ALTERAÇÕES NA LEI DOS PARTIDOS

Sem nenhum alarde, o Senado Federal aprovou na semana passada Projeto de Lei que altera muitos pontos importantes dos partidos políticos. Um dos pontos importantes, e que vem a propósito para corrigir muita coisa errada, principalmente em relação a novos partidos, pequenos e nanicos cuja maioria simplesmente consegue se manter sem a formação legal de seus Diretórios. Nessas condições muitos deles já existem há oito anos e sem uma Diretoria eleita. Nesse caso, a PL do Senado reduz de dois para oito anos o tempo que cada partido terá para funcionar com Diretórios Provisórios. O ruim é que serão anistiados partidos trapalhões que “enrolaram” os 5% de recursos a serem usados do Fundo Partidário, com candidaturas femininas inexistentes, os “laranjais femininos”.