Ministério Público e TCM firmam convênio de cooperação técnica e de intercâmbio de informações

	O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram visitados, na tarde de ontem (30), pelo procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado. Com o primeiro, o Ministério Público cearense assinou convênio de cooperação técnica e de intercâmbio de informações, enquanto que no segundo foram discutidos vários assuntos, sobretudo as eleições municipais deste ano. Desde que assumiu a direção da PGJ, o procurador Ricardo Machado tem cumprido uma agenda de visitas e amanhã (1/02) terá encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE). O convênio firmado entre a PGJ e o TCM engloba disponibilização de bancos de dados já existentes em ambas Instituições, inclusive informações para contatos entre membros e servidores; de informações constantes do Sistema de Informações Municipais (SIM do TCM) e a da relação das ações judiciais, com seus respectivos números e foros, propostas pelo MP, bem como a participação conjunta, na medida do possível, do Ministério Público na fiscalização promovida pelo Tribunal. Também contempla a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros; a formação de bancos de dados de doutrina, jurisprudência e peças processuais de ações judiciais promovidas pelo MP, que se refiram direta ou indiretamente com a atuação do TCM. Acompanharam o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, na visita ao TCM, a vice Procuradora Geral de Justiça, Eliani Alves Nobre; o procurador Benon Linhares, coordenador do Procap do MPCE; os promotores Raimundo Nogueira Filho; Luiz Alcântara; Ricardo Rocha e Francisco Diassis Alves Leitão, assessor de Políticas Institucionais da PGJ. Assinaram o convênio o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado; o presidente do TCM, Manoel Beserra Veras, e a procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Leilyanne Brandão Feitosa. TRIBUNAL ELEITORAL O desembargador Ademar Mendes Bezerra e a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, respectivamente presidente e corregedor Geral do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE), juntamente com membros que compõem o Pleno do Tribunal, receberam, no final da tarde desta segunda-feira, a visita do procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, que esteve acompanhado pela vice Procuradora Geral de Justiça, Eliani Alves Nobre; Francisco Diassis Alves Leitão, assessor de Políticas Institucionais da PGJ, e Raimundo Nogueira Filho. Dentre os assuntos abordados, as eleições municipais de 2012 e o trabalho, cada vez mais conjunto, realizado pelo TRE e o Ministério Público estadual, visando garantir a lisura do pleito. O desembargador Ademar Mendes Bezerra agradeceu a visita de cortesia ao TRE feita pelo procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, e demais integrantes do MP Cearense, e observou que a PGJ, quando das realizações dos pleitos, tem contribuído muito para que as eleições transcorram da melhor forma possível. Também salientou a importância do MP, sobretudo após da Constituição Federal de 1988, quando o Ministério Público passou a abranger maior área de trabalho, mas sempre na defesa da sociedade.
	Fonte: Ascom