No texto, o governo também declara guerra ao crime organizado
Em mensagem presidencial ao
Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande
impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência.
“Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que
conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando
“previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.
A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora
os deputadose senadores eleitos em outubro passado
tenham tomado posse na sexta-feira (1º).
A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai
materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro,
por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo
formulados.
“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional,
criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um
caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao
transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança
sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo
virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do
Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem,
lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ).
Crime organizado
Jair Bolsonaro disse no texto enviado aos parlamentares, que o governo
brasileiro declara guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica,
guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas
as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está
trabalhando nessa direção”.
Segundo o presidente, as pessoas mais vulneráveis foram as que mais
sofreram com a degradação da segurança. “Mulheres, crianças, pobres e negros
eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não
vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as
pessoas possam viver em paz com suas famílias”, acrescentou.
O governo federal proporá ao Congresso Nacional que as organizações
criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e
nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional em breve.
Oportunidades
O presidente disse ainda que os primeiros passos para a mudança da
realidade brasileira estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no
externo. “O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para
investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores
começam a recuperar coragem para gerar emprego e renda. Os níveis de confiança
melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho
voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de
melhora”.
Parlamento responsável
Dirigindo-se aos congressistas, Bolsonaro disse que, como a imensa
maioria dos brasileiros, rejeita as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos
direitos humanos. “Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder
Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou
ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas:
respeito ao país e dignidade no exercício de seu legítimo papel”.
“Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela
Constituição. E um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade
com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos
juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós,
depositários da esperança, deve ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Foto: Will Shutter/Câmara dos
Deputados
Com informações da Agência Brasil
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