O presidente Jair Bolsonaro (PL), com a aquiescência de seus asseclas nas chefias da Controladoria-Geral da União, do Ministério do Turismo e do Ministério da Economia, vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc. Esse lei previa o repasse, anualmente, de R$ 3 bilhões da União para Estados e municípios para fomento à cultura. O compositor e músico Aldir Blanc morreu em 4 de maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência da covid-19.
O veto do presidente foi publicado no
Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Em sua justificativa, Bolsonaro alega que
o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". Mas
o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial.
Pelo visto, nosso presidente não é muito
chegado à cultura. Anteriormente,
Bolsonaro já havia vetado o Projeto de Lei
, conhecido como Lei Paulo Gustavo que previa o repasse de R$ 3, 87 bilhões da
União aos estados e Municípios
destinados ao setor cultural,
como forma de compensação pelas perdas causadas ao setor pela pandemia do
Covid-19. Aliás, o Congresso Nacional pode
derrubar esse veto. A apreciação tem início hoje, justamente, um ano depois da
morte do ator.
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