sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Assembleia do Rio aprova projeto de lei propondo meio mais fácil para cancelar assinaturas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 202/11, que obriga prestadores de serviço de assinaturas de jornais, TV por assinatura, academias de ginástica, seguros e cartões de crédito a oferecerem meios de cancelamento tão simples quanto os de contratação dos serviços.
“Temos observado as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas em solicitarem o cancelamento ou a cessação de serviços contratados. As facilidades da aquisição costumam ser inversamente proporcionais quando da finalização dos serviços”, destacou o autor da proposta, deputado Bernardo Rossi (PMDB).

O projeto ainda terá de ser apreciado novamente pelo plenário da Alerj.

Fonte: O Globo Online
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Taí uma excelente idéia para ser copiada na Câmara dos Deputados e virar lei para ser aplicada em todo o território nacional!

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