TRÊS AÇÕES SOBRE O ASSUNTO EM JULGAMENTO

STF vai julgar quinta-feira prisão em segunda instância


 Ministros participam de sessão no plenário do STF 
(imagem de arquivo) Imagem: Nelson Jr./SCO/STF... - 

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

RESUMO DA NOTÍCIA

• Presidente do Supremo Tribunal Federal coloca em julgamento para quinta-feira três ações que discutem prisão após condenação em segunda instância
• Desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018
• Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota
• Resultado do julgamento pode representar uma derrota para a Operação Lava Jato

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu colocar em julgamento nesta quinta-feira (17) as três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. 

O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018....

Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota. As ações questionam as decisões do STF que têm permitido o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação do réu ser confirmada por um tribunal de segunda instância.

 O Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento do tema. 

O STF passou a autorizar a prisão em segunda instância após a realização de três julgamentos em 2016, retomando o entendimento do tribunal que foi adotado até 2009. O caso voltará à pauta do Supremo nessa quinta-feira no ju... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias