BUSCANDO SAÍDAS

 

Diante do estado de greve dos servidores municipais da Educação, o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira, em seus contatos com as lideranças sindicalistas do SINDIUTE, assegura que na reunião desta sexta-feira com a referida categoria deverá sair assunto sobre reajuste salarial, no que diz respeito às demandas da categoria. Aos profissionais que batalham pelo reajuste de 10% ele tem mostrado que a Educação é o setor em que mais recursos são aplicados, consumindo 27,51% do Orçamento Municipal, e que esses custos aumentarem em 20% em 2023. Haverá, entretanto, grande esforço para o retorno às aulas.

GRANDE FAMÍLIA!

 

Bolsonaro - Foto Marcelo Camargo - Agência Brasil.jpg

Para o jornalista-humorista José Simão, não é para se admirar o pouco que o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu fazer no seu quatriênio a frente do governo do país. Para mostrar que, apesar de mau governante, ele se mostrou ser bom pai, se desdobrando para livrar da cadeia os seus filhotes, tão trapalhões o quanto ele eleitos às suas custas. A propósito dessa família, não há registros de outras com as mesmas características de corrupção, na história da nossa República. Nem mesmo na nossa Monarquia.

ABIN É CASO ÚNICO

 Segundo chama à atenção o jornalista Ricardo Noblat, da Metrópole, o Brasil, entre outros desvios de procedimentos, passou a ser o único, pelo menos do Ocidente, a fazer de órgão público de investigação instrumento de monitoramento de adversários políticos. Para ele, seria inimaginável o que ocorreria se, nos Estados Unidos, a CIA ou o FBI fossem flagrados cometendo crimes de espionagem política. Daí a urgência e a necessidade de medidas moralizadoras, nem que sejam para encalacrar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua prole.

BRASIL NO ROL DA CORRUPÇÃO

O Brasil do “Centrão”, dos “mensaleiros”, da “lava-jato” e da ABIN falsa desceu o nível de corrupção para o 104º lugar entre os mais corruptos dos 180 países pesquisados sobre 2023, sendo superado até por republiquetas africanas, obtendo apenas 36 pontos, contra os 90 pontos da Finlândia, o país menos corrupto. É o que revela a Transparência Internacional, e se refere à Percepção de Corrupção, em que 180 países são anualmente pesquisados. Seria a hora de tanta preocupação com a corrupção quanto contra a fome.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Governador Elmano. Foto: Facebook

 O Theatro José de Alencar foi palco de mais uma solenidade de grande importância para a Educação do Ceará, quando o governador Elmano de Freitas deu posse a 635 novos professores da rede estadual de ensino, que restavam dos 3.793 aprovados em concurso.

Esses novos profissionais do ensino deverão ser distribuídos para atuar em 165 municípios cearenses. Elmano manifesta a sua satisfação diante de mais um ato em que fica comprovado o empenho do Governo do Estado para manter a qualidade do ensino do Ceará, que ganhou destaque de amplitude nacional.

PROBLEMAS PREVISTOS NO PT

 

        O Partido dos Trabalhadores está encontrado sérias resistências para adquirir noivos filiados e conquistar prefeitos e vice-prefeitos no interior do Estado. A informação divulgada e comentada nos meios políticos cearenses chega a surpreender quem vem acompanhando as movimentações político-partidárias: o Partido dos Trabalhadores, mesmo no Poder em nível federal e estadual, enfrenta muita rejeição na grande maioria dos municípios. Para os analistas mais atentos, é o que se poderia esperar da parte de um partido que no pleito de 2020, não passou de 18 prefeitos.

        Depois de ter ficado no 5º lugar em termos de Prefeituras em 2020, entre os principais partidos quando o PDT conquistou 66 delas, o PT somente poderia recuperar melhor posição se atraísse para seu lado algumas dezenas de prefeitos que deixam o PDT, o que, pelo visto, não é muito certo. Diante dessa situação, essa sigla terá que se desdobrar para tratar muito bem, a todo o grupo de partidos até o momento confirmados como seus aliados. Entre as atitudes mais urgentes e importantes, uma delas é tentar atrair os ex-pedetistas, e com muito agrado.

        Para petistas mais experientes e realistas, é necessário esse partido reconhecer a necessidade de atrair mais partidos de direita, com o que poderão ser conquistados mais espaços dessa tendência, sabendo-se que existe uma grande necessidade de união de forças, se o objetivo, além de ganhar prefeituras, é impedir os avanços da extrema direita. Segundo tem sido advertido aos petistas de Fortaleza, será altamente arriscado confiar apenas na capital, cuja influência nas eleições dos municípios tem se revelado até agora inconsistente.

PRETO NO BANCO - Coluna da semana

 

                                       SURPRESAS DA POLÍTICA

            Em meio aos muitos temas relacionados com o próximo pleito eleitoral de Fortaleza neste ano, permanece em discussão nos meios políticos a surpreendente declaração, feita há duas semanas, pelo presidente regional do PT, Antonio Filho, Conin, em que ele acena para uma possível aliança ente o PT e o PDT,  “se quisermos a certeza de ganhar a eleição”. Trata-se de uma posição também defendida por outros petistas e pedetistas inconformados com o desastroso rompimento entre esses partidos em 2022.

As decisões desastrosas de como Ciro, Roberto Cláudio, André Figueiredo e outros repercutem ainda nesses dois partidos desde 2022. Com certeza, um dos motivos que levam o presidente petista Conin a defender essa sugestão, é a preocupação com as manobras de comandos e de lideranças bolsonaristas no sentido de fazer do pleito municipal deste ano mais um confronto entre Bolsonaro e Lula. Conin sabe muito disso, inclusive, sobre o direito de PT e PDT desejarem o governo da nossa capital, que ambos os partidos, juntos, já governaram.

O presidente Conin, ao formular essa sugestão, é claro que não se refere a uma parceria com o PDT estadual, que se acha desorganizado, com problemas internos, que geraram a perda da esmagadora maioria de suas lideranças e parlamentares. Se por uma reviravolta dessa natureza chegasse a ser retomada a antiga aliança seria necessário um complexo processo de entendimentos, diante da realidade de que o PDT da capital já tem o seu candidato, enquanto o deputado Evandro Leitão é o favorito entre lideranças como Camilo Santana e Elmano de Freitas.

CURTO CIRCUITO

INTRANQUILIDADE

Embora a renovação da coligação PT–PDT pareça ser um tanto remota, quem tem mostrado não estar tranquilos são as lideranças bolsonaristas porque isso ocorrendo estariam unidas todas as força entre os dirigentes partidários, na Câmara Municipal e nos bairros.

INTRANQUILIDADE II

De qualquer forma, um ponto é indiscutível: uma nova coligação entre esses partidos, que já comandaram Fortaleza e o Estado seria fatal às pretensões dos bolsonaristas da capital, que já se preocupam com as dificuldades para um candidato único dessa tendência.

NOVOS NOMES

 O eleitorado, pelo que se ouve nos programas de Rádio e de TV, começa a cobrar por novos nomes para a Câmara Municipal de Fortaleza.  De acordo com essas cobranças de renovação, o que aquela Casa do povo mais está necessitando é de futuros vereadores menos populistas e mais preparados para o cargo, diante da posição de Fortaleza como a quarta capital do país. Diante dessa nova realidade, é chegada a hora de os partidos terem mais autoridade para escolher os melhores nomes, e não os mais popularescos.

ELEITOR BUSCA NOVIDADE

 O pleito deste ano para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, segundo os mais atentos analistas, irá ser caracterizado pelo comparecimento de um eleitorado muito mais exigente do que em outros pleitos. Cansado da repetição de políticos que vivem de reeleições, esse eleitorado vai observar de perto todos os candidatos, e muitos pré-candidatos já têm consciência dessa situação.

EVANDRO É MODELO

 Segundo tem sido destacado na imprensa política, inclusive do Sudeste e Distrito Federal, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, pode ser apontado como o modelo especial para uma renovação política, tendo em vista a maneira como ele conquistou as posições até agora conquistadas, mesmo sendo um político jovem, e de carreira crescente e evolutiva, além de jamais ter sido atingido por críticas sérias, até mesmo de parlamentares de oposição, que jamais escondem sua admiração por ele.

SECA E SAÚDE

 Por ocasião de reuniões com seus secretários, ou mesmo dos deputados e prefeitos, o governador Elmano de Freitas tem feito questão de enfatizar as suas maiores prioridades, nos entendimentos diretos com o presidente Lula. Para ele, será fundamental manter o Estado devidamente preparado para o caso de uma estiagem séria, ao mesmo tempo, ele destaca a urgência de se estabelecer um esquema de segurança pública capaz de devolver Ceará a condição de Estado pacífico e de gente trabalhadora e digna que sempre teve.

REUNIÕES E AUDIÊNCIAS

 Entre as renovações inclusas nos ritos do governo do Estado pelo governador Elmano, uma delas, que já é destaque e modelo até diante de outros estados, é a abertura das reuniões com o Secretariado, para que a população tenha acesso. Desse modo, e como destacava o deputado Romeu Aldigueri (sem partido) líder do Governo, essas reuniões poderão assumir as condições de Audiências Públicas, já que todas são do interesse direto de toda a população.

RECUPERANDO O PSDB

 Está mais do que certo o novo presidente estadual do PSDB, Élcio Batista, ao buscar a recuperação das forças do partido tucano no interior, como na Região do Cariri, onde a sigla mantem grandes lideranças. O mesmo ocorre em relação à Iguatu, Sobral, Crato, Juazeiro, locais onde lideranças se mostram dispostas a novamente entrarem em ação para a recuperação da grandeza do partido. Em juazeiro tenta atrair o prefeito Glêdson, e em Crato deixou pré-lançada a candidatura de Lucas Brasil, jovem liderança tucana.

”TRATOR” BOLSONARISTA

 Não é nada impossível que o ex-presidente Jair Bolsonaro já esteja arrependido da “corda que tem dado no seu fanático admirador deputado André Fernandes, que termina se constituindo numa ameaça aos demais pré-candidatos bolsonaristas Prefeitura de Fortaleza. A cada dia, este vem agindo de forma a “tratorar” quem estiver à sua frente, como se os demais do PL inexistissem. Em consequência disso, não será novidade se o comportamento dele não terminar devolvendo ao PL a insignificância antiga. 

COBRANÇA

Advertências “lá de cima” aos dirigentes e lideranças do PT de Fortaleza, assim como do interior do estado: o comando nacional está cobrando o máximo de empenho para uma vitória indiscutível de grande importância a ser conquistada em Fortaleza. Isso porque, segundo eles são conscientizados, o PT nacional tem como objetivo eleger os prefeitos de João Pessoa, Natal e Fortaleza, na região do Nordeste em que Lula venceu em todos os estados. Entretanto, sem alianças com partidos de peso isso será pesado desafio.

O ITA É DE TODOS

Governador Elmano de Fretas. Foto: Faceboock

 O ITA, essa magnífica conquista do Ceará, principalmente da nossa juventude, não deverá ser privilégio apenas de estudantes de escolas particulares. Por determinação do governador Elmano de Freitas, as vagas daquele estabelecimento de ensino de alto nível serão para todos. Ganha aplausos a atitude do governador ao anunciar a instalação de vários cursos preparatórios destinados aos estudantes da rede pública. Para ele, há a necessidade de proporcionar a esses jovens as mesmas chances oferecidas a alunos de escolas privadas. 

A pedra fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que funcionará na Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), foi lançada na última sexta-feira (19/01), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o decreto que cria oficialmente o novo campus.

ALECE NA SANTA PAZ

Presidente Evandro Leitão. Foto: Junior Pio/Alece

 O momento político do Estado do Ceará, seja na capital ou no interior, não registra nenhum clima de guerra. Por conta disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PT), tem se empenhado permanentemente em destacar a necessidade de união de todos em defesa dos interesses do Estado, e da serenidade da população.  Para ele, inexistem motivos para a provocação de conflitos no âmbito do Legislativo, principalmente em se tratando de provocações que venham a provocar clima de insustentabilidade. Na sua maneira de ver, não estamos com nenhuma crise tão grave que não possa ser discutida com espírito pacífico.

A propósito das sensatas recomendações do presidente Evandro Leitão, a maior preocupação do momento para todos os nossos deputados estaduais deverá estar direcionada para o povo, diante da eventualidade de inverno insuficiente. Diante disso, deputados de todos os partidos e tendências estão na obrigação de se manterem unidos, quando se tratar de programas destinados a dar mais garantias e serenidade, se o caso for a realização de projetos destinados a defender a população. Portanto, é melhor que estejam todos prontos para enfrentar unidos os problemas que surgirão para a população.

RESPONSABILIDADE DE TODOS

 

Não poderá haver mais justificativas para algum tipo de caso de COVID no Ceará, já que o governo fornece vacinas para toda a população e de todas as idades. Por determinação da Secretaria da Saúde do Estado, as Prefeituras de todo o Ceará terão vacinas em quantidade suficiente, incluindo para COVID-19, poliomielite e dengue. Em todos os casos, as cobranças serão cerradas. O que não pode, segundo aquela Secretaria, é vermos menos de 20% das crianças vacinadas o que é responsabilidade dos prefeitos e dos pais dessas crianças.

CARNAVAL: FESTA DE TODOS

 

Carnaval é Festa do povo, e perde tempo quem achar o contrário. Nas posições a respeito de administradores investirem em festas populares, tanto o governador Elmano de Freitas quanto o prefeito José Sarto têm suas razões. Elmano prioriza projetos que exigem empenho do governo, mas, Sarto, consciente de que a Prefeitura pode, opta pelo apoio a festas populares como o Réveillon e Carnaval, onde a saúde mental é beneficiada pela alegria.  Para ele, não só se pão pode o povo viver, e festas populares são fonte de renda.

Descoberto um dos mandantes do assassinato de Mariele Franco

Domingos Brazão teria sido apontado em delação feita por Ronnie Lessa como um dos mandantes da morte de Marielle Franco

Até que enfim, o PM reformado Ronnie Lessa, através de delação premiada, na manhã desta terça-feira (23), apontou  Domingos Brazão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018

Vereador, deputado estadual por cinco mandatos consecutivos (1999-2015) e conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão, de 58 anos foi delatado pelo executor de Marielle Franco, Ronnie Lessa, como mandante do crime.

 Brazão chegou a ser afastado do cargo durante a Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal.

A motivação do crime seria vingança pela participação da vereadora como assessora do então deputado Marcelo Freixo, hoje no PT, em denúncias que levaram ao afastamento de Brazão, que foi deputado estadual por cinco mandados, do cargo de conselheiro.

Contra ele já foram levantadas suspeitas de corrupção, fraude, improbidade administrativa, compra de votos e até homicídio. Atualmente, Brazão segue no cargo no TCE e tem foro privilegiado.

DEMOCRACIA ÀS AVESSAS

 

Bolsonaro.Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Determinadas lideranças ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu bolsonarismo estariam cada vez mais empenhados em contribuir para direcionar o pleito para a ocorrência de mais um caso de polarização entre o lulismo e o bolsonarismo. Lembrando que o resultado em termos nacionais no pleito presidencial de 2022 foi uma concentração de forças de extrema direita contra o restante das forças que disputavam a presidência do país. O que resultou foi uma lamentável polarização antidemocrática.

Para “experts” em política, o ideal para realização de um pleito democrático seria o lançamento de vários candidatos a Prefeitura, o que poderia ser positivo para eleição de vereadores bem distribuída, beneficiando várias siglas que se equiparariam na Câmara Municipal. Entretanto, o que se tem visto é o começo de repetição do pleito de 2022 que, entre outros malefícios à Democracia terminou dividindo a Nação de ponta a ponta, como se só tivéssemos a direita e a esquerda, quando foram massacrados todos os partidos.

TODOS SÃO CULPADOS

 

   Ex-Ministro do STF, Ayres Britto. Foto: STF/Divulgação

Durante conversa entre mestres do Direito, na Rádio Jovem Pan, em relação às punições a serem aplicadas nos destruidores dos monumentos, documentos, obras de arte e móveis do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do STF, o ex-ministro Ayres de Britto comparou os atos da Justiça, pelo menos até o momento, com uma pescaria em que se capturaram os peixes miúdos, enquanto ainda não se jogou as malhas e arpões para capturar os peixes graúdos, financiadores, mandantes e insufladores daquela vergonheira.

Segundo a maioria dos deputados das bancadas federais, com destaque, do Nordeste, a falta de punição para promoventes-financiadores de bagunças antidemocráticas essa falha desencanta toda a sociedade, sabendo-se que, como no tráfico de drogas, os chefões são sempre os últimos a serem condenados e engaiolados. Para parte da sociedade, o STF tem condenado apenas “arraias miúdas”. É preciso que estas sirvam ao menos de iscas para a captura de quem os financiou. Se os grandes não forrem punidos será vergonhoso para os jovens.

Tragédia no Parque do Cocó

 

Foto: Divulgação/Ascom CBMCE

Desde a noite de ontem, Brigadas de Incêndio do Corpo de Bombeiros do Ceará, da Defesa Civil, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Mudança do Clima atuam na tentativa de debelar um incêndio de grandes proporções que atinge o Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza.

O Parque do Cocó é o quarto maior Parque natural urbano da América Latina e do Brasil, atrás, apenas, do Parque Estadual da Pedra Branca  no RJ, do Parque Estadual da Cantareira, em SP e do Parque Nacional da Tijuca, no RJ. Com área superior a 1580 hectares, passa por 15 bairros da Capital cearense é composto de matas ciliares, dunas e manguezais, incluindo espécies de plantas e animais endêmicos, algumas inclusive ameaçadas de extinção.

O capim seco e o vento forte, comuns durante esta época do ano, colaboram com a disseminação das chamas, segundo o Corpo de Bombeiros, que ainda não sabe precisar a extensão dos danos ambientais decorrentes do incêndio. A área atingida é cercada por vegetação e é de difícil acesso para as viaturas, o que também dificulta o combate ao fogo.

Pelo menos 12 bairros da Capital cearense foram alcançados pela fumaça que se propagou por áreas distantes mais de 13 km da área queimada.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, declarou pelas redes sociais que determinou uma rigorosa investigação sobre as causas do incêndio.

IGNORÃNCIA E IRRESPONSABILIDADE

Deputada Lia Gomes. Foto: Reprodução/Instagram 

Torna-se necessárias ações firmes e rigorosas do governador Elmano de Freitas e dos prefeitos cearenses, diante da alarmante realidade de que apenas 9% das crianças de até seis meses terem recebido a terceira vacina contra  a COVID, pondo em risco as vidas de milhares desses bebês. Entre os membros da ALECE, deputada e médica Lia Gomes (PDT), tem se destacado e se empenhado em alertar a todos os responsáveis por essa situação, sendo necessário reconhecer que existem vacinas em grande quantidade, o que era raro no governo de Bolsonaro. Torna-se necessário campanhas intensas advertindo os pais e responsáveis dessas criança  sobre os riscos do COVID que ainda ronda país á fora.

FUZUÊ EM CAUCAIA

 

Deputado Salmito Filho. Foto: Divulgação

Na cidade de Caucaia, mal afamada por vários motivos, poderá ter neste ano de 2024, uma das suas campanhas políticas mais agitadas. Titular da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Salmito Filho já surge como o nome a substituir o prefeito Vítor Valim, que não mais disputará a reeleição por motivos vários, inclusive, e principalment, familiares. Salmito teria o apoio maciço do Palácio da Abolição, com Elmano de Freitas e Camilo Santana, e com as bênçãos do presidente Lula da Silva. Abordado sobre o tema, ele se limita a silenciar ou responder sem confirmar.

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

                                               CIPOAL BUROCRÁTICO

         Há três décadas o Governo Federal, afogado em burocracia, e na esperança de poder dela se livrar, criou o Ministério da Desburocratização e confiou ao cearense Paulo Lustosa a missão de combatê-la. Apesar da competência de Lustosa, não foi possível derrotar esse mal corrosivo de qualquer tipo de administração. Esse mal, que atrapalha o desenvolvimento de muitos países, disparou no Brasil, tendo como principal alvo os milhões de pessoas pobres, carentes dos benefícios e serviços públicos, com destaque absoluto para a Previdência Social, setor mais emperrados da gestão nacional.

O Presidente Lula, com o objetivo de satisfazer lideranças do PDT e confiando em sua experiência, nomeou Carlos Lupi, que deixou a presidência nacional do partido, para o Ministério da Previdência. Caberia a Lupi tentar colocar nos eixos a burocracia da Previdência, com a missão hercúlea de acabar as imensas filas de milhões de pessoas em busca de aposentadoria e outros benefícios fundamentais para as suas próprias vidas.

Com realismo ante o peso dessa tarefa, Lupi foi claro ao enfatizar que “filas sempre haverá”, e o caso da Previdência não é único. Brasileiros conscientes, sabem que a burocracia, razão das filas, cresceu sem medidas, com destaque nos mais recentes governos, não excluindo os do PT. Por essa e por outras, o Ministério da Desburocratização terminou sendo extinto. O Brasil necessita, com a máxima urgência, de medidas radicais para a Previdência, hoje a maior vítima de uma situação da qual os governos não tiveram competência para se livrar.

CURTTO CIRCUITO

LEWANDOVSKI NA JUSTIÇA

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (11), o nome de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski asumirá o cargo de Flávio Dino que deixa a pasta para integrar Supremo Tribunal Federal como novo membro daquela Corte. Para quem não lembra, Lewandowski ocupou o cargo de ministro do STF de 2006 a 2023, nomeado por Lula.

REPERCUSSÕES DO DIA 08

Como a data não poderia passar em branco, ultimo dia 08, os brasileiros tiveram de rever repercussões do ataque covarde de malfeitores aos prédios que sediam os três Poderes da República Brasileira. Em consequência daquele dia fatídico, foi feito o lançamento do Museu da Democracia, a ser gerido pelo Ministério da Cultura, e com o apoio dos três poderes. A obra ficará ao lado do Teatro Cláudio Santoro e será administrada pela Secretaria do Patrimônio da União, e deverá servir de modelo e de estúdio para a gravação de programas culturais e patrióticos.

PRESTÍGIO DE JADE

 Mais uma vez a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, provisoriamente no poder, voltou a receber representantes de outros países. Ela recepcionou, no Palácio da Abolição, o embaixador da França, Emmanuel Lemain e pessoas de altos postos da Embaixada Francesa no Brasil. Não se tratou apenas de uma visita de cordialidade do representante daquela nação, mas, a confirmação de grandes parcerias entre os dois países. A França quer ensino de francês, parceria com energia e programas em favor da mulher.

MEDIDA OPORTUNA

Associações e lideranças defensoras dos animais aplaudem a medida tomada pelo Ministério Público, ao proibir, em definitivo, a utilização de cavalos e burros para a condução de charretes e outros transportes para passeios turísticos em Jeri. A medida foi adotada ante a constatação de maus tratos, alimentação deficiente de animais, em sua maioria de idade avançada. Seria também boa medida proibir, em Fortaleza e Região Metropolitana, a utilização de animais na condução de carroças com cargas de peso excessivo, para animais de idade avançada.

BATALHADOR

Enquanto os chamados grandes partidos, em sua maioria tratam de invadir terrenos até de aliados para crescerem, alguns pequenos, que poderão crescer, ensinam como agir nesse caso. O PSOL, liderado pelo deputado Renato Roseno, constitui uma modesta federação com o que forma com a Rede da Sustentabilidade de Marina Silva, sendo o objetivo maior eleger a terceira maior bancada na Câmara Municipal de Fortaleza. Para isso, lançará o vereador Gabriel Aguiar à PMF.

RÁDIOS PARA O POVO

Para o Secretário e deputado estadual Salmito Filho, lideranças políticas do Ceará devem unificar suas forças, no sentido da conquista de algumas dezenas de Rádios Comunitárias, entre 562 anunciadas pelo Ministério das Comunicações para serem instaladas no Norte e no Nordeste. Para ele emissoras de Rádio não devem servir apenas para beneficiar empresas e políticos de boa situação financeira, podendo ser entregues a instituições sociais, esportivas e ruralistas.

SACO QUASE VAZIO

 Depois de todas as confusões armadas no âmbito do PDT do Ceará, o deputado André Figueiredo deverá ser mantido na presidência regional do partido para mais uma gestão, para a qual será eleito pela sexta vez. Ele sabe que, ao contrário de outras ocasiões em que comandou um partido fortalecido e crescente, terá agora em suas mãos um partido desfalcado, ante a perda de dezenas de deputados prefeitos e vereadores, já que o antes forte PDT virou um saco quase vazio.

OBJETIVIDADE DE ELMANO

 Em seu mais recente encontro com o presidente Lula, o governador Elmano de Freitas foi objetivo em suas demandas à frente do chefe da Nação. Em vez de grandes verbas para projetos de grande porte, ele se limitou a solicitar recursos para enfrentar as ameaças de mais um fenômeno El Niño, que alterará o inverno no Estado. Ele colocou como maior prioridade, apoio para setores como o combate à fome e à seca e segurança hídrica.    

BNDES NO NE

 O BNDES, tido para muitos como instituição que privilegia grandes empresas, mostra agora enxergar os problemas do Norte e Nordeste. É o que destaca o deputado Fernando Hugo (PP), que, a seu ver assume uma posição elogiável, ao conceder a todos os 1.400 municípios de mais baixa renda dessas duas regiões R$ 20 milhões prioritariamente os que tenham projetos de saúde de atenção primária. O benefício será para municípios com menos de um médico para cada 1.000 habitantes, e será supervisionado pela Associação Civil UMANE, e pela Secretaria da Saúde.

Expectativa

 

Programa Voa Brasil, que barateia passagens aéreas, deve ser lançado na segunda quinzena de janeiro

Detalhe serão finalizados em reunião entre o ministro Silvio Costa Filho e o presidente Lula

Ministro Silvio Costa Filho (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, planeja uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os detalhes do programa "Voa Brasil". A iniciativa busca facilitar o acesso ao transporte aéreo, proporcionando passagens mais acessíveis a grupos atualmente excluídos do sistema, como aposentados pelo INSS e alunos do ProUni. Fontes ligadas ao Ministério confirmaram ao jornal Valor que o lançamento do programa está previsto para a segunda quinzena de janeiro, com parcerias estabelecidas com as principais companhias aéreas do país: Gol, Azul e Latam.

A expectativa é que o "Voa Brasil" permita que beneficiários tenham acesso a passagens por até R$ 200, com o compromisso das companhias aéreas de oferecer um número significativo de assentos a preços mais acessíveis. No entanto, em contrapartida, o setor de aviação civil busca do governo a discussão sobre o valor do querosene de aviação com a Petrobras e soluções para reduzir a judicialização no segmento. A tarifa média em setembro de 2023, de acordo com dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estava em R$ 747,66, evidenciando a necessidade de medidas para tornar as viagens aéreas mais acessíveis à população.

O programa "Voa Brasil" surge como uma iniciativa para democratizar o acesso ao transporte aéreo, inicialmente beneficiando aposentados e estudantes de baixa renda. A parceria com as principais companhias aéreas visa disponibilizar passagens por valores acessíveis, não ultrapassando R$ 200, e espera-se que o lançamento ocorra ainda neste mês. Contudo, a proposta também destaca a necessidade de diálogo entre o governo e o setor de aviação civil para abordar questões como o preço do querosene de aviação e a redução da judicialização no segmento, buscando aprimorar o cenário da aviação no Brasil.

Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

 Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto

Na cerimônia, será descerrada a placa de tapeçaria de Burle Marx danificada no 8 de janeiro e restaurada. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.

• Página especial: memória 8 de Janeiro na Câmara

O acompanhamento da solenidade pode ser feito ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos três Poderes. A cerimônia começará às 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional. Estarão presentes:

- o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira;
- o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;
- o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
- o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
- o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso;
- a ex-presidente do STF Rosa Weber;
- o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes;
- o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ainda participarão do ato governadores de estado, ministros de estado, secretários-executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil.

O palco ainda contará com a presença da ativista Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores DF, que, como represente da sociedade civil, entregou a faixa presidencial a Lula na cerimônia da posse, no ano passado.

Hino, tapeçaria e Constituição
A cerimônia começará com a execução do Hino Nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada de grupo musical. Em seguida, os presidentes dos três Poderes vão discursar.

Além de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, o evento celebra a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão. Haverá o descerramento de placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.

50 anos
A tapeçaria de Burle Marx é de 1973 – ou seja, tinha quase 50 anos no momento do ataque. Os vândalos não apenas rasgaram, como também urinaram na peça. O trabalho de restauro teve de ser feito em um ateliê especializado em São Paulo, pois havia o risco de manchar o tecido de algodão se fosse lavado. A restauração envolveu o trabalho de oito profissionais e custou R$ 236,2 mil.

Já a réplica da Constituição Federal que ficava exposta no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal não sofreu nenhum dano. O exemplar foi entregue à Polícia Federal de Varginha, em Minas Gerais, pelo designer Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, de São Lourenço (MG). Ele participou dos atos e disse que tomou o livro das mãos de outras pessoas para evitar que fosse destruído.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda-feira

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

O ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Fonte: Agência Brasil

CPI DA PERSEGUIÇÃO

Padre Julio Lancellotti. Foto: Redes Sociais/Reprodução

Quem visita São Paulo não pode deixar de reparar na grande quantidade de pessoas em situação de rua. O fenômeno toma conta das principais capitais do País e daquela que é a mais importante e mais rica cidade da América Latina, deixando evidente o aumento da pobreza herdada do governo Bolsonaro associada à indiferença e falta de empatia de parte da classe política e do chamado "PIB".

 Em vez de se ocuparem em buscar soluções para o problema, os vereadores paulistanos inventaram uma CPI supostamente para investigar ONGs, mas que na verdade foi arquitetada para perseguir o Padre Julio Lancellotti, conhecido por seus trabalhos de assiatência aos pobres, em especial aqueles em situação de rua.

 Padre Julio Lancelloti, da Pastoral do Povo da Rua, já recebeu até ligação do Papa Francisco, perguntando sobre a situação dos moradores de rua no Brasil e dizendo palavras de incentivo.

 O Papa Francisco pediu ao padre, que mesmo diante de todas as dificuldades, não “desanime” e que continue junto aos pobres.

 Em um de seus discursos dominicais no Vaticano, o Papa Francisco contou sobre a ligação que fez ao padre Júlio Lancelloti:

 “Consegui ligar para um padre italiano idoso, missionário da juventude no Brasil, mas sempre trabalhando com os excluídos, com os pobres. E vive essa velhice em paz: consumiu a sua vida com os pobres. Esta é a nossa Mãe Igreja, este é o mensageiro de Deus”, disse o pontífice.

 Na época, o padre Julio Lancellotti publicou uma nota sobre a ligação:

 “Recebi o telefonema de sua santidade o Papa Francisco que falou comigo com toda simplicidade e proximidade, perguntando sobre a população de rua, como é nossa convivência com os irmãos de rua, quais as dificuldades que sentimos. O Papa disse que viu as fotos que enviamos para ele e que sabe das dificuldades que passamos, mas que não desanimemos e façamos sempre como Jesus, estando junto dos mais pobres. Pediu para transmitir a todos os moradores de rua o seu amor e proximidade e que todos rezem por ele. Ele reza por todos nós também”.

Órgãos da Alece divulgam funcionamento no recesso parlamentar

 

Os órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) terão alteração no funcionamento durante o recesso parlamentar, que ocorre até o dia 31 de janeiro. Neste período,  entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2024, será realizada pausa programada nas atividades da Casa, para manutenção do sistema de Tecnologia da Informação, não havendo atividades em nenhuma das sedes do Poder Legislativo. 

Entre os órgãos que divulgaram seu funcionamento, sete estarão operando semanalmente, de terça a quinta, das 8h às 13h, são eles: Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS); Escritório Frei Tito; Centro de Mediação e Gestão de Conflitos; Ouvidoria Parlamentar; Comitê de Responsabilidade Social; Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); Comitê de Prevenção e Combate à Violência; e Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. 

Já a Casa do Cidadão manterá seus atendimentos de segunda a sexta, das 8h às 17h, realizados exclusivamente por meio de agendamento. O Procon Assembleia funcionará normalmente a partir do dia 03 de janeiro, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) retorna com os atendimentos ao público a partir de 16 de janeiro, seguindo planejamento do órgão. A Sala do Empreendedor, até 18 de janeiro, terá funcionamento de terça a quinta, das 8h às 13h, e a partir do dia 22 de janeiro, das 8h às 16h30. 

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), manterá suas atividades de segunda a sexta, de 8h às 17h, para recepção e atendimento, porém, no dia 5 de janeiro não funcionará em decorrência de manutenção elétrica no prédio sede da procuradoria. O ZAP Delas, canal de whatsapp para atendimento da Procuradoria por meio do número (85) 9 9814-0754, segue funcionando normalmente durante todo o mês.

 PAUSA PROGRAMADA NA ALECE 

A manutenção do sistema de Tecnologia da Informação, realizada entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2024, afetará o funcionamento da Casa de forma temporária, tornando os serviços da Alece indisponíveis ao público externo nestes dias, apenas a Casa do Cidadão estará com atendimentos, apenas para a entrega de RGs. 

Fonte: Agência de Notícias da Alece

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO

 Edital já foi publicado  e inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira

Conforme o texto, as inscrições para o certame estarão abertas de 4 de janeiro ao dia 5 de fevereiro. A prova será realizada em abril. No total, serão ofertadas 78 vagas, sendo 30 para nível médio e outras 48 para cargos de nível superior.

O edital para realização do concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) foi publicado, na tarde desta quarta-feira, 27, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A instituição realizará o certame, que prevê a disponibilidade de 78 vagas para futuros servidores da Casa, sendo 30 cargos para nível médio e outros 48 cargos para nível superior, nas mais diversas áreas. Conforme o texto do edital, as inscrições para o concurso estarão abertas no período entre as 16h do dia 4 de janeiro até as 16h de 5 de fevereiro. A prova será em 7 de abril.

A iniciativa tem como principal objetivo reforçar o quadro de profissionais do Legislativo, fortalecendo e dando subsídios técnicos às comissões temáticas. “Com a publicação, estamos dando mais um importante passo rumo a concretização do maior concurso público da história da Câmara. Serão cargos de assessoramento técnico voltados à educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos e orçamento. Desta forma, prestaremos um serviço com ainda mais qualidade e excelência à população de Fortaleza. Essa é a nossa missão”, comemorou o presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT).

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 30 (trinta) para o cargo agente administrativo, 2 (duas) para analista de gestão de pessoas, 5 (cinco) para contador, 2 (duas) para engenheiro civil, 6 (seis) para advogado, 6 (seis) para analista de informática, 2 (duas) para analista de comunicação social, 2 (duas) para pedagogo, 2 (duas) para analista de redação, 2 (duas) para analista de revisão e 19 (dezenove) para consultor legislativo, bem como à formação de 330 vagas de cadastro de reserva. Do total, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 20% serão reservadas aos candidatos negros.

O Projeto de Lei Complementar Nº 55/2023, de autoria da Mesa Diretora, que promove ajustes no quadro permanente de cargos efetivos da CMFor, havia sido aprovado pelos vereadores em novembro último. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no site da CMFor, pelo telefone 0800-283-4628 ou pelo e-mail cmfor@fgv.br.

Clique aqui e baixe o edital

(Com Assessoria da CMF)

Prefeito José Sarto entrega novo Microparque Urbano no bairro Aracapé

 Localizado em uma área de 2.825 m², o Microparque Maria Zeneida é o quarto equipamento entregue pela atual gestão municipal

Na ocasião, o prefeito também ressaltou a importância dos microparques e de outros projetos que contribuem para a educação ambiental em Fortaleza (Foto: Beatriz Boblitz)

A política de valorização dos espaços verdes da cidade, implementada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, ganhou reforço na quarta-feira (03/01), com a entrega de um novo Microparque Urbano.

"Este é um Microparque diferenciado, por ser um dos maiores, com aproximadamente três mil metros quadrados, e funcionar como um complexo, com estruturas como Academia ao Ar Livre, Rua das Infâncias, quadra de areia e parquinho. E ele está perto de um Centro de Educação Infantil, posto de saúde e outros equipamentos que atendem a população do Aracapé", afirmou o prefeito José Sarto.

Na ocasião, o prefeito também ressaltou a importância dos microparques e de outros projetos que contribuem para a educação ambiental em Fortaleza. "Esta entrega faz parte de uma política moderna de sustentabilidade e educação ambiental. Estamos vivendo uma onda de calor no mundo todo, e os microparques contribuem para uma pedagogia ecológica, ensinando a preservar os espaços verdes e proporcionando diversos benefícios para a população", concluiu Sarto.

O novo espaço está localizado em uma área de 2.825 m² do Aracapé, próximo à escola e ao posto de saúde do bairro. O Microparque conta com academia, brinquedos naturalizados, campo de areia, farmácia viva e projeto paisagístico que o deixou semelhante a uma pequena floresta.

O processo de criação do equipamento foi pensado de forma conjunta entre a comunidade local e a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). De início, foi feito um mapeamento das áreas, com visitas aos equipamentos do território. Após reuniões e oficinas, o projeto foi aprovado e validado pela população, também responsável pela escolha do nome do local, que se chamará Microparque Maria Zeneida, em homenagem à articuladora comunitária e uma das primeiras moradoras do bairro.

A titular da Seuma Luciana Lobo ressaltou que a entrega faz parte de uma política de valorização dos espaços naturalizados que inclui a criação de 30 novos Microparques Urbanos. "As obras estão acontecendo de acordo com o cronograma e esse aqui é um dos maiores, ele tem quase três mil metros quadrados e faz parte de um grande complexo de melhorias pra nossa cidade. Nesse quarteirão temos posto de saúde, Microparque, Centro de Educação Infantil, é um grande espaço de convivência para as pessoas so Acarapé e de melhoria para Fortaleza", destacou Luciana.

A empregada doméstica Vanusa Mendonça mora pertinho do Microparque Maria Zeneida e já está começando a trazer o neto Thomas, de três anos, para brincar no local. Segundo ela, o aproveitamento só se tornou possível após a criação do Microparque. "Antes era horrível, tudo lixo. Agora está muito bonito. Eu uso todos os parquinhos, a gente pode trazer as nossas crianças para brincar, o nossos pais, que já são idosos, para dar um passeio com a gente, sentar aqui na praça pra ver essas coisas lindas que foram feitas, está muito bonito", contou Vanusa.

Projeto Microparques Urbanos

Com a entrega do Maria Zeneida, Fortaleza passa a contar com seis Microparques Urbanos em operação. Outros 26 equipamentos semelhantes serão entregues à população até o final de 2024, contemplando os bairros Conjunto Ceará, Conjunto Esperança, Mondubim, Siqueira, Jacarecanga, Carlito Pamplona, Barra do Ceará, Vila Velha, Parque Dois Irmãos, Parque Manibura, Jangurussu, São Bento, Messejana, Lagoa Redonda, Vicente Pinzón, Cais do Porto, Sapiranga, Cidade dos Funcionários, Parangaba, José Walter e Jardim das Oliveiras.

O projeto integra o programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS) e envolve investimentos da ordem de R$ 12 milhões.

Em 2022, o projeto Microparques Urbanos venceu o prêmio internacional AIPH World Green City Awards, ficando em primeiro lugar na categoria Living Green for Health and Wellbeing, em meio a iniciativas de todo o mundo. Em 2023, foi eleito um dos três melhores projetos sustentáveis do mundo pelo Seoul Design Award for Sustainable Daily Life - 2023. A seleção, promovida pelo Seoul Design Foundation e pelo Governo Metropolitano de Seul (Coreia do Sul), avaliou iniciativas de designers e organizações de diversos países cujos projetos tenham contribuído para um meio mais sustentável e harmônico.

(Com PMF)