Coaf aponta que Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos suspeitos em 1 mês, no total de R$ 96 mil
Trecho do documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostra a movimentação financeira do senador eleito, entre junho e julho de 2017.
Por Arthur Guimarães e Paulo Renato Soares, Jornal Nacional
O Jornal Nacional teve acesso, com
exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50
depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro, no
total de R$ 96 mil.
O
documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro
entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador
eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da
Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
Os
depósitos foram feitos em cinco dias:
·
9 de junho de 2017: 10 depósitos no
intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;
·
15 de junho de 2017: mais 5
depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;
·
27 de junho de 2017: outros 10
depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;
·
28 de junho de 2017: mais 8
depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;
·
13 de julho de 2017: 15 depósitos, em
6 minutos.
·
O Coaf
diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma
que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta a suspeita de
ocultação da origem do dinheiro.
A
classificação do Coaf é feita com base numa circular do Banco Central que trata
de lavagem de dinheiro.
No
caso de Flávio, foi citada a realização de operações que por sua habitualidade,
valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis
ou dos beneficiários finais.
O
documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está identificado
como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).
Relatório a pedido do MPRJ
O
Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo
Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira
atípica de assessores parlamentares da Alerj.
O
primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da Assembleia.
Desta vez, o MP pediu ao Coaf para ampliar o levantamento. A suspeita é que
funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação
conhecida como "rachadinha".
O MP
pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um
dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP,
ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa desse relatório, Flávio
Bolsonaro questionou a competência do MP.
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Queiroz e Flávio Bolsonaro: senador eleito pediu
suspensão da investigação — Foto: Reprodução/JN
Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da
investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no
procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O
ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por
movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.
Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro
argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para "criar
atalho e se furtar ao controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla
às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal".
Flávio argumentou também que
"depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério
Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade”
e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma
ilegal, sem consultar a Justiça.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no entanto, tomou
ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações
do Coaf sem autorização judicial.
O MPRJ se baseia ainda em norma do
Conselho Nacional do Ministério Público que permite a solicitação de relatório
de inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo.
O Ministério Público nega que tenha
havido quebra do sigilo e diz que as investigações, decorrentes de movimentações
financeiras atípicas de agentes políticos e servidores, podem desdobrar-se em
procedimentos cíveis para apurar a prática de atos de improbidade
administrativa e procedimentos criminais.
O MP declarou também que Flávio
Bolsonaro não era investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia
movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos,
e que, por cautela, não se indicou de imediato os nomes dos parlamentares
supostamente envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a
“dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar,
a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.
Ainda segunda a nota, essa "forma
de atuar indica o cuidado que o MP tem nas investigações com o fim de evitar o
indevido desgaste das autoridades envolvidas".
Antes de a investigação ser suspensa,
Fabrício Queiroz faltou a dois depoimentos no Ministério Público. Flávio
Bolsonaro disse que só ia dar explicações depois de conhecer os autos.
O Jornal Nacional procurou a assessoria
de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta.
Fonte: G1
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