Blog da Brontée: outubro 2012

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Dia de Finados: Limpeza dos cemitérios públicos é reforçada

Os cemitérios públicos de Fortaleza já estão quase todos prontos para receber os visitantes no dia de finados, nesta sexta-feira (2). Trezentos homens participam da ação de limpeza que teve início na última semana. As equipes já concluíram os trabalhos nos cemitérios de Messejana, Parangaba, Antônio Bezerra e Bom Jardim. Esta semana, os serviços tiveram início no cemitério do Mucuripe. Entre os trabalhos realizados estão varrição, capina e pintura de meio fio. Tanto as áreas internas como externas estão sendo cuidadas para que as famílias sejam recepcionadas com tranquilidade.

Assessoria de Comunicação da Emlurb

Parceria garante uso consciente de remédios por pacientes hipertensos e diabéticos

Um projeto do mestrado em Farmácia da Universidade Federal do Ceará (UFC), vem se destacando no Centro de Saúde da Família (CSF) Anastácio Magalhães (Rua Delmiro de Farias, 1679), no Rodolfo Teófilo. Desenvolvido pelo farmacêutico Paulo Yuri Milen, o trabalho acompanha o uso correto da medicação de 68 pacientes hipertensos e diabéticos.

O farmacêutico dividiu os pacientes em dois grupos de 34 pessoas, onde um é atendido pela Farmácia Polo do posto de saúde e o outro é acompanhado exclusivamente pelo mestrando. Durante a pesquisa, ele avalia e acompanha a adesão da pessoa ao tratamento, além de observar a qualidade de vida, através do controle da pressão arterial e da satisfação do paciente.

Além dos grupos que fazem parte do trabalho de pós-graduação, o farmacêutico desenvolve outro projeto vinculado à Farmácia Polo. Desde 2009, 73 pacientes participam de um programa de orientação sobre o uso correto de medicamentos, principalmente os relacionados à pressão arterial e diabetes.

Assessoria de Comunicação da Regional III

CCJ aprova três dos dez anteprojetos da subcomissão de crimes e penas

Textos, que passarão a tramitar como projetos de lei, preveem punição mais severa para crimes contra a Administração Pública.

Leonardo Prado

CCJ analisará os demais anteprojetos nos dias 1º e 6 de novembro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (30), três anteprojetos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Os textos, em linhas gerais, agravam a penalidade de crimes contra a administração pública, aumentam o rigor no combate à formação de milícias e reduzem a punição para a falsificação de produtos terapêuticos ou medicinais.
As propostas fazem parte de um conjunto de dez anteprojetos elaborados pela subcomissão que buscam corrigir as "desproporções que existem no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e na legislação penal brasileira", conforme definiu o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Os outros anteprojetos deverão ser votados na próxima quinta-feira (1º) e no dia 6 de novembro. Os textos aprovados serão enviados à Mesa Diretora da Câmara para serem numerados e começarem a tramitar pelas comissões temáticas como projetos da CCJ.

Crimes contra a administração
O anteprojeto que muda o capítulo do Código Penal que trata dos crimes praticados contra a administração pública, entre outras medidas, tipificou o crime de enriquecimento ilícito - cuja pena será de dois a seis anos de reclusão, além do confisco de bens.
No mesmo capítulo, corrupção e peculato, que é o roubo ou desvio de bens cometido por ocupante de cargo público, tiveram a pena mínima ampliada de dois para três anos de reclusão. O texto também elimina a diferenciação entre corrupção ativa e passiva para, segundo Molon, facilitar a punição dos corruptores.

Milícias
Em relação às medidas para inibir a ação de milicianos, um dos anteprojetos aprovados aumenta a penalidade para a formação de quadrilha ou bando miliciano (que passa a ser de reclusão de um a quatro anos, além das demais penas dos crimes cometidos pelo grupo) e acrescenta dois parágrafos tipificando o que pode ser considerado bando miliciano. Dessa forma, justificou Molon, se o bando exerce com violência ou "grave ameaça" domínio sobre os moradores de determinado lugar, será aplicada a pena de reclusão de três a dez anos, além das penas dos eventuais outros crimes cometidos.

Pena menor
Pelo texto aprovado, um crime que passará a ter punição mais leve é o de falsificação ou adulteração de produtos terapêuticos ou medicinais, que terá a pena de 10 a 15 anos diminuída para de 3 a 15 anos. Os cosméticos foram retirados desse tipo penal pelo relator, que criticou a pena atual de dez anos para quem falsificar batom ou colocar água em xampu. (Agência Câmara de Notícias)

UFC reservará 12,5% das vagas para ingresso via Lei de Cotas em 2013, diz Reitor

O Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, anunciou que a Instituição reservará, em 2013, 12,5% das vagas – em cada um de seus cursos de graduação – para as chamadas cotas sociais e raciais. Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (30), o Prof. Jesualdo disse ainda que seria irresponsabilidade aplicar o percentual de 50% já no próximo ano, tendo em vista que o orçamento da Universidade não previu a despesa.

A Lei de Cotas foi aprovada depois que o orçamento da União para as Universidades estava fechado. O dirigente observou também que receber os alunos enquadrados na legislação implica em despesas como acréscimo no número de bolsas, aumento de vagas nas Residências Universitárias ou ampliação do Auxílio-Moradia, além de ampliação da oferta de refeições.

Quanto à disponibilização de 50% das vagas para cotistas, o Reitor informou que antes será avaliado o impacto do primeiro percentual de 12,5%. Em seguida, será negociada com o Ministério da Educação (MEC) a ampliação de verbas para a assistência estudantil. A previsão é de que o percentual de 50% seja alcançado em 2014.

Hoje pela manhã, o assunto seria levado à apreciação durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), que teve de ser interrompida por causa da invasão da Reitoria por parte de estudantes secundaristas. Vestidos com uniformes de vários colégios da rede pública, os alunos invadiram o prédio, quebraram vidraças, portas e objetos e furtaram um aparelho telefônico. Também foram violados armários que continham documentos e processos importantes, além de terem sido danificadas obras de arte que decoravam o interior da Reitoria.

Após a retirada dos invasores, a Administração Superior da UFC chamou a perícia da Polícia Federal para fazer levantamento dos danos e, segundo o Reitor, os responsáveis terão de responder pelos prejuízos causados, sejam eles materiais ou mesmo morais, caso alguém tenha se sentido prejudicado com a violência. De acordo com a Divisão de Vigilância e Segurança da UFC (DVS), dentre os invasores estavam estudantes secundaristas (que constituíam a maioria), professores de Ensino Médio e até alguns estudantes da própria Universidade.

O percentual de 12,5% representa um universo de 789 estudantes. Jesualdo Farias informou que 80% desse percentual deverá ingressar na Universidade por meio do critério socioeconômico, ou seja, trata-se de estudantes cujas famílias possuam renda de até um salário mínimo e meio.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Social da UFC

Vice-presidente do PT diz que partido deve reconhecer derrota em Fortaleza

Para o deputado federal Artur Bruno, é hora de o PT reconhecer a derrota em Fortaleza e fazer uma ampla reflexão sobre os erros e avaliar qual é mesmo a participação programática do PT na administração estadual.

Vice-presidente do PT no Ceará e coordenador da campanha de Elmano de Freitas, o deputado Antônio Carlos já informou que irá questionar a vitória de Roberto Cláudio (PSB) na Justiça.

Artur defendeu ainda que seu partido precisa "ter cara, identidade", possuindo um papel importante de oposição tanto ao prefeito eleito Roberto Cláudio quanto ao governador Cid Gomes (PSB)."O Estado do Ceará precisa de oposição, tanto à Prefeitura Municipal quanto ao Governo do Estado", sublinhou.

E completou: "A população decidiu nos colocar na oposição", destacou.

Ele propõe que a prefeita Luizianne Lins, que preside a legenda no Estado, convoque uma reunião.

Lembrado de que o governador Cid Gomes já avisou que, com Luizianne, não quer conversa, Artur Bruno lembrou que ela tem um mandato de presidente regional petista até novembro de 2013. Mas observou: se Luizianne for mesmo estudar fora do Ceará, como informou, terá que se licenciar da função.

Redação do O POVO Online

com informações do Blog do Eliomar

Elmano promete apresentar provas de compra de votos

O candidato derrotado Elmano de Freitas (PT) afirmou nesta quarta-feira (31) que até a metade da próxima semana irá apresentar à Justiça e à imprensa provas de que o prefeito recém-eleito Roberto Cláudio (PSB) comprou votos para garantir sua vitória no último domingo. "Quem compra voto ou roubou ou vai roubar muito", disparou o petista durante entrevista coletiva.

O objetivo da ação petista é impedir que Roberto seja diplomado e, assim, possa exercer o mandato.

Entre as outras irregularidades que teriam sido cometidas pela candidatura de Roberto Cláudio estariam a distribuição de camisas amarelas e a realização de carreatas no dia da votação. (O Povo)

Presidência da CMF: Têm início as negociações

Passado o pleito municipal, abre-se agora uma nova disputa: a eleição para Presidência da Câmara Municipal.

Já tem candidato que anda buscando apoio para seu projeto político.
Nessa empreitada, alguns nomes surgem como os mais cotados. O atual presidente da Mesa Diretora, Acrísio Sena (PT), não confirma sua pretensão. Contudo, por fazer parte da atual gestão administrativa, o petista pode ver sua possível pretensão frustrada por conta da nova composição do Executivo municipal.

Contra Acrísio pesa, ainda, a chamada bancada flutuante, haja vista que alguns parlamentares, embora tenham sustentado a campanha do ex-candidato Elmano de Freitas (PT), podem migrar para a administração de Roberto Cláudio. Isso lhe confere outra dificuldade de mais um mandato à frente da Mesa. Mas, segundo ele, o desejo de comandar novamente o Legislativo municipal não se trata somente de um desejo pessoal, mas por um conjunto de fatores e alianças a serem construídas.

Pelo PSB, partido do prefeito eleito, Elpídio Nogueira e Salmito Filho demonstram interesse. Em meio às especulações surge, ainda, a possibilidade de um nome lançado pelo PMDB, no caso Walter Cavalcante, que elegeu quatro parlamentares. Apesar da disputa por espaço político, tudo leva a crer que a indicação deverá acontecer por consenso.

DECISÃO PARTIDÁRIA
Elpídio, que em 2009 foi derrotado por Salmito Filho, afirmou que sentirá “privilegiado” se for indicado pelo partido, sobretudo por sua trajetória partidária e, inclusive, sua relação “harmoniosa” com a bancada do PT.

Ele, porém, espera que, até quinta-feira, inicie uma conversa com a Executiva do PSB e, portanto, a partir deste diálogo possa dar andamento às conversas com os parlamentares. Segundo ressaltou, informalmente, já conversou com alguns parlamentares, mas, de acordo com ele, irá seguir o “caminho democrático e republicano” e, caso haja acordos anteriores firmados pela legenda, irá respeitar a decisão.

Salmito, por sua vez, disse que fica honrado por ter seu nome cotado. Mas, segundo ele, o momento, agora, é juntar e dialogar para que seja apresentado o projeto do prefeito eleito Roberto Cláudio. Nos bastidores, porém, afirma-se que o socialista também iniciou alguns diálogos, visando à Presidência da Casa.

Até agora, o novo prefeito ainda não manifestou qualquer predileção sobre quem será o futuro presidente da Câmara, nem da Assembleia Legislativa, haja vista que, a partir de janeiro, assumirá o comando da Prefeitura de Fortaleza, deixando a presidência do Legislativo estadual. (o Estado)

Votação dos royalties não deve ser concluida nesta semana

Luis Macedo

Reunião de lideres da base aliada com a ministra Ideli Salvati

Ideli Salvatti (de azul), ao lado do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, nesta terça-feira (30), que não acredita na possibilidade de votação do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo nesta semana, como defende o presidente da Câmara, Marco Maia. “Pelo que eu pude sentir pela breve passada que eu dei na reunião de líderes, o assunto tem muitas controvérsias, muita polêmica, então eu acredito que, mesmo iniciando o debate, talvez não seja possível encerrar para votação ainda nesta semana”, afirmou a ministra, após participar de reunião com líderes da base aliada.
Além da controvérsia sobre a perda de dinheiro para estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão sendo definidas as áreas que serão contempladas com uma fatia desses recursos.
Judiciário
Segundo a ministra, o importante, do ponto de vista do governo federal, é garantir recursos para a educação e aprovar um projeto que não dê margem a questionamento na Justiça. “A posição da presidente (da República) é pública. Precisamos evitar o risco da judicialização da questão dos royalties”, explicou Ideli.
Para a ministra, alterações em áreas já licitadas trazem um altíssimo risco de fazer com que o caso seja levado ao Judiciário. “Portanto ela (a presidente Dilma) já manifestou a necessidade de discutir daqui para frente, talvez com uma distribuição mais equitativa entre estados e municípios. Além da grande preocupação que ela também já externou de ter uma garantia de recursos para financiar o Plano Nacional da Educação, que prevê 10% do PIB para essa área”, acrescentou.
FPE
Sobre a necessidade de o Congresso votar até o final do ano a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a ministra disse que esse é um assunto no qual o governo não vai interferir.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os atuais critérios de partilha dos recursos do FPE entre os estados vigoram apenas até o final deste ano. Se não for aprovada uma lei sobre esse assunto até o fim deste ano, os estados ficarão impedidos de receber esses recursos.
Ideli disse que o governo não se opõe a um possível adiamento do prazo. “Nessa questão do FPE, já deixamos muito claro que esta é uma deliberação do Congresso Nacional. Se o Congresso estabelecer tratativas com o Poder Judiciário e deliberar por uma prorrogação, por parte do governo federal haverá total acatamento”, explicou.
Fator Previdenciário
Em relação ao fim do fator previdenciário, que o presidente Marco Maia quer votar até o fim deste ano, a ministra disse que o governo se opõe. “Eu já deixei bastante claro ao presidente Marco Maia que, da parte do governo, há uma situação de não concordância de que este tema entre na pauta. Agora, obviamente, a Casa tem a sua autonomia e deverá ser pautada ou não dependendo da deliberação da própria Casa”, disse.
A ministra Ideli Salvatti afirmou ainda que tenta agendar para esta semana uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para montar uma pauta de votações para este fim de ano.

Da Agencia Câmara de Notícias

PSB VERSOS PT

Eliane Cantanhêde
Da Folha de São Paulo

O PT ganhou a joia da coroa, São Paulo, mas levou a pior ao bater de frente com o PSB em Recife e Belo Horizonte, no primeiro turno, e em Fortaleza e Cuiabá, no segundo. Sem falar em Campinas.
É assim, batendo o PT, avançando no Nordeste, conquistando espaço no Sudeste e com o troféu de principal vencedor nas cem cidades mais pobres, que o PSB se consolida como força política relevante no país. Com a vantagem de ser simultaneamente aliado do governo Dilma e interlocutor dileto da oposição.
Ou seja: o PSB e seu grande líder, o governador Eduardo Campos (PE), mantêm as vantagens e luxos de quem está casado com o poder, mas já se preparando para fazer o inverso do PSD de Kassab: trair o PT com o amante PSDB. Possivelmente, não ainda em 2014, mas já em 2018. Tudo é questão de oportunidade.
O PT é uma faca de dois gumes: aliado conveniente porque detém o Planalto --e a caneta, os cargos, as verbas, a popularidade--, mas profundamente inconveniente para os que almejam o poder. Sabe quando o PT vai abrir mão da cabeça de chapa para o PSB, o PMDB, o PC do B ou qualquer outro? Nunca.
Já o PSDB é um aliado excelente, porque é o partido mais forte da oposição e está cada vez mais fraco. Aos 70 anos, Serra, derrotado para a Prefeitura de São Paulo e com alta rejeição dentro e fora do partido, não tem mais vez. Alckmin já não deu para o gasto em 2006. E Aécio, hibernando no Senado, é uma incógnita.
Sem os três, não sobra ninguém no PSDB e na oposição que seja ao menos visível a olho nu para 2014 e 2018. É esse espólio que Eduardo Campos trabalha e cobiça.
Quando Aécio e Campos se abraçam e despejam milhares de pulgas atrás das orelhas de Lula, Dilma, Serra e Alckmin, o mineiro se sente esperto como o avô Tancredo, imaginando que é ele quem vai colher os frutos. Há controvérsias. Não é Campos quem faz o jogo de Aécio, é Aécio quem está fazendo o jogo de Campos.

Novos exames de Lula confirmam ausência de câncer

Da Agência Estado

Exames realizados nesta quarta-feira (31) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, confirmaram a regressão completa do câncer descoberto em outubro de 2011 na laringe de Lula. O ex-presidente passou a manhã no hospital e foi submetido a uma bateria de testes para detectar eventual reaparecimento do tumor. Todos os exames deram negativo. O edema na garganta, resultado do tratamento para eliminar o tumor, também regrediu de forma satisfatória, segundo a assessoria de Lula. O hospital não divulgou boletim.

O retorno periódico para reavaliação faz parte de uma rotina que deve ser mantida nos próximos quatro anos para eliminar o risco de uma recidiva, ou seja, o reaparecimento do câncer. O tratamento foi iniciado em 31 de outubro do ano passado, logo após a descoberta do tumor, e incluiu três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia. A última sessão foi realizada em fevereiro deste ano e, no mês seguinte, o paciente era considerado curado. Em agosto, após nova bateria de testes, o ex-presidente foi liberado pelos médicos para fazer o que quisesse, inclusive subir em palanques - Lula fez comícios com discursos em 17 cidades durante a campanha para as eleições municipais.

Apesar da boa forma física, o ex-presidente terá de manter sessões de fonoaudiologia para recuperar a voz, ainda rouca, e uma rotina de exercícios fisioterápicos para aliviar as dores de uma bursite no ombro esquerdo. O tratamento inclui eletrochoques. O presidente tem sido acompanhado por um fisioterapeuta, inclusive nas viagens.

Líder do PDT na CF quer CPI dos institutos de pesquisas eleitorais

Tramita na Câmara dos Deputados pedido de criação de uma CPI para investigar o desempenho dos institutos de pesquisas de intençao de votos durante as eleições municipais do último domingo (28). A solicitação, de autoria do deputado cearense André Figueiredo, líder do PDT na Câmara baixa do país foi protocolada nesta quarta-feira (31).
O requerimento, de acordo com o parlamentar, contou com 225 assinaturas, 54 a mais do que o necessário.
A solicitação de Figueiredo teve como escopo resultado de pesquisas que, segundo ele, causaram confusão ao eleitor, como por exemplo, as realizadas no primeiro turno, nas cidades de Curitiba, Manaus e aqui em Fortaleza. Em Curitiba, até a vépera do pleito do primeiro turno, o candidato Gustavo Fruet (PDT) aparecia na terceira posição, segundo os institutos de pesquisas. O candidato, no entanto, foi para o segundo turno e venceu a disputa. Aqui em Fortaleza, o candidato Heitor Férrer (PDT) aparecia nas pesquisas em 4º lugar e no resultado do TRE ele apareceu em terceiro lugar, com números bem próximos do segundo colocado.
Segundo o líder pedetista, o foco da CPI será o de investigar possíveis compras de pesquisas encomendadas e a metodologia aplicada pelas empresas.

Pesquisa revela: Consumidores brasileiros ainda não buscam por seus direitos

Embora o consumidor brasileiro saiba da existência de um código que protege seus interesses, a maioria não briga pelos seus direitos, apontou pesquisa do instituto Market Analysis em parceria com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Em cada 20 brasileiros, 19 disseram saber da existência de um código que defende seus direitos como consumidores, entretanto, apenas uma médiade 9,5 consumidores exercem a cidadania de fato e vão atrás dos direitos quando são prejudicados nas relações de consumo.
Para o direitor da Market Analysis, Fabian Echegaray, a existência de amparo para os direitos não está sendo suficiente para mobilizar os brasileiros em favor de seus direitos e de um vínculo mais maduro com os agentes de mercado.
Já o gerente técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira, afirma que a ascensão econômica dos brasileiros não é acompanhada pelo progresso social. “Não é à toa que ainda são os mais ricos que mais conhecem e usam o Código de Defesa do Consumidor”, reclama.

Você conhece seus direitos?
Dos 414 entrevistados da pesquisa, 55% declararam conhecer ao menos, razoavelmente seus direitos e 45% afirmaram não ter conhecimento suficiente.
Apesar de mais da metade dizer que possui bons conhecimentos dos direitos, deste total, apenas 13% afirmam conhecê-los muito bem. O Idec afirmou que ainda é uma parcela pequena, mas já é um resultado melhor que o do ano passado, quando somente 6% diziam conhecê-los muito bem.

Fonte: MSN Notícias

EC: Lei de Cotas já valerá para edição do Enem deste ano

Dos mais de 5,7 milhões de participantes da edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo exame.

A distribuição por raças é um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada há duas semanas. Os novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Enem.

A nova lei obriga instituições federais de ensino superior a destinar progressivamente uma parte das vagas para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. O objetivo do governo é atingir o índice de 50% das vagas em quatro anos. Um dos fatores a serem considerados é a raça declarada pelo candidato.

As provas do Enem serão realizadas em 1,6 mil municípios de todo o País no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro).

A estudante Fernanda Brito Félix, 19 anos, conseguiu, no Enem de 2011, a vaga que buscava na Universidade de Brasília (UnB). Mas o curso possível não era o sonhado. Com o primeiro semestre de pedagogia garantido, a aluna decidiu participar, novamente, do Enem neste ano, para tentar a transferência para o curso de direito.
— Só estudei em escola pública e as escolas públicas não têm capacidade alguma de preparar um aluno para um vestibular de universidade federal.

Para Fernanda, o Enem “acaba sendo uma chance”, mas há dificuldades como a falta de preparo dos alunos no ensino médio.

— A prova é cansativa e o aluno não tem essa preparação na escola ou conteúdo. O segredo é estudar muito.

A receita de quem já foi beneficiado pelo exame parece coincidir com as impressões de quem vai enfrentar a prova pela primeira vez. Aluna do último ano do ensino médio no Colégio Setor Oeste, escola pública de Brasília, Hyasmin Stephanye Leite se prepara para a prova desde janeiro.

— Busco métodos na internet, em apostilas. Tenho estudado três horas por dia. Poderia ser mais, mas tenho inglês à tarde.

Para Hyasmin, o colégio oferece a estrutura de que ela precisa.

— Depende mais do aluno do que da escola. Não podemos nos comparar a alunos de escolas particulares, temos que nos comparar à nossa dedicação. Se você estuda, não é a escola que faz diferença, é o aluno que faz.

Os números do Inep também revelam que a maioria dos participantes do Enem 2012, que tem recorde de inscrições e participações confirmadas, é composta por mulheres. As brasileiras respondem por 59% das inscrições, com 3,4 milhões, enquanto os homens somam 2,3 milhões (41%).

O Estado de São Paulo tem o maior número de inscritos, com 932,4 mil, seguido de Minas Gerais (653.074), da Bahia (421.731) e do Rio de Janeiro (408.902).

Do total de inscritos, 4 milhões foram isentos da taxa de R$ 35 por serem alunos de escolas públicas ou pertencerem a famílias de baixa renda.

Fonte: MEC

Ministério da Saúde: AVC é a principal causa de mortes no País

As vítimas fatais por Acidente Vascular Cerebral (AVC) chegam a quase 100 mil pessoas no Brasil. Em 2000, o número era 84.13 e passou para 99.726, em 2010. O ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, informa que atualmente a doença responde pela primeira causa de mortes registradas no País:
— Para que consigamos reduzir a taxa de mortalidade é fundamental que a população recorra aos serviços de saúde. Também é necessário que as pessoas se empenhem em adotar hábitos de vida mais saudáveis. A atividade física, sob supervisão adequada, é benéfica para a saúde em geral e retarda o aparecimento de doenças importantes, como o AVC.
Popularmente conhecido como derrame, o AVC atinge 16 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Do total, 6 milhões morrem — ou 38%. Os sintomas mais comuns são a perda de força muscular de um lado do corpo, fala enrolada, desvio da boca para um lado do rosto, sensação de formigamento no braço, dores de cabeça súbita ou intensa, tontura, náusea e vômito.
Em casos de identificação desses sinais, o Ministério da Saúde recomenda a chamada urgente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo número 192.

Fonte: R7 Notícias

Saiba os limites para a cobrança de multa por quebra de contrato

A multa de fidelidade é uma velha conhecida do consumidor que, muitas vezes, evita cancelar o contrato de um serviço do qual não precisa mais com receio de pagar um valor muito pesado. A multa de fidelidade consiste em uma penalização ao consumidor que havia se comprometido a ficar por um período mínimo com a empresa, mas decide cancelar antes do prazo final.

O Idec orienta que a cobrança de multa deve ser sempre proporcional ao tempo que falta para o término da fidelização e ao valor do benefício concedido, cujos cálculos devem estar previstos em contrato.

Vale destacar, no entanto, que a situação é diferente no caso de o motivo do cancelamento ser a má qualidade na prestação do serviço. Isso ocorre porque o consumidor se fidelizou em troca de um serviço mas descobriu que ele é ruim, pior do que lhe haviam prometido. Assim, ele tem direito de rescindir o contrato sem pagar a multa, mesmo que esteja dentro do prazo de carência.

Contudo, não é raro que as empresas dificultem o cancelamento sem o ônus. Se isso ocorrer, o Idec recomenda ao consumidor que faça um pedido formal de rescisão do contrato à empresa e, caso não surta efeito, procure o Procon de sua cidade ou, em último caso, a Justiça.

Fonte: IDEC

Tempestade Sandy: passageiro que teve voo cancelado pode trocar bilhete sem pagar taxa

Procon-SP recomenda que consumidores guardem comprovantes de eventuais gastos realizados por causa dos atrasos

A passagem da tempestade Sandy pelos Estados Unidos, deixou muitos consumidores preocupados, não só com os ventos e a chuva forte que se abate sobre a Costa Leste americana, mas também com prejuízos que podem ser causados pelos cancelamentos de voos, a necessidade de estender estadias ou ainda pela frustração da viagem planejada e muitas vezes já paga. Entidades de defesa do consumidor, afirmam, no entanto, que o consumidor não tem com que se preocupar, pois não pagará esta conta:
— Em caso de cancelamento, o consumidor pode pedir o ressarcimento total do valor da passagem ou do pacote turístico. Se preferir transferir para uma data próxima à abertura dos aeroportos também não poderá ser cobrado dele nenhuma taxa. No entanto, se a transferência for para uma data em que o valor da tarifa seja mais alto ou menor, essa diferença tarifária terá que ser paga ou restituída ao consumidor — explica Flávio Siqueira Junior, do advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Como se trata de um fenômeno natural, não cabe pedido de indenização às companhias aéreas por prejuízos em caso de perdas de reuniões ou reservas de hospedagem, acrescenta Siqueira Junior.
Empresas devem informar atrasos
De acordo com o Procon-SP, é dever da companhia informar o consumidor sobre atrasos e cancelamentos e caso não haja meios de informações disponíveis, o passageiro deve guardar o comprovante de eventuais gastos feitos em decorrência do atraso, como chamadas telefônicas, refeições, hospedagem, entre outras. Paulo Arthur Góes, diretor do Procon-SP vai além. Para ele, a empresa tem dever de dar assistência ao consumidor, apesar da suspensão do serviço ser alheia a sua vontade:
— Isso inclui acomodação até que ele seja embarcado em outro voo, é o que diz o “Manual de orientação de passageiros da Anac”, que cita inclusive casos em que as condições climáticas impeçam a atividade. Em relação aos pacotes turísticos o meu entendimento é o mesmo, o consumidor não pode ficar largado numa cidade, é o princípio da boa-fé, uma cláusula que não está escrita, mas deve estar presente em todos os contratos — destaca Góes.
O advogado do Idec diz que no caso atual é preciso maleabilidade das duas partes, fornecedor e consumidor:
— O fato é quem nem hotel, nem empresas áreas podem lucrar com essa situação de fragilidade do consumidor — diz Siqueira Junior, acrescentando que o contrato de seguro deve ser consultado.— Na maioria das vezes, as pessoas desconhecem as coberturas que constam no seu seguro de viagem e é possível que haja alguma previsão para casos desse tipo.
Quem tiver problemas pode procurar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o órgão de defesa do consumidor para registro da reclamação, orienta o Procon-SP. Para tanto, toda a documentação, o que inclui, de informações no site da empresas, a notas fiscais de gastos, devem ser guardadas pelo consumidor.

Fonte: G1 Notícias

Multidão "invade" Shopping RioMar no dia de sua inauguração

Multidão "invade" Shopping RioMar,
no dia de sua inauguração, no Recife (PE)
Foto: Diario de Pernambuco

"Muito embora o bom senso afirme que compramos coisas porque vamos adorar possui-las e usá-las, pesquisas mostram que os prazeres da aquisição são, na melhor das hipóteses, de curto tempo. Então, por que insistimos na rotina consumista - trabalhar, comprar, almejar?

A biologia nos oferece uma resposta: os seres humanos evoluiram em pequenos grupos sociais em que a imagem e o status têm importância primordial, não somente para a sobrevivência, mas também para atrair parceiros,impressionar amigos e criar filhos. Hoje, em dia, ornamentamo-nos com bens e serviços mais para impressionar os outros do que por curtirmos ter um pedaço de matéria - que torna 'materialismo' uma expressão profundamente enganosa no que diz respeito a grande parte do consumo.

Muitos produtos são, primeiramente, sinais, e só em segundo plano assumem o aspecto de objetos materiais. Nosso vasto cérebro socioprimata evoluiu rumo a uma meta social predominante: fazer bonito para os outros. E comprar produtos impressionantes, numa economia baseada em dinheiro, é apenas a maneira mais recente de alcançar esse objetivo."

("Darwin vai às Compras - Sexo, evolução e consumo" Miller, Joffrey. BestSeller, 2ª ed., RJ, 2012)

terça-feira, 30 de outubro de 2012

As mudanças cosméticas de Haddad e o cinismo de Kassab

DO BLOG TRÁGICO E CÔMICO - DIOGO SALLES - JT

Antes de fazer meu comentário político do dia, todos já devem ter visto que o JT vai fechar e, por consequência, este blog terá o mesmo destino. Esta é, portanto, a última charge sobre política, mas este não será o último post. Amanhã farei aqui a despedida que todos merecem. Foram 5 anos de humor e críticas no jornal, dos quais metade pude compartilhar com vocês aqui no blog. Durante esse período, tentei pegar o maior número de políticos para colocá-los no mesmo saco de gatos. Serra, Lula, Sarney, Alckmin, Maluf, Dirceu, todos foram contemplados. Mas nenhum sofreu tanto na minha mão quanto Gilberto Kassab. De 2011 para cá, dirigi a ele críticas pesadas, mas justas, no meu modo de entender — tanto que a população confirmou esse sentimento, reprovando-o nas urnas. Com o agravamento dos problemas da cidade se somando à fundação dessa anomalia chamada PSD, aos incentivos fiscais e todas as politicagens do Itaquerão e às constantes proibições por toda a cidade. Em seus dois últimos anos de governo, Kassab mostrou exatamente o que ele é e espero que a população não se esqueça disso em futuros pleitos.

Sobre a pauta do dia, me perguntaram pelo Twitter sobre eventuais mudanças na cidade de São Paulo, agora que Haddad foi eleito. Bom, dá pra contar com algumas, pois são promessas de campanha relativamente fáceis de cumprir, como o fim da taxa de inspeção veicular, o bilhete único mensal, a desmilitarização das sub-prefeituras e o fim dessas proibições absurdas do Kassab. Mas, como resultado prático, teremos apenas uma maquiagem de uma cidade um pouco mais tolerante, com mudanças pontuais e cosméticas. De resto, não esperem por uma revolução, pois o que prevalecerá será a mesma incompetência, burocracia e fisiologismo de sempre. Sem falar da violência e dos incontornáveis problemas na saúde, educação, transporte e moradia.

Mas, falando em fisiologismo, além do Maluf mordendo cargos, assistiremos também ao nosso atual prefeito pulando a trincheira partidária (já que a ideológica não existe mais). Agora que ele ficará sem mandato — e com Serra fora da jogada —, comenta-se que Kassab assumirá um ministério ainda em 2013. Nada mais previsível, vindo de uma figura desprezível como essa, que joga na política de acordo com a conveniência.

Bom, é isso. Não estarei aqui para criticar a próxima gestão, portanto conto com o senso crítico de vocês. Amanhã temos o nosso último encontro, com um post especial sobre o nosso querido Dotô Paulo Maluf. Até lá.

Enem 2012: Mais da metade dos incritos são negros

Dos mais de 5,7 milhões de participantes da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio, 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. As provas do Enem serão realizadas em 1,6 mil municípios de todo o país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro). A distribuição por raças é um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada há duas semanas

(Brasil 247)

UFC oferta duas vagas para professor substituto

A Universidade Federal do Ceará reabrirá inscrições para seleção de professor substituto em Fortaleza e no Campus de Sobral. A vaga em Fortaleza é na Faculdade de Educação, no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, setor de estudo “Didática e Ensino da Língua Portuguesa”, com regime de trabalho de 40 horas semanais. Os interessados devem fazer inscrições de 30 de outubro a 1º de novembro.

No Campus de Sobral, há uma vaga no Curso de Engenharia da Computação, setor de estudo “Física Geral e Matemática”, também com regime de 40 horas semanais. As inscrições ocorrem de 29 a 31 de outubro e nos dias 1º e 5 de novembro.

Os interessados podem consultar o site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br), onde constam os editais nº 359 e nº 380, que tratam, respectivamente, das seleções em Fortaleza e em Sobral. O candidato deve ter diploma de graduação.

Fonte: Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos da UFC

Seca: Bancada nordestina continua silente

Todo mundo já percebeu que o Nordeste está mais uma vez enfrantando o drama da escassez de chuvas, com mais de 200 municípios da região já estando com calamidade pública decretada. Mesmo assim, a bancada nordestina no Congresso Nacional silencia quanto ao problema tanto no Senado, como na Câmara Federal.
Antes de querer agradar ao Governo, procurando não incomodá-lo com cobranças, essa gente tem que pensar é nos conterrâneos pobres, sofridos e permanentemente discriminados pelo chamado Poder Central da República. Como diria o jornalista Hélio Fernandes: Que República! Mas também pudera: já começou com um golpe militar.

Comercial do Dízimo

Tudo bem, reconheço que os vigários devem exortar os católicos ao pagamento do dízimo ou de algum tipo de contribuição financeira (mensal ou eventual ) à Igreja. No entanto, há certos párocos batendo nessa tecla de forma exagerada, chegando a fazer esse tipo de “comercial” até mesmo em algumas homilias. Deixam os fiéis com a impressão, às vezes, que estão freqüentando uma empresa e não um templo religioso. Cruzes!

Assunto Ouvidoria: SOS, google !!!

Lamentavelmente, o comércio livreiro de Fortaleza ainda tem suas precariedades, por diversos motivos, entre eles o pouco hábito da leitura pelos cearenses. Andei rodando as livrarias mais conhecidas de nossa Capital e não consegui encontrar um só livro sobre ouvidoria. E é porque se trata de um assunto em evidência hoje, tanto que em Fortaleza já existem ouvidores em várias instituições. Será que eu não soube procurar ou será que o assunto, realmente, não interessa à maioria das pessoas, daí também não interessar aos nossos livreiros?

Opinião

Bom-Dia, Governador!

Newton Pedrosa

Companheiro, passada a eleição agora é cinzas, como diz a canção. Quem ganhou, ganhou, quem perdeu, perdeu... Na minha opinião, aliás, o grande perdedor deste segundo turno foi o bravo Luis Inácio da Silva. Ganhou em São Paulo, um dos maiores orçamentos do país e mais de oito milhões de eleitores, mas, perdeu Brasil afora, de norte a sul, de leste a oeste, como quando criança eu me orientava olhando os pontos cardeais. Das dezessete capitais em disputa, o PT, com ou sem a participação direta ou indireta do Lula, só venceu em três capitais a saber: São Paulo, Rio Branco (AC) e outra menos expressiva perdida por aí.
Lula e o PT perderam em Manaus, Belém, Teresina, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Vitória, só para apontar algumas, pois, perderam também em importantes cidades não capitais. E a gente a pensar como são as coisas: O Lula ainda é uma das grandes lideranças nacionais, mas já não é mais aquele que dava ordens e todos as cumpriam. Banalizou-se, vulgarizou-a e está cansando. Mas, outras eleições vêm por aí e vamos ver quem tem mais milho pra pipoca...

PROVÉRBIO
"Se queres ver o vilão, mete-lhe a vara na mão..."
Mas, mestre, ainda com relação à eleição passada, o senhor foi o grande vencedor na disputa municipal. O senhor foi pro Roberto Cláudio o que o Lula não pôde ser pro Elmano Freitas. Mas, tinha que vencer, pois, estava em jogo todo o seu futuro político e o do clã. Seria uma desmoralização tal, que o senhor ficaria proibido de falar em eleição. Mas, venceu, e tirou Fortaleza daquele pesadelo que permaneceu por oito anos e ameaçou se prolongar. A gente sente que hoje a cidade já respira diferente, alegre, e cheia de esperanças. Era isso que a gente desejava ardentemente.

SABEDORIA POPULAR
"Vaidade das vaidades, tudo é vaidade..."
Mestre, a luta foi braba pela conquista da prefeitura de Fortaleza. O senhor e o candidato Roberto Claudio sofreram mais que sovaco de aleijado, como dizia minha mãe Maroca. Mas, o que fez ou qual foi a contribuição real do candidato a vice Gaudêncio Lucena? Se existem os Sem-Terra, existem os Sem-Votos, e o Gaudêncio era o mais ilustre dele. Mesmo assim, mesmo sendo um sem-votos, se elegeu vice. Viva !

Companheiro, vou ficando porque aqui, saboreando o clima saudável que a eleição proporcionou a Fortaleza. Bom-Dia, Governador!

Mensaleiros: Bode expiatório

Dos 38 mensaleiros, pelo menos o publicitário Marcos Valério deverá “ver o sol nascer quadrado." Afinal de contas já passam de 40 anos as penas estabelecidas pelos ministros do STF ao empresário. E como a legislação penal prevê regime inicialmente fechado para condenações acima de oito anos, Valério deverá cumprir pena no xilindró. Só ele?

PF: Olho vivo nos mensaleiros

Só quando retornar da Alemanha o ministro Joaquim Barbosa se pronunciará a respeito da iniciativa do Procurador Geral da República de confiscar os passaportes dos 25 mensaleiros já condenados ou em vias de ser, pelo Supremo Tribunal Federal. Sempre haverá, na teoria, a hipótese de alguns cederem à tentação de mandar-se para o estrangeiro, fugindo ao cumprimento das penas.
Pelo sim, pelo não, a Polícia Federal anda monitorando os réus, devendo estar a fotografia de todos em algum balcão de aeroporto. Se por acaso alguém tentar escafeder-se, será mais um argumento em favor de sua condenação, pois viver no exterior, só para quem dispõe de muito dinheiro.(Carlos Chagas)

PT não acredita em prisão e quer Genoino na Câmara Federal

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013. Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista. Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.
A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em Brasília.
"O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.(Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo)

Voo mais alto

ACM Neto (DEM-BA), prefeito eleito de Salvador, tem um sonho: ser presidente da República. Foi o que ele disse à Folha em 1999, quando dava os primeiros passos na carreira. "Esse tem que ser o sonho de todo o político." O avô apoiava. "Ele compactua. Se você perguntar isso, ele vai responder a mesma coisa. Que o sonho de todo o político é ser presidente". Neto, que sai da eleição como político de maior destaque e aposta futura do DEM, declarava já então sua vocação. "A política é apaixonante. A política é um caminho irreversível. A gente sabe que entrou e não para. Só para quando Deus quiser." ( Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Conversa de pai pra filho

Além de avaliar o resultado do PSDB no segundo turno, Lula combinou em conversa com Dilma Rousseff que procurará em breve o governador Eduardo Campos (PSB) para uma conversa, nas palavras de auxiliares, 'de pai para filho''.
Os petistas querem saber do governador qual o seu plano para 2014. Dilma está disposta a ampliar o espaço do PSB no governo. Só não negocia o posto de vice, que será de Michel Temer.
Dilma telefonou para Cid Gomes para dar os parabéns pela vitória em Fortaleza. Com Eduardo Campos ela só falou depois que ele ligou, e combinaram de se encontrar na semana que vem. A informação é de Vera Magalhães, na coluna política de hoje na Folha de S.Paulo

Liderança rota

Não há o que se contestar: Lula foi o grande vitorioso nas eleições municipais, porque bancou um poste, o ex-ministro Fernando Haddad, e deu ao PT o controle da Prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral do País.

Mas, a rigor, o messianismo de Lula é letra morta, página virada. Com exceção da capital paulista, a influência do ex-presidente não surtiu efeito em lugar nenhum.

Em Salvador, Fortaleza e Manaus chegou a pedir a eleição dos seus adversários como um presente de aniversário e sua voz ecoou como se estivesse pregando num deserto.

No Recife, embora não tenha aparecido, foi a grande estrela do guia de Humberto Costa, que acabou em terceiro lugar, ultrapassado pelo tucano Daniel Coelho. Faltou força igualmente do messiânico em outros grandes colégios eleitorais, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis.

É bom lembrar que em São Paulo Lula se aliou ao maior corrupto da história brasileira, o ex-governador Paulo Maluf, na sua sede para banir o PSDB, especialmente a figura de Serra, do cenário paulista e da vida nacional.

Deu certo, mas o currículo manchou. Como já havia manchado lá atrás com Sarney, Jucá, Renan e até Collor. Precisa dizer mais alguma coisa? (Magno Martins)

Presidente Nacional do PT minimiza derrotas em Fortaleza e Recife

No dia seguinte à vitória de Roberto Cláudio (PSB), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, avaliou o desempenho do partido nessas eleições municipais, além da performance dos partidos aliados.
Durante entrevista coletiva, o petista minimizou as derrotas do PT em capitais como Recife e Fortaleza, onde a sigla de Campos prevaleceu. E voltou a acenar para uma futura aliança com o PSD.
No Ceará, Roberto Cláudio derrotou Elmano de Freitas (PT), resultado semelhante aconteceu em Cuiabá, onde Lúdio Cabral (PT) perdeu para Mauro Mendes (PSB). Segundo ressaltou, o PT perdeu para “um aliado”. “Do ponto de vista do PT, nós fazemos a avaliação maior de que não perdemos para a oposição, perdemos para um aliado”, afirmou o petista, acrescentando que, “antes até do primeiro turno, as eleições municipais fragmentam” a base aliada nacional “porque cada partido quer crescer”.
Ainda segundo o petista, a vitória em São Paulo, com Fernando Haddad, ofuscou derrotas importantes para o partido, como em Diadema, na Grande São Paulo, e em Fortaleza. Na Capital cearense, conforme ele, houve o peso da máquina estadual. “Não considero que houve erros”, afirmou. Ele ainda avaliou como positivo o surgimento de novas lideranças, como os candidatos derrotados em Fortaleza, Elmano de Freitas, e em Campinas (SP), Márcio Pochmann, no qual o discurso da renovação se sobrepôs à tentativa de reeleição.
2014
De olho em 2014, Falcão disse que o partido trabalhará para manter a atual base do governo Dilma em seu palanque e que buscará o apoio do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O dirigente destacou, ainda, que o sucesso eleitoral do PT e o enfraquecimento do PSDB, principalmente em regiões como o Vale do Paraíba – onde a sigla quebrou a hegemonia dos tucanos – “pode ter consequências” nas próximas eleições. Segundo destacou, “estamos mais fortes agora”. Todavia, de acordo com ele, o pleito de 2014 só será discutido a partir do ano que vem. “Temos as duas opções: os quadros nunca testados ou os que têm mais recall”, tergiversou.
Falcão disse que, a partir de 2013, o partido montará uma agenda centrada no esforço da aprovação de reformas no País, entre elas: a reforma política e a inclusão do financiamento público de campanha. Sobre a influência do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o petista disse que “a despeito da campanha que foi feita, fomos o partido que obteve o maior número de votos”. Segundo ele, é difícil quantificar a influência do mensalão no eleitorado. “Não dá para medir nas urnas se houve impacto ou não”, respondeu. (O Estado - com informações das agências).

Jantar indigesto pode ter causado morte de criança

Uma menina de 11 anos morreu e outros cinco parentes passaram mal em Juazeiro do Norte, no Ceará, e a família suspeita de que a causa tenha sido o jantar realizado na última sexta-feira (25). Após receber o corpo da criança, o Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) da cidade Barbalha confirmou que a causa da morte não foi natural e encaminhou o caso para a polícia.
“Foi um jantar simples. Arroz, feijão, e frango assado”, conta a tia da vítima, Francisca Pereira. Ela afirma que, na sexta-feira (26), a primeira a passar mal foi a mãe da criança, depois o tio, e o primo. “Ela mesmo só começou a se sentir mal a noite, disse que sentia gastura e estava um pouco febril”, disse. Francisca contou ainda que a menina teve diarreia durante a noite.
“As 6h, no sábado [27], nós a banhamos e ela já começou a convulsionar. Quando chegamos ao hospital, fizeram ressuscitação, mas ela não aguentou”, afirmou ela, completando, "eu não sei nem lhe explicar o que aconteceu". A avó da criança foi levada para o Hospital Regional de Juazeiro do Norte, onde continua internada.
Segundo Francisca, a vigilância sanitária já colheu amostra da comida ingerida pela família para realizar exames. O corpo da menina foi encaminhado para o SVO, onde constaram que a causa da morte não era natural. (G1-CE)

TJ:CE: 2ª Câmara Criminal realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (30/10), sessão extraordinária. A reunião terá início às 13h30, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

O órgão julgador é formado pelos desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Darival Beserra Primo. Durante a sessão, os magistrados apreciarão habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito, entre outros processos. (TJ-CE)

Derrotada na eleição de domingo, prefeita Luizianne prefere o silêncio

No dia seguinte à derrota de Elmano de Freitas (PT), candidato apoiado pela atual gestão municipal, fez-se silêncio na prefeitura de Fortaleza. A própria prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não fez nenhum pronunciamento após o resultado das urnas e, ontem, não foi localizada pela equipe do O POVO. Entre assessores e pessoas próximas à prefeita, a maioria esteve com os celulares desligados ou não atendeu às ligações durante todo o dia. Alguns disseram que não estavam “sabendo de nada”, nem mesmo em relação ao paradeiro da prefeita. O POVO apurou ainda que alguns setores do gabinete não funcionaram normalmente.

Além disso, quando a reportagem ligou para o gabinete, no período da tarde, foi informado que a prefeita não havia dado expediente no órgão. Depois foi dito apenas que ela “não foi vista”. Um dos poucos da gestão a falar foi o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, que garantiu que, apesar no insucesso no pleito, a ordem na gestão é continuar trabalhando normalmente até o último dia de governo de Luizianne. “A situação está normal. Já tínhamos acertado que qualquer que fosse o resultado da eleição os trabalhos correriam normalmente já no dia seguinte”, afirmou Accioly, acrescentando que ontem mesmo já havia participado de série de reuniões referentes à sua pasta. De acordo com o coordenador, o mais provável é que a prefeita se reúna com o secretariado nos próximos dias para tratar da transição de governo. “Isso é um processo interno, que cabe à prefeita decidir”, explicou.

Sobre a possível saída em massa de funcionários comissionados, Accioly disse que esse era “um problema para o próximo prefeito”. Porém, reconheceu que deverá haver muitas mudanças. “Evidente que ele (Roberto Cláudio) vai ter que ter muitos cargos comissionados, porque tem que atender ao Moroni (Torgan), ao Inácio (Arruda), ao PMDB…”, disse o coordenador, se referindo aos apoiadores de Roberto durante a campanha.

Questionado se, no dia de ontem, a prefeita estaria dando expediente normalmente no gabinete, o secretário disse que “ela deve estar lá”, porém afirmou que ainda não tinha conversado com Luizianne após o resultado da eleição. O mesmo disse o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo. “Não falei com ela ainda, mas hoje é complicado porque estamos saindo de um processo eleitoral”, afirmou. Segundo ele, o partido está apurando denúncias de compra de votos por parte da campanha do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) no dia da eleição.

Sobre a transição de governo, Ângelo disse que os aspectos administrativos para os últimos dois meses de gestão ainda não começaram a ser discutidos. “Nos próximos dias vamos cuidar dessas questões.

Fonte: O POVO

Novo prefeito de Fortaleza diz que vai cumprir promessas de campanha

Prefeito eleito vai à Câmara Municipal acompanhar, de perto, a votação do Orçamento da Prefeitura para 2013
O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, teve uma agenda cheia durante todo o dia de ontem, reservando um bom espaço de tempo para entrevistas aos veículos de comunicação do Sistema Verdes Mares. Roberto Cláudio voltou a dizer que o gabinete do prefeito vai ser aberta à toda sociedade e sua administração terá sempre um canal aberto de comunicação com servidores, representantes de movimentos sociais e todos os demais segmentos da sociedade.

Jornalistas da TV Verdes Mares fazem a primeira entrevista com Roberto Cláudio após a votação do último domingo, em Fortaleza FOTO: JOSÉ LEOMAR

Ele assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2013. No primeiro ano de Governo vai trabalhar com o Orçamento que foi elaborado pela atual administração, de pouco mais de R$ 5 bilhões, que começa hoje a ser discutido pela Câmara Municipal, devendo ser aprovado até o encerramento da presente legislatura, em meados de dezembro próximo. Ele vai acompanhar de perto a discussão do Orçamento e já está cobrando uma cópia do projeto que foi encaminhado à Câmara, nos últimos dias, pela prefeita Luizianne Lins. Dos vereadores atuais que votarão o Orçamento, quase a metade não voltará ao Legislativo no próximo ano, por ter sido derrotada.

Entrevistas
No fim da manhã de ontem, o primeiro compromisso de Roberto Cláudio foi visitar o Sistema Verdes para conceder entrevistas aos seus vários veículos, começando pela TV Verdes Mares, onde participou do telejornal CETV 1ª edição, falando de seus principais projetos para a cidade e respondendo perguntas de eleitores e personalidades de algumas setores da sociedade. Ao falar dos compromissos de ontem ele chegou a brincar dizendo que iria tirar um tempo para descanso, mas ficou viciado por agenda.

Privilégio
Roberto Cláudio elogiou o comportamento do seu adversário no curso da campanha e disse que estava saindo dela "mais diferente do que entrei. Estou tendo o privilégio de ser prefeito da minha cidade e agora sou responsável direto para resolver os problemas da cidade", disse.

O novo gestor afirmou também que não irá descansar enquanto não entregar as onze Upas, seis policlínicas, as creches, as escolas em tempo integral e o bilhete único, que foram as principais promessas dele no curso da campanha. "Agora é não decepcionar. Vamos construir a ponte entre a Fortaleza das oportunidades e aquela que falta tudo", lembrando que Fortaleza é uma cidade dividida.

Saúde

Como primeiro ato, após a posse em janeiro vindouro, ele prometeu visitar os 92 postos de saúde da cidade para, como disse, colocar para funcionar direito os que precisam de reparos, seja de pessoal, reforma ou material técnico. Embora não seja esse o único compromisso para logo no início do seu Governo, em razão dos muitos problemas existentes na Prefeitura da Capital.

Ele não disse quando, mas assegurou que vai procurar a prefeita Luizianne Lins para tratar da transição. O futuro prefeito quer saber das obras, dos convênios do Município com o Governo Federal e, principalmente sobre as finanças municipais

Orçamento
Informou ainda que irá acompanhar a votação do Orçamento que a prefeita Luizianne Lins encaminhou para a Câmara Municipal, poucos dias antes do dia da votação. Os vereadores já começam a partir de hoje a examinar o projeto do Executivo. Sua preocupação, como disse, em razão de a proposta orçamentária ter que ser votada até meados de dezembro é que dela é de onde sairá os recursos que ele precisa para os investimento do seu primeiro ano de mandato.

5,5 bilhões é o valor previsto para o Orçamento Municipal que será administrado pelo prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao longo do próximo ano

Roberto Cláudio pediu compreensão por parte dos vereadores da Capital para apreciarem o Orçamento visando o seu destino no próximo ano. Pediu ainda tranquilidade às pessoas, pois irá tentar garantir tudo o que foi prometido durante a campanha eleitoral. Ele será o prefeito da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo em 2014 e disse que vai realizar uma força-tarefa, já a partir do primeiro dia para entregar as obras em dia.

Ciro Gomes

Para ele, o ex-deputado federal Ciro Gomes é sua referência pessoal e foi, segundo disse, a pessoa que deu o norte para sua campanha e posterior vitória. Lembrou ainda que Ciro foi o prefeito e o governador mais bem avaliado quando esteve à frente da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Ceará.

Ciro Gomes ajudou também na articulação para unir alguns dos candidatos derrotados no primeiro turno da campanha, aproveitando para destacar que não foi difícil garantir o apoio daqueles políticos que disputaram a Prefeitura, no primeiro turno, pois existia um sentimento entre todos, de que a atual administração não fez o que deveria ter feito nos quase 8 anos de mandato. "Eles compreenderam que nosso projeto incorporava a renovação", disse.

Democracia

"Eu lamento a posição do partido, mas que as denúncias sejam investigadas e tenho certeza que a Justiça vai punir individualmente. Mas quem ganhou foi a população que se mobilizou nas ruas e eu vejo que a democracia está em festa", disse.

Roberto Cláudio lembrou ainda que a nível nacional e estadual o PT é aliado do PSB, e que as circunstâncias local foram quem influenciaram para que as duas legendas disputassem o pleito em lados opostos. Além de trabalhar as áreas essenciais da saúde e educação, o candidato afirmou que irá limpar a cidade e tapar todos os buracos, além de cuidar das praças e da estética da cidade.
Plano Diretor
Segundo disse, na disputa com Elmano de Freitas prevaleceu o debate das boas ideias e que a sua vitória se deu por conta da vontade do povo de um projeto alternativo, para avançar. Disse ainda que irá regulamentar e colocar para funcionar todas as leis do Plano Diretor Participativo, que desde 2009, quando foi publicado pela Prefeitura, mas que até agora não teve qualquer uma de suas leis aprovadas e sem elas o Plano praticamente não tem validade.

Mais promessas
Roberto Cláudio se comprometeu ainda a organizar o Centro da cidade com shoppings populares, limpeza de suas ruas e reocupação, principalmente, estimulando a construção de unidades residenciais verticais. Se comprometeu a manter todos os funcionários terceirizados que estejam trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento da cidade, lembrando que não sabe o número de funcionários terceirizados, atualmente.

(Com Diario do Nordeste)

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Jogo das urnas: Nessas eleições PMDB e tucanos perderam prefeituras, petistas e socialistas ganharam

O PT sai menor do que imaginava e Lula não é mais o imbatível cabo eleitoral no País.

Os petistas ganharam em São Paulo, com Fernando Haddad, derrotando o tucano José Serra.

Ganharam também na capital paraibana, João Pessoa, com Luciano Cartaxo (68,13%) que derrotou outro tucano, Cícero Lucena.

Outra vitória petista sobre os tucanos ocorreu em Rio Branco, no Acre, onde o candidato novato Marcus Alexandre bateu com 50,80% dos votos o tucano Tião Bocalom (49,20%).

Lavando a alma

Mas os tucanos lavaram a alma, e podem se gabar de, com o ex-senador Arthur Virgílio, derrotarem em Manaus, não apenas a senadora do PC do B, Vanessa Grazzioton, mas também ao próprio ex-presidente Lula, que fez de tudo para elegê-la, principalmente para se vingar dos ataques que sofreu quando Virgílio ocupava a tribuna do Senado.

Virgílio obteve 65,95%, uma vitória indiscutível. Indiretamente, perdeu também a presidente Dilma Rousseff que foi a Manaus ajudar Vanessa.

Em Belém (PA) os tucanos também venceram com Zenaldo Coutinho, que atingiu 56,61 derrotando o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues.

O PSDB venceu ainda em Teresina, no Piauí, com Firmino Filho que bateu no petebista Elmano Férrer.

Socialistas lideram nas capitais

Outro partido com três vitórias foi o PSB que sai desta eleição com o maior percentual de crescimento no número de prefeituras, muito embora elas ainda fiquem aquém dos demais partidos. Ele governava em 308 cidades e a partir do próximo ano governará 443 prefeituras.

Neste segundo turno, entre as capitais dos estados a vitória mais significativa dos socialistas foi aqui em Fortaleza (CE) com Roberto Cláudio (53,02%) ao derrotar o petista Elmano de Freitas, em uma vitória dos irmão Cid (governador) e Ciro (ex-governador) Gomes.

O partido ainda fez o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (64,45%), que concorreu contra outro petista Lúdio Cabral, numa disputa bastante tumultuada.

Em Porto Velho (Rondônia), o partido conquistou a prefeitura com Mauro Nazif, que venceu o membro do Partido Verde Lindomar Garçon, com 63,03%.

Com as duas capitais conquistadas no primeiro turno - Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) - o partido terá o comando sobre o maior numero de capitais em todo o país, roubando a posição do PMDB, que atualmente governa seis capitais.

PSOL ganha uma capital

O PSOL sai deste segundo turno com a sua primeira prefeitura de capital. Ele conquistou a prefeitura de Macapá (AP) com o candidato Clécio Luiz, ao derrotar o atual prefeito Roberto Silva, num placar de 56,59% contra os 49,41% do candidato pedetista.

Foi uma renovação dos quadros políticos daquele estado e que dá maior visibilidade também ao senador do mesmo partido Randolfe Rodruigues.

Vitória pedetistas

O PDT conquistou duas capitais neste segundo turno, sendo a mais importante e significativa a prefeitura de Curitiba (PR) com Gustavo Fruet, um ex-tucano que já atacou duramente os petistas, inclusive o ex-presidente Lula, mas que acabou apoiado pelo PT do Paraná para derrotar o apresentador de TV Ratinho Junior.

Outra vitória pedetista foi de Carlos Eduardo, em Natal (RN) que derrotou o peemedebista Hermano Moraes, impondo uma importante derrota ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Nunes que sairá candidato a presidente daquela casa.

Cinco outros partidos conquistaram uma prefeitura cada um:

Em São Luiz (MA), Edivaldo Holanda Junior, com o inexpressivo PTC, venceu um tradicional político maranhense, o tucano João Castelo;

Em Vitória, outro tradicional político tucano, Luiz Paulo Veloso, foi derrotado por Luciano Rezende, do PPS;

Em Florianópolis confirmou-se o favoritismo do candidato do PSD César Souza Junior em mais um derrota de um peemedebista, Gean Loureiro.

ACM Neto lava a alma

Em Salvador, o Antônio Carlos Magalhães Neto, neto do tradicional cacique baiano, chegou à prefeitura em uma importante derrota do PT local, que concorreu com Nelson Pelegrino, naquele que pode ser o renascimento do Carlismo na Bahia, força política que praticamente desapareceu desde a morte do avô de ACM Neto, o ex-governador, ex-ministro e ex-senador Antonio Carlos Magalhães.

Na segunda grande cidade, Vitória da Conquista, o outro único município baiano a ter segundo turno, o PT, com Guilherme Menezes venceu Herzem Gusmão, do PMDB, em uma derrota do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Gedel Vieira Lima.

Por fim, em Campo Grande (MS) o PP conquistou a sua segunda capital – a primeira, Palmas, foi ganha no primeiro turno – ao ganhar com Alcides Bernal o peemedebista Edson Goto.

(Com informações do JB)