sexta-feira, 29 de novembro de 2013

PRETO NO BRANCO, coluna publicada no jornal O ESTADO


Joaquim, acima do bem e do mal
Parece que chegou ao fim a lua de mel do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com alguns veículos da grande mídia e com as entidades da sociedade civil que haviam decidido alçá-lo ao posto de símbolo máximo do combate a corrupção desde que assumiu a relatoria do processo do mensalão do PT. Cumprida a missão que lhe fora conferida pela sanha antipetista, o que parece que vem ocorrendo é uma evidente perda de serventia para o temperamental Joaquim Barbosa e como para toda ação sempre se deve esperar uma reação, os próprios atingidos pela atuação do ministro Joaquim, ou seja, os petistas e seus defensores, trataram de cavar, aqui e ali, um ou outro pecadilho que pudesse ser debitado na conta de Joaquim Barbosa de modo a desacreditá-lo para o papel moralizador que assumira. Assim é que foram surgindo dentre os deslizes éticos do Ministro, desde a compra de um imóvel, em Miami, por intermédio de uma empresa instalada num imóvel funcional, para burlar o pagamento de impostos, o que é vedado pelo Código de Ética dos Servidores Federais e não é compatível com o que se pode esperar de um ministro de nossa Corte Suprema, até um emprego do filho em uma das empresas que teriam recebido do esquema do mensalão. Um antigo processo pela Lei Maria da Penha, respondido antes de ser ministro, por agressão a sua ex-esposa, durante um conturbado processo de separação, relações de amizade com alguns tucanos de alta plumagem, como Aécio Neves, Anastasia e Luciano Huck, além da demora em dar andamento no processo do chamado mensalão mineiro, que também estava sob sua relatoria.
Mas, os ataques a Barbosa ganharam carga total após as primeiras prisões dos condenados do mensalão do PT. Além das prisões terem sido consideradas precipitadas, ilegais e arbitrárias, a situação se complicou para Barbosa com a ordem dada por este para que o juiz das Execuções Penais do DF fosse substituído por outro que por incrível que possa parecer é ninguém menos que o filho de um ex-deputado tucano e fiel escudeiro do principal réu em um putro mensalão, o do DEM. O pai do juiz designado por Barbosa era visto com frequência na penitenciária da Papuda visitando o ex-governador José Roberto Arruda quando ali esteve preso por causa dos desvios e subornos no escândalo estourado em seu governo. O ato de Barbosa foi tão estapafúrdio que até entidades representativas de juízes soltaram notas aventando a possibilidade de que o presidente do Supremo viesse a responder por crime de responsabilidade, sem falar dos juristas de escol que se pronunciaram pela hipótese até de impeachment do presidente do Supremo em razão de seus excessos e atentados contra a democracia. Isso posto, é bom que se diga, ao que parece, Barbosa não se mostra muito preocupado com esses ataques e ameaças e segue impávido o destino daqueles que se julgam acima do bem e do mal.
CURTO CIRCUITO
• Penitenciárias-Hotéis - A notícia de que, na Suécia, o governo fechou quatro presídios de luxo, à falta de “hóspedes” devidamente condenados, gerou comentários perversos, mas lógicos. Um deles: se um dos presídios Cinco Estrelas da Suécia foi transformado em hotel de luxo, a penitenciária da “Papuda” de Brasília alcança o mesmo patamar dado o nível dos seus novos ocupantes...
• Falta isonomia - Da tribuna da Assembleia, a deputada Eliana Novais (PSB) anunciava, para hoje, a “Marcha da Periferia”, com início na Praça do Ferreira. Referida manifestação, dizia ela, era um “Grito contra Extermínio da Juventude Pobre e Negra de Fortaleza”. Só perguntando: “Deputada, e quem vai defender a juventude pobre e de cor clara, que também morre aos montes?...
UMAS & OUTRAS
• ARREPIOS - Tem causado arrepios em dezenas de prefeitos, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, de promover “pente fino” nessas administrações, através do Grupo de Auxílio do Interior. Desse modo, além da CGU e do TCM, alguns maus gestores terão pela frente, pela primeira vez, um grupo de TJCE destinado, exclusivamente, aos maus atos deles.
• Quebradeira - O problema é muito mais grave do que se poderia imaginar: se o STF confirmar que os prejudicados pelos fracassados Planos Econômicos dos presidentes Sarney e Collor, terão que ressarcidos, será um abalo para a economia do País. Só um exemplo: o governo terá que acudir a CEF, se esta for obrigada a pagar quase metade dos R$ 149 bilhões a serem devolvidos.
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