Fortaleza é a primeira capital a dar o reajuste do piso nacional dos professores
REAJUSTE SERÁ DE 4,17% E ENTRARÁ NA FOLHA A PARTIR DO PRÓXIMO MÊS, COM PAGAMENTO RETROATIVO EM MARÇO (RELATIVO A JANEIRO) E ABRIL (RELATIVO A FEVEREIRO)
Em dezembro do ano passado, o prefeito de Fortaleza já havia anunciado, durante reunião com a Mesa Central Permanente de Negociação, o reajuste anual de 3,71% para os servidores públicos municipais, com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O reajuste diferenciado para o grupo Magistério reflete a atenção do prefeito Roberto Cláudio com a categoria.
"Além de estar cumprindo a Lei, o Município fez esse esforço como forma de reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pelos professores na Rede Municipal de Ensino. Melhoramos todos os nossos indicadores, graças ao empenho dos profissionais da Educação. Continuaremos dialogando de forma construtiva com a diretoria do Sindiute para garantir outras melhorias ", destacou o prefeito Roberto Cláudio.
O aumento diferenciado da categoria já entra na folha do mês de março, junto com o retroativo do mês de janeiro. No pagamento de abril, será paga a segunda parte do retroativo, referente ao mês de fevereiro.
Além do reajuste, o gestor também anunciou outras medidas que atendem reinvindicações da categoria. O pagamento da pecúnia não só foi garantido, como recebeu aumento de 10%, passando de R$ 1 milhão por mês para R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) por mês. Outra conquista diz respeito à concessão de suplementação de carga horária para 524 profissionais, já implementada na folha de fevereiro.
Outro compromisso garantido pelo prefeito Roberto Cláudio é a concessão do CardLivro. O benefício é um crédito para aquisição de livros e/ou material de incentivo à leitura, regulamentado pela Lei Nº 10.564, de 29 de março de 2017. Cerca de nove mil profissionais da Educação serão beneficiados este ano. Cada um deles receberá um cartão magnético com crédito de R$100 para a aquisição de livros na Bienal do Livro 2019.
As iniciativas fazem parte da política de valorização do Magistério, implementada desde o início da gestão do prefeito Roberto Claudio e que trouxe melhores condições de trabalho para os profissionais da Educação e intervenções para a melhoria da infraestrutura de escolas e creches, além da entrega de novos equipamentos.
"Estamos satisfeitos com esse diálogo que garante os direitos à categoria. Fortaleza cumpre o que é direito dos trabalhadores, na contramão do que estamos vendo no restante do País. Já garantimos conquistas a médio prazo também e continuaremos na luta pelos profissionais de Educação de Fortaleza," declarou Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindiute.
Com tantos investimentos, Fortaleza foi reconhecida, por mais um ano, como a quarta maior rede municipal do Brasil em número de matrículas no Censo Escolar da Educação Básica 2018, com 214 mil estudantes atendidos. A Capital é destaque como a cidade do País que mais ampliou matrículas na Educação Infantil (creche e pré-escola). Os dados apontam, ainda, que Fortaleza foi a terceira do País e a primeira do Nordeste em matrículas de Tempo Integral, além de ter sido destaque em Inclusão, sendo a terceira maior rede do País e a primeira do Norte e Nordeste em Educação Inclusiva.
Para 2019, a Prefeitura de Fortaleza vai iniciar a obra de dezenove novas Escolas de Tempo Integral (ETI). Cinco delas, serão entregues ainda este ano. Além disso, até 2020, a gestão entrega outros 26 Centro de Educação infantil (CEI).
Novas conquistas
Durante a reunião, o prefeito também anunciou novas conquistas e reforçou compromissos com a categoria:
- Garantia do pagamento dos anuênios no valor de até R$ 700 mil/mês;
- Reajuste do Auxílio Dedicação Integral (ADI) de R$ 12 para R$ 13,10;
- Incorporação definitiva de carga horária de 132 professores e especialistas, autorizada pela Secretaria Municipal da Educação (SME), em tramitação na Procuradoria Geral do Município (PGM);
- 198 novos contratos de professores e assistentes da educação infantil, já implementados na folha de fevereiro;
- Concessão de 172 atos de estabilidade a assistentes de educação infantil, em processo de publicação;
- Liberação de 20 profissionais para realização de mestrado e 10 para doutorado.
- Financiamento de até 100 projetos pedagógicos (R$ 3 mil por projeto), totalizando até R$ 300 mil, por meio do Edital de Financiamento de Boas Práticas, programa que está com inscrições abertas.
Com informações da AI da PMF
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