A determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, em paralisar as obras do Acquário para uma auditoria, com o objetivo de averiguar a situação da obra, repercutiu na Assembleia Legislativa. Parlamentares oposicionistas cobraram explicações sobre a decisão e teceram duras críticas com relação à função do equipamento para o Estado. O deputado Heitor Férrer (PDT), primeiro a levar o assunto à tribuna, classificou o empreendimento como “uma herança maldita” que o governador Camilo Santana (PT) recebeu do ex-chefe do Executivo, Cid Gomes (Pros). Heitor apresentou ainda um requerimento, solicitando que Arialdo Pinho esclareça à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia, sobre a paralisação das obras, além dos recursos empregados.
Heitor Férrer ponderou ainda que o Acquário é uma obra “insana”, tendo em vista a situação de seca no Estado. “O Acquário foi um capricho do governo anterior. Fazer uma obra faraônica dessa, em época de seca é insano”, defendeu, disparando ainda que: “Essa foi a maior obra hídrica do ex-governador Cid Gomes, que não pode dar uma gota de água a quem passa sede. É uma herança maldita que o governador Camilo Santana está pegando”.
Renato Roseno
Outras críticas fortes ao Acquário foram feitas pelo deputado Renato Roseno (Psol). O oposicionista destacou a informação de que a empresa americana, Internacional Concept Management (ICM), foi contratada com dispensa de licitação. O parlamentar criticou ainda o fato de o governo não ter feito um estudo de viabilidade econômica para a construção do equipamento.
Em seu pronunciamento, Roseno deu conta de que, na próxima quarta-feira (25), está marcada uma reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), para tratar do desarquivamento dos inquéritos que apontam supostas irregularidades na construção do Acquário Ceará.
Ao todo, segundo Roseno, são nove processos. Quatro do Ministério Público Estadual, dois do Ministério Público Federal e mais quatro de iniciativa da sociedade civil. “Esta obra está recheada de indícios de ilegalidade e improbidade. Esperamos que o Ministério Público Estadual cumpra o seu mister constitucional de fiscalizar a lisura das obras e dos feitos do Poder Público”, salientou.
Defesa
Em defesa do governo, o vice-líder ressaltou que, assim como outros equipamentos construídos por Cid Gomes para a área turística, como as estradas do litoral leste e oeste e o Centro de Eventos do Ceará, também foram alvos de críticas, e, depois de concluídas, provaram que foram bons investimentos.
“Sabemos que é necessário empreender. O Acquário, o qual muitos foram a favor e hoje são contra, representa um impacto econômico muito grande para nosso Estado, assim como o Centro de Eventos do Ceará. Esse empreendimento atrairá turistas de todo o Brasil e outros países, movimentando nossa economia”, afirmou. Com relação às críticas de Heitor Férrer, Júlio enfatizou: “O governador não pegou um fardo, bem como defendeu o deputado Heitor Férrer, ele pegou um projeto no qual acredita, foi eleito, sem enrolar a população dizendo que ia dar continuidade porque acha importante a obra para nossa economia e nossa vocação turística”. O parlamentar esclareceu ainda que o secretário de Turismo do Ceará solicitou a paralisação da obra por 60 dias para a realização de uma auditoria, com objetivo de analisar o andamento da construção e a relação com a empresa responsável.
Obra continua
Na noite de ontem, a Secretaria de Turismo (Setur) emitiu nota informando que a obra de construção civil do Acquário do Ceará continua em andamento. O que houve, segundo o governo, “foi a suspensão temporária do contrato de fornecimento dos equipamentos para uma revisão técnica e ajuste do cronograma com a empresa norte-americana ICM, em virtude da análise dos requerimentos feito pela própria contratada”.
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