmo uma pessoa que não se vacinou.

 O DataSUS é um órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. Já o Painel Coronavírus traz o mapeamento da doença no País.

O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou.

 

MOTINS CRIMINOSOS

 

Enquanto deputados como Soldado Noélio, e vereadores como Sargento Reginauro e Inspetor Alberto continuam na defesa dos militares amotinados, o deputado pedetista Salmito Filho (foto), presidente da CPI das Associações Militares adverte que esta só será concluída em 2022. Naquele ano eleitoral o resultado dessa Comissão vai desmontar o esquema de muitos militares metidos na política. Na visão de Salmito e quase todos os demais membros da Comissão, um dos pontos mais importantes da referida Comissão e de interesse da sociedade, deverá ser a comprovação de que os motins criminosos de policiais indisciplinados tiveram mandantes, que serão desmascarados.

GARANTINDO O PODER

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), hoje um dos nomes de frente para suceder o governador Camilo Santana (PT), mostrando ser realista, empenha-se no sentido de que o grupo governista, a despeito da solidez de sua coligação de 16 ou 18 partidos, não brinque em serviço. Enquanto o ex-prefeito Roberto Cláudio percorre o sertão fazendo palestras como pré-candidato do PDT, o presidente da AL-CE, Evandro Leitão, usa de outra tática. Nesta semana ele reuniu vários deputados e suplentes e ex-prefeitos para traçar planos de metas para evitar surpresas em 2022. Essas reuniões deverão se amiudar a começar dos primeiros meses de 2022. 

SEGUIDOR DE BOLSONARO

 

Chegou a causar surpresa, principalmente, no âmbito do Palácio da Abolição, assim como do Paço Municipal, a notícia de que comungando com as teses negacionistas do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão (foto), estaria em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, para defender a revogação da Lei da exigência do passaporte de vacina para frequência no comércio, bares e restaurantes, que ele considera punição para esses setores. Assim como o presidente, ele quer tudo escancarado, mesmo com a COVID ainda pairando sobre nós. O alvo é dar chance de arrecadação aos setores, mesmo expondo vidas.

RESSURRREIÇÃO DO MDB

 

O MDB, inclusive do Ceará, que só tem sofrido sucessivas derrotas, está ressurgindo no cenário político estadual. Prova disso foram as sensacionais e consagradoras vitórias dos candidatos do partido, nas eleições suplementares de Viçosa do Ceará, Franci Rocha; e Barro, Dr. George, o que veio mostrar que o ex-senador Eunício Oliveira (foto), não exagerava ao assegurar que o MDB apesar de todas as vicissitudes enfrentadas nos últimos pleitos está vivo e estará muito vivo em 2022. Em Viçosa do Ceará derrotou a coligação governista completa, e em Barro desmontou o esquema do forte PSD de Domingos Filho. A verdade é que Eunício é batalhador e rico e o Ceará deve muito a ele como presidente do Senado.

NEUROSES DO CAPITÃO

A jornalista Andrea Sadi, que cobre os bastidores da política em Brasília, revela mais uma faceta do presidente Jair Bolsonaro: O pavor pela “teoria da conspiração” contra ele, o que inclui a montanha de pedidos de “impeachment” encaminhados à Câmara dos Deputados. Para neutralizar tais ameaças, ele estaria de olho no general Braga Neto, ministro da Segurança Nacional para seu vice na disputa eleitoral do próximo ano. Por esses e outros motivos, o que fica cada vez mais evidente é que o general Braga Netto não significaria vantagens eleitorais, e que ele entraria nessa cena na atípica e anedótica condição de “seguro impeachment”. Comédias que só ocorrem em países na situação do Brasil.

SALVAÇÃO NO NORDESTE

 A novidade trazida pela competente Andrea Sadi vem acompanhada de uma grande preocupação dos aliados e apoiadores de Bolsonaro: sem um candidato nordestino a vice na sua chapa, ele corre o risco de ver ampliados os números das suas derrotas em todos os estados do Nordeste. Os aliados, principalmente os do “Centrão”, são os mais preocupados, e com muita razão. O assunto poderá até ser mais especulativo, mas, por outro lado leva à ilação de que quem tem tantos pedidos de “impeachment” contra si não pode ter sono tão sereno e reparador, principalmente diante das pesquisas eleitorais e de apoio ao governo, que se arrastam rumo ao chão.

CRIMINOSOS EM PÂNICO

 

Finalmente, depois de mais de 18 meses de atrasos e “enroladas” de deputados de “rabo preso”, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá aprovar, nesta semana PEC da prisão em segunda instância, que deixa em pânico várias dezenas de deputados, todos envoltos nos mais variados processos de ilicitudes, eleitorais e administrativas. Sendo aprovada, a matéria irá para o Plenário, e depois para o Senado onde o presidente Ricardo Pacheco já tem o cenário pronto para confirmar a aprovação da polêmica, mas urgente matéria. O terror dos deputados processados, é que no Plenário do STF a matéria é apoiada pela unanimidade dos Ministros.

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

                   RASTEIRICE DA NOSSA POLÍTICA

A política, essa ciência tão respeitada nos países realmente evoluídos, infelizmente, no Brasil, não passa de meio de sobrevivência de maus políticos, e de arma para destruir adversários.  Quanto mais se tenta encontrar meios para dar mais conteúdo e seriedade aos nossos partidos políticos, mais se tem conhecimento de atitudes mais adequadas, como se diz no interior, a coisas de “terra de muro baixo”. Um exemplo é a novidade da formação de fusões ou federações partidárias, criada em setembro, e que, segundo os seus criadores visa, prioritariamente, salvar partidos ameaçados pelas cláusulas de barreira, o que significa que a meta não é criar novos e fortes partidos.

Prova disso é uma anunciada fusão reunindo PT, PSB e PCdoB, patrocinada por Lula da Silva, e cujo objetivo não é apenas prejudicar Ciro Gomes, afastando dele o PSB, repetindo o que ocorreu no pleito presidencial de 2028. Usando de recursos rasteiros de politicóides provincianos dos séculos XIX e XX, Lula e lulistas consideram Ciro Gomes uma ameaça maior do que Jair Bolsonaro, já que se Ciro pode superar Bolsonaro na corrida rumo ao segundo turno, é ele que Lula poderá enfrentar, confronto em que o petista prefere ter como oponente Jair Bolsonaro, que “derrete” nas pesquisas, enquanto Ciro ultrapassa os dois dígitos ao lado do ex-juiz Sérgio Moro.

Um duelo Lula-Ciro a esta altura não seria o melhor caminho para uma sociedade que tenta se desvencilhar de um governo incompetente, controvertido e retrógrado. Lula tem consciência de que dividir as forças anti-bolsonaristas pode oxigenar Bolsonaro. A esperança do eleitorado sério do Brasil é que, por estarmos a quase um ano de distância da eleição para o Planalto, e por conta dos meandros da política, venhamos a ter grandes reviravoltas, principalmente, por conta da salada político-partidária do país, cuja população simplesmente não acredita que o atual presidente possa vir a nos resgatar da crise generalizada criada por conta dos equívocos e do desequilíbrio dele.   

CURTO CIRCUITO

PRESSÃO

O governador  Camilo Santana, os irmãos Ferreira Gomes e demais lideranças governistas andam às voltas com mais preocupações para a campanha de 2022. Depois de Domingos Filho “dono” do PSD-CE exigir a vice do candidato do PDT, o presidente regional do PL, Acilon Gonçalves é mais um que fala grosso em relação à sucessão estadual.

AMEAÇA

Acilon, aliado do governador Camilo e dos Ferreira Gomes, ameaça agora, até mesmo disputar o Palácio da Abolição pelo PL de Jair Bolsonaro, mesmo que, para isso, tenha que atropelar outro bolsonarista, Capitão Wagner. São as voltas, idas e vindas da política que, no Brasil dos “mil e um partidos” é um Foco da cachorra das políticas.  

SUBSTITUINDO O PACTO

Enquanto não é reformulado e modernizado o Pacto Federativo, razão de tanta luta do deputado Danilo Forte (PSDB), a Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado Eduardo Bismark, aprovou projeto de Lei de autoria do então deputado federal Cid Gomes, e que é destinado a evitar que milhares de pequenos municípios brasileiros continuem sofrendo perdas em consequência da distribuição injusta do ICMS.

MÁ DISTRIBUIÇÃO

Segundo Bismarck, trata-se de uma matéria importante que permanecia encostada, e que poderá acabar com a prioridade dada a estados ricos do Sul e do Sudeste. São recursos de sobra, mas, que têm sido muito mal distribuídos.

MARCAÇÃO CERRADA

 A Polícia Federal e o STF, unidos, partem para uma batalha sem tréguas marcando cerrado todos os deputados federais que se apoderaram dos milhões oriundos do tal Orçamento Secreto. Tais medidas estão sendo tomadas depois que foram descobertos montes de dinheiro dessa origem, em poder do deputado federal Maranhãozinho, do PL-BA.

DESVIO DE FINALIDADE

Para essas duas entidades, ao que tudo indica os recursos em questão, que deveriam ser usados em defesa de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, foram, ou estão sendo utilizados por deputados cuja meta maior é a sua reeleição, prejudicando milhões de famílias.

MAIS UMA ITINERANTE

 A pequena cidade de Novo Oriente, localizada na região de Crateús,  recebeu, ontem e prossegue até quinta-feira, mais uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, que poderá ser a última da atual legislatura, já que esses eventos não devem ser realizados em período eleitoral. No mesmo estilo de outras presenças da AL no interior, os objetivos, além de levar o poder para perto da população, segundo afirma o presidente Evandro Leitão, será o de ouvir todas as demandas e urgências que o Poder Executivo tem a obrigação de proporcionar. Nessas sessões, mesmo os críticos do Governo do Estado estão tendo voz.

SEM INFLUIR I

 Segundo os observadores e analistas políticos, embora tenha sido a novidade do fim de semana nesse campo, pode ser considerado como certo que a possível fusão PT-PSB-PCdoB não deverá ter reflexos importantes na sucessão estadual do Ceará, já que é cada vez mais concretizada a formação da aliança do PT com o PDT, a essa altura consolidada entre suas principais lideranças, a despeito dos que formam a ala mais à esquerda do PT.

SEM INFLUIR II

Desse modo, as rusgas Ciro versus Lula permanecerá no âmbito da eleição presidencial. Tanto assim, que a coordenação da campanha para senador e governador do Ceará já está sendo posta em prática pelo governador Camilo e senador Cid Gomes.

SAÚDE QUE NÃO ESPERA

 O governador Camilo Santana foi á Brasília, onde cobrou do ministro Queiroga, da Saúde, o imediato credenciamento do Hospital Regional de Jaguaribana, que já está funcionando, e que dá cobertura de saúde a centenas de milhares de pessoas.

FUNCIONAMENTO

Aquele hospital que estará pronto para atender os mais complexos tratamentos e cirurgias deverá ter seus setores especializados colocados em funcionamento de acordo com uma sequência correspondente às maiores urgências, passando a funcionar totalmente no segundo semestre de 2022.

HAJA ABACAXI I

 Como já era bastante aguardado, o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PL de Valdemar Costa não deixaria de trazer muitos abacaxis para serem descascados, a começar pelo estado do Ceará, onde os liberais são aliados do governador.

HAJA ABACAXI II

Outro problema bastante complicado é que as principais lideranças do partido estão exigindo de Bolsonaro uma mudança imediata de discurso, se não quiser piorar a sua situação nas pesquisas. Eles querem que ele faça um discurso voltando atrás em relação a todas as suas declarações contrárias a obrigatoriedade da vacinação da população, num país que já perdeu mais de 620 mil vidas à falta de vacina no início.

PÓS-GRADUAÇÕES DE ARAQUE  

 Mais uma informação revoltante vem do Planalto da Ibiapaba. Naquela região, o Ministério Público Federal promove rigorosa investigação através da qual promoverá o fechamento do Union Trade Premium Corporation, que engabelou centenas de estudantes em 41 cidades daquela região, oferecendo cursos de pós-graduação sem nenhuma legalidade. As principais vítimas são de Ubajara e Viçosa do Ceará.

PUNIÇÃO

De posse de fartas provas, o MPE, além do fechamento dos cursos, vai solicitar punição para os responsáveis pela tramoia, obrigando-as, além disso, a ressarcir todas as pessoas prejudicadas em todas aquelas cidades.

PROTEGENDO OS AMIGOS I

 Na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de todas as associações que defendem os animais, a primeira-dama Cristiane Leitão, com o apoio de vários deputados federais e estaduais, comanda a mobilização de recursos e de apoios em geral, com o objetivo de uma ampla mobilização destinada à proteção animal.

PROTEGENDO OS AMIGOS II

Para Cristiane Leitão, esse problema não poderá permanecer apenas sob a responsabilidade de alguns abrigos ou casas de acolhimento aos animais, sabendo-se que Fortaleza, como exemplo, é uma cidade que ainda registra grande quantidade de animais abandonados, famintos e doentes, o que exige mais amor da parte das famílias. 

                            UMAS & OUTRAS

CONDECORAÇÃO

 Em Brasília, o governador Camilo Santana recebeu do TST a Comenda da Ordem do Mérito Jurídico e Trabalhista em Grau de Grã – Cruz, a mais importante comenda concedida por aquela Corte, a personalidades que engrandecem o setor trabalhista nacional. Camilo é um exemplo disso.

VASSOURA NELES!

O Ministério Público Eleitoral e TRE, com ajuda do MPE e TCE batem recordes de cassações de mandatos de prefeitos e de vice-prefeitos que venceram eleições desrespeitando a Lei eleitoral. Com as cassações de João Saraiva e Cláudio Saraiva, de Capistrano são 10 os “varridos” do Poder. Vai ter mais antes do pleito de 2022.     

APESAR DE VOCÊ

 Mesmo contra os princípios de Bolsonaro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que estabelece novas regras em relação a gratuidade da Justiça para pessoas de baixa renda, até três salários mínimos, com destaque para todas as mulheres vítimas de violência doméstica.

CALAM POR QUÊ?  Silêncio total de todos os vereadores da CMF, em relação ao caso de violência em que se envolveu o vereador Ronivaldo Maia (PT). Nos corredores, assim como nos gabinetes, quem toca no assunto defende punições severas para ele, mas, vêem o assunto como muito constrangedor para ser tocado no Plenário da Casa.

MANADA OU COMOIO?

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Carlos Mesquita (PDT), com sete mandatos de experiência, ao denunciar mudanças, que considerou inconvenientes no sistema de votação da Casa, jogou pesado com os colegas e, sem excluir nomes, tachou de “um bando de burros” aqueles que aprovaram a mudança.

 

AL prorroga ponto facultativo até dia 17 e define exigência de comprovante de vacina

 

A Portaria nº 92/2021, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), na quarta-feira (01/12), prorrogou o ponto facultativo na Casa entre 29 de novembro e 17 de dezembro. A Casa também definiu medidas para ingresso de servidores, estagiários, prestadores de serviço nas suas dependências, tais como comprovante de vacinação, que começam a valer na segunda-feira (06/12).

A medida leva em conta “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe sobre os procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Entre as novas exigências, o ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviços nas dependências da AL fica condicionado à aprovação de uma das seguintes condições: imunidade ou adoecimento por Covid-19 há mais de 30 dias, que já tenha tomado as duas doses da vacina, decorridos, no últim o caso, três semanas da última aplicação; teste de Covid-19 realizado pelo menos 24 horas antes da data de realização do evento; comprovante de vacinação, que pode ser apresentado em meio digital ou físico e deve atestar que seu portador completou o esquema vacinal contra Covid-19 para sua faixa etária.

A exigibilidade da apresentação do comprovante de vacinação não dispensa o cumprimento pela Assembleia Legislativa das outras medidas exigidas em protocolo sanitário, notadamente a de uso obrigatório de máscaras. O comprovante de vacinação não será exigido como condição de acesso apenas daqueles que, por razões médicas reconhecidas em atestado, não puderam se vacinar.

A decisão mantém as considerações do que está disposto no Decreto 34.418, de 27 de novembro de 2021, que conservou, no estado do Ceará, medidas de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.

A portaria estabelece ainda que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando for indispensável o comparecimento físico.

De acordo com o documento, fica autorizado o retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19 que tenham comprovação de risco de imunidade ou de adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O funcionamento da Casa permanece de segunda a sexta, das 8h às 13h, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, através do endereço.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O documento assegura o atendimento dos órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, além do Departamento de Saúde e Assistência Social e da Procuradoria Especial da Mulher, com atendimento de forma híbrida, presencial e virtual. Os órgãos de promoção à cidadania deverão funcionar previamente agendado pelo usuário, e o horário estabelecido fica das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, no período indicado pela portaria, ressalvado o disposto em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria-Geral.

LS/AT

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE