TRE marca diplomação dos eleitos para
19 de dezembro
O Tribunal Regional
Eleitoral anunciou que a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de
deputado estadual, deputado federal, senador e governador está programada para
o dia 19 de dezembro em uma cerimônia solene, que será realizada no Centro de
Eventos do Ceará.
Ato formal
A diplomação é um ato formal que encerra o processo
eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito
tome posse em seu cargo. É a diplomação também que marca o início do prazo para
dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação
de impugnação de mandato eletivo.
Homologação
O resultado das eleições do primeiro turno foi homologado,
ontem, pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, desembargador
Antônio Abelardo Benevides Moraes. A homologação do resultado ainda pode ser
alterada após o julgamento de três recursos que tramitam em instâncias
superiores. No caso de alteração da situação de candidato, com trânsito em
julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modifique o resultado
homologado ontem, a Comissão Apuradora autorizará uma retotalização e fará nova
proclamação dos eleitos. A homologação do resultado para governador acontecerá
até 25 de novembro.
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