A OAB ACERTA NO ALVO
Julieta Brontée
Determinadas posições que vêm sendo assumidas pela OAB em nível nacional estão a merecer muito mais atenção da parte da sociedade brasileira, principalmente dos que torcem e desejam a moralização dessa grande e importante instituição, que vem sendo crucial para a concretização da nossa democracia. Sabemos que, como em qualquer outra profissão, a advocacia tem seus pontos altos e baixos, o que não deveria ocorrer, tendo em vista o peso da responsabilidade de quem trabalha para uma sociedade que necessita da Justiça.
Trata-se da deliberação de que a partir de agora, fiquem vetadas as inscrições na Ordem, de quaisquer bacharéis em Direito acusados de crimes de agressões a crianças, mulheres, adolescentes, e pessoas portadoras de deficiências. Tal radical decisão se justifica tendo em vista que, entre os praticantes desses crimes muitos são portadores de diplomas de Direito. A medida, mesmo tomada só depois de muitas décadas em que era cobrada, terá, com certeza, o mérito de impedir o registro para pessoas desrespeitadoras da vida humana.
Apesar de todos os aplausos que essa proibição está a merecer, ainda há pontos a serem tratados em relação ao assunto, uma vez que não poderão ser punidos apenas aqueles que ainda não fazem parte da Ordem. O fato verdadeiro é que, entre as dezenas de milhares de portadores de diploma e de anel de rubi, muitos estão enquadrados nessa prática revoltante. Portanto, aproveitando o embalo, a OAB deve estar atenta àqueles que, mesmo exercendo funções de oferecer Justiça, são acusados de agredir a quem precisa é de mais respeito.
CURTO CIRCUITO
FALHA
Durante vários dias, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABHIH), Manoel Linhares, manteve permanentes contatos com os deputados federais, para que prestigiassem o lançamento, em Brasília, da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, tema de grande interesse para o turismo em nosso Estado, como fonte de geração de emprego e renda. O lançamento ocorreu, mas, da nossa bancada apenas cinco parlamentares compareceram. Depois, há quem se queixe da falta de apoio a esse setor.
COISAS DE POLÍTICA
O ex-deputado e ex-todo-poderoso Secretário Estadual para Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann será ,a partir de agora, subalterno do deputado petista Elmano Freitas, que ele ajudou a derrotar em 2016 no pleito para a Prefeitura Municipal de Fortaleza. Derrotado nas urnas em 2018, Balhmann irá secretariar o Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa que tem na presidência o parlamentar petista. Não deixa de ser irônico.
GRANDE MAURO
É quase unanimidade o reconhecimento de que o Secretário Mauro Albuquerque realmente conseguiu o que muitos duvidavam, ou seja, colocar nos eixos o Sistema Penitenciário do Ceará, hoje um exemplo de reorganização e moralização. Entretanto, persiste um sério problema que é superlotação das prisões da capital e grandes cidades do interior.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Diante dessa realidade no Sistema Penitenciário de nosso Estado, o assunto deverá ser bastante discutido a partir dos próximos dias no Plenário da Assembleia Legislativa, como já tem advertido o deputado Vítor Valim. O parlamentar descobriu obvio, a saída, diz ele, é a construção urgente de mais penitenciárias.
DERROCADA ESQUERDISTA I
Não tem sido novidade para os brasileiros, que vitória de Jair Bolsonaro foi o retrato fiel da desconfiança e do desencanto da população do país diante do fracasso retumbante dos governos do PT, que mergulharam o país num mar de lama que repercutiu negativamente em todo o mundo. Por conta disso, os partidos de esquerda continuam enfrentando um processo de decadência crescente em todos os níveis.
DERROCADA ESQUERDISTA II
Exemplo disso é o que acontece com o quase nanico PCdoB, que depois de um desempenho razoável no Ceará, entra em parafuso na Câmara Municipal, onde três vereadores do PPL: Larissa Gaspar, Gardel Rolim e Ésio Feitosa estão de malas prontas para mudar de partido, por conta de uma indesejada fusão dessa sigla com o PCdoB. Ou seja, até ser comunista de “araque” não está tendo futuro.
CPI DA TOGA
A CPI do ativismo judiciário, destinada a investigar atos ilícitos de membros Superior Tribunal de Justiça-STJ, Supremo Tribunal de Justiça–STF, e de outros tribunais de níveis elevados parece ser mais uma tentativa frustrada de representantes do Poder Legislativo Federal de investir contra os atos ilegais de ministros, tão denunciados nas últimas décadas.
CPI DA TOGA II
Enquanto já se anuncia que o número de assinaturas de 29 senadores de 11 partidos e mais um sem partido, (29) já é suficiente para isso, eis que surge uma saída para impedir a instalação. É que, segundo consta no artigo 146 do Regimento Interno do Senado, não é admitido instalar CPIs sobre temas relacionados com as atribuições do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do... Supremo Tribunal Federal.
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