Construído ao custo de R$ 149 milhões, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, situado no Porto do Mucuripe, foi outorgado por apenas R$ 100 mil, em leilão promovido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pela ANTAQ. O valor é 1.490 vezes menor que o montante investido para construção do equipamento — R$ 149 milhões. O vencedor do leilão foi o grupo ABA Infra de São Paulo, mesmo Estado de origem do ministro Márcio França, do PSB.
A outorga do Terminal Marítimo de
Passageiros de Fortaleza, localizado no Mucuripe, foi arrematada por R$ 100 mil
nesta sexta-feira (11), em leilão do Governo Federal. O valor é 1.490 vezes
menor que o montante investido para construção do equipamento, de R$ 149
milhões. O vencedor do leilão foi o grupo ABA Infra de São Paulo, que vai
administrar o Terminal pelos próximos 25 anos.
O leilão foi feito por meio do
Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Márcio França, do PSB e que é
do mesmo Estado da empresa arrematante.
De acordo com Eduardo Nery,
diretor-geral da ANTAQ, o arrendamento, que tem prazo de 25 anos, contribuirá
para diminuir os gastos portuários com manutenção, o que trará novas
perspectivas de investimentos dentro do porto, porém, o valor ínfimo pelo qual
Márcio França privatizou o Terminal de Passageiros de uma das capitais mais
turísticas do País causou espanto, ainda mais que o investimento mínimo exigido
no edital é de apenas R$ 3,2 milhões, em 25 anos, o equivalente a cerca de R$
128 mil por ano.
Com uma localização privilegiada e
amplos espaços, o TMP do Porto de Fortaleza tem como suas principais atividades
a recepção de navios de passageiros durante a temporada de cruzeiros marítimos
no Brasil, além de locação para shows e eventos de grande porte. Dispõe, ainda,
de uma das mais belas vistas do pôr do sol d Capital cearense.
Mais três terminais portuários,
entretanto, com características de uso para operações de movimentação de
granéis líquidos e situados no Porto de Maceió, também foram arrematados, mas
por valores muito superiores. O MAC 12 foi o que obteve o maior valor de
outorga, com um total de R$ 107 milhões, ofertados pela Ipiranga. O prazo de
operação é também por 25 anos, sendo que neste período a empresa deverá
realizar investimentos de R$ 37,6 milhões.
Para o terminal MAC 11, a proposta
vencedora foi apresentada pela Vibra Energia, que ofereceu R$ 60 milhões de
outorga. Além deste montante, a companhia terá de realizar investimentos de R$
21 milhões durante os 25 anos de vigência do contrato.
E o MAC 11A recebeu uma oferta
vencedora de R$ 41 milhões, apresentada pela empresa Origem Energia Canoas,
pertencente à gestora Prisma Capital. Ao vencer este leilão, o grupo se
compromete a realizar um investimento de R$ 46,5 milhões, também pelo prazo de
25 anos.
Durante o pregão realizado na B3,
havia uma quinta instalação portuária colocada à disposição dos participantes,
o terminal POA01, situado do Porto de Porto Alegra, no Rio Grande do Sul.
Entretanto, devido à falta de propostas, esta etapa do leilão acabou sendo
suspensa.
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