Problema secular preocupa deputados

Seca pauta primeiro dia de trabalho na AL

A preocupação com a probabilidade de mais um ano de estiagem no Ceará levou, ontem, nove deputados a se pronunciarem sobre a seca, no primeiro dia de sessão ordinária da Casa. Para cobrar soluções enérgicas do governo do Estado, o deputado Bruno Pedrosa (PSC) encaminhará à Mesa Diretora um requerimento com o pedido de recriação da Comissão Especial da Seca. Já o deputado Ely Aguiar (PSDC) anunciou que está elaborando um projeto de indicação que propõe a criação de fórum permanente para debater os recursos hídricos no Estado, além de o deputado Heitor Férrer (PDT) ter dado entrada em um requerimento, em que solicita audiência pública, junto com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, para debater as ações concretas que o governo do Estado deve deliberar para amenizar os prejuízos.

De acordo com o deputado Bruno Pedrosa, o retorno da Comissão Especial da Seca em que o deputado Welington Landim (Pros) foi o relator do Colegiado no ano passado, contribuirá para debater soluções enérgicas e levá-las ao governo. “Dos 184 municípios cearenses, 176 declararam emergência”, frisou o parlamentar.

Com relação ao projeto de indicação que propõe a criação de um fórum permanente para debater os recursos hídricos no Ceará, Ely Aguiar, justificou que o objetivo é mobilizar a Casa, cientistas, pesquisadores e engenheiros para proporem atos conjuntos e propor soluções.  “Ao final do semestre, seria apresentado um relatório para o governador e para a população com sugestões de ações para melhor uso de nossos recursos hídricos”, explicou Ely.

“As cidades estão em colapso”, destacou o deputado João Jaime (DEM), frisando a situação de açudes como o de Pentecoste, que abastece parte da região do Vale do Curu, que está apenas com 1% de sua capacidade. O parlamentar sugeriu que os pares não fiquem à margem das proposições do Estado quanto à seca. “Espero o apoio dos nobres colegas e que possamos trazer essa discussão com seriedade, ajudando o governo e a população a solucionar esse grave problema.”

O deputado Carlos Matos (PSDB) também demonstrou preocupação com os prejuízos de mais um ano de estiagem no Estado e destacou a importância de o governo apresentar sempre à Casa as medidas adotadas, para que os parlamentares possam contribuir e garantir o abastecimento de água à população. “A cada três anos e meio, uma seca pega o Ceará despreparado”, pontua.

QUESTÕES POLÍTICAS

O deputado Welington Landim (Pros) reverberou que está decidido a propor a reinstalação da Comissão Especial da Seca na Assembleia  e declarou  que, desde o ano passado, já foram realizadas diversas reuniões que visavam à retomada da Comissão, “mas que não foi efetivada por questões políticas”, disse o parlamentar, propondo que, desta vez, a equipe seja menor, com apenas  nove parlamentares, e não mais com os 16 do passado, haja vista que muitos não se empenharam na questão. O deputado informou ainda ter apresentado requerimento convidando o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, a comparecer à Casa, na próxima semana, para fazer uma exposição sobre a situação das chuvas no Estado e sobre o andamento das obras nas cidades mais atingidas pela estiagem.

OPOSICIONISTAS

“Há quantos anos discutimos a seca?”, questionou, em tom de crítica, o deputado oposicionista Danniel Oliveira (PMDB), pontuando ainda que o relatório passado não foi aproveitado pelo atual governo e questionou a atuação da Casa. “Criamos um relatório na Comissão Especial da Seca, mas nem o governo passado e parece que nem esse  pegaram essa pauta para discutirmos. Quantos projetos já saíram desta Casa? O povo tem sofrido com a seca, famílias estão passando sede. Senhor governador, use esses projetos, pegue esse relatório”, disse Danniel.

Outro deputado de oposição a usar a tribuna foi o deputado Heitor Férrer (PDT), que alertou quanto ao “quadro de tragédia” já instalado no Ceará, em que as autoridades precisam estar prevenidas para atuar emergencialmente. “O governo precisa se preparar para a tragédia e também para a solução”, disse.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

O parlamentar informou ter dado entrada em um requerimento solicitando audiência pública, junto com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, para debater as medidas concretas que o governo vai tomar “para amenizar essa tragédia que abate o Ceará”. Ele defendeu um esforço conjunto, por meio de debates das autoridades públicas com instituições representativas, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), entre outras. A temática ainda foi discutida pelos deputados Leonardo Pinheiro (PSD) e Joaquim Noronha (PP).