quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Presidente do STF derruba liminar de Marco Aurélio e mantém presos condenados em 2ª. instância

Atendendo solicitação de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acaba de derrubar decisão de seu colega de Corte, ministro, Marco Aurélio, que  havia determinado a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância. A medida também beneficiava o ex-presidente Lula. Mas, com a decisão, essa novela ainda não chega ao fim, pois, a liminar de Toffoli, como uma decisão provisória que é, terá validade até o dia 10 de abril do próximo ano, data em que plenário do STF deverá julgar, mais uma vez, essa problemática da validade da prisão após o fim dos recursos na 2ª instância. Vale lembrar que o julgamento foi marcado antes dessa decisão do ministro Marco Aurélio.



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