Bolsonaro nomeia 08 desembargadores para o TRF da 5ª Região

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Faceboock

O presidente Jair Bolsonaro,  nomeou 8 desembargadores para o TRF da 5ª região. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Veja os escolhidos:

Merecimento

Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª vara Federal de Pernambuco.

Frederico Wildson da Silva Dantas, titular da 3ª vara Federal de Alagoas.

Leonardo Resende Martins, titular da 6ª vara Federal do Ceará.

Leonardo Augusto Nunes Coutinho, titular da 14ª vara Federal de Pernambuco (Juizado Especial Federal.

Antiguidade

Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2ª vara Federal de Pernambuco, no Recife.

Sebastião José Vasques de Moraes, titular da 4ª vara Federal de Alagoas, em Maceió.

Germana de Oliveira Moraes, titular da 9ª vara Federal do Ceará, em Fortaleza.

MPF

Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, procurador da República titular do 15° Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Pernambuco 

Ampliação dos TRFs

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da lei 14.253/21, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz Federal substituto em novas vagas de desembargadores Federais.

O objetivo da ampliação é promover um maior equilíbrio entre o quantitativo de magistrados de primeiro e segundo graus, diminuindo o estoque de processos a serem julgados em segunda instância. No TRF-5, dez cargos vagos de juiz Federal substituto na 5ª região foram transformados em nove cargos de desembargador Federal.

A 9° vaga, pleiteada pela OAB, oriunda do Quinto Constitucional, também é reivindicada pelo MPF. A nomeação, portanto, aguarda decisão do CNJ sobre a quem caberá a indicação.