A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o
projeto de lei 202/11, que obriga prestadores de serviço de assinaturas de
jornais, TV por assinatura, academias de ginástica, seguros e cartões de crédito
a oferecerem meios de cancelamento tão simples quanto os de contratação dos
serviços.
“Temos observado as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas em
solicitarem o cancelamento ou a cessação de serviços contratados. As facilidades
da aquisição costumam ser inversamente proporcionais quando da finalização dos
serviços”, destacou o autor da proposta, deputado Bernardo Rossi (PMDB).
O projeto ainda terá de ser apreciado novamente pelo plenário da
Alerj.
Fonte: O Globo Online
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Taí uma excelente idéia para ser copiada na Câmara dos Deputados e virar lei para ser aplicada em todo o território nacional!
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