Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz secretário
Segundo Marcos Cintra, equipe também discute imposto único
O novo governo estuda o aumento da alíquota de
Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o
secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de
quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que
a medida está em discussão pela equipe econômica.
Progressividade
"O sistema tributário brasileiro precisa ter
uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota.
Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para
altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a
cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e
reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$
1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65
paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de
R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é
tributado em 27,5%.
Alíquotas
Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser
possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção.
Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste
fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser
comprometido.
Imposto único
Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar
um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema
tributário.
O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações
financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da
produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.
“Estamos ainda analisando as varias alternativas
[para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor
Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um
imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de
qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema
tributário”, disse Cintra.
Redução
O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga
tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das
riquezas produzidas no país).
“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo
secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de
reforma tributária.
Simplificação
Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o
Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando
a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de
Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins).
“A unificação de tributos é processo que deve
ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra
Com
informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário