A Receita
Federal vai apertar o cerco contra entrada irregular de produtos nos aeroportos
do País a partir do primeiro semestre de 2015. Por meio de um novo sistema de
análise de dados e riscos, a Receita quer definir quais viajantes deverão
passar pela fiscalização, antes mesmo de eles desembarcarem do exterior.
As
companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita informações que
possam traçar um perfil desse viajante internacional. Dados como local de
origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da
viagem e frequência com que faz o percurso serão considerados pela Receita, que
cruzará as informações passadas pelas companhias aéreas com seu banco de dados
próprio.
Se a luz
vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que,
potencialmente, está ingressando no País sem declarar produtos.
RECONHECIMENTO FACIAL
Segundo o
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema
de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do
próximo ano. Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho
que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte que já estará
no sistema da alfândega.
Por meio
desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota
permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar. O limite é de US$
500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$
300 para viajantes terrestres.
Segundo
Checcucci, esse novo sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e
eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.
“O grande
objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida
que a Receita tem como atuar com fiscalização precisa, em cima de quem
realmente apresenta indício de irregularidade”, afirmou.
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