Em cerimônia de posse no Congresso Nacional neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o combate à fome e o respeito à democracia estão entre as prioridades de seu governo.
“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento
da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso
governo. Este compromisso começa pela garantia de um programa Bolsa Família
renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas
primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da
pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais
dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, disse Lula, que assume o cargo de
presidente da República pela terceira vez.
Ao chegar ao
plenário da Câmara dos Deputados, Lula foi aplaudido por parlamentares e 74
representantes de delegações internacionais, dos quais 24 são chefes de estado.
A solenidade foi iniciada com a leitura do Termo de Posse pelo
primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE).
Mudança
Lula iniciou
seu discurso lembrando da mensagem de seu primeiro mandato, em 2003. Na
ocasião, o presidente iniciou o discurso de posse com a palavra “mudança”. Para ele, será
necessário repetir compromissos com “direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e
educação”.
Esperança e reconstrução
“Ter de repetir este compromisso no dia de hoje – diante
do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado – é o mais
grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, ressaltou. “Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e
reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento
que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente
demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores
nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.
Emocionado,
Lula afirmou que seu trabalho será de reconstrução. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura
nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer:
democracia para sempre. Para confirmar estas palavras, teremos de reconstruir
em bases sólidas a democracia em nosso país. A democracia será defendida pelo
povo na medida em que garantir a todos e a todas os direitos inscritos na
Constituição”, declarou.
Revogação
O presidente
disse que serão revogadas “injustiças
cometidas contra os povos indígenas” e o teto de gastos. Para ele, a
medida gerou impacto negativo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso,
afirmou que programas sociais serão recompostos.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das
instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais
perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez
chamada Teto de Gastos”, argumentou.
“Vamos recompor os orçamentos
da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o
acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da educação,
investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso
à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”, disse.
“Este é o investimento que
verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país”, acrescentou.
Lula também
destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e
disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que
já se viu”, em referência à campanha do candidato derrotado Jair
Bolsonaro (PL).
“Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em
proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão
desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos
pelo poder econômico e por mentira disseminadas em escala industrial”, disse.
Mapeamento
Segundo
Lula, o diagnóstico realizado pelo Gabinete de Transição de Governo é “estarrecedor”. O
levantamento é um mapeamento da situação atual do Estado Brasileiro.
“Desmontaram a educação, a cultura, a ciência e
tecnologia. Destruíram a proteção ao meio ambiente. Não deixaram recursos para
a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a
assistência social. Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos
públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo.
Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional.
Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de
acionistas privados das empresas públicas”, afirmou.
Sem revanche
Sem
mencionar Bolsonaro, Lula afirmou que sua gestão não será marcada por “revanche”. Mas destacou que “quem errou responderá por seus
erros”.
“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que
tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos
garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a
ampla defesa, dentro do devido processo legal”, disse.
Minha Casa, minha vida
Entre as
principais medidas, Lula afirmou que conversará com os 27 governadores para
definir as prioridades de sua gestão. Entre as medidas, o presidente destacou
que serão retomadas 14 mil obras paralisadas no país.
“Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um
novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para gerar empregos na
velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação –
nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o
mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços,
agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as
empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel
fundamental neste novo ciclo”, pontuou.
Solenidade
O presidente
do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abriu a sessão e pediu
um minuto de silêncio em homenagem a Pelé e o papa emérito Bento XVI, mortos
nesta semana. Compuseram a mesa, além de Pacheco, Lula e Alckmin, o presidente
da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso,
Luciano Bivar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o
procurador-geral da República, Augusto Aras.
Quebra de protocolo
Antes de
assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo contou que ganhou a caneta
que seria usada na ocasião foi presente de um apoiador piauiense na campanha
eleitoral de 1989, depois de um comício em Teresina, quando caminhava na
companhia de Welington Dias.
“Essa caneta aqui é uma homenagem ao Estado do Piauí”. O estado do Piauí registrou a maior votação proporcional para Lula nas eleições de 2022, com mais de 76% dos votos. Com a assinatura, são formalizados a posse e o início do mandato do presidente da República e seu vice.
Com informações da CNN Brasil
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