A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o 
projeto de lei 202/11, que obriga prestadores de serviço de assinaturas de 
jornais, TV por assinatura, academias de ginástica, seguros e cartões de crédito 
a oferecerem meios de cancelamento tão simples quanto os de contratação dos 
serviços.
“Temos observado as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas em 
solicitarem o cancelamento ou a cessação de serviços contratados. As facilidades 
da aquisição costumam ser inversamente proporcionais quando da finalização dos 
serviços”, destacou o autor da proposta, deputado Bernardo Rossi (PMDB).
O projeto ainda terá de ser apreciado novamente pelo plenário da 
Alerj.
Fonte: O Globo Online
-----------------
Taí uma excelente idéia para ser copiada na Câmara dos Deputados e virar lei para ser aplicada em todo o território nacional!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
DESTAQUE
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Fonte: Agência Senado
O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência Proposições legislativas ...
- 
A genda do seu candidato a prefeito de Fortaleza: André Fernandes (PL) Assessoria não divulgou agenda até o momento Capitão Wagner (U...
 - 
IFCE oferta quase 3.700 vagas para cursos técnicos gratuitos em 27 municípios Wally Menezes é o reitor do IFCE. Foto: Divulgação O Instituto...
 - 
Agenda dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza nesta quarta-feira (4.09) André Fernandes (PL): – 16h: Adesivaço no cruzamento da Av. Presid...
 
Nenhum comentário:
Postar um comentário