Eles foram denunciados por peculato, lavagem e
organização criminosa.
Vereador é suspeito de desviar Verba de Desempenho
Parlamentar
A Onde É: Dinheiro desviado da Câmara pagou até
“lua de mel”; MP quer a cassação do vereador
O
Ministério Público do Ceará (MP-CE) apresentou nesta quarta-feira (15) denúncia
contra o vereador de Fortaleza Antônio Farias de Sousa, conhecido como “A Onde
É”, o chefe de gabinete do parlamentar, Claudemir da Silva Veras – conhecido
como “Cláudio”- um advogado, que ocupa o cargo de assessor jurídico do gabinete
de "A Onde é", e outros 12
assessores. Eles foram denunciados pelos crimes de peculato, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, cerca de R$ 800 mil
foram desviados pelo grupo.Prisão“A Onde É” foi preso em flagrante no dia 26 de
agosto quando tentava receber o salário de um assessor, que denunciou o esquema
do vereador ao Ministério Público. Antes de ser eleito, “A Onde É” era
entregador de pizza no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O G1 contatou o
advogado do parlamentar, mas as ligações não foram atendidas.
Terceirizados
De
acordo com o promotor Ricardo Rocha, da Procuradoria dos Crimes Contra a
Administração Pública (Procap), do MP-CE, 12 dos 13 assessores denunciados eram
contratados também como funcionários terceirizados da Câmara Municipal de
Fortaleza. Segundo o MP, o “modus operandi” do vereador e do chefe de gabinete
se dava da seguinte forma: os assessores admitidos passavam os números das contas,
os respectivos cartões eletrônicos e talões de cheque assinados em branco para
o vereador e o chefe de gabinete que sacavam os salários. Aos assessores era
repassada uma quantia muito inferior ao salário recebido.
Veículos
de luxo
Além
disso, segundo o promotor, o vereador comprou dois veículos de luxo e diversos
terrrenos nas imediações de Fortaleza, bem como oito apartamentos no Bairro
Meireles, em Fortaleza, no valor global de R$ 2,5 milhões, valor que deveria
ser pago em 48 parcelas de R$ 50 mil. “Como é possível essa elevação
patrimonial em tão pouco tempo, considerando que o subsídio de um vereador de
Fortaleza é R$ 12 mil”, questiona o promotor de Justiça.Com isso, o vereador
adquiriu bens incompatíveis com subsídio de um parlamentar, segundo o
MP-CE.“Tão logo entrou no exercício do seu mandato, o vereador, empregou parte
da Verba de Desempenho Parlamentar [usada no pagamento dos assessores] para
adquirir o imóvel que reside atualmente no valor de R$ 150 mil. O imóvel foi
quitado em cinco parcelas iguais mensais de R$ 30 mil", explica Ricardo
Rocha.
O caso
Preso
em flagrante no dia 26 de agosto pelo crime de concussão quando tentava receber
o salário de um assessor, "A Onde É" teve a prisão preventiva
decretada pela juíza Cristiane Faria, titular da 10ª Vara Criminal de
Fortaleza, no dia 30 de agosto. O crime de concussão consiste em
"exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora
da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". Se
condenado, "A Onde É" pode pegar de dois a oito anos de reclusão,
além de pagamento de multa
Liberdade
negada
O
vereador já teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça. No dia 1º de
outubro, a mesma juíza negou o relaxamento da prisão do vereador pedido pela
defesa. Dois dias depois, em 3 de outubro, o desembargador Luiz Evaldo
Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), negou habeas corpus.
No pedido, a defesa alegou a anulação do flagrante, "por não haver
indícios idôneos de autoria". Afirmou também que a versão apresentada pelo
assessor delator é mentirosa. No dia 10, outro habeas corpus foi negado. Desta
vez pelo ministro Félix Fischer, do Superior de Justiça (STJ). "A Onde
É" segue preso na Delegacia de Capturas.
Denúncia
A
denúncia partiu de um assessor que acusou o parlamentar de forçá-lo a entregar
a remuneração por meio de ameaças e intimidação. No ato de prisão em flagrante,
os agentes encontraram R$ 6 mil em espécie carro do vereador. Em depoimento
prestado à delegada Socorro Portela, titular do 2º Distrito Policial, onde foi
lavrado o flagrante, o assessor afirmou que trabalha com o vereador "A
Onde É" desde fevereiro de 2014 e "recebia" salário de R$ 1.823,
pago pela Câmara Municipal de Fortaleza.
Cartão
do banco
Durante
o depoimento, o assessor afirmou que o cartão do banco e a senha ficavam em
poder do chefe de gabinete do vereador "A Onde É", que sacava os
valores depositados. Ele disse que recebeu remuneração apenas uma vez, em maio,
quando ocorreu uma ação social promovida pelo vereador no bairro onde o
assessor morava. Pelo trabalho de divulgação do evento, o assessor afirma ter
recebido entre R$ 400 e 500.
Bloqueio
Ele
conta que no mês de agosto, quando soube que o vereador estava sendo
investigado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE), decidiu bloquear o cartão
do banco e denunciou o caso ao MP. Segundo o assessor, ao perceber que o cartão
estava bloqueado, o chefe de gabinete e o próprio vereador "A Onde É"
passaram a intimidá-lo e a pressioná-lo para que fosse realizado o desbloqueio.
"O declarante falou que foi ao banco porque "A Onde É" lhe
procurou no dia 17 e 24 deste mês [agosto] para pedir o dinheiro da assessoria;
o declarante disse que não considerava [o dinheiro] como sendo seu, pois apenas
tinha emprestado o seu nome", consta no depoimento. O dinheiro era sacado
pelo chefe de gabinete do vereador.
Investigação
No
dia 8 de agosto, promotores de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a
Administração Pública (Procap) e agentes da Polícia Civil do Ceará cumpriram
mandados de busca e apreensão no gabinete de Antônio Farias de Sousa, na Câmara
Municipal, na residência do vereador e do seu chefe de gabinete.
Contratação
de pessoal
De
acordo com as investigações da Procap, o vereador contratou de 20 a 30 pessoas
como assessores fantasmas que são pagos com a Verba de Desempenho Parlamentar
(VDP), um recurso que os vereadores recebem da Câmara Municipal para fazer face
às despesas de custeio de seus gabinetes e contratação de assessores. Cada
vereador tem direito a R$ 40 mil por mês, mas a nomeação desses assessores não
é publicada em Diário Oficial ou no Portal da Transparência. “São atos
secretos”, diz o promotor Ricardo Rocha.
Terceirizados
Além
dos assessores, a Câmara ainda contrata terceirizados. Segundo o Ministério
Público, não existe a relação nominal dos terceirizados que prestam serviços
para vereadores de Fortaleza, apenas o valor total e a empresa pela qual eles
são contratados. É o caso do assessor delator de "A Onde É". Além de
ocupar o cargo comissionado de assessor do vereador, ele era contratado por uma
empresa de terceirização de mão de obra que presta serviços à Câmara Municipal
de Fortaleza onde recebia salário de R$ 1.448 e R$ 220 de vale-refeição.
Com
informações do G1-CE
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