Audiência pública discute prática da vaquejada nesta quarta
VaquejadaFoto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (30/11), para debater a legalidade da vaquejada, além dos aspectos culturais e econômicos que envolvem a prática e técnicas de proteção animal. A iniciativa atende a requerimento do deputado Danniel Oliveira (PMDB) e ocorre no Plenário 13 de Maio, a partir das 10h.
Em outubro, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) inconstitucional lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada no Ceará. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
“A nossa vaquejada é secular, são mais de 100 anos de tradição e hoje ela está enraizada completamente na figura do nordestino. Infelizmente, através de uma decisão equivocada e preconceituosa, se tornou inconstitucional. Neste momento precisamos nos unir para deixarmos claro a sua importância”, afirmou o deputado Danniel Oliveira.
Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), são realizadas cerca de quatro mil vaquejadas por ano. A modalidade movimenta anualmente em torno de R$ 600 milhões e gera 720 mil empregos diretos e indiretos. Apenas no Ceará, o número de cavalos que transitam em vaquejada, cadastrados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), chega a 400 mil.
Foram convidados para o debate o vice-presidente e o advogado da ABVAQ, Marcos Lima e Dr. Vicente Braga, respectivamente; o presidente da da Adagri, Augusto Lima; o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), Célio Garcia; e o zootecnista e inspetor da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo de Quarto de Milha (ABQM), Antônio Travassos. Além disso, também vão estar presentes vaqueiros e trabalhadores de vaquejada de todo o Estado.
SC/GS
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