Eleições 2016: TRE-CE inicia
encontros para discussão do processo eleitoral
O TRE do
Ceará, por iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), iniciou na
tarde desta quarta-feira, 24/2, na Sala de Sessões do tribunal, a série de
cinco encontros com servidores e juízes para apresentação dos principais temas
que nortearão o processo eleitoral no próximo pleito de outubro deste ano.
A série de
encontros é fruto de ampla discussão de grupos de estudos temáticos, criados
pela CRE, desde 2010, e ampliados em 2016, com a finalidade de produzir manuais
de orientações e apoio às Zonas Eleitorais, em que serão desenvolvidos, de
forma robusta, 5 temas considerados relevantes para as eleições municipais
deste ano: registro de candidatura; propaganda eleitoral; prestações de contas;
ações judiciais eleitorais e inelegebilidades.
Na abertura,
a secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti, fez a apresentação das normas e
dos principais procedimentos do registro de candidatura, oriundos da recente
minirreforma eleitoral, que trouxe importantes alterações para as eleições de
2016.
Participaram
do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, e os servidores da
Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária, Secretaria de Controle
Interno, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria da Vice-Presidência, e
das 5 Assessorias dos Juízes, além de equipe de servidores da EJE, que também
utilizará o material gerado pelos cinco encontros para o Programa de Educação
Continuada de Direito Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral.
Programação
A
programação dos próximos 4 encontros já foi definida nas seguintes datas, na
Sala de Sessões do TRE, das 14 às 18 horas:
Dia 26/2 (sexta-feira)
Tema: Ações
Judiciais Eleitorais
Dia 04/03 (sexta-feira)
Tema:
Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
Dia 11/03 (sexta-feira)
Tema:
Prestação de Contas
Dia 31/03 (quinta-feira)
Tema:
Inelegebilidades
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