Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Outras medidas

• permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
• tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
• permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
• exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
• determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
• exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
• exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Prevenção de crimes
Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.

Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.

Pedido
O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.

Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.

Fonte: Agência Brasil

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            CONFIANÇA TOTAL

         Durante todos os eventos políticos em que se refere ao comando da campanha estadual de 2022, o ex-ministro Ciro Gomes, ao ser indagado a respeito, tem afirmado, de forma incisiva e ao seu estilo, que a responsabilidade dessa tarefa fundamental para o futuro do Ceará estará totalmente confiada ao governador Camilo Santana. E  ainda acrescentou que, “além de outros motivos ele é o melhor governador do Brasil”. A posição demonstrada por Ciro vem representando uma garantia de que a coligação encabeçada pelo PDT terá no seu comando um petista – Camilo – diferente de muitos dos petistas. 

Sobre o mesmo tema, Ciro afirma que, proporcionalmente, nenhum dos demais governadores de estado conseguiu atingir o nível de boa gestão da saúde, educação e saúde financeira que Camilo conseguiu implantar no Estado do Ceará. Destaca que ele, além de equilibrar as finanças do estado, com a competência do economista Mauro Filho, conseguiu superar todos os problemas encarados para a modernização da Polícia Militar, a despeito de parte dessa corporação, ter sido transformada em partido político. Diante dessas declarações de Ciro, pode-se avaliar o grau de confiança em relação ao governador. 

Tendo em vista declarações dessa natureza, que representam a posição do PDT, partido que lidera a coligação que governa o Estado, o governador recebe um atestado de total confiança pelo grau de responsabilidade para chefiar uma campanha na qual, inclusive, ele terá que acalmar os ânimos entre alguns dos seus companheiros do PT. Há, entre os governistas, incluindo a maioria dos petistas, a convicção de que com Camilo à frente da campanha, e com sua altíssima aceitação esvaziam-se as chances de o bolsonarismo tomar o poder no Ceará, já que ele não crê em rompimento do PT com o PDT e aliados.   

CURTO-CIRCUITO

SINUCA PARA SARTO

 Até que andou demorando, mas, terminou acontecendo. O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, terá que enfrentar uma greve em seu governo. Trata-se dos servidores da Saúde de segundo grau, que, conduzidos pelo Sindisaúde e outras entidades relacionadas com o setor, estão cobrando com urgência a implantação do curso de Educação Permanente, para aperfeiçoamento profissional dessa categoria.

PARALIZAÇÃO

Os servidores da saúde cobram a necessidade da categoria se tornar mais eficiente para cuidar de vidas humanas. A greve, segundo os seus líderes será a partir do dia 02 se setembro, se solicitações não forem atendidas.       

A FORÇA DA FIEC

 A cada dia que passa torna-se mais evidente a força da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC. Agora, na gestão do presidente Ricardo Cavalcante aquela entidades chamou para parcerias todas as forças possíveis visando o desenvolvimento do estado.

PARCERIA

Um exemplo dessa força da FIEC é a aliança com o SENAI e a ENEL, da maior importância para a indústria e, principalmente, para jovens em busca de um primeiro emprego. O mais importante é que essa parceria estará com seu foco voltado para as cidades do interior, onde serão implantados cursos de preparação profissional, com sua permanência em suas cidades natais, sem terem que emigrar para outras cidades.

DIFERENÇAS BRUTAIS

 O Brasil, segundo adverte o ex-ministro Ciro Gomes, precisa, e com urgência, sair da liderança mundial das diferenças econômicas e sociais. Para ele, além do desgoverno clamoroso de Bolsonaro, urge um governo capaz de acabar com a brutal concentração de renda entre os brasileiros. O que mais tem atrasado o país é o enriquecimento desenfreado de muitos, em contraste com a pobreza galopante que empurra milhões de famílias para a miséria.

EVITANDO GUERRA

 Embora se saiba que a CPI das Associações Policiais será totalmente dominada por deputados da bancada governista, a recomendação e o empenho do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, é que seja evitado, a todo custo a politização daquela Comissão. Se a bancada governista não terá muitos obstáculos para investigar irregularidades das referidas Associações, as investigações devem ser concentradas apenas em irregularidades no uso de dinheiro público pelas associações, ssim como a responsabilidade de seus dirigentes com os motins que deixaram o Ceará nas mãos dos bandidos. É preciso evitar confrontos com policiais detentores de mandatos parlamentares.

QUARTA GERAÇÃO

 O pleito eleitoral de 2022 poderá representar a entrada em cena de um representante da quarta geração da família Benevides. Enquanto prevalecem ainda as incertezas sobre o candidato governista ao Palácio da Abolição, do Secretário Mauro Filho, um dos nomes possíveis, este prepara o terreno. Se for candidato, o filho Davi, prefeito de Redenção, irá ocupar a sua vaga na Câmara dos Deputados. Se não, ele permanecerá na Câmara, e Davi será, com certeza, deputado estadual, com a mesma idade em que seu avô Mauro ingressou na sua longa carreira legislativa.

                                   UMAS & OUTRAS

AMORTECEDOR

O deputado Guilherme Sampaio, presidente do PT de Fortaleza, quem diria, está se oferecendo como amortecedor contra os afeitos de ataques dos irmãos Ciro e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, ao PT e ao ex-presidente Lula. Trata-se de ação orientada pelo próprio Lula, pelos riscos que poderá correr a coligação PT-PDT que, no Ceará, representa uma das mais poderosas armas destinadas a combater e tirar de circulação o bolsonarismo extremista.Guilherme aconselha aos petistas lulistas evitarem trocar desaforos nas redes sociais, o que seria péssimo para o nosso estado. 

IMPOSIÇÃO

Vem se tornando corriqueiro presidentes da República ignorar as listas tríplices eleitas pelos colegiados, preferindo nomear quem bem entender, muitas vezes ignorando até o fator competência. Diante disso, o Brasil passa a ser um exemplo de Nação onde os presidentes e governadores nomeiam a seu bel-prazer pessoas de sua confiança.

EXEMPLOS

 No caso de Augusto Aras, Bolsonaro preferiu reconduzir à PGR o abafador das denúncias que recaem sobre ele. O mesmo ocorre com André Mendonça que Bolsonaro quer na marra, no STF. O presidente adora impor sua vontade.

HÁ RISCOS PARA LULA

 Enquanto lulistas fanáticos de todo o Brasil, não somente propalam a sua candidatura em 2022, e cuja vitória cantam por antecipação, o próprio Lula age e aconselha a todos eles agirem com muita sensatez e equilíbrio e sem o radicalismo da ala mais esquerda do PT do Ceará.

ADVERTÊNCIA

Ao deixar o Ceará, Lula repetiu uma séria advertência, no sentido de que qualquer palanque governista que não seja coordenado pelo governador Camilo Santana poderá representar sérias perdas para o próprio PT, para o Ceará e para o país. Tem mais: Lula sabe que ainda há processos contra ele a serem passados a limpo pela Justiça Federal, e que melhor agir dentro de uma linha realista.

CONECTE SUS

 

Agência Brasil explica: como acessa

2ª via do comprovante de vacina

Aplicativo Conecte SUS é alternativa para obter dados

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

 Mais de 75% dos brasileiros adultos já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. Para completar a imunização é necessário ficar atento ao período de recebê-la. Cerca de 107 milhões de brasileiros aguardam o reforço. 

Para saber o dia previsto para a segunda dose e o fabricante da vacina tomada, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) pode olhar no comprovante recebido no dia da imunização. Mas o que fazer se você não tem o cartão? Em caso de perda, roubo ou furto do comprovante, o aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde, é uma das maneiras de obter os dados e confirmar as informações.

A plataforma pode ser acessada diretamente na internet, por meio do site do Conecte SUS, ou baixando o aplicativo nas lojas de app do celular. Ele está disponível nos sistemas Android e IOS. Para o primeiro acesso, será necessário fazer um cadastro e, nos demais, basta inserir o CPF e uma senha.

Algumas prefeituras disponibilizam a possibilidade de retirar a segunda via presencialmente. A Agência Brasil apresenta os procedimentos específicos para adquirir o comprovante de vacinação em dez capitais:

São Paulo

O comprovante de vacinação pode ser acessado na versão digital por meio do aplicativo Poupatempo Digital. Na plataforma, estão disponíveis três funcionalidades da vacinação contra a covid-19: o pré-cadastro, a carteira de vacinação digital e a validação do certificado de vacinação. Podem ser acessadas informações como: doses, data da vacinação, profissional vacinador, nome e registro do local, fabricante e o número do lote da vacina aplicada. É possível baixar e fazer a impressão da carteira digital, caso seja necessário. O documento vem com um QR Code, que comprova os dados do cidadão.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, quem perdeu o cartão com o registro da primeira dose deve se dirigir ao posto em que se vacinou para pegar a segunda via. A prefeitura orienta que essas informações também podem ser acessadas por meio do aplicativo Conecte SUS.

Distrito Federal

O usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria do governo do Distrito Federal ou procurar a UBS à qual esteja vinculado, para que seja feita uma consulta no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Em geral, os dados podem ser resgatados no sistema. Caso as informações não estejam lançadas no SI-PNI, o usuário deve procurar o coordenador do posto de vacinação em que tomou a primeira dose e relatar a situação.

Fortaleza

Na capital cearense, os dados estão disponíveis no site Vacine Já, na aba “Consultar cadastro”. Também é possível buscar as informações no aplicativo Mais Saúde Fortaleza, na aba “Vacinas”. 

Manaus

As informações e comprovação da vacinação estão disponíveis no aplicativo Conecte SUS.

Recife

Os recifenses podem tirar todas as dúvidas relacionadas à vacinação da covid-19 no site conectarecife.recife.pe.gov.br.

Goiânia

Em caso de perda do comprovante de vacinação em Goiânia, o usuário deve comparecer a uma unidade de saúde em que haja vacinação contra a covid-19 para emitir novo cartão.

São Luís

O usuário deve se dirigir a um Centro Municipal de Vacinação com documentos pessoais de identificação. Em caso de perda ou roubo/furto, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís aplica a vacina sem exigir a apresentação do cartão físico, apenas checando os dados armazenados da primeira dose. O governo municipal também destaca que é possível acessar essas informações no aplicativo Conecte SUS.

Maceió

A Secretaria de Saúde de Maceió informa que os dados sobre a vacinação de cada usuário são registradas pelo CPF da pessoa vacinada, no Sistema do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) do Ministério da Saúde. A pessoa vacinada tem acesso às informações por meio do site ou aplicativo do Conecte SUS. Também é possível se dirigir a um dos pontos de vacinação e solicitar a segunda via do cartão. Pelo número do CPF, o atendente no ponto de vacinação tem acesso às mesmas informações e emite a segunda via do cartão de vacinação.

Palmas

Em Palmas, a população pode obter um novo cartão de vacina na Unidade de Saúde da Família (USFs) que aplicou a primeira dose contra a covid-19.  O novo cartão informará o fabricante da primeira dose administrada. A Secretaria de Saúde do município lembra a possibilidade de acessar os dados por meio do aplicativo Conecte SUS.

Fonte: Agência Brasil

ARREPENDIMENTO: "QUANDO A CABEÇA NÃO PENSA O CORPO PADECE"

 

Sérgio Reis diz que errou e implora para não ser preso

"Não matei, bati e nem ofendi ninguém. Não mereço ser preso", disse ele, em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, dias depois de ameaçar liderar um ato contra o Supremo Tribunal Federal.

Sérgio Reis (Foto: Reprodução/Instagram)

                                   

247 – O cantor bolsonarista Sérgio Reis, que havia ameaçado liderar um ato contra o Supremo Tribunal Federal e recebeu a visita da Polícia Federal na sexta-feira, agora diz que errou e clama para não ser preso. "Fui massacrado esses dias, nunca me telefonaram tanto na minha vida. Não estava bem física e emocionalmente para dar entrevista, porque estou triste", afirmou, em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, da Record. "Tenho consciencia [que errei], mas não tem problema. Não matei, bati e nem ofendi ninguém. Não mereço ser preso", disse o cantor. "Eu errei, quem não erra? Quem não faz bobagem um dia?".

Antes do arrependimento, Reis havia ameaçado as instituições. "Dia 8, eu, os caminhoneiros, os plantadores de soja, os fortes, os que carregam navios para fora, vamos ao Senado... ", afirmou. "Eles vão receber um documento assim: vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e para tirar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é um pedido; é uma ordem!", dizia Reis no áudio. "Se vocês não cumprirem em 72 horas, nós vamos dar mais 72 horas, só que nós vamos parar o país. Já está tudo armado. O país vai parar", afirmava.

Fonte: Brasil 247

DIFICULDADE NO PAPEL DE FISCALIZADOR DA COISA PÚBLICA

 

Fiscalização: Parlamentares pleiteiam acesso a órgãos

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) têm pautado a questão do papel fiscalizador do Legislativo, em particular o acesso dos deputados e vereadores a equipamentos públicos para que esse papel seja cumprido. Manifestações de Heitor Férrer (Solidariedade) e Vereadora Ana Paula (PDT) vêm cobrando que esse direito seja garantido e respeitado, à medida em que vêm à tona casos que indicam certa dificuldade para que isso se efetive.

Barrada

Há cerca de duas semanas, Ana Paula foi barrada ao tentar entrar em uma torre de segurança da Prefeitura de Fortaleza para averiguar as atividades do equipamento e da equipe nele atuante. A parlamentar, que disse ter sido empurrada por agentes trabalhandoP no local, registrou boletim de ocorrência e levou a pauta para o plenário da Câmara no dia seguinte. Heitor Férrer, na última semana, disse em pronunciamento na Assembleia que já havia passado por uma situação parecida quando foi impedido de adentrar em um hospital público, por conta das normas da direção do local, mesmo após comunicar que também era médico.

“A determinação foi dada a um agente de segurança e ele, obedecendo as ordem do superior, me bloqueou. Me bloqueou como médico, e eu fui entrando, me identifiquei como deputado e ele disse que eu também não entrava, e eu não quis criar nenhum problema”, contou o parlamentar. De acordo com a regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM), nenhum médico pode ser barrado de entrar em qualquer unidade hospitalar, seja ela privada ou pública, para realizar visitas ou atuar como médico assistente. No entanto, conta ele, as regras não são tão claras para os deputados estaduais.

Proposta

Com isso em mente, o deputado propôs na casa o Projeto de Lei (PL) 259/2019, que tem como objetivo fornecer o acesso livre a equipamentos públicos para parlamentares em âmbito estadual. Segundo o deputado, em casos assim, “a gente vai para a Justiça ou para a legislação, né? Como não tem legislação, eu estou criando essa de dizer que o deputado tem livre acesso a qualquer equipamento público de estrutura funcional.” O PL já foi apresentado ao Departamento Legislativo da casa, porém obteve parecer contrário da Procuradoria da Alece. O órgão considerou que a Assembleia não tem competência para legislar nessa área.

Férrer conta que, além disso, o projeto ainda não tem amparo por parte de seus pares na casa. “Eu vou tentar convencer os deputados, porque a posição da Procuradoria é meramente opinativa”, assegurou.

CMFor

Enfermeira Ana Paula chegou a protagonizar um bate boca com um de seus colegas na Câmara no dia seguinte a ter sido barrada na torre de segurança. O vereador Professor Enilson (Cidadania), ao falar no plenário, saiu em defesa dos servidores que estavam presentes durante o episódio, pontuando que a parlamentar foi incoerente e teve abordagem agressiva e desrespeitosa. Na ocasião, ela o interrompeu: “Você precisa de autorização para entrar na repartição pública? Tenha vergonha, vereador Enilson! Eu fui agredida, tenha vergonha!”.

Apuração

“Estava naquele momento executando meu papel, incentivada e solicitada por guardas municipais de Fortaleza”, disse ainda, durante seu próprio pronunciamento. De acordo com a parlamentar, os agentes estavam realizando denúncias sobre os papéis irregulares que estavam desempenhando na função e, por causa disso, foi pessoalmente fazer uma apuração sobre os casos relatados. Ana Paula também solicitou um protocolo rígido ao vice-presidente da casa, vereador Adail Júnior (PDT), “para que nenhum vereador dessa cidade seja desrespeitado na sua condução, na sua prerrogativa de fiscalizar os exercícios”.

Requerimento

No palanque, a vereadora apresentou um requerimento e exigiu a convocação do secretário de segurança cidadã, Coronel Eduardo Holanda, na Câmara, para relatar quem deu a ordem de barrá-la durante sua investigação nas cabines de segurança do município. Segundo Ana Paula, as medidas já foram tomadas.

Com informações do O Estado

“GUERRA DE IMPEACHMENTS”

Jair Bolsonaro e Arthur Lira. Foto: Yutube

           Segundo comenta editorial do jornal francês “Le Monde”, o Brasil está oferecendo aos demais países um triste e lamentável exemplo de desorganização política e judicial. Isso, entre outros motivos, em consequência de uma “guerra de impeachments” travada entre o presidente da República, que tenta processar e afastar ministros do STF, e mais de uma centena de políticos, juristas e intelectuais que têm lotado a Câmara de Deputados com pedidos de cassação  do próprio Bolsonaro. Ou seja, o país pode ter um presidente cassado, assim como ministros do STF, como ele deseja, só que este último caso está fora de cogitações.  

         Contra Bolsonaro os pedidos de impeachments já chegam a 127. As denuncias contra o presidente da República Jair Messias Bolsonaro, as mais variadas possíveis, vão desde a condução da crise sanitária que assola o país por conta da pandemia do Covid-19, ao apoio a protestos antidemocráticos,  de passando por tentativas de uso político das Forças Armadas e da Polícia Federal. Todos esse pedidos de impeachment  dormem em "berço esplêndido, sob o manto do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), que os mantém muito bem engavetados, embora, na polêmica do voto impresso, intransigentemente, defendido por Bolsonaro, tenha dito que o "botão amarelo continua apertado, alerta que já havia feito sobre a possibilidade de vir a autorizar a tramitação de um processo de impeachment contra o presidente da República.

NANICOS EM SUSPENSE

Senador Rodrigo Pacheco. Foto: Roque de Sá. Agência Senado

         No Estado do Ceará se encontra em atividade mais de metade dos 33 partidos legalmente autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em sua maioria são partidos nanicos, vazios, e dirigidos por carreiristas profissionais, prontinhos para se agruparem visando eleger deputados estaduais e federais. Entretanto, as seguidas declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) de que a matéria será barrada pelos senadores, põem em polvorosa tanto os pequenos e nanicos, como alguns partidos de porte médio que terminam elegendo bancadas através de tramoias com essa malta inútil.

Assembleia aprova obrigatoriedade de vacina contra Covid-19 para servidores estaduais

 

                        DIVULGAÇÃO - Foto: Dário Gabriel

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã de quinta-feira (19/08), projeto de lei 107/21, oriundo do Poder Executivo, que estabelece a obrigatoriedade, no âmbito do serviço público do Estado, a vacinação contra a Covid-19 por servidores e empregados públicos estaduais. Na justificativa, a medida tem como objetivo o resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários quanto de servidores de públicos.

De acordo com a matéria, caso o servidor ou empregado público estadual se negue a receber a vacina contra o Covid-19, sem que haja um motivo justo, deverá comunicar a decisão ao seu órgão ou entidade administrativa de lotação, formalizando pedido de desligamento do cargo ou emprego público.

ARAS, O ENGAVETADOR MOR

 

Aras recebeu quase 90 pedidos de investigação sobre Bolsonaro

Procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a sessão plenária. (11/03/2020). Brasil 247. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Apenas a petição que sugeriu a prática do crime de prevaricação pelo presidente no escândalo da Covaxin virou inquérito

Augusto Aras recebeu do STF pelo menos 87 pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro, segundo levantamento realizado pela Crusoé.

Do total, apenas a petição que sugeriu a prática do crime de prevaricação no escândalo da Covaxin virou inquérito. E isso somente depois de a Procuradoria-Geral da República ter levado uma bronca da ministra Rosa Weber.A acusação partiu do deputado federal Luis Miranda e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde. O fato foi noticiado em primeira mão por O Antagonista.

Diante das intimações, sob o comando de Aras, a PGR defendeu de forma sumária o arquivamento de 44 das 87 notícias-crime recebidas contra Bolsonaro.

Leia mais aqui.

Fonte: O Antagonista

VIOLÊNCIA EM CAUCAIA

É gravíssima a situação de violência e de insegurança no município de Caucaia, onde o prefeito Vítor Valim se encontra diante de um clima exposto pelo jornal O Globo, onde, entre outros, são denunciadas agressões, assassinatos e expulsões de moradores dos conjuntos habitacionais populares.

Segundo o deputado Osmar Baquit (PDT), o mais populoso e importante município do estado revive momentos em que mandava o banditismo e reinavam os pistoleiros. Diante disso, já se viu que a simples ação da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal se mostra inútil, o que vai exigir até mesmo mais ação da PF e a presença das Forças Federais. 

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            BANCADA DE “IMBUANCEIRO"

         Para quem acompanha os eventos da Assembleia Legislativa do Ceará, a tentativa de bagunça e de desordem no Plenário só não têm impedido o funcionamento da Casa por conta do pulso firme do presidente Evandro Leitão (PDT).  Parte da bancada  oposicionista, coincidentemente, aquela constituída por bolsonaristas, e que não passa de cinco deputados, sendo que três deles – Soldado Noélio, Delegado Cavalcante e André Fernandes vêm ameaçando a harmonia naquele recinto, ao defenderem fanaticamente todos os absurdos pregados pelo presidente Jair Bolsonaro. Para observadores, esses parlamentares não se reelegerão.

         A referida trinca, conforme se tem testemunhado, quando não concentra a sua artilharia vazia contra a gestão do governador Camilo Santana, ainda defende incongruências como a não obrigatoriedade da aceitação da vacinação anti-COVID-19, mesmo conscientes de que quase 100% da população do país aceita e defende esse tratamento, o único capaz de impedir que o morticínio que ceifou mais de meio milhão de vidas não tenha sido multiplicado. A sociedade inteira aplaude a medida do governador, aprovada, no sentido de que os resistentes à vacina sejam punidos por essa cegueira de motivação política.

         No caso do deputado André Fernandes, a situação é ainda mais grave, tendo em vista que ele já escapou por pouco de uma cassação devido à sua falta de educação política e de disciplina, o que só não ocorreu para se evitarem consequências prejudiciais à paz naquela Casa do povo. Em sua última arruaça, desrespeitou a deputada Érika Amorim, do PSD, que presidia uma sessão, além de esbravejar contra o deputado Elmano Fritas (PT), que defendia a obrigatoriedade da imunização. Para lideranças políticas, é preciso colocar nos eixos esse imbuanceiro antes que ele continue tentando incendiar o Plenário.

CURTO-CIRCUITO

“FORTALEZA LIQUIDA”

Foi lançada pelo presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, com apoio da Fecomércio, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, a Campanha Fortaleza Liquida, que deverá ocorrer entre o dia 26 deste mês e o dia 06 de setembro.  A campnha já conta antecipadamente com o apoio e participação de todos os Shoppings Centers da capital cearense.

SUCESSO

 A Fortaleza Liquida está na sua 12ª edição e a organização aguarda recorde de vendas, beneficiando o comércio que é o setor que mais emprega, e que foi o principal prejudicado pelos efeitos da pandemia do coronavírus.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

 A geração de empregos, uma das maiores necessidades e urgências para o país e para o Ceará, será tema de importante Seminário a ser realizado terça-feira (24), no Maciço de Baturité. Trata-se do I Seminário de Conjuntura e Economia Nacional para Geração de Empregos. Com a participação de lideranças políticas e empresariais, técnicos em economia, incluindo o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, e tendo como principal palestrante o ex-ministro Ciro Gomes.

CEARÁ CONECTADO

 A Assembleia Legislativa aprovou um dos mais importantes projetos do governador Camilo Santana, relacionado com a necessidade da cobertura total de Internet para todos os municípios do Ceará. Trata-se do “Ceará Conectado”, que vai proporcionar a toda a sociedade, principalmente aos professores e estudantes, instrumentos para a utilização dos benefícios tecnológicos para as comunicações e para modernizar o sistema educacional. Os municípios serão especialmente favorecidos através do chamado Cinturão Digital.

INDIGNAÇÃO JUSTIFICADA

 Tem sido alvo de indignação por parte das instituições de defesa da mulher, como é o caso da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, e dos demais estados,  a informação de que o Governo Federal não gastou nem um terço dos recursos aprovados pela Câmara dos Deputados para a defesa de políticas nesse sentido. Desse modo, a bancada federal do Ceará deverá ser procurada pela representação feminina da Assembleia Legislativa, para que mobilize outras bancadas federais na defesa da recuperação desses milhões abafados.

APELO DRAMÁTICO

 Os deputados federais cearenses Zé Airton (PT) e Eduardo Bismark (PDT) deverão encabeçar mobilização junto às bancadas federais do Nordeste para impedir que o Governo federal, como quer o presidente Jair Bolsonaro, consiga provar dos recursos do antigo Fundef - hoje Fundeb – mais de R$12 milhões, o que seria um desastre para os professores e estudantes do ensino básico da região. Para se ter uma ideia do rombo projetado, só o estado do Ceará deixará de receber R$ 2.7 bilhões.    

                        UMAS & OUTRAS

BOM PROJETO

 Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto do deputado novato Diego Barreto (PTB), determinando que além do dinheiro, objetos oriundos do crime organizado, ou de bandidos capturados sejam imediatamente destinados à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em vez de serem vendidos através de leilões. Pelo que tem sido constatado, a Segurança Pública tem deixado de arrecadar recursos suficientes para melhorar a sua estrutura para fazer frente a bandidos e facções cada vez mais armadas e aparelhadas, capazes de enfrentar as forças policiais.

 INTROMISSÃO I

 Alvo de vários processos no STF, e sob o manto protetor do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro tenta, a qualquer custo impedir que a Corte Suprema venha a instalar, por conta própria, e sem a participação da Polícia Federal processos, como na caso das agressões dele às instituições democráticas do país.

INTROMISSÃO II

Só que, de acordo com tendência demonstrada pela maioria dos ministros do STF, essa tentativa de Bolsonaro não obterá êxito. Trata-se de mais um avanço do presidente sobre outro poder constituído, como se estivéssemos numa declarada ditadura.

OBJETIVO COMPLICADO

 o Ministério da Cidadania, em manobra bastante complicada, anuncia que vai cobrar de 650 mil brasileiros a devolução de R$ 1,4 bilhão recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial distribuído nos primeiros meses de pandemia no país pelo Governo Federal. Isso porque, ao que se sabe se parte foi embolsada por espertalhões e oportunistas, a outra parte chegou, mesmo que equivocadamente, às mãos de pessoas realmente necessitadas, e que não terão nenhuma condição de devolver essas quantias á gastas por eles.

Defesa da mulher

 

Deputado Evandro Leitão. Foto: Divulgação

         A defesa da mulher contra ameaças e agressões vai mesmo ser desenvolvida em todos os municípios, além da capital e Região Metropolitana. A bancada feminina da Assembleia Legislativa, assim como representantes de várias entidades do interior, destaca a importância da medida do presidente daquela Casa, Evandro Leitão (PDT), pela ampliação da Comissão Especial da Mulher, visando à consolidação, em todo o estado, da Lei Maria da Penha, que já completa 15 anos. O alvo é constituir Comissões Especiais da Mulher em cada cidade, além da implantação de Delegacias da Mulher. A intenção de Evandro é dar tranquilidade e todo apoio às mulheres, com o apoio do governador Camilo Santana (PT).

Competência reconhecida

 

Foto: Divulgação

       Não será por falta de competência dos secretários responsáveis pela segurança que poderá existir ainda no estado bandidagem e facções criminosas. Em suas conversas com lideranças políticos de outros estados, o governador Camilo Santana (PT), tem destacado e recebido elogios pelo trabalho dos secretários Sandro Caron, da SSPDS, e Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária. Graças a ambos, houve queda na criminalidade, e o setor penitenciário passou a ressocializar centenas de detentos. Desse modo, segundo se comenta na Assembleia Legislativa, resta ao governo Federal cumprir a sua parte, reforçando a Polícia Federal e oferecendo aos estados mais recursos para essa área.

CEARÁ TEM NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE

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O governador Camilo Santana (PT), usou as redes sociais para anunciar, ontem (19), o nome do novo secretário de saúde do Ceará. Trata-se do médico cardiologista, Marcos Antônio Gadelha Maia. Dr. Gadelha já integrava a equipe do governo petista desde 2015, atuando como secretário adjunto da Saúde do Ceará até 2018 e, posteriormente, assumindo a Secretaria Executiva de Políticas em Saúde, de onde saiu para assumir a vaga deixada pelo Dr. Cabeto.

Na oportunidade, Camilo desejou sorte ao novo secretário e agradeceu, agradecendo,  mais uma vez, ao Dr. Cabelo pelos relevantes serviços prestados à frente da SESA. “Desejo boa sorte ao doutor. Marcos Gadelha nessa nobre missão e reafirmo minha gratidão ao doutor Cabeto, que fez um grande trabalho. A saúde terá sempre meu apoio e será sempre prioridade absoluta em nosso governo”, destacou.

Já Gadelha considerou “uma honra e desafio enormes para um gestor assumir uma pasta relativa ao setor da Saúde”.  E prometeu dar  continuidade ao projeto que já vinha sendo desenvolvido pelo seu antecessor.

OBRIGATORIEDADE DA VACINA

 

         Entre as muitas medidas destinadas a reduzir ou acabar com os males e consequências da pandemia do coronavírus, o governador Camilo Santana enviou para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei destinado a disciplinar a imunização de servidores públicos. Isso, tendo em vista os casos de funcionários que se negam a receber as vacinas. Segundo o Projeto de Lei governamental, quem assim se comportar poderá ser severamente advertido, suspenso temporariamente, ou até mesmo ser demitido por se constituir em ameaça para as pessoas por elas atendidas. A medida deverá ser também adotada pelos prefeitos do estado.

SUSTENTÁCULO DE BOLSONARO

Senador Ciro Nogueira. Foto: Agência Senado

 Na história das grandes ditaduras e tiranias, está sempre presente a figura da “eminência parda”, ou seja, um personagem poderoso, que atua na sombra, orientando e assessorando os atos dos tiranos e ditadores. Agora, no Brasil, surge o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que, entre outras fanfarronices, está prometendo ao presidente Jair Bolsonaro montar na Câmara Federal uma bancada de dois terços daquele Parlamento. O problema é se há cargos suficientes para comprar os oportunistas. Por conta de mais essa temporada de “bondades”, o BNB poderá perder o presidente Romildo Carneiro Rolim, com uma boa atuação naquela instituição bancária.

JOGO POLÍTICO

         A saída do Dr. Cabeto, da Secretaria da Saúde do Ceará, veio, mais uma vez, comprovar que a política está sempre acompanhada de reviravoltas inesperadas. No caso em questão, a população, em sua maioria reconheceu e agradeceu o empenho e a competência daquele profissional da Medicina para salvar dezenas de milhares de vidas no nosso estado. Entretanto, como era necessário dar destaque ao ex-prefeito Roberto Cláudio, aspirante ao Governo do Estado, Cabeto foi para o sacrifício. Não se sabe se, com isso RC terá candidatura garantida, já que nomes como Mauro Filho e Evandro Leitão estão também na fila.