Mesmo com participação recorde, candidaturas negras são as que menos recebem recursos dos partidos
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| Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado |
De modo
geral, os dados de prestação de contas do TSE mostram que os candidatos negros
receberam, até o momento, pouco mais de 25% dos recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha.
Quando se
observam os dados segmentados de acordo com o partido, há diferenças
significativas, em especial nas candidaturas proporcionais. Em Sergipe, por
exemplo, o União Brasil direcionou mais de 90% dos recursos para candidaturas
brancas, com mais de R$ 5,7 milhões. Enquanto a candidata Yandra de André,
branca e filha do presidente regional do partido, recebeu R$ 1,5 milhão, o
candidato Jota Jota do Ronda da Notícia, negro, teve acesso apenas a R$ 150
mil.
Com os
partidos de esquerda o cenário não foi diferente. O Partido dos Trabalhadores
(PT), do ex-presidente Lula, direcionou pouco mais de 64% dos recursos do Fundo
Eleitoral para candidaturas brancas. Em quase todas as Unidades Federativas, o
partido privilegiou candidatos brancos com mais recursos. A única exceção foi a
Bahia, onde 75% dos recursos foram para os negros.
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) já recebeu os critérios fixados pelas comissões
executivas nacionais das agremiações para a distribuição entre os respectivos
candidatos.
Segundo o
Tribunal, as agremiações são livres para arbitrar os critérios que adotarão
para distribuir os recursos entre os candidatos. Contudo, elas não podem deixar
de atender às determinações da legislação eleitoral sobre a destinação de, pelo
menos, 30% dos recursos para candidaturas femininas e a observância da
proporcionalidade de candidatas e candidatos autodeclarados negros.
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