Após novo impasse em caso bilionário, presidente do TST propõe indenização de R$ 250 milhões

DO UOL NOTICIAS

O caso que envolve a maior indenização trabalhista do país teve uma nova audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, nesta quinta-feira (28). E, mais uma vez, a  reunião terminou com um impasse, sem acordo entre as partes.

Na audiência de conciliação realizada hoje, as empresas Raizen Combustíveis S.A. (Shell) e Basf S.A. apresentaram propostas que foram rejeitadas pelos trabalhadores. Diante disso, o presidente da Corte, ministro João Oreste Dalazen, submeteu uma nova proposta para apreciação. "É um processo desafiador e as propostas ainda estão distantes dos interesses das partes", disse.

O caso diz respeito ao caso de trabalhadores contaminados por poluentes organoclorados em uma fábrica de praguicidas em Paulínia (SP). O processo é a maior causa trabalhista em tramitação atualmente, com uma indenização por danos morais coletivos estimada em torno de R$ 1,1 bilhão.

Se as partes não chegarem a termo na próxima audiência, o caso retomará o seu trâmite regular para julgamento pela 7ª Turma do Tribunal, afirmou o ministro Dalazen.As empresas apresentaram novas propostas quanto a prestação de assistência médica integral e vitalícia, indenização por danos morais e materiais individuais, e indenização por danos morais coletivos. Porém, não houve composição com os trabalhadores. Como não se conseguiu chegar a um acordo, após apresentar sua proposta, o presidente do TST marcou nova audiência para a próxima segunda-feira (4), às 15h, no TST. Também ficou acertado que as partes se reunirão amanhã (1º), em caráter privado e informal, para ajustarem as cláusulas relativas às proposições da presidência.

Propostas das empresas

As empresas propuseram a criação de um fundo para a prestação da assistência médica integral e vitalícia, com depósito inicial de R$ 50 milhões, a serem complementados com R$ 10 milhões sempre que o saldo atingir R$ 5 milhões.

Quanto à indenização individual por danos morais e materiais, a proposta evoluiu para 43% a mais do que a proposta anterior, atingindo o valor de R$ 73 milhões, a serem distribuídos na forma da sentença.

A indenização por danos morais coletivos foi ofertada em 30% do valor a ser pago a título de indenização individual, o que corresponde a R$ 22 milhões, acrescido do saldo remanescente do fundo remunerado relativo à assistência médica.

Propostas da presidência

Sobre a assistência médica, o presidente do TST propôs que, ao invés da criação de um fundo - cuja administração poderia ser controversa em virtude da ausência de personalidade jurídica – fosse constituída uma conta bancária a ser administrada pelas reclamadas e aferida pelos devidos mecanismos de auditoria. O depósito inicial seria de R$ 50 milhões, a serem complementados de R$20 milhões sempre que o saldo atingir R$ 5 milhões. O gestor seria indicado pelas partes.

A indenização individual por danos morais e materiais, pelo proposto, teria de ser no valor de 75% do montante determinado pela decisão judicial que o fixou, em valores atualizados, em R$ 64,5 mil. A distribuição seria creditada a cada beneficiário em parcela única, no valor de R$ 20 mil por ano ou período trabalhado superior a seis meses.

O valor total da indenização por dano moral coletivo contemplado na proposta da presidência é de R$ 250 milhões. Do montante, inicialmente, seriam deduzidos R$ 50 milhões para a construção de uma maternidade em Paulínia (SP) a ser doado à prefeitura ao término da obra.

*Com informações do TST

Dinheiro trás felicidade sim. Perguntem a eles:

• Alan Marques/Folhapress
  

Jorge Paulo Lemann - tido como o homem mais rico do Brasil: O empresário possui uma fortuna estimada em US$ 19,1 bilhões

Anunciada no último dia 14, a compra por US$ 28 bilhões da tradicional marca de ketchup Heinz, fez mais uma vez o bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann virar notícia em todo o mundo. Ele também é dono das mundiais, cerveja Budweiser e o Burger King.

 Danilo Verpa/Folhapress

•  
• 25.mai.12 - O bilionário na estreia de sua empresa de carvão, a CCX, na Bovespa

Eike Batista: Sua fortuna atualmente é estimada em US$ 10,8 bi, segundo ranking de bilionários da 'Bloomberg'.
Ele já esteve entre os dez mais ricos do planeta. Sua posição sobe e desce em rankings dos mais abastados do mundo conforme ganha ou perde alguns bilhões de dólares.

Eike Batista é dono do grupo EBX, que tem seis empresas com ações negociadas na Bovespa: OGX, MMX, MPX, OSX, LLX e CCX. Os papéis dessas empresas sobem ou descem de acordo com a procura dos investidores, que são bastante influenciados por resultados, notícias e, até mesmo, rumores envolvendo os negócios.

 

  

Reprodução/Divulgação/SBT

'Forbes' confirma Silvio Santos como o 1º bilionário da TV brasileira 

Com uma fortuna estimada em US$ 1,25 bi (cerca de R$ 2,5 bilhões), o apresentador Silvio Santos ganhou um perfil na revista norte-americana 'Forbes'. Segundo a revista, o apresentador é a primeiro famoso da TV brasileira a atingir o patamar de bilionário.

Pesquisa revela: Dinheiro só não trás felicidade para quem não o tem

Apesar de o ditado popular afirmar que dinheiro não traz felicidade, uma pesquisa nos Estados Unidos concluiu que as pessoas com patrimônio igual ou maior que US$ 5 milhões se sentem muito mais felizes e satisfeitas com seus trabalhos e relacionamentos do que quem acumulou US$ 100 mil ou menos.
Levantamento
Os dados são de levantamento feito pelo Spectrem Group, consultoria especializada no mercado de luxo.
No grupo dos milionários, 44% dos entrevistados se consideram felizes; entre os da menor faixa de renda, a taxa cai para cerca de 24%.
O Spectrem ouviu cerca de 1.200 pessoas, entre investidores emergentes (com patrimônio líquido de US$ 100 mil ou menos) e milionários (com patrimônio que vale US$ 5 milhões ou mais), que foram questionados sobre seus níveis de satisfação com trabalho, casamento, hobbies, entre outros.
Quanto mais, melhor
O estudo mostrou que, conforme a riqueza pessoal avança, melhores são os indicadores de felicidade. Os pesquisadores pediram aos entrevistados que avaliassem cada item em uma escala crescente de 1 a 10, sendo 1 equivalente a "muito infeliz" e 10, a "muito feliz".
Em relação ao trabalho, por exemplo, 53% dos milionários responderam estar muito satisfeitos com seu emprego atual ou anterior. Em comparação, apenas 21% das pessoas que tinham menos de US$ 100 mil deram a mesma resposta.
Relacionamentos
Mais de 70% dos milionários também se disseram "muito felizes" em seus casamentos ou relacionamentos fixos; entre os emergentes, 45% estão na mesma situação.
No relacionamento com os filhos, milionários muito felizes são 59%, enquanto entre os emergentes a taxa é de 52%. Nos aspectos envolvendo a vida social, 43% dos milionários se dizem felizes, mas apenas 20% dos emergentes vê esse aspecto como satisfatório.
Lazer
Em relação a atividades de lazer que não envolvem o trabalho, os milionários também estão significativamente mais satisfeitos: 47% se dizem felizes, contra 20% dos investidores com patrimônio inferior a US$ 100 mil.
Satisfação
A constatação menos surpreendente é a de que, entre os milionários, a grande maioria está satisfeita com sua situação financeira (67%). Entre os emergentes, apenas 11% se consideram felizem quanto a este aspecto.
Componentes da felicidade
Todos os entrevistados concordaram que os componentes mais importantes da felicidade são, pela ordem: um relacionamento afetivo feliz, boa saúde, liberdade para fazer coisas que são importantes para si mesmo, e filhos felizes e saudáveis.

Com informações do UOL

As benesses governamentais e o sucateamento da máquina estatal

Do Blog de Jamildo

POSTADO ÀS 13:50 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013

Por Noelia Brito

A publicidade oficial tem propagandeado que Pernambuco se transformou, pelas mãos do governo do Estado, leia-se, gestão Eduardo Campos, num verdadeiro “canteiro de obras”, num oásis de prosperidade, onde a administração pública deu um salto qualitativo nunca antes visto na história deste país, como diria um dos grandes fiadores da quase totalidade de investimentos trazidos para o Estado, o ex-presidente Lula da Silva.

Para tanto, o governador Eduardo Campos contou com financiamentos camaradas do governo federal, via BNDES, empréstimos externos, via BIRD, mas também doou terrenos para implantação de vários empreendimentos privados. O governador também lançou mão de uma agressiva política de renúncia fiscal, através de programas como o PRODEPE, responsável, por exemplo, pela queda nos valores dos repasses do Fundo de Participação para municípios do Sertão, do Agreste e da Zona da Mata pernambucanos e que agora são gentilmente socorridos com o tal “pacote de bondades” do governo estadual, que tirou, como se vê, com uma mão para depois “dar” com a outra. Com que propósito, pergunto eu?

O governo do Estado desapropriou, em 2005, por motivos de utilidade pública, um terreno situado no Km 2, da BR 101 Norte, uma extensa área e a doou, por meio da Lei nº 14.406, de 22 de setembro de 2011, a várias outras empresas. a várias empresas para que ali se instalasse um polo farmacoquímico.

Além disso, essas empresas ainda foram agraciadas com renúncia fiscal de ICMS, prevista pela revisão do PRODEPE, feita ainda em 2007, pelo governador Eduardo Campos, alteração que também beneficiará a fábrica da FIAT, outra beneficiária de uma vasta área territorial doada pelo governo estadual. Como a renuncia se deu sob a forma de concessão dos chamados créditos presumidos, da ordem de 95% do ICMS que teriam que recolher, essas empresas acabaram também se beneficiando com a exclusão desses valores da base de cálculo de tributos federais, como o Imposto de Renda e a Contribuição sobre o Lucro Líquido, por exemplo.

Em suma, essas empresas além de ganharem valiosíssimos terrenos ainda não terão que pagar tributos pelos próximos 12 anos, pelo menos.

Em contrapartida a isso, a pretexto de que houve queda na arrecadação (e agora entendemos o porquê), tomamos conhecimento de que a mesma gestão que se mostra tão pródiga com o empresariado, anuncia contenção de despesas nas atividades essenciais do Estado, ou seja, naquelas áreas que dizem respeito diretamente aos interesses da população que paga e banca as contas que, evidentemente, não serão pagas pelos empresários agraciados com as benesses governamentais.

Segundo matéria publicada, hoje, no Jornal do Commercio, a Promotoria da Saúde, do Ministério Público de Pernambuco, já questiona porque a seleção da Secretaria de Saúde, anunciada na semana passada, não inclui vagas para o Hospital Oswaldo Cruz (Huoc) e o Pronto-Socorro Cardiológico (Procape), nem a nomeação de concursados do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), serviços vinculados à Universidade de Pernambuco e Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.

Eu mesma tomei conhecimento de grave denúncia quanto à situação do concurso para Analista de Controle Interno que deveria ser, com toda vênia, alvo da atenção do Ministério Público, quiçá, por sua Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público, no intuito de se descobrir as razões pelas quais a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE) não tem dado continuidade ao referido certame. Será que é porque compete a esses servidores, dentre outras relevantes atribuições, justamente, a fiscalização de pessoas físicas ou jurídicas que recebem valores ou bens do Estado de Pernambuco, como é o caso, por exemplo, de todas as empresas beneficiárias das doações de terrenos e favores fiscais que têm sido a tônica da atual gestão? Por que dos 180 cargos criados com pompa, circunstância e estardalhaço midiático em 2008, pela Lei Complementar nº 119/2008, somente 79 são ocupados atualmente por efetivos, sendo os demais integrantes, todos comissionados ou mesmo contratos temporários que têm sido sucessivamente renovados?

É de se questionar que no momento em que o Estado mais precisa de Analistas de Controle Interno, com empreendimentos faraônicos se instalando em Pernambuco, todos com ajuda governamental, Copas agendadas envolvendo gastos bilionários, dê-se a paralisação de importante concurso público, de altíssimo interesse para a sociedade pernambucana.

Ora, mais que nunca, numa gestão que prima pela transparência, pela eficiência e pelo controle dos gastos, servidores que têm por função também a avaliação do cumprimento de contratos e convênios, o monitoramento das ações governamentais, passando pela fiscalização da prestação de contas dos gestores públicos e a aplicação dos recursos também públicos, são não apenas necessários, mas indispensáveis.

O concurso para Analista de Controle Interno do Estado de Pernambuco se encontra, inexplicavelmente, paralisado desde 20/04/2011, no aguardo, tão somente, do curso de formação para que possam ser nomeados os aprovados, possibilitando, assim, que a Secretaria de Controle funcione com sua força total.

É inconcebível que a queda da receita seja utilizada como justificativa para a paralisação ou o mau funcionamento dos serviços essenciais, quando essa queda de receita é causada voluntariamente por uma política deliberada de favorecimento da iniciativa privada pelo poder público e mais absurdo ainda é que os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação dessas receitas e do funcionamento da máquina, seja um dos principais atingidos por essas medidas e que, ainda assim, essa política continue sendo a tônica da gestão que hoje comanda nosso Estado, com pretensões de vôos até mais altos, sem que uma visão mais crítica se debruce sobre essa política, que já começa a esboçar seus efeitos deletérios.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife
 

Congresso Nacional: Pauta das votaçoes será definida nesta quinta-feira

Cassada nesta quarta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que determinava o exame dos vetos presidenciais em ordem cronológica, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para esta quinta (28) reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para discutirem o calendário de votações do Congresso Nacional. A reunião está marcada para as 11h30, no gabinete da presidência da Câmara.
Pendência
Não só os vetos, mas também o projeto de Orçamento para 2013 estão pendentes de decisão desde o final do ano passado. A prioridade de Renan e Alves é a votação da peça orçamentária. A liminar expedida pelo ministro do STF Luiz Fux levou ao entendimento, depois corrigido pelo próprio ministro, de que toda a pauta do Congresso estava trancada, inclusive a votação do Orçamento.
Acatar recurso da Mesa
O que o plenário do STF fez foi acatar o recurso (agravo) da Mesa do Senado contra a medida de Fux, que atendia o mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Este objetivava impedir a derrubada pelo Congresso do veto presidencial a dispositivos da Lei dos Royalties.
Em seu voto, que pedia a manutenção da liminar, o relator Fux voltou a afirmar que, mesmo se a obrigatoriedade da ordem cronológica fosse mantida, não impediria o Congresso de votar outras matérias.
Votação arriscada
O comando da Casa e vários líderes entenderam, no entanto, que seria arriscado votar o Orçamento sem que o Plenário do STF se manifestasse. Já que a liminar que levou a interpretação sobre  Orçamento caiu, o entendimento no Congresso é que o exame dos vetos, mas principalmente do Orçamento, está liberada.

Com informações da Agência Senado

Critificas de Ciro: Erundinha sai em defesa de Eduardo Campos

As críticas de Ciro Gomes (PSB-CE) à pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB-PE) não encontram eco fácil no partido. 'Discordo', diz a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), estrela da legenda, sobre a afirmação de Ciro de que Campos não tem proposta e sequer conhece o Brasil. A informação é de Mônica Bergamo, em sua coluna da Folha de S.Paulo: "Claro que todos precisam aprofundar a discussão sobre a realidade nacional. Mas Eduardo vem se consolidando num país que tem tão poucas lideranças. Tem potencial e o partido sonha, prospecta a ideia de ter um candidato. Não significa, por outro lado, que isso já esteja posto, definido', diz ela. Erundina acha cedo tratar do assunto, 'ainda mais quando temos um governo [de Dilma Rousseff] de coalizão. Isso atrapalha a discussão de temas nacionais'. Campos concordaria. 'Ele está sendo jogado, pressionado. Não é do interesse dele, não', afirma a ex-prefeita.''

Fim de mamata: Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares

 A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores.  Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista.

Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte. De autoria da senadora e hoje  ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR), o projeto já foi aprovado pelo Senado e, com a votação na Câmara, será promulgado pelas mesas diretoras das duas Casas.
Ao discursar no plenário, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG) disse que estava votando o projeto com medo da imprensa. Segundo ele é uma deslealdade com os deputados que precisam dessa ajuda, mesmo assim ele votou pelo fim do benefício. (Da Agência Brasil)

Descaso: Cagece erra calculos de contas e deixar usuários em pânico

Clientes se queixam de cobranças indevidas da companhia.

Agência no Bairro Conjunto Ceará amanheceu repleta de clientes (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Moradores de Fortaleza estão insatisfeitos com a nova forma de cálculo da conta de água adotada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Os moradores do Bairro Conjunto Ceará, por exemplo, lotaram a agência da área para solicitar revisão das contas. “Não tenho como pagar de jeito nenhum”, disse o servente Valdir, cuja conta passou de R$ 30 para R$ 692.
Mudança de cálculo
Desde dezembro, a Cagece mudou a forma de calcular a conta de água dos consumidores de 37 municípios do Ceará, incluindo Fortaleza. Agora, o valor é resultado da média dos últimos seis meses. A medida é temporária e se deve ao fim do contrato com a empresa que era responsável pela leitura dos medidores nas residências. A companhia diz que o novo contrato está em fase de licitação e que, ainda em fevereiro, voltará a ser feita a leitura dos medidores.
Recomandação
A companhia recomenda que as pessoas que se sentirem prejudicadas peçam revisão nas contas. O gari Roberto Pereira faltou ao trabalho nesta quarta-feira (27) para ir à agência da companhia em busca de uma solução para o problema. Com 15 comprovantes de pagamentos em mãos, ele afirma que costumava pagar entre R$ 10 e R$ 15 todos os meses, mas em fevereiro, a conta passou para R$ 342.
Decon
A secretaria executiva do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio, desde o início do ano foram recebidas 176 reclamações contra o noso sistema de cobrança. “Tem resoluções da Acfor [Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental] que permitem [o uso da média como conta], mas o legítimo mesmo é o consumidor pagar pelo que consumiu”, destaca.
Cobrança injusta
“Realmente a cobrança pela média dos últimos seis meses pode ser tremendamente injusta para alguns consumidores”, disse a secretária Ann Celly, afirmando ainda ter aumentado o número de atendentes a disposição do consumidor para receber as queixas, além de um canal direto com a Cagece para negociações.

Com informações do G1-CE

Sucessão presidencial 2014: Declarações de Ciro continuam repercutindo

As recentes colocações do ex-deputado federal, Ciro Gomes, quanto às eleições presidenciais de 2014, ecoaram na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Eliane Novais (PSB) partiu em defesa do governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, e criticou a atitude de Ciro. Enquanto isso, pessebistas majoritários no Ceará condenaram o pronunciamento da deputada.

Deputado José Sarto, líder do Governo na Assembleia, foi um dos que defenderam a fala de Ciro e criticou o ex-presidente do PSB cearense FOTO: JOSÉ LEOMAR
Declaração infelizA deputada disse lamentar a declaração "infeliz" de Ciro Gomes, criticando os possíveis presidenciáveis que estão sendo postos no cenário nacional. Segundo ela, as frases do ex-deputado são outras de tantos "comentários infelizes", demonstrando profundo desconhecimento da vida pública do governador de Pernambuco. Assim como desconhecimento do PSB, que conforme disse, "ironicamente ele faz parte".
Palavra finalA parlamentar ressaltou ainda que queira ou não Ciro, a palavra final sobre possível candidatura de Eduardo Campos será dada pelo PSB. Ela disse também que Ciro precisa respeitar a história do PSB e seus dirigentes, o que segundo ela, "infelizmente, essa é uma prática distante de sua conduta".
CoerentementeOs deputados aliados de Cid Gomes e de Ciro Gomes partiram na defesa dos dois. Osmar Baquit (PSD), por exemplo, afirmou que o ex-deputado, assim como o governador, tem defendido coerentemente o apoio de seu partido à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o ex-deputado federal se posiciona apenas favorável à reeleição da petista, por ser natural, visto que ela segue para uma reeleição. "Se o Eduardo Campos tem desejo, eu acho, justo, mas o Ciro coloca apenas que esse não é o momento por conta da aliança. Se está dando certo, porque romper com a aliança?´, indagou.
Debate eleitoralPara Baquit, o debate eleitoral não está sendo antecipado, mas apenas, Ciro estaria chamando atenção dos partidos ligados ao Governo, para lembrar que uma dissidência poderá levar a uma derrota de toda a aliança ao redor do PT.
DefesaO deputado Sérgio Aguiar (PSB) foi outro que partiu em defesa de Ciro Gomes, afirmando que suas palavras não foram no sentido de menosprezar a grandeza do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, mas de lembrar que ele ainda não tem a "estrada pavimentada" para presidir o País.
"O Ciro falou no sentido que o PSB tem que maturar. O que Ciro Gomes e Cid Gomes estão dizendo é que nesse momento, o melhor para o País é manter a candidatura da presidente Dilma Rousseff".Eu admiro o trabalho do Eduardo Campos vendo o dinamismo que ele trouxe para o Nordeste, mas temos que convir que o PSB ainda está muito regional", afirmou o pessebista, lembrando que a ideia de lançamento de candidatura própria pelo partido não é unânime e que a maioria da legenda no Ceará apoia Dilma para reeleição.
PersonalidadesJá o líder do Governo, José Sarto (PSB), afirmou que os comentários feitos pelo ex-deputado foram ditos "genericamente" em relação a todas as personalidades que citou, como o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva. "No entender dele nenhuma dessas pessoas tinha estrada, estatura ou dedicado seu tempo para conhecer a pluralidade brasileira".Segundo ainda José Sarto, "a fala do Ciro corrobora com a do Cid de que nenhum momento houve intenção de atacar qualquer candidatura. O PSB há dez anos é aliado do PT, inclusive, cerceando candidatura do Ciro para a presidência, apoiando a Dilma no passado".Segundo ele, se o PT colocar o nome da presidente Dilma Rousseff para a reeleição para mais um mandato não faria sentido lançar uma candidatura contrária dentro do PSB. O deputado atacou ainda a antiga presidência do PSB no Ceará, chamando a legenda de "partido de cacique", ao contrário do PSB plural de hoje. O ex-presidente do PSB cearense era Sérgio Novais, irmão da deputada Eliane.
Posicionamentos

O deputado Carlomano Marques (PMDB) também defendeu os posicionamentos de Ciro Gomes e disse que ele ainda não se tornou presidente da República porque não aceitou o convite do PMDB para se filiar à legenda. Já Roberto Mesquita (PV) afirmou que "o maior pecado dos Ferreira Gomes" foi não ter permanecido em um partido por muito tempo, como fez Eduardo Campos. Ele disse ainda que a "carga de veneno" dos comentários do ex-deputado foi muito forte.

Com informações do Diário do Nordeste

Sucessão presidencial 2014:Cid admite deixar PSB se Eduardo Campos impuser candidatura

O governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, admitiu deixar o partido caso a candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB) seja imposta. Em entrevista ao site do jornal O Globo, ele afirmou que pode se desfiliar caso haja "decisão não democrática" pelo lançamentode um nome próprio, ao invés do apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Decisão democrática

"Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido", disse o governador. Cid já foi filiado a PMDB, PSDB, PPS e está no PSB desde 2005.

Saída

O governador defendeu ainda a saída imediata da base de apoio do Governo Federal caso a decisão seja mesmo pelo lançamento da candidatura de Campos. "Não é que eu seja contra a candidatura dele, mas nós participamos do projeto de eleição da presidente Dilma. Por que motivo o deixaríamos agora? Acho que essa decisão tem que ser tomada agora, ou deveria ter sido tomada até há mais tempo. Não acho que essa seja a conduta correta, não podemos pensar em candidatura própria com essas incoerências. Pode parecer oportunismo, porque dá a impressão de que vamos ficando enquanto as coisas estão dando certo e, se na última hora derem errado, nós saímos. Temos que fazer isso à luz do dia".

Fim da aliançaCid destacou que o PSB se enfraquece na hipótese de deixar a aliança federal com o PT, com ameaça de "colocar em risco" as eleições em estados como Ceará, Piauí, Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais. Embora defenda o apoio à reeleição de Dilma, Cid disse que não tratou do assunto na conversa com a presidente, nesta terça-feira, 26. "Já falei isso publicamente. Não vou ficar dizendo para ela: 'Presidente, eu voto na senhora'. Não sou bajulador, nunca fui".

Entrega de cargos

Irmão de Cid, o ex-governador Ciro Gomes também defendeu, em Salvador, a entrega dos cargos federais do PSB e cobrou que os partidos explique as divergências com a atual administração e se tem intenção de lançar candidato.

Com informações do O POVO

Críticas de Ciro Gomes continuam repercutindo e expõem rachas no PSB

 

Repercutiu, ontem, no parlamento cearense, as declarações do ex- ministro Ciro Gomes, sobre a possível candidatura do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da Republica em 2014. Na tribuna, a deputada Eliane Novais (PSB) avaliou como “infeliz” a declaração de Ciro Gomes. Segundo ela, Ciro demonstrou “profundo desconhecimento sobre a vida pública do governador pernambucano e do próprio do PSB”.
“Quero, aqui, fazer uso das mesmas palavras do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que disse lamentar a opinião desinformada de Ciro sobre a visão de Eduardo Campos, seja sobre a crise econômica, que tanto tem denunciado, seja relativamente à sua visão de Brasil, que não é só dele, mas do partido”. Para Eliane, Ciro agrediu não apenas o presidente Eduardo Campos, mas, também, o PSB. “Quer ele queira ou não, a palavra final sobre a possível candidatura de Eduardo Campos à Presidência em 2014 será dada pela Executiva Nacional”.
Para o deputado Osmar Baquit (PSD), as palavras de Cid e Ciro “têm que ser interpretadas pela a base de apoio do governo, seja do PT, PMDB, PTB, PSD, ou de qualquer partido que esteja na base, na defesa da candidatura da presidente Dilma”. Segundo ele, Ciro coloca mesmo, de forma dura, que não é o momento de Eduardo Campos ser candidato, em função do apoio que existe na aliança PT e PSB. “Se está dando certo politicamente, por que romper uma aliança somente em busca de um cargo? O cargo da presidente da Republica é extremamente importante, é legítimo, mas já está claro que a presidente Dilma será candidata à reeleição, e que os partidos de oposição também terão os seus candidatos”, disse Baquit, ressaltando que “o que Ciro está fazendo não é prestando um desserviço, ele está chamando atenção dos partidos ligados ao governo, que a dissidência poderá levar a uma derrota”.
SEM REVANCHISMO
Outro parlamentar a discordar do pronunciamento da deputada Eliane Novais, foi o deputado  socialista Sérgio Aguiar. De acordo com ele, as declarações de Ciro não foram no sentido de menosprezar Eduardo Campos ou por revanchismo a atitudes passadas, mas no sentido de mostrar que o PSB tem que maturar. “Não vejo o porquê de se ter qualquer forma de querer desprezar a afirmação de Ciro. Eduardo Campos é pretenso candidato à presidência da República, está fazendo um trabalho para elevar o partido, para. no fim, se cacifar como candidato, todavia, o que o ex-governador quis dizer, é que Campos ainda não tem a estrada pavimentada para ser presidente”, afirmou, defendendo que se o PSB detém, hoje, uma grande bancada na Casa, e uma boa representação a nível federal.
PROTAGONISTA
Ao Jornal O Estado, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado José Sarto (PSB) afirmou que as declarações de Ciro não trazem desconforto internamente ao partido. “O PSB é um partido plural, não é partido de cacique, não é uma igreja, que há consenso sempre. Aliás, a divergência é salutar, e o debate claro, bem colocado e republicano, é interessante para o crescimento do partido. Partido de pensamento só, só existe em blocos totalitários, não é o caso do PSB, que deixa de ser um partido coadjuvante na política nacional, para ser protagonista”, expõe. (O Estado)

Lula dá a largada na briga pela reeleição de Dilma

O Partido dos Trabalhadores completa 10 anos no governo Federal com várias comemorações. Para difundir a data, o ex-presidente Lula dá início, nesta quinta-feira, a uma série de  viagens  a vários municípios brasileiros. Fortaleza será a primeira das 10 cidades onde será debatido o seminário   'O Decênio que Mudou o Brasil'. Também na pauta das discussões,  "Políticas de bem-estar, direitos humanos e o desafio da inclusão social". Farão parte dos debates, as principais lideranças petistas nos âmbitos nacional e estadual. Também participam os partidos da base aliada do governo. Já confirmaram presença, por exemplo, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo; o cientista político, Roberto Amaral (PSB), ex-ministro da Ciência e Tecnologia; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na sexta-feira, Lula estará em Redenção, a 55 quilômetros de Fortaleza, onde recebe o título de Doutor Honoris Causa, consedido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), criada no mandato de Lula na presidência da Republica.

Entrevista de Ciro Gomes continua repercutindo nos rincões pernambucanos

 

       Sob o título "No Ceará tem disso, sim!", Magno Martins dedica o comentário de sua coluna desta terça-feira, ao episódio:

"Em 2010, o ex-ministro Ciro Gomes, que havia se filiado ao PSB há dois anos, imaginava contar com o apoio velado do seu novo partido para disputar a Presidência da República.

Imaginava se viabilizar reproduzindo novamente a chamada terceira via, mesmo enfrentando Dilma, lançada pelo ex-presidente Lula e apresentada até então como favorita absoluta.

Inteligente, excelente frasista, de raciocínio rápido e declarações bombásticas, Ciro apostava que faria o diferencial, desbancando o poderio das forças que estavam por trás do projeto Dilma.

Mas a sinalização e o apoio efetivo do PSB nunca se transformaram em realidade. Comprometido com Lula, o presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, não estendeu o tapete vermelho para Ciro.

Passados dois anos, o político cearense dá o troco: diz que Eduardo não tem projeto para o País e que o melhor para o PSB é apoiar a reeleição de Dilma.

Pré-candidato socialista, o governador não quis polemizar com Ciro ao ser abordado sobre o assunto por jornalistas nem tampouco ficou surpreso.

Já sabe se for mesmo candidato não contará com o apoio dos Gomes cearenses – o governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro, irmãos de sangue e discípulos da mesma ladainha: rachar o PSB e, consequentemente, inviabilizar qualquer tentativa de Eduardo entrar como personagem principal na sucessão presidencial e não coadjuvante.

Com isso, Ciro contraria um velho e conhecido refrão de uma das músicas mais conhecidas de Luiz Gonzaga, que prega que no Ceará não tem disso não. Tem sim, senhor!

De viva voz - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não deu as caras, ontem, no seminário da revista Carta Capital no Recife para não se encontrar com Eduardo. E hoje deve ratificar a Dilma, durante audiência em Brasília, o que Ciro antecipou numa emissora de rádio em Fortaleza: que o governador pernambucano não tem projeto para o País e que o PSB apoiará sua reeleição. "

Opinião

Bom-Dia, Governador! 

Por Newton Pedrosa*
Excelência, o que se comenta nos meios políticos de Brasília e/ou de São Paulo, esta, berço do PT tanto quanto do PSDB, é que os petistas já não se mostram tão dispostos a defender José Dirceu e outros companheiros condenados por corrupção pelo Supremo Tribunal Federa, dentre eles o José Genoino, o Delúbio Soares e o João Paulo Cunha. Antes, a coisa foi diferente, criticaram até o próprio supremo pelas decisões proferidas.

Aliás. Não deveriam ter defendido nem antes nem depois, deveriam, isto sim, ter aceito a condenação sem reclamar, quando muito, uma solidariedade formal e sem consequências. Fala-se que nas comemorações dos trinta e seis anos do PT, em São Paulo, eles foram solenemente deixados à distância do Lula e da Dilma como seria de se esperar. Por sinal, não deveriam nem ter ido lá, de qualquer maneira foram e ficaram não juntos, mas, no mesmo ambiente em que se encontravam aqueles dois.

Assim, pouco a pouco e aos poucos, vão sendo descartados, mantidos à distância, afinal, são condenados pela Justiça pela prática de corrupção e desvio de dinheiros públicos. E parece que Dilma e Lula estão se tocando, meditando naturalmente que não fica bem para ambos ter em sua companhia companhias tão constrangedoras e comprometedoras. É melhor que permaneçam isolados, aguardando o dia em que serão mandados à prisão para uma boa temporada.

PROVÉRBIO

"Melhor só do que mal acompanhado."

PENSAMENTO DO DIA

"Não viva obcecado por bens materiais, querendo obtê-los a qualquer custo. Vá com moderação para não adoecer em busca de conquistas. Depois pode ser tarde e numa cama de hospital você vai entender o por que."

*Newton Pedrosa é jornalista e advogado

Issec vai oferecer atendimento pela internet

A partir de 1º março de 2013, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) disponibilizará aos seus beneficiários atendimento pela Internet.

Objetivo

A iniciativa visa facilitar, como também proporcionar um contato mais rápido e direto com o Instituto, sendo mais uma ferramenta simples e intuitiva que possibilitará aos seus beneficiários os seguintes serviços online:

 - Agendar sua vinda à sede do ISSEC por meio da Internet para autorização de procedimentos conforme horários disponíveis;

- Visualizar extrato de utilização dos serviços de saúde pagos pelo ISSEC;

- Imprimir 2ª via do cartão provisório válido, previamente solicitado  

na sede do ISSEC.

 Site

Para acessar estes serviços, entre no site do ISSEC (www.issec.ce.gov.br), no portal institucional, na opção do menu "Serviços".

Com informações do Issec

Cid tem encontro hoje com Dilma. Na pauta, Refinaria

O governador Cid Gomes se reúne nesta terça-feira (26), às 15 horas, com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pauta Na pauta da reunião está a instalação da Refinaria Premium II e investimentos da União no Ceará, como projetos de mobilidade urbana  e de infraestrutura. Todas as responsabilidades do Estado para a instalação da refinaria foram seguidas. Capacidade A refinaria cearense ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp)terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com óleo diesel 10 ppm (63,5% da produção), nafta petroquímica (15,3%), querosene de aviação (12,6%), coque (2,8%) e óleo bunker (1,6%). Qualidade  Os produtos terão qualidade premium e atenderão às especificações internacionais. Com informações do Governo do Estado do Ceará

Inspetoria do TCE apresenta hoje relatório técnico sobre vistoria no Hospital Regional de Sobral

A inspetoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) encaminha hoje ao pleno da Corte o relatório da vistoria realizada semana passada no Hospital Regional Norte, em Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza. A intenção do corpo técnico do TCE é de que haja nova inspeção na unidade, dessa vez da totalidade da obra e com prazos maiores. A decisão por uma nova vistoria, no entanto, ficará a critério do conselheiro relator do caso, a ser designado na sessão de hoje, às 15 horas.

Inspeção
A secretária de Controle Externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, afirma que a primeira inspeção foi “pontual”, focada apenas na marquise do hospital que desabou no dia 17 deste mês. “A primeira inspeção foi muito pontual, em cima do ocorrido. Não se estendeu para toda a obra, porque existia uma demanda por celeridade (…) a intenção do corpo técnico é inspecionar tudo, verificar toda a obra, mas isso vai depender do relator”, diz.
Sigilo
Segundo Giovanna, os dois engenheiros do TCE enviados a Sobral inspecionaram a marquise por dois dias, na terça-feira e na quarta-feira passadas. Eles elaboraram pareceres técnicos, realizaram registros fotográficos e proporam encaminhamentos possíveis. Os detalhes do relatório – que será pauta da sessão da Corte hoje – permanecem em sigilo. A assessoria de imprensa do consórcio Marquise/EIT, responsável pela obra do Hospital Regional Norte, afirma que ainda não foi notificada oficialmente pelo Tribunal, e que irá se manifestar após a divulgação oficial do conteúdo do relatório.
Manifestação
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) afirma que também só deve manifestar após notificação oficial do TCE. A pasta relembra que o Governo já notificou o consórcio responsável pela obra cobrando todos os reparos necessários para a obra. Acidente
A vistoria foi solicitada em 18 de fevereiro pelo presidente do TCE, Valdomiro Távora, após a queda de parte da marquise do hospital no dia 17 de fevereiro. O acidente feriu um operário da obra.

(Com informações do O POVO)

Educação: Ivo Gomes pede apoio de vereadores e assegura novo calendário

Os vereadores da base aliada ao Governo de Roberto Cláudio estiveram reunidos, durante toda a manhã de ontem, com o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes. De acordo com o líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Evaldo Lima (PCdoB), Ivo Gomes apresentou as principais questões discutidas em sua pasta e pediu o apoio dos parlamentares municipais, alegando que a educação em Fortaleza vinha sofrendo uma crise financeira e de gestão.

Ivo Gomes confirma para os vereadores o início das aulas de 2013 em março, e o fim do ano letivo de 2012 na próxima quinta-feira FOTO: KELLY FREITAS

O secretário reafirmou o novo calendário escolar, tanto para o encerramento do ano letivo de 2012, quanto para o início das atividades escolares deste ano, com uma hora a mais de aula para compensar as que não foram dadas no ano passado, em razão das greves dos professores municipais.
Calendário escolar
O encontro ocorreu no Marina Park Hotel. Teve início, conforme Evaldo Lima, às 9 horas e só terminou por volta das 14 horas. Durante o encontro, um dos pontos debatidos foi o calendário escolar. A antecipação do fim do ano letivo de 2012, de 29 abril para 28 fevereiro, já está definida. A decisão terá reflexo no calendário escolar de 2013, que terá uma ampliação de 25% da carga horária. As aulas de 2013, informou, serão iniciadas no dia 18 de março, com término em 10 de janeiro, garantida as férias de julho.

Identificação
A alteração, segundo Evaldo Lima, conforme explicou o secretário, é para garantir que em 2014, pela primeira vez em sete anos, as aulas sejam iniciadas no primeiro dia útil de fevereiro, assim como ocorre nas escolas particulares e do Estado. Outra medida anunciada pelo secretário, pontuou, é a identificação dos alunos do 3º ao 5º ano que não sabem ler e escrever.
Carga horáriaPara os alunos do 6º ao 9º ano está prevista a adoção de três horas de atividades pedagógicas, através do programa do Governo Federal, Mais Educação. Segundo Evaldo Lima, em 2013, ao invés das 800 horas aulas, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os alunos terão entre mil e 1100 horas aula. "A proposta é avançar gradativamente para o ensino integral no Município". Ivo Gomes também repassou aos vereadores, conforme Evaldo Lima, que todas as escolas da Prefeitura receberam a visita de engenheiros nos últimos dias, quando foram detectados alguns problemas estruturais em três escolas, como problemas elétricos, fossa estourada e cobertas comprometidas. De acordo com o líder governista, a Prefeitura já providenciou os reparos para começar o ano letivo 2013 sem nenhum problema de ordem estrutural.
MatriculadosTambém foi informado aos vereadores sobre a situação das creches e da garantia de todo o material escolar para os 18 mil alunos matriculados na pré-escola. Segundo Evaldo Lima, o encontro contou com 32 vereadores da base aliada.
Projeto
O vereador Paulo Diógenes (PSD), que participou do encontro, disse que serviu para os vereadores conhecerem os projetos para a área da educação e a situação da Secretaria. Sobre o calendário escolar, ele deixou claro que a alteração tem o seu apoio, pois entende que não haverá prejuízo aos alunos. Os vereadores do PT, já se manifestaram contrários à proposta. Guilherme Sampaio (PT) é contra à mudança, alegando que pode haver perda de conteúdo.
VetoO vereador Márcio Cruz (PR) esteve presente ao encontro e, segundo ele, um dos pontos debatidos foi o veto enviado à Câmara Municipal pelo Executivo, ao Projeto de Lei de autoria da ex-prefeita Luizianne Lins, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares de Fortaleza. De acordo com o republicano, o secretário explicou os motivos para o veto ter sido enviado e pediu o apoio dos vereadores para que a matéria seja aprovada na Casa.

(Com informações do Diário do Nordeste)

Dengue: Doença triplica no país e Fortaleza fica em estado de alerta

 

Até 16 de fevereiro, 204,7 mil casos foram identificados, frente a 70,5 mil casos registrados no mesmo período de 2012, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde.
Oito Estados concentram quase 85% dos casos, puxados pelo Mato Grosso do Sul, com 42 mil registros. O risco da dengue nesse Estado é quase 15 vezes maior que o índice nacional. Os dados indicam a ocorrência de epidemia em Mato Grosso do Sul e outros quatro Estados --Tocantins, Mato Grosso, Acre e Goiás.
Redução
No Ceará houve redução de 51% do número de casos notificados. Em 2012 foram identificadas 3.481pessoas contaminadas pelo mosquito Aedes aegypti, contra 1.711 ocorrências no período de 1º de janeiro a 16 de fevereiro de 2013. Na capital cearense foram contabilizados somente este ano, 181 casos de dengue. Até o momento, nenhum óbito foi registrado no Estado.
Aumento dos casos
O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, vê duas razões que explicam o aumento no número de casos: 1) A chegada do subtipo 4 do vírus da dengue a locais onde ele não tinha forte circulação e, assim, encontrou agora a população vulnerável a ele; e 2) Uma alta infestação de mosquitos, que sustenta a transmissão da doença.
Segundo Barbosa, Estados e municípios não devem agir apenas baseados no conceito de epidemia a partir da incidência de 300 casos por 100 mil habitantes --que classifica os cinco Estados como em epidemia.
“Qualquer aumento de transmissão deve ser considerado como surto”, diz.
Alertas
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) fez dois alertas, um para a região Sudeste, que concentra parte importante da população, e outro para o Nordeste, que concentra quase metade das cidades em situação de alerta.
“Nós temos, sim, epidemia em alguns Estados e municípios do país. Qualquer Estado ou município que ainda não está classificado como em epidemia não pode reduzir as medidas de combate. O maior número de transmissões é até maio”, disse o ministro.
Dos 983 municípios analisados, 267 apresentaram infestação por larvas do mosquito que indicam risco para epidemia. Outros 478 estão em situação de alerta, e 238 apresentaram situação satisfatória.
QUEDA DE MORTES
Apesar de o número de casos ter subido, caiu o total de mortes e casos graves registrados este ano em comparação às primeiras semanas de 2012.
Enquanto o número de casos graves caíram 44% em relação às primeiras semanas de 2012 e 91% em relação ao início de 2010 - ano de forte transmissão da doença -, o número de mortes pela dengue caíram 20% em comparação com o mesmo período em 2012 e 77% em comparação a 2010.
Epidemia
Barbosa afirmou não ser possível, ainda, classificar o tamanho da epidemia este ano. “Temos que esperar até março para ter uma perspectiva. Não acredito que seja como 2010. No pior cenário, talvez se aproxime de como foi em 2011”, disse.
O ministério alertou para que gestores locais e a população prestem atenção aos criadouros de mosquitos e para que os municípios estejam com a rede de saúde preparada para atender os casos da doença.
(Com informações do O Estado)

Dez milhões de eleitores passarão por recadastramento bimétrico em mais de 300 municípios brasileiros

Da Agência Brasil

Brasília – Mais de 300 municípios de 14 estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de oito capitais vão se recadastrar em 2013 pelo sistema biométrico: Boa Vista, Rio Branco, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife.

A primeira experiência do Brasil com o voto pelo sistema biométrico foi nas eleições municipais de 2008. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, mais de 40,7 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia, Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, e São João Batista, em Santa Catarina, experimentaram a novidade e, desde então, o recadastramento dos eleitores tem sido feito gradativamente.

Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral.

Até as eleições do ano passado, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios do país já tinham usado a nova tecnologia. Apenas dois estados – Sergipe e Alagoas – já tiveram 100% do eleitorado recadastrado. De acordo com o TSE, no ano que vem, a medida, deve alcançar mais 18 milhões de eleitores de municípios de 25 estados e do Distrito Federal. Só o estado do Amazonas ainda não aparece na lista do TSE. A novidade torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do cidadão, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que, até 2018, o sistema esteja implantado em 100% dos municípios brasileiros.

Declarações de Ciro continuam repercutindo: Rollemberg diz que socialista foi "infeliz"

 

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), líder do partido no Senado, classificou como "presunçosas" e "infelizes" as declarações do ex-governador do Ceará Ciro Gomes. Segundo Rollemberg, Ciro Gomes "é uma voz isolada no partido" e estava afastado do processo político e, com isso, conseguiu retornar à mídia por alguns momentos.

Polêmica

"Ciro Gomes está querendo espaço para politizar, mas a influência disso no partido é nenhuma", disse o senador, criticando o fato de Ciro Gomes ter "reaparecido" para "desqualificar quatro lideranças políticas nacionais que, concordem ou não, têm representatividade e respeito na vida do Brasil". Em programa de rádio no domingo (24), em Fortaleza, Ciro Gomes criticou lideranças políticas, entre elas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a quem classificou de "desprovido de visão e de projeto para o País".

Foco

De acordo com o senador, o partido está focado em contribuir com o enfrentamento dos problemas do País e em fortalecer a legenda. Para Rollemberg, é "um erro" antecipar o debate eleitoral para este ano. Ele reiterou ainda o discurso feito pelo governador Eduardo Campos, depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, de que, o momento é de vencer os problemas deste ano, apoiar os projetos do governo federal e deixar para tratar de sucessão presidencial somente em 2014.

Envolvimento de Lula

O líder dos socialistas descarta que o comportamento do ex-governador Ciro Gomes tenha o dedo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará na quinta-feira (28) no Ceará, andando no Estado, ao lado dos irmãos Ciro e Cid Gomes, governador do Estado. Para ele, as declarações de Ciro Gomes nada têm a ver com os próximos passos de Lula no Nordeste. Na opinião do senador, "o discurso de Ciro não contribui com o governo Dilma".

Projeto

"O PSB apoia Dilma. O partido apoiou o governo do ex-presidente Lula e continua apoiando a presidente Dilma porque acredita neste projeto de conquistas sociais", declarou o senador. Questionado sobre os afagos que a presidente Dilma tem feito ao partido para tentar mantê-lo na base governista, o senador respondeu: "a presidente Dilma não precisa ter preocupação de afagar o PSB. Nosso compromisso é com propostas. Nosso compromisso é de não perder os avanços conquistados nos últimos dez anos".

(Com informações da Agência Estado)

Eduardo nega movimento para expulsar Ciro do PSB

Do Blog do Mágno: Após abrir o seminário sobre os entraves para economia nordestina, promovido pela revista Carta Capital, hoje pela manhã, no Mar Hotel, o governador Eduardo Campos foi provocado a responder as declarações do ex-ministro Ciro Gomes. Em seu comentário numa emissora de rádio de Fortaleza, Ciro disse que Eduardo não tinha projeto para o Brasil. “Isso é uma opinião que ele vem dando e que não é novidade. Ele falou em relação a presidente Dilma, Aécio, a Marina, a todos. Discordo da opinião dele. Essa não é a opinião do partido. Respeito o direito de Ciro de ter sua opinião, mas não vou polemizar”, afirmou. Eduardo negou que, dentro do PSB, haja um movimento para expulsar Ciro ou provocar a saída de Ciro da legenda. “O PSB é um partido democrático. As pessoas têm o direito de fazer o debate sobre o partido, mas não vamos resolver isso num debate aqui. Esse debate sobre o que o partido vai fazer ou vai deixar de fazer vai ser travado no tempo certo, nas instâncias certas, quem é que decide”, afirmou.

Eduardo Braga: Senado vota esta semana duas MPs e instala comissões permanentes

O líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou na tarde desta segunda-feira (25), em entrevista, que o Plenário do Senado "tem todas as condições de votar duas medidas provisórias esta semana", abrindo caminho para destrancar a pauta na próxima semana.

Eduardo Braga disse estar confiante que os senadores votarão esta semana as MPs 581 e 582, ambas de 2012. Assim, restaria votar a MP 588/2012 na próxima semana para liberar a pauta da Casa.
O líder do governo informou ainda que boa parte das 11 comissões permanentes do Senado podem ser instaladas e terem seus presidentes e vice-presidentes eleitos também nos próximos dias.
Além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que começa os trabalhos na terça-feira (26), Eduardo Braga acredita que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) também têm condições de fazer o mesmo no decorrer da semana.
- Há entendimento entre as lideranças partidárias já bastante avançado. Definiu-se 99,99% das comissões permanentes, portanto vamos avançar. Não creio que todas as comissões conseguirão começar os trabalhos esta semana, pois teremos algumas reuniões de comissões mistas de medidas provisórias e na quarta teremos a decisão do STF sobre os vetos e o Orçamento. Tudo isso vai impactar no ritmo de nossos trabalhos. Ficarão algumas comissões para serem instaladas na próxima semana – acrescentou.
MPs
A MP 581 regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A matéria, transformada no Projeto de Lei de Conversão 32/2012, altera a Lei Complementar 129/2009, responsável pela criação dos fundos constitucionais. A MP também autoriza a União a conceder créditos à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil nos valores de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, respectivamente, para financiamentos a projetos de infraestrutura, agropecuária e a pessoas físicas.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (19) veio da comissão mista que analisou a medida provisória, a partir de relatório do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Já a MP 582/2012 amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. Esses setores serão beneficiados com a tributação da receita bruta em substituição às contribuições sociais para a Previdência. A MP concede ainda outros benefícios, totalizando renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões em cinco anos (2013 a 2017). O texto foi aprovado na quarta-feira (20) pela Câmara, na forma do PLV 1/2012.

(Agência Senado)

Fonte de votos

Os programas policiais, muitos deles alimentados por muita violência, continuam sendo grandes fontes de votos, elegendo muita gente.

 O deputado Edson Silva (PSB), mesmo tendo mandato na Câmara dos Deputados, não larga essa “mina”, e já comanda programa do gênero, “Vira e Mexe”, na TV Diário, canal 22.

Luizianne na expectativa

Embora alguns dos principais envolvidos na campanha sucessória estadual-2014 insistam em que “é cedo” para explorar o assunto, não há como evitá-lo.

Políticos íntimos da ex-prefeita Luisianne Lins (PT), afirmam que ela só espera que PSB e PMDB lancem candidatos próprios, para “mergulhar” na brecha, e fazer muitos “estragos...”. Será?

Acidente fatal: Criança morre atropelada por van de transporte alternativo, em Fortaleza

Uma criança morreu após ser atropelada, na tarde desta segunda-feira (25), por uma van do transporte público alternativo de Fortaleza, no cruzamento das avenidas Santos Dumont com Francisco Matos, no Bairro Papicu, em Fortaleza.

(Correção: esta reportagem errou ao afirmar que a criança trafegava com a mãe em uma bicicleta. O erro foi corrigido às 19h37)
De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito  (AMC), um rapaz e a menina trafegavam em uma bicicleta quando foram atropeladas pela van que fazia a linha Sargento Hermínio - Cidade 2000.
A criança morreu na hora e o rapaz foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motorista da van tentou fugir mas foi perseguido e detido pelo Ronda do Quarteirão. Ele foi conduzido para 15º Distrito Policial, na Cidade 2000, onde presta depoimento.

Do G1 CE

Cid Gomes vai à Brasía para trata com Dilma Rousseff sobre refinaria

Do blog do Eliomar:

O governador Cid Gomes se reúne nesta terça-feira, 26, às 15 horas, com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na pauta da reunião está a instalação da Refinaria Premium II e investimentos da União no Ceará, como projetos de mobilidade urbana e de infraestrutura.
A reunião deveria ter ocorrido em 7 de fevereiro, entretanto, uma crise de sinusite teria impedido Cid de ir ao encontro com a presidente. Em se tratando da Refinaria, o objetivo do governador é pedir apoio a Dilma para que o empreendimento seja instalada no Ceará, mais precisamente no Complexo Industrial e portuário do Pecém.

Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.
A resolução é fruto de um impasse judicial. Em 2002, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do produto por considerar que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão, mas, no mesmo ano, a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até 31 de janeiro de 2013 para a indústria se adequar à nova norma. Na ocasião, a Abraspea entrou com recurso, que acabou por embargar a decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), onde corre o processo, trata-se de um conflito de entendimento. Por ser um recurso explicativo, ele não necessariamente impede que a resolução da Anvisa seja posta em prática.
A decisão final caberá ao desembargador federal Moreira Alves, que está de férias até o dia 25 de março. Com o retorno do desembargador, o caso será levado à sessão. O consultor da Abraspea, Ary Alcantara, diz que a associação não reconhece a atitude da Anvisa e que além do embargo judicial no TRF1, há um mandado de segurança obtido pela empresa Álcool Santa Cruz Ltda, pertencente ao grupo, que determina que a Anvisa não pode suspender a circulação do produto.
"Continuamos no mercado e vamos recorrer à Justiça e pedir o ressarcimento de danos por toda ação e eventuais apreensões feitas pela Anvisa", disse.
De acordo com a Anvisa, a norma está em vigor desde a primeira publicação no Diário Oficial da União. Hoje foi feita uma republicação para as empresas que ainda descumprem a decisão. A agência se baseia em acórdão de 1º de agosto do TRF1, que deu ganho de causa à autarquia. Os agentes de vigilância sanitária estão fiscalizando desde o início do mês e continuarão com ações de retirada dos produtos das prateleiras.
Segundo a Anvisa, o álcool de uso exclusivo em estabelecimentos de assistência à saúde e o álcool comercializado em embalagens de até 50 mililitros (ml) podem ser comercializados na forma líquida, independentemente da graduação alcoólica.

(Agência Brasil)

Polícia Federal: Sistema de emissão de passaportes voltou a funcionar

Brasília – A Polícia Federal informou que o sistema de emissão e retirada de passaportes voltou a funcionar. Uma pane elétrica havia suspendido o serviço em alguns estados do país.

O problema, de acordo com o órgão, foi provocado pela forte chuva que atingiu a capital federal na noite de ontem (24). Outros sistemas, como o de consulta a antecedentes criminais, também foram afetados.
Servidores trabalhavam para solucionar a pane desde as 4h de hoje (25).

(Agência Brasil)

Projeto: Professores poderão ser treinados para identificar abusos contra crianças

Arquivo: Larissa Ponce

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que prevê a inclusão obrigatória – na grade curricular de cursos voltados a professores e a profissionais de áreas sociais – de conteúdo que ajude a identificação de abusos cometidos contra crianças e adolescentes.

Pela proposta, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil.
Benedita lembra os direitos (como à saúde, à dignidade e ao respeito) garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes para justificar sua proposta. Além disso, a deputada cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que também garante o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, destaca.
A parlamentar ressalta ainda que, conforme dados do Ministério da Saúde, as agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

DRAGÃO FASHION BRASIL RETORNA AO NINHO DE ORIGEM PARACELEBRAR 15 ANOS DE CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA

De 13 a 18 de abril de 2013, o maior e mais relevante evento de moda autoral amplia os horizontes e dilui as fronteiras para promover uma grande celebração à cultura do Ceará.

Uma década e meia após ter sido criado, o Dragão Fashion Brasil (DFB) volta ao local das primeiras edições do evento, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), em Fortaleza (CE). Em sua 14ª edição, o DFB apresenta uma programação vasta que pretende discutir os rumos, apontar tendências e, principalmente, tentar traduzir, em forma de moda e manifestações artísticas, a importância dos 15 anos de Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Tendo como ponto de convergência nada menos que 30 desfiles de marcas cearenses, nacionais e internacionais, o DFB promove a discussão da moda como fator relevante para o desenvolvimento da economia e da cultura do Ceará- afinal, somos um dos principais polos têxteis brasileiros e o Dragão Fashion Brasil, desde 1999, atua como antena e plataforma de lançamento de novos e consagrados talentos do setor.

O SÉCULO DO DRAGÃO

Para a celebração ser completa, o DFB toma o CDMAC como cenário, também, para a celebração do ano que dá início aos festejos em homenagem ao centenário de morte do jangadeiro Francisco José do Nascimento, o Chico da Matilde, conhecido como Dragão do Mar e herói da luta abolicionista no Ceará*

* Líder de uma comunidade de jangadeiros, Chico engaja-se no movimento abolicionista em 1881, recusando-se a transportar para os navios negreiros os escravos vendidos para o Sul do País. Por sua bravura, Chico da Matilde passou a ser chamado de Dragão do Mar.

O Museu de Arte Contemporânea do Dragão do Mar (MAC Dragão do Mar) servirá de cenário para uma das salas de desfiles mais disputadas do evento: dedicada tanto ao concurso de Novos Talentos quanto à apresentação de criadores emergentes.

Em 2013, as salas de desfiles do DFB ganham o nome das três obras que compõem a trilogia indigenista do escritor cearense José de Alencar:

1. Iracema

2. Guarani

3. Ubirajara

Completando a lista de celebrações, o DFB inicia suas atividades com um grande show no dia 13 de abril, em homenagem aos 287 anos da cidade de Fortaleza. O show de um grande artista popular, acontecerá na Praça Verde e marca o início da programação de desfiles, palestras, workshops e apresentações artísticas, que compõem a edição 2013 do DFB.

BICHO DE 7 CABEÇAS

Um dos maiores desafios do Dragão Fashion Brasil 2013, é servir como elemento de convergência de vários segmentos em torno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Ao abranger diversas manifestações artísticas, culturais e comerciais, o DFB alia cultura a indústria, artesanato ao design, pensamento estratégico a criação.

Por isso, a ideia de encarar o próprio evento como um "bicho de sete cabeças" sinaliza as ramificações do DFB em prol dos 15 anos de Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Através de 7 segmentos, diversos aspectos da cultura cearense e do pólo de moda do Estado, encontram voz e ressonância:

1. MODA

• 3 salas de desfiles (duas externas e uma ocupando o espaço do Museu de Arte Contemporânea - MAC).

• 30 desfiles assinados tanto por criadores cearenses quanto por estilistas e marcas de outras regiões e da Europa

.

• 1 fashion show na Praça Verde irá unir moda e música, transformando o palco na passarela para o desfile de encerramento do evento, no dia 18/04, com apresentação da Riachuelo.

• Realização da segunda edição do "Reality Project com Jum Nakao", um work in progress com exibição aberta ao público na casa de vidro junto a kza do dragão mostrando as diferentes etapas de realização de uma coleção de moda tendo como cenário uma confecção-modelo, instalada na própria área do evento e transmitida online durante os cinco dias de DFB. A ação é correalizada pelo Senac-CE.

2. DESIGN

• Pela primeira vez no Ceará, o Ministério da Cultura realiza o Seminário Nacional de Moda, que pretende formular estratégias para o segmento em seus mais diversos âmbitos. O Seminário fará parte de programação do DFB e acontecerá nas dependências do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura com correalização do mesmo

• Para fomentar a informação e a capacitação de profissionais do setor, o DFB realiza uma nova edição do ciclo depalestras e workshops Dragão Pensando Moda, correalizado pelo Senac-CE.

• Espaço do Design – coordenado pelo Senai-CE, congrega e expõe o trabalho de jovens talentos do design e da indústria cearense.

3. ARTE

• Exposição "A Hora do Brasil por Jum Nakao" - registro completo do "Reality Project" performance que reuniu diversos criadores cearenses ao estilista paulista Jum Nakao, gerando uma aclamada coleção, inteiramente executada ao vivo, durante os DFB 2012.

• Exposição “Ateliê Criativo” com realização do Sebrae-CE.

• Mobiliário Urbano - Artistas plásticos cearenses convidados customizarão, ao vivo, os bancos do Centro Dragão do Mar a exemplo de instalações como a "Cow Parade", em performances diárias.

4. CULTURA

• Estímulo aos artistas populares, com performances acontecendo em todo o entorno do Centro Dragão, durante todas as noites de evento, em paralelo aos desfiles.

• Evento especial para convidados irá celebrar o Ano do Brasil em Portugal, com presença de autoridades de ambos os países com a intenção de aumentar o intercâmbio cultural de moda entre os 2 países, assim como está sendo realizado com o mesmo intuito pela câmara de moda italiana.

5. GASTRONOMIA

• Dinner lounges, com menus interpretados por grandes chefs da gastronomia local. Profissionais dos restaurantes do entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura serão capacitados, durante workshops com esses chefs, em ação correalizada em parceria com o Senac-CE e Sebrae-CE. Durante os cinco dias de evento, os restaurantes ganham ambientação diferenciada, ganhando os contornos de um boulevard urbano e cosmopolita.

6. MEMÓRIA

• DFB: 15 - exposição interativa reunindo peças de vestuário, fotos e vídeos que narram os 15 anos de moda popular brasileira sob os olhos do Dragão Fashion Brasil.

• A memória do jangadeiro Chico da Matilde, o Dragão do Mar, é tema do Concurso de Novos Talentos do DFB: "Onde há fumaça, há fogo", ressaltando o poder criativo, o compromisso com a renovação e a luta pela liberdade de expressão.

7. BUSINESS

• Vila Fashion Arts - correalizada pelo Sebrae-CE, é uma verdadeira feira de artes integradas, com ambientação diferenciada, reunindo artesãos de todo o Ceará para comercializar seus produtos.

• K-za do Dragão - a marca oficial do Dragão Fashion Brasil reúne artesanias de diversas comunidades do Ceará e do Nordeste e também ganha ponto de venda durante o evento.

TUDO AO MESMO TEMPO

Para o criador do Dragão Fashion Brasil, Cláudio Silveira, o objetivo é ocupar o maior número possível de espaços no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Dessa forma, as diversas manifestações culturais promovidas durante o DFB integram-se tanto à paisagem urbana quanto ao próprio pulsar do entorno do centro cultural.

Plural como o próprio Centro Dragão do Mar, o DFB propõe novas maneiras de olhar-vivenciar-experimentar o intenso caldeirão cultural que compõe este grande marco para as artes, o entretenimento e o turismo no Ceará.

É um festival que vai além da moda para encontrar-se com a própria história cultural do estado.

DRAGÃO: 15

Dragão Fashion Brasil 2013

15 Anos de Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Início das Comemorações do Centenário de Morte do Jangadeiro Dragão do Mar

De 13 a 18 de abril

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – Fortaleza(CE)

Atendimento à imprensa nacional:

DOIS.COM - Comunicação & Estratégia

Jornalistas responsáveis:

Diego Costa e Guilherme Fernandes

Estagiária:

Larissa Oliveira

(85) 3023.6266 / 4141.2048

guilherme@doispontocom.net

diego@doispontocom.net