Definição da nova Mesa do Senado fica para esta quarta-feira
A eleição para o restante da Mesa que vai comandar o Senado no biênio
2015–2016 foi remarcada para esta quarta-feira (4), às 16h, depois de reunião
entre as lideranças partidárias. O único nome definido é o do presidente da
Casa, Renan Calheiros, reeleito no domingo (1º).
Impasse
Um dos impasses está na aplicação da proporcionalidade, que garante a
cada partido ou bloco vagas na Mesa de acordo com o tamanho da bancada. A
dúvida é se esse critério deve ser aplicado só para os sete cargos principais
(presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários) ou se também deve ser
usado para os quatro suplentes de secretários.
Na primeira interpretação, os partidos menores conseguem ter direito à
participação, posição defendida pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).
— Fazem uma proporcionalidade buscando o coeficiente dos partidos pelo
número de 11 membros da Mesa. A Mesa, pelo Regimento, tem apenas sete membros:
um presidente, dois vices e quatro secretários. Os outros quatro são suplentes,
e, como tal, não podem entrar na proporcionalidade. Isso concentra a Mesa na
mão dos maiores partidos e exclui as minorias. Isso é um absurdo, é cercear o
espaço das minorias na Mesa do Senado — afirmou.
Critérios
Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), o critério de
ampliar a participação dos partidos é “justo e adequado”. Ele ressaltou, porém,
que o tema da proporcionalidade virou disputa entre os partidos.
— Há partidos que entendem que, pelo fato de ter havido uma candidatura
alternativa à candidatura oficial do PMDB, teria sido quebrado o critério da
proporcionalidade. E acham que nessa condição devem pleitear a participação na
Mesa também — afirmou.
Ao comentar a situação, o presidente Renan Calheiros afirmou que o
Parlamento caminha mais facilmente pelo consenso e pelo entendimento.
— Um dos poucos critérios que temos é a proporcionalidade. Quando você
desestimula a proporcionalidade, você anima candidaturas de diferentes partidos
e isso precisa ser contornado — afirmou Renan, que derrotou o colega de partido
Luiz Henrique (PMDB-SC) na disputa da Presidência, por 49 votos a 31.
O senador Jorge Viana (PT-AC), candidato à reeleição na
Primeira-Vice-Presidência do Senado, responsabilizou o excesso de partidos pela
falta de consenso para a eleição da Mesa.
— São partidos demais para vagas de menos. Agora exige um exercício que
é parte da vida aqui. Paciência e perseverança de fazer um entendimento —
afirmou.
Indicações
Humberto Costa disse que o PT vai indicar Jorge Viana e a senadora
Ângela Portela (PT-RR) para serem reconduzidos à Mesa. Na legislatura passada,
eles ocuparam a Primeira-Vice-Presidência e a Segunda-Secretaria,
respectivamente.
A Primeira-Secretaria deverá ser ocupada pelo senador Paulo Bauer
(PSDB-SC), conforme adiantou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O PSDB tem a
terceira maior bancada, com 11 senadores.
— A senadora Lúcia Vânia não disputará [a vaga]. Num gesto de
generosidade, ela atendeu um pedido pessoal que lhe fiz. Teremos apenas uma
candidatura do PSDB — afirmou.
O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, disse acreditar em um
consenso para a eleição dos demais cargos da Mesa. Em sua avaliação, não há
porque antecipar confrontos em questões administrativas internas, quando “uma
tempestade está por vir”.
— Não há sentido se criar uma disputa no Plenário em torno de funções administrativas.
Tenho certeza de que haverá entendimento.
José Agripino (DEM-RN) avalia que as conversas até o início da eleição,
marcada para a tarde de hoje, poderão resultar num acordo.
— Não são pontos insuperáveis. São questões políticas e acho que a
conversa política acabará mais uma vez por equacionar divergências e
estabelecer consensos — afirmou o senador.
Se não houver acordo, os candidatos vão ser escolhidos no voto.
Pela proporcionalidade partidária, além da Presidência, cabe ao PMDB a
Segunda-Vice-Presidência e uma suplência. O PT ficará com a
Primeira-Vice-Presidência e com a Segunda-Secretaria. O PSDB comandará a
Primeira-Secretaria; o PSB, a Terceira; e o PDT, a Quarta.
As outras três suplências serão disputadas pelo DEM, PP, PSD, PR e PTB.
Com informações da Agência Senado
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