Casos de intolerância, difamações e perseguições podem ser encaminhados ao Observatório da Intolerância no CearáO observatório, criado em 2018, conta com participação de um total de dez entidades e instituições. No último dia 14 de setembro, a CDHC participou de reunião para tratar sobre a ampliação da atuação da entidade durante o período eleitoral.
A reunião tratou sobre a necessidade de ampliar a atuação nesse período, com o objetivo de receber denúncias e relatos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão no Estado, dar encaminhamento devido para que sejam tomadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhar a apuração civil e criminal, além de dar suporte às vítimas.
A Alece foi representada na reunião pela secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), Patrícia Oliveira. Ela destaca que os participantes fizeram uma análise de experiências nas eleições anteriores, quando já era identificado um aumento do tensionamento político, que contribuiu para gerar polarizações e casos de violência.
Ela avalia que esse momento de conflito se renova neste ano, com mortes e atentados ocorridos dentro de contextos de divergências políticas. Por isso, a representante da CDHC ressalta a importância do trabalho do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, por ter caráter interinstitucional, aberto a todo tipo de denúncia de todas as correntes políticas, trazendo debates, ajudando a prevenir casos de intolerância e sendo um canal de investigação e acolhimento para as vítimas.
"Existe uma preocupação com o dia das eleições, de evitar situações de violência nesses dias. Por isso, durante a reunião, já saiu a decisão de agendar com o Ministério Público Eleitoral, com a Justiça Eleitoral e com a Secretaria de Segurança Pública para pensar de forma conjunta numa força-tarefa de prevenção dessas situações de violência", pontuou Patrícia.
Também participaram da reunião a assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino; o ouvidor da Defensoria, Alysson Frota; os promotores de justiça Elder Ximenes e Luis Alcântara; a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Secção CE, Leila Paiva; Louise Santana e Marina Ayres, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza; Walter Pinheiro e Lúcia Alencar, membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça, e Ecila Moreira de Meneses, representante do Comitê dos Juristas pela Democracia.
Participam do Observatório da Intolerância Política e Ideológica: Defensoria do Ceará; Ministério Público do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; Defensoria Pública da União; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Ouvidoria Externa da Defensoria; Comitê de Memória, Verdade e Justiça; Associação Juízes para a Democracia; Associação dos Amigos da Casa Frei Tito e Associação Brasileira Juristas pela Democracia.
Para enviar uma denúncia para o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, basta preencher formulário disponível no link.
Fonte: Agência de Notícias da ALECE
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