COLUNA PRETO NO BRANCO

MAIS UM DESASTRE

Como a nossa sociedade não mais se admira de atos desastrosos do presidente Jair Bolsonaro e seu espalhafatoso ministério, muitas notícias, às vezes, ou passam em branco ou têm que ser captadas e exploradas por quem delas se interessa. Mais um caso, desta vez, trazido a público pelo Secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur bruno, a respeito de decreto que é a cara do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (ele mesmo!) em que anula praticamente a defesa da Mata Atlântica em todo o país. A finalidade é favorecer empresários para a construção de grandes hotéis e condomínios de alto luxo.

Conforme destaca o secretário Artur Bruno, o que mais causa indignação nesse episódio é que o tal decreto atinge uma das áreas mais preciosas e que estão mais reduzidas no país. Na visão do deputado federal Roberto Pessoa, se a intenção de Salles é contribuir para melhorar as condições do turismo a referida medida passa a ser mais um crime contra a natureza no Brasil.

É hora, portanto de, mais uma vez, as bancadas federais de todos os estados assumirem posição de firmeza no Congresso, para jogar por terra mais uma terrível burrada do ministro Ricardo Salles, ao agredir a natureza.

                                    CURTO CIRCUITO

 MPCE DE OLHO

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou novo balanço dos procedimentos instaurados para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Já são 239 procedimentos tramitando em 135 municípios, em órgãos do MPCE, como as Promotorias de Justiça e a Ouvidoria-Geral. Nesse quantitativo, não estão inclusos os procedimentos sigilosos.

ALECE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, durante a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), oito projetos, sendo um da Mesa Diretora, um do Poder Executivo e seis de parlamentares.

 SUSPENSÃO

Entre os projetos dos parlamentares está o de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB), Elmano Freitas (PT) e Salmito (PDT). A propositura suspende a cobrança tarifária de água e esgoto por demanda contratada de empresas que desempenham atividades econômicas consideradas não essenciais no período da pandemia pela Cagece.

 PRAZO

 O prazo de suspensão da cobrança de água e esgoto será a partir da paralisação das atividades econômicas até o retorno e efetivo funcionamento dos estabelecimentos ou o término do período emergencial de enfrentamento do coronavírus no estado do Ceará.

 MÍNIMO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 10, a Lei que fixou o valor do salário mínimo a partir de fevereiro deste ano em R$ 1.045. A norma está publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União.

REDUÇÃO

Será na próxima terça-feira (16), a votação, pelo Senado, da medida provisória que permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salários por conta da pandemia do coronavírus.Segundo o presidente da Casa, David Alcolumbre, a MP recebeu mais de mil emendas na comissão especial.

 PDT ACERTA UMA

O PDT assume uma posição das mais importantes para o momento, ao entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, em que, entre outros pontos, cobra daquela Corte esclarecimentos a respeito dos limites da ação das Forças Armadas nos casos de crises políticas ou de outra natureza. A preocupação daquela sigla são as ameaças de rompimento institucional com o apoio das Forças Armadas.

RAZÃO

Conforme esclarecem os deputados e lideranças pedetistas do Ceará, incluindo a bancada da Assembleia Legislativa, a posição do PDT tem toda razão de ser, a começar pelo fato de que as ameaças dos calamitosos filhos do presidente e do próprio, acontecem exatamente quando o país mais precisa de paz e de unidade.

ALVO

O alvo da ADI do PDT é o Parágrafo 1º do artigo 15º da Constituição Federal, segundo o qual a convocação das Forças Armadas para a superação de crises políticas e sociais é privilégio apenas dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

                                                   UMAS & OUTRAS

CORRENDO SEPARADOS I

Em meio à crise sanitária e financeira produzida pela pandemia do coronavírus, os partidos políticos não estão isentos de enfrentar também suas crises internas. Exemplo disso é o que está ocorrendo no estado do Ceará com o PDT e o PT, que representam as maiores forças de oposição ao bolsonarismo.

CORRER SEPARADOS II

Em nível nacional, o PDT se encontra empenhado “até a tampa” para deter os atos desequilibrados de Bolsonaro. No Ceará, PT e PDT, que se encontram no poder estadual e municipal de Fortaleza e 80% dos municípios, correm o risco de correrem separados este ano.

CORRER SEPARADOS III

No caso local, enquanto o PDT luta para permanecer na Prefeitura de Fortaleza, o PT da capital só pensa em trazer de volta deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins ao Paço Municipal.

LUTA

O governador Camilo não desiste e luta para manter unidas as duas siglas PT e PDT, sob pena de se permitir o acesso ao poder dos partidos retrógrados que apóiam Bolsonaro. O pior é que em nível federal, enquanto Ciro (PDT) persegue a presidência, os lulistas defendem o retorno dele. Segundo os pedetistas nada disso estaria ocorrendo, se no pleito de 2018 Lula tivesse apoiado Ciro, o melhor nome daquele pleito.