Salário mínimo será R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, ontem à noite, que o governo enviará ao Congresso uma nova medida provisória (MP) com o reajuste do salário-mínimo para R$ 1.045, que terá validade a partir de 1º de fevereiro. “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que fosse tão alta assim. Isso ocorreu, basicamente, pela alta no preço da carne. Temos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Via medida provisória, ele passa de R$ 1.039 para R$ 1.045”, disse.
Para reajustar o valor do mínimo em 2020, o Executivo considerou uma inflação mais baixa (3,86%) do que o percentual que foi anunciado oficialmente na última semana (4,48%). Pela projeção inicial, o salário mínimo passou de 998 reais para R$ 1.039. Pelos cálculos da equipe econômica, o aumento de seis reais no valor do salário-mínimo terá um impacto de R$ 2,13 bilhões nas contas públicas. Para cada um real de aumento no piso salarial, o impacto para os cofres públicos é de R$ 355 milhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve anunciar nos próximos dias uma arrecadação extra de R$ 8 bilhões que deve cobrir o aumento de despesas com a alta da salário mínimo. Ele não detalhou de onde virão esses recursos. “Agora, naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento ali na frente. O importante é o compromisso do presidente com a manutenção do poder de compra do salário mínimo, que é uma cláusula Constitucional”, afirmou Paulo Guedes. (Antonio Temóteo e Guilherme Mazieiro)
Impacto
Em entrevista à imprensa, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a ampliação de gastos do governo caso o valor fique em R$ 1.045 será de R$ 2,13 bilhões neste ano. Isso porque o governo paga benefícios previdenciários e assistenciais que são vinculados ao salário mínimo.
Com o Orçamento federal operando no limite e sem margem no teto de gastos para ampliação de despesas, o aumento será compensado com cortes de gastos em outras áreas. Uma reavaliação das contas públicas está previsto para 22 de março, mas é possível que seja necessário fazer uma redução de verbas antes dessa data.
“Se for assim decidido, o que nós faremos é atender à determinação presidencial, levando em conta os dois impactos. Um: isso implica em maior poder de consumo para a população. E dois: esse valor implica em pressão orçamentária”, disse o secretário.
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