ARROCHO É SÓ PARA O POVO; BOLSONARO VAI PERDOAR DÍVIDA DE RURALISTAS
FOTO: José Cruz/Agência Brasil
O governo Bolsonaro nem começou mas já mostra a
que vem; será tudo para os os ricos e arrocho sobre o povo; o presidente eleito
pretende anistiar as dívidas dos ruralistas, o que poderá custar R$ 17 bilhões
aos cofres públicos
247 - O governo Bolsonaro nem começou
mas já mostra a que vem. Será tudo para os os ricos e arrocho sobre o
povo. O presidente eleito pretende anistiar as dívidas dos ruralistas, o
que poderá custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos
De acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente eleito, sob grande
pressão de setores do agronegócio desde a campanha, já sinalizou que apoia a
aprovação do projeto de lei (9.525/2017) no Congresso que concede perdão total
das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Isto vai gerar um impacto da ordem
de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, pelas contas da Receita Federal.
Reportagem de Cristiano Zaia publicada nesta sexta-feira (21) mostra que
a proposta afronta a legalidade. "Na avaliação de advogados tributaristas,
no entanto, a anistia tem vícios legais e pode ser barrada futuramente pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Como gera despesas para o Orçamento sem indicar
receitas equivalentes, a proposta de lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), uma lei complementar".
A reportagem indica ainda que "caso aprovada e sancionada por
Bolsonaro, a futura lei ainda pode afrontar decisão do próprio STF, que
considerou constitucional a cobrança do passivo do Funrural, em março do ano
passado".
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já tinha afirmado não ser justo
que "o governo penalize o agronegócio com mais impostos".
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Fonte: Brasil 247
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