Ministério Público do Ceará cria Força Tarefa para fiscalizar hospitais de campanha de combate ao coronavírus

Nesta sexta-feira (10), membros da Força-Tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) compareceram ao Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas para realização de uma inspeção técnica. A vistoria foi realizada nas estruturas, equipamentos, insumos e serviços relacionados à montagem e à gestão do equipamento hospitalar, destinado ao atendimento de pacientes da Covid-19.   

Auxiliada pelo corpo técnico do Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MPCE, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), a vistoria é mais um ato instrutório realizado pela Força-Tarefa para fiscalizar a legalidade e economicidade das contratações e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no equipamento hospitalar, bem como verificar o cumprimento das obrigações das empresas e entidade contratadas. 

Na realização da diligência, os participantes aderiram rigorosamente aos protocolos de segurança, com a devida utilização de EPIs e sem qualquer interferência nos serviços hospitalares e no atendimento de pacientes.  

Sobre a Força-Tarefa 

A Força-Tarefa que acompanha as operações do Hospital de Campanha do PV foi designada pela Procuradoria Geral de Justiça em razão da relevância pública e complexidade técnica da matéria. Ela auxilia as Promotorias de Saúde Pública que possuem a atribuição privativa para tais investigações. As informações colhidas servirão para embasar o procedimento e apoiar ações futuras dos órgãos fiscalizatórios.

Fonte: MP-CE