Projeto agiliza impugnação de candidaturas pela Justiça Eleitoral
Proposta do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) determina
prazos para o julgamento de processos na Justiça Eleitoral. Casos de
contestação, de registro de partidos ou envolvendo candidaturas à Presidência
da República, por exemplo, teriam que ser decididos pelo Tribunal Superior
Eleitoral em até 120 dias.
Outra modificação em relação ao que acontece hoje é que um
político eleito só poderia tomar posse depois do julgamento de todos os
recursos contra sua candidatura. Mais informações com o jornalista Adriano Faria,
da Rádio Senado. (Agência Senado)
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