DEFESA DA CULTURA

CE ganha Frente Parlamentar em Defesa da Cultura hoje

Será inaugurada nesta terça-feira a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Ceará, durante solenidade que acontece no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, a partir das 18h30min. Presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), a frente terá como principal objetivo debater a atualização e a ampliação do Marco Legal da Cultura no Ceará, a consolidação e ampliação das políticas públicas de cultura e o financiamento dessa área no estado.

O grupo será composto por 13 parlamentares e terá, na vice-presidência, o deputado Renato Roseno (Psol), autor do projeto que deu origem ao colegiado, que tem o deputado Guilherme como coautor. “A frente tem papel de ser interlocutora, junto ao Executivo, das causas relacionadas à arte e à cultura, defendendo as pautas dos artistas, produtores e militantes de defesa do patrimônio. Queremos produzir e debater iniciativas legislativas nesse campo da política cultural”, resume o petista.

O parlamentar ainda destaca que, dado o cenário de prejuízos provocados pela pandemia do coronavírus, que afetou diretamente as atividades do setor cultural, a instalação da frente se mostra um importante avanço na urgência da construção de um marco legal, mais claro e mais robusto, para o setor. A previsão é que, em novembro, os parlamentares discutam a nova lei do novo marco regulatório da cultura, que será enviada à Assembleia, que regulamenta as parcerias do Estado com os artistas e os produtores no campo da cultura.
“Essa frente representará um marco político, uma das contribuições mais significativas que a Assembleia Legislativa do Ceará pode dar no momento em que a política cultural resiste à tentativa de desmonte patrocinada pelo Governo Federal”, completa Guilherme Sampaio.

Agenda
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura terá sua primeira atividade oficial amanhã (20), na véspera da realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa em Icó. Na ocasião, às 14 horas, no Teatro da Ribeira, no município, ocorrerá a primeira edição do projeto Diálogos Culturais, um momento de escuta dos parlamentares sobre as demandas da classe artística.

Durante o encontro, está prevista a entrega de uma carta, elaborada pelo Fórum Regional da Cultura no Centro-Sul, aos parlamentares que integram a frente. O grupo demanda a instalação de um escritório regional da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) na região, entre outras solicitações a serem debatidas com os deputados.

Segundo a Assembleia, a realização do projeto Diálogos Culturais cumpre um importante papel dentro do objetivo para o qual a própria frente foi criada. “Enquanto o colegiado atua na defesa da cultura, os diálogos possibilitam que as demandas do setor sejam apresentadas diretamente aos parlamentares, nas diversas regiões do Ceará”, explica Guilherme Sampaio. Segundo o presidente da frente, os Diálogos Culturais serão adotados como atividade oficial permanente da casa legislativa, atrelada às sessões itinerantes da AL.

A casa tem realizado sessões itinerantes pelo interior do estado desde o último mês de julho, quando houve o recesso parlamentar do meio do ano, em parte com o objetivo de aproximar o Parlamento da população, sem se limitar à Capital.