GAFANHOTOS SE APROXIMAM DO BRASIL

NUVEM DE GAFANHOTO DEIXA EM ALERTA CIDADE DO RS NA FRONTEIRA COM ARGENTINA

Barra de Quaraí está a 130 quilômetros da província de Corrientes, na Argentina, onde os insetos estão parados desde a última quarta-feira (24); 90% da economia do município depende da agropecuária

Da Época

Filipe Vidon

A notícia de que uma nuvem de gafanhotos poderia chegar ao Brasil assustou muita gente, e virou motivo de piada nas redes sociais. Mas na pequena cidade de Barra de Quaraí, no Oeste do Rio Grande do Sul, o clima é de apreensão e preocupação entre os pouco mais de quatro mil habitantes. O município está a 130 quilômetros da província de Corrientes, na Argentina, onde os insetos estão parados desde a última quarta-feira (24), e 90% da economia depende da agropecuária.

"O pessoal ficou bem apreensivo aqui, foi uma surpresa muito grande. A gente nem sabia que uma coisa dessas acontecia, mas conversando com pessoas de mais idade descobrimos que há 50, 60 anos atrás os gafanhotos já passaram por aqui. A preocupação é real porque o estrago seria muito grande. Se acessarem o município como aconteceu na Argentina, vai ser uma tragédia para nós", afirmou o prefeito da cidade, Iad Mahoud Abder Rahim Choli (PSB).

Autoridades argentinas tentam combater a nuvem de gafanhotos Foto: Senasa/Twitter

O prefeito explica que, durante a maior parte do ano, as plantações de arroz movimentam a economia local e médios e grandes produtores vendem o insumo para várias regiões do país. Mas agora é o momento da entressafra e o maior risco são as plantações de milho e as pastagens que servem de alimento para o gado.

Os insetos preferem o tempo quente e seco para se alimentar e continuar o caminho, mas nos últimos dias o tempo mudou. A temperatura abaixou bastante e a previsão é de chuva, tranquilizando parte da população.

"Já sabemos que a movimentação deles depende muito das condições climáticas e isso está nos ajudando. Até lá, não tem muito o que fazer, o governo do estado já entrou em alerta, pediu para o pessoal se preparar e estamos fazendo o monitoramento. Mas na prática, nem as pessoas, nem o município pode fazer algo. Intervir com inseticidas, por exemplo, pode afetar a fauna e a flora, além da população, então é só esperar e torcer para que não venham", disse Mahoud.

Gafanhotos poderiam deixar gado sem alimentação Foto: Reprodução

 Na Argentina, o último boletim do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar argentino (Senasa), divulgado na noite de quinta-eira (25), afirmou que não é possível saber a localização exata dos insetos porque ele estão em uma área de "difícil acesso, com poucas estradas".

Apesar disso, eles confirmam que a nuvem não deve ter se locomovido em grandes distâncias. O governo também afirmou que está preparado para fazer o controle dos insetos na região, se for necessário. A província tem um avião pulverizador disponível para isso.

No Brasil, o Ministério da Agricultura confirmou em nota que a nuvem não se moveu desde a última quarta-feira. Segundo o órgão, não é possível definir um município mais afetado, já que essa avaliação depende da movimentação da nuvem.

Milhões de gafanhotos sobre uma mesma árvore na Argentina Foto: Reprodução

"O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permanece em situação de alerta e mobilização, em conjunto com as equipes técnicas das Superintendências Federais de Agricultura e dos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. É prematuro mencionar culturas que estariam em risco. Mas, a princípio, seria o pasto nativo e culturas de inverno que estiverem plantadas", declarou.

A expectativa agora em Barra de Quaraí é que a previsão do tempo se confirme, e tire a cidade da rota da nuvem de gafanhotos. Um possível destino para os cerca de 40 milhões de insetos seria o Uruguai. Encontrando condições favoráveis, eles se agrupam para procurar alimentos e contam com ventos fortes para facilitar o seu deslocamento.

Font: Época

BOM DIA COM POESIA

Vamos rasgar as máscaras, acender os instintos, ligar as antenas, afiar as baterias e vamos à luta, pois se amar fosse fácil, como hoje é sábado,  eu já estaria assobiando a música e cantarolando a letra que no domingo contaria nossa história e romperia todos os limites da lucidez. Mas, porque hoje é mesmo sábado, eu desejo um dia bem porreta de bom pra todos nós. E só porque eu sou ruinzinha, tai a grande Florbela Espanca procês. Ah! E não esqueçam, aqui em Fortaleza, os bares e restaurantes abriram. Mas, não significa que o Coronavírus foi embora. Continua tudo como dantes no quartel de Abrantes, viu? Portanto, cuidado, muito cuidado para não se infectar nem infectar as outras pessoas. Consciência, minha gente, que o mundo não vai acabar, não agora. A não ser que você seja irresponsável, aí o mundo pode se acabar mesmo, pra você ou para alguém que você poderá infectar. Portanto, esfrie o facho e fique em casa. E se tiver mesmo que sair, tome todos os cuidados necessários. R e s p o n s a b i l i d a d e, minha gente!!!

“A Vida

É vão o amor, o ódio, ou o desdém;
Inútil o desejo e o sentimento...
Lançar um grande amor aos pés de alguém
O mesmo é que lançar flores ao vento!

Todos somos no mundo" Pedro Sem",
Uma alegria é feita dum tormento,
Um riso é sempre o eco dum lamento,
Sabe-se lá um beijo de onde vem!

A mais nobre ilusão morre... desfaz-se...
Uma saudade morta em nós renasce
Que no mesmo momento é já perdida...

Amar-te a vida inteira eu não podia.
A gente esquece sempre o bem de um dia.
Que queres, meu Amor, se é isto a vida!!
Florbela Espanca

TCE APRECIA CONTAS DO GOVERNO CAMILO SANTANA NO INÍCIO DE JULHO

Sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador será dia 2/7

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 2 de julho, às 9h30, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes.

As orientações detalhadas sobre o funcionamento da sessão extraordinária de análise do Parecer Prévio das Contas do Governador serão divulgadas, em breve, pela Corte de Contas.

O Parecer Prévio das Contas anuais do Governador do Estado é de competência deste Tribunal, órgão de controle externo, disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. O Governador tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, para enviar a prestação de contas ao TCE, contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria.

Saiba mais

O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento de teor técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.

Fonte: Assessoria de Imprensa -TCE-CE

QUEM É O NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Novo ministro da Educação é professor, pós-Doutor, economista e militar da reserva da Marinha. Confiram

Pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar que o economista e oficial da reserva da Marinha Carlos Alberto Decotelli será o novo ministro da Educação.

Minutos depois do anúncio no Facebook, a nomeação foi confirmada em edição extra do Diário oficial da União.

Segundo a página do FNDE, Decotelli “atuou durante toda a transição de governo do presidente Jair Messias Bolsonaro junto à equipe do Ministério da Educação, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, período em que foram estudadas as ideias e novas estratégias que pretende implementar na condução da maior autarquia para a gestão financeira da educação do Brasil”.

Decotelli é doutor em Administração pela Universidade Nacional de Rosário, da Argentina, com mestrado profissional também em administração pela FGV. Formou-se em Economia na UERJ, em 1980.

Também realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha.

Foi professor de pós-graduação em finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV.

Segundo seu currículo Lattes, Decotelli fala alemão, espanhol e inglês. De 2011 a 2014, recebeu sete prêmios na FGV como melhor professor da turma.

Como oficial da reserva da Marinha, atuou como professor e coordenador na Escola de Guerra Naval.

Comissão do CNMP pede informações sobre denúncia de pedofilia em grupo de Whatsapp no Ceará

Otávio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitou a instauração de um Procedimento Interno de Comissão para obter informações sobre a atuação do MP do Ceará na denúncia de divulgação de imagens íntimas de crianças e adolescentes em um grupo de WhatsApp em Fortaleza. 

Otávio Luiz Rodrigues Jr. quer acompanhar a apuração dos fatos em Fortaleza

Divulgação/MP-SP

O caso chegou ao conhecimento do presidente da CIJ por meio de uma reportagem de veículo de imprensa que noticiou a existência do tal grupo de WhatsApp. O grupo teria sido criado há quatro anos para promover a circulação de imagens impróprias de meninas da capital cearense. A denúncia teve grande repercussão nas redes sociais e uma hashtag sobre o tema (#exposedfortal) chegou a ficar entre as de maior audiência do Twitter no Brasil.

Por causa dessa repercussão, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente iniciou uma investigação para apurar os fatos. De acordo com a reportagem, os participantes do grupo de WhatsApp se descadastraram tão logo a história se tornou pública, na tentativa de evitar a identificação.

Após a instauração do Procedimento Interno de Comissão, os autos serão enviados à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, que terá 15 dias para dar informações à CIJ sobre os fatos.

Clique aqui para ler o despacho do presidente da CIJ

PF combate fraude à licitação e desvio de recursos públicos no Ceará

Fortaleza/CE – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 25/6, a OPERAÇÃO RES PUBLICA, com o objetivo de arrecadar os originais de certames licitatórios para aprofundar as investigações sobre 25 contratações fraudulentas, nas quais foram utilizadas verbas públicas federais das áreas da saúde e educação, nos municípios de Apuiarés e Pentecoste no Estado do Ceará.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas sedes das Prefeituras desses municípios, expedidos pela Justiça Federal do Ceará.

As investigações tiveram início a partir do desdobramento de inquérito policial instaurado para apurar compras de votos no 1º turno das eleições municipais em 2012. Na antevéspera do pleito eleitoral daquele ano, um homem foi preso em flagrante no momento em que saía da residência do então prefeito de Apuiarés, transportando a quantia de mais de R$ 7 mil, além de diversos documentos, pen drive e uma etiqueta da Caixa Econômica Federal indicando o valor de R$ 100 mil.

O material apreendido com preso foi analisado e revelou vasto acervo possivelmente relacionado a licitações públicas.

Os levantamentos de campo elaborados indicaram que o conjunto de empresas encontrado não demonstra possuir capacidade técnica e operacional para realizar atividades de altos custos, podendo ser consideradas empresas de fachada, criadas formalmente para atender a todo e qualquer procedimento licitatório realizado por prefeituras municipais.

Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelo crime de fraude a licitações públicas e crime de responsabilidade do gestor municipal (emprego irregular de verbas públicas), previstos, respectivamente, no art. 90 da Lei 8.666/93 e no art. 1º do Decreto-Lei 201/67.

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

“NA BRECHA”

         Em matéria de política, além de muito talento, competência e bom discurso, um pretendente à Presidência da República, precisa também de senso de oportunismo para aproveitar as falhas dos seus competidores. Segundo observam jornalistas do Sul-Sudeste, enquanto o bolsonarismo se esvai com a incompetência de Jair Bolsonaro e o “lulapetismo” decadente “vira sorvete” e sua carruagem desce a rampa, quem se aproveita cada vez mais da situação é o pré-candidato do PDT Ciro Gomes, que mergulha entre as duas tendências e vai abocanhando em ritmo crescente os eleitores desses seus concorrentes.

O fato real, é que o centro-esquerda não dispõe de outro nome capaz de tirar do marasmo e da descrença os nossos 150 milhões de eleitores. O que não pode mesmo, e que Deus nos livre, é a continuidade da calamidade da gestão bolsonarista, ou o retorno do petismo lulista que, por muito pouco não terminou afundando o nosso país, cujo equilíbrio somente será reconquistado se a nossa sociedade não cair mais na esparrela de eleger a quem não merece. Diante do momento de crise e descrença em que nos achamos, essa parece ser a última e grande chance para o país ter Ciro Gomes no Planalto.

Ex-deputado Aníbal Gomes e ex-ministro Silas Rondeau são alvos da Lava Jato por desvios na Eletrobras

De O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem nesta quinta-feira 12 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão na operação Fiat Lux, desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação, que apuram desvios de recursos em contratos da Eletronuclear. Entre os alvos de prisão está o ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau, que foi presidente da Eletrobras entre 2004-2005. Além dele, a ação mira o ex-deputado federal Aníbal Ferreira Gomes, empresários e ex-executivos da estatal investigados por lavagem de dinheiro.

A Lava- Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 208 milhões. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio e operação é realizada nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com os investigadores, a exigência de propina teve início logo após o Almirante Othon Pinheiro chegar à presidência da estatal como "contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor."

O MPF sustenta que parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, França e Dinamarca, por isso o MPF solicitou a cooperação internacional e irá compartilhar o material da investigação com o Ministério Público destes países.

O nome da operação “Fiat lux” faz alusão à expressão latina que pode ser traduzida por "faça-se luz" ou "que haja luz".

MUDANÇA NA DATA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.  

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.  

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

Fonte: Agência Senado

JOVENS ADOLESCENTES EXPÕEM CRIMES SEXUAIS NO TWITER

Campanha #ExposedFortal vira alvo de denúncias e investigação contra crimes sexuais

Desde a última segunda-feira (22), a Polícia Civil vem investigando denúncias de assédio e pornografia virtual em Fortaleza e Sobral.

Após a popularização da hashtag #ExposedFortal, jovens e adolescentes expõe crime sexuais no Twitter, o que fez a hashtag #ExposedSobral ser uma das mais comentadas na rede social, nesta quarta-feira (24).

Segundo nota da SSPDS, “A delegacia especializada realizou algumas oitivas de pessoas envolvidas e segue com as apurações em andamento. Ressalta ainda que as informações que chegaram ao conhecimento da Dceca vão de crimes de ação penal pública incondicionada, que tratam de pessoas que tiveram fotos íntimas expostas sem o seu consentimento, até crimes passíveis de representação por parte da vítima, como é o caso de ameaças”, explica.

O secretário da da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, também utilizou o Twitter para afirmar que a Polícia Civil irá apurar as denúncias.

Entretanto, a SSPDS informou que nenhum B.O. foi registrado na Polícia Civil sobre o caso, até o momento. Em nota, a Polícia informou que a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), delegacia especializada indicada para o caso, independente de registro de B.O. segue em diligências sobre as denúncias noticiadas e que já realizou oitivas.

Fonte: O ESTADO

OS PAIS SÃO OUTROS

         

Foto DN

                         

         Na chegada das águas do rio São Francisco seriam para Jair Bolsonaro as homenagens se o seu governo não fosse um desastre, e fosse dele o gigantesco projeto dessa transposição, o que não é verdade pois a única coisa que fez foi atrasar as obras. Vale lembrar, só para não nos alongarmos muito, que a o projeto da Transposição é do período do Império, e o primeiro projeto foi do intendente do Crato, Marcos Antonio Macêdo, há 180 anos. Um evento de igual grandeza ocorria em 1964, quando, em Fortaleza, o à época presidente Castello Branco inaugurava, com o governador Virgílio Távora, em festa inesquecível, perante imensa multidão, a chegada da energia de Paulo Afonso em Fortaleza.

Virgílio, com a sua proverbial sinceridade, agradeceu aquele benefício ao presidente João Goulart, que Castello e a malta da Revolução de 64 havia impedido de assumir a presidência ao retornar da China. Em Jati será tarefa do governador Camilo Santana “jogar na cara” de Bolsonaro que os cearenses agradecem aos verdadeiros responsáveis pela implantação, inicio e defesa intransigente da grande obra de Transposição do São Francisco: Lula da Silva e Ciro Gomes.

EMPRESÁRIOS BOLSONARISTAS SONEGAM IMPOSTOS

Pelo menos oito empresários ligados ao governo teriam evitado o pagamento integral de impostos. Valor é de cerca de R$ 650 milhões

A 

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO JUNTO DO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG

A Receita Federal multou empresários bolsonaristas por supostas manobras tributárias. Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo, e divulgado nesta quarta-feira 24, revela que oito empresários ligados ao governo devem cerca de R$ 650 milhões.

Entre as irregularidades estariam a simulação de operações de compra e venda de aeronaves e o uso de documentos falsificados para recolher contribuições previdenciárias. O objetivo, segundo os auditores da Receita, seria evitar o pagamento integral de impostos.

A reportagem mostra que, em janeiro deste ano, os empresários Rubens Menin, dono da MRV Engenharia e principal acionista do canal CNN Brasil, e Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza e hoje secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do ministério da Economia, de uma multa aplicada pelo fisco que, se fosse paga à vista nesta quarta-feira 24, seria de cerca de R$ 140 milhões.

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Os empresários questionam o fato da Receita fazer cobrança referente a operação envolvendo um jato executivo da marca Falcon ocorrida em 2011. Menin e Mattar alegam não serem os donos da aeronave, e afirmam terem firmado um contrato de aluguel com a Líder Táxi Aéreo, que seria a importadora do avião utilizado exclusivamente por eles. Auditores da Receita, no entanto, veem que o valor pago de R$ 4 milhões pagos pelos empresários, à época, à empresa fabricante da aeronave, a Dassault, seria um indicativo da compra do jato.

Ainda de acordo com a reportagem, os valores cobrados pela Receita têm sido contestados no Carf que, por sua vez, passou a ser mais amigável na gestão Bolsonaro.

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, é recordista em infrações e contestações junto ao órgão. Suas dívidas junto à Receita somam R$ 57,9 milhões. Há ainda R$ 13,2 milhões em cobrança pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e mais R$ 123 milhões parcelados pelo último Refis (programa de repactuação de dívidas tributárias).

Hang ainda teria sonegado impostos referentes a contribuições previdenciárias de seus funcionários. O empresário teria justificado o não pagamento pela existência de um documento que, segundo ele, comprovaria a existência de créditos a serem compensados. A Receita, por sua vez, afirma que os créditos nunca existiram. A autuação foi feita em 2013 e o caso foi encaminhado para ao Ministério Público Federal, em Santa Catarina, dada a suspeita de fraude.

Compõem a lista de empresários em disputas com o fisco e a PGFN nomes como: Flávio Rocha (Riachuelo), Junior Durski (restaurantes Madero), Edgard Corona (SmartFit) e Sebastião Bonfim (Centauro).

Com informações do Carta Capital

13º DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

A Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará informa que os  dados estão prontos para o Governo efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais no próximo mês de julho. Normalmente o governador Camilo Santana autorizada o pagamento em junho. Entretanto, com a pandemia do Coronovírus, o governo se viu obrigado a liberar o benefício para o o mês subsequente.

MPCE investiga servidores públicos de Acopiara e Piquet Carneiro que solicitaram auxílio emergencial

Com o intuito de apurar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos dos municípios de Acopiara e Piquet Carneiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE)instaurou dois Procedimentos Administrativos (PAs) nesta terça-feira (23/06). Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara e atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, o MP atuará com medidas adequadas em cada caso e fiscalizará as providências cabíveis por parte dos órgãos competentes. 

O benefício financeiro é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Portanto, servidores públicos não têm direito a este auxílio. Assim, segundo a promotora de Justiça, se faz necessária a fiscalização dos possíveis servidores beneficiados indevidamente e a adoção de medidas pertinentes, sem interferência nas atribuições do Ministério Público Federal (MPF).  

As Prefeituras de Acopiara e Piquet Carneiro devem, no prazo de dez dias, seguir as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e efetivar a notificação dos servidores, de maneira individual e reservada, para se manifestarem quanto ao recebimento do benefício. Além disso, deve-se observar, nos casos dos beneficiários da Bolsa Família ou inscritos no Cadastro Único, se o auxílio emergencial foi gerado de forma automática ou por solicitação expressa indicada pela sigla “ExtraCad”. O MP também solicita que os Municípios informem acerca do cumprimento das medidas recomendadas pela CGU para sanear as irregularidades apontadas. 

Fonte: 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

COMBINAÇÃO PERIGOSA

Um dos braços da Organização Mundial de Saúde pediu recentemente que os governos controlem a venda de bebidas alcoólicas enquanto as pessoas estiverem em quarentena. A entidade alerta que o exagero do álcool abala a imunidade, além de contribuir para acidentes e violência doméstica. 

O psiquiatra Arthur Guerra, presidente do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), ouvido por VEJA Saúde, frisa que a bebida não pode ser usada como remédio, como muita gente tem feito, e que os problemas permanecerão quando o efeito químico passar. O ideal, se a saúde mental estiver abalada, é procurar um profissional da área.

Operação faz buscas na casa do ex-comandante da PM mineira suspeito de vazar informações sobre Operação Acrônimo ao ex-governador Fernando Pimentel

Por Fernando Zuba, TV Globo — Belo Horizonte

A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na residência de um coronel reformado da Polícia Militar (PM).

De acordo com a PF, o coronel reformado Helbert Figueiró de Lourdes é investigado por tentar embaraçar ou obstruir mandados judiciais em decorrência da Operação Acrônimo. Ele foi comandante-geral da PM no governo de Fernando Pimentel.

Ainda segundo a Polícia Federal, Figueiró avisava ao então governador sobre movimentação do efetivo da PF pela cidade, inclusive sobre voos da própria corporação com policiais que vinham de Brasília.

A investigação tenta descobrir com o ex-comandante-geral da PM obtinha informações dentro da PF. A ação desta quarta-feira está sendo feita com mandados de busca e apreensão.

O advogado Eugênio Pacelli, que atende o ex-governador Fernando Pimentel, disse à TV Globo que não atua neste processo e que, por isso, desconhece qualquer informação a respeito do fato que motivou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira.

Entenda o caso

A apreensão de R$ 113 mil em um jatinho, em outubro de 2014, deu início às investigações da operação "Acrônimo", que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. Na ocasião, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou abertura de inquérito para apurar suposto elo com Pimentel.

No dia 7 de outubro de 2014, a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 110 mil com passageiros de uma aeronave que pousou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com a corporação, o jatinho pertencia a uma empresa de táxi aéreo e estava com três passageiros, vindos de Belo Horizonte.

De acordo com PF, os três passageiros da aeronave eram Marcier Trombiere Moreira, que trabalhou na campanha do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono de uma gráfica que também prestou serviço para o petista, e um homem identificado como Pedro Medeiros.

No dia seguinte à apreensão, a corporação abriu um inquérito e iniciou as investigações.

Primeira fase

Em 29 de maio de 2015, a Polícia Federal iniciou a primeira fase da Operação Acrônimo, em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A corporação apreendeu documentos em um apartamento em Brasília da primeira-dama do governo de Minas, Carolina de Oliveira.

O delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Dennis Cali, disse, na ocasião, que não havia nenhuma autoridade com prerrogativa de foro ou partido político sendo investigado.

No dia 30 de maio de 2015, o governador do Minas, Fernando Pimentel, fez um pronunciamento e declarou que o envolvimento da mulher na investigação se trata de um “equívoco”. “Ocorre, o mandado de busca e apreensão foi expedido com base numa alegação, numa definição inverídica, absolutamente inverídica”, disse, na ocasião.

CRATO: Empresários festeiros na mira do MP-Ce.

MPCE investiga realização de festa junina no Crato durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou uma Notícia de Fato (NF) nesta segunda-feira (22/06) para apurar a realização de um festejo junino que teria acontecido em 19 e 20 de junho, em Crato, com grande número de frequentadores, causando indevida e ilegal aglomeração de pessoas durante a pandemia de Covid-19. Chegou ao conhecimento da Promotoria, por meio de vários vídeos que circulam nas redes sociais, que empresários de Juazeiro do Norte haviam promovido essa festa em uma casa de veraneio, localizada no Açude Umari, na zona rural do município.

Para apurar a ocorrência dos fatos, bem como as circunstâncias e repercussões de natureza administrativas e penais, o MPCE instaurou a NF nº 01.2020.9386-4, remetendo cópia à 5ª Promotoria de Justiça de Crato, com atribuição na defesa da saúde. Além disso, o MPCE oficiou o Município de Crato, a fim de que tome conhecimento e adote as providências cabíveis, bem como requisitou a instauração de inquérito policial para a apuração da prática, em tese, do crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, promotor de Justiça Rangel Bento Araruna salienta que tais condutas, em tese, além de infração administrativa, implicam a prática do delito previsto no artigo 268, do Código Penal, que consiste em “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Justiça Federal manda Bolsonaro usar máscara quando sair na rua

A Justiça Federal no Distrito Federal concede liminar em ação movida por um advogado determinando que o presidente Jair Bolsonaro use máscara quando sair na rua. Além de Bolsonaro, servidores também devem cumprir decreto do governador do DF. Em caso de descumprimento será cobrada muita diária de dois mil reais.

PF prende alemão e advogado (ex-PF) líderes de ORCRIM especializada em tráfico internacional de drogas no Estado. A Orcrim tem braços no Ceará, no Acre, em São Paulo e na Alemanha

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, na data de hoje, a 10 mandados de prisão temporária (05PE, 02AC, 01CE e 02SP), 12 mandados de busca e apreensão (08PE, 01AC, 01CE e 02SP), apreensão de 03 veículos, bloqueio de contas bancárias de 09 pessoas físicas e jurídicas, sequestro de 06 imóveis (PE) e afastamento de sigilo fiscal de 09 pessoas físicas e jurídicas, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. 

Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente em Recife/PE, Rio Branco/AC, Fortaleza/CE e São Bernardo do Campo/SP, por aproximadamente 60 policiais federais. 

As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Drogas – DRE e se iniciaram em 2018, quando integrantes da referida organização criminosa se reuniram com o objetivo de planejar ações ilícitas. 

A ORCRIM promovia a internação de cocaína na fronteira Brasil/Bolívia, remetendo para a Europa, mais precisamente Alemanha, escondendo a droga dentro de estatuetas semelhantes à de buda, daí o nome da operação. 

O grupo lavava o dinheiro do tráfico adquirindo imóveis na região metropolitana de Recife/PE. 

Um dos dez membros da ORCRIM se encontra recolhido no Presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco/AC, em virtude de ter sido preso em flagrante delito com 11,6kg de cocaína, em 15/10/2018, quando transportava a droga em um ônibus de Rio Branco/AC para Porto Velho/RO. 

Os líderes da ORCRIM residem na Região Metropolitana do Recife, um deles de nacionalidade alemã, reside com sua esposa brasileira, também membro da ORCRIM em um prédio de luxo na orla de Jaboatão, onde foi apreendido dinheiro em espécie que era escondido dentro da geladeira.

No início da pandemia, populares registraram queima intensa de fogos, na Praia de Piedade, nas proximidades do prédio onde reside o alemão. A queima de fogos é uma das maneiras utilizadas por traficantes para alertar comparsas sobre a chegada de drogas, bem como para dar os chamados "salves" que é a forma com que integrantes de facções se comunicam.

Outro membro é ex-Policial Federal, que já foi preso anteriormente por tráfico de drogas, e já cumpriu pena, exercendo hoje a advocacia. 

Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 33, caput, e 35 c/c 40, inciso I da lei 11.343/06, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º, §4º, inciso V da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão. 

Levando em conta apenas os valores declarados no registro dos imóveis, os bens apreendidos ultrapassam a quantia de R$5 milhões de reais.