TCU de olho no Porto de Suape

Eduardo Campos e Paulo Roberto Costa costuraram acordo em PE

Adiantamento de tarifas da Petrobras ao Porto de Suape está entre itens na mira da CGU

POR VINICIUS SASSINE - O Globo 

Sergio Machado, Eduardo Campos e Graça Foster dando a partida simbólica de um navio da Petrobras em 2012 - Renata Mello / Agência Petrobras /

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BRASÍLIA - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa concedeu vantagens financeiras, dilatou prazos e suprimiu compromissos assumidos por Pernambuco num acordo firmado diretamente com o então governador Eduardo Campos. Documentos obtidos pelo GLOBO revelam que Costa e Campos assinaram um termo de adiantamento de tarifas da Petrobras ao Porto de Suape por conta do futuro uso do porto no transporte de produtos da refinaria Abreu e Lima, cuja inauguração está prevista para novembro.

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O termo foi assinado pelos dois em 18 de agosto de 2008 e cita repasses de R$ 475,7 milhões da estatal ao governo pernambucano. Pernambuco descumpriu um termo de compromisso assinado no ano anterior, o que levou a um aditivo validado por Costa e Campos. A transação começou a ser investigada pela Controladoria Geral da União em junho deste ano. Até agora, a estatal já repassou R$ 783 milhões a título de antecipação de tarifas.

Neste termo, assinado em 2007, Pernambuco se comprometeu a executar diferentes ações para garantir a implantação do projeto de Abreu e Lima. Sem dinheiro para honrar o compromisso, Costa e Campos firmaram o termo de adiantamento de tarifas portuárias. Assinaram ainda um aditivo ao termo de compromisso firmado no ano anterior para “aumento do prazo de vigência e supressão de um dos compromissos assumidos no termo de compromisso original”. Costa e Campos escrevem ainda no acordo que se trata do resultado de “negociação entre as partes feita a partir de orçamentos e estimativas elaboradas para os investimentos tratados neste termo”.

A Petrobras, por sua vez, se comprometeu a investir R$ 475,7 milhões ao todo, dos quais R$ 310,2 milhões seriam compensados por Suape.

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