Procon encontra variação de 1.279% em material escolar

Pesquisar é preciso

A falta de pesquisa por parte dos consumidores pode sair muito caro. E, em se tratando de material escolar, a necessidade de atenção deve ser redobrada. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, ontem, a segunda e última pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. Na capital cearense, o item de maior variação entre os estabelecimentos pesquisados, continua sendo a mochila, com até 1.279% de diferença. O Procon comparou preços de 62 produtos nos dias 9, 10, 11 e 17 de janeiro.

Pelo menos 27 itens, dos 62 pesquisados, apresentaram variação a partir de 100%. Mochilas, canetas, réguas, apontadores e tesouras podem sair por até 14 vezes mais caros, quando comparados os preços entre o menor e o maior valor. Assim como no primeiro levantamento, os dados foram coletados em 10 livrarias e lojas do varejo, localizadas no Centro, Edson Queiroz e Montese. Procon ressalta que preços podem variar, de acordo com especificações de marca e qualidade.

Disparidades
Independentemente do tamanho, as mochilas lideram o ranking de variação de preços dos produtos. Além da maior diferença apresentada pelo tamanho médio, na lista das 10 maiores variações – com preços que vão de R$ 13,59 (Comercial Dantas) a R$ 187,40 (Livraria Pague Menos) –, o tamanho grande (costas) vem em segundo lugar, com preços que partem de R$ 18,00 (Sodine) a R$ 165,90 (Livraria Interativa), variação de 822%. Na sequência, está a mochila de tamanho grande com carrinho, de R$ 49,90 (Sodine) a R$ 416,00 (Livraria Pague Menos) – diferença de 734% –, enquanto a de tamanho médio (com carrinho), a diferença chega a 335%, variando de R$ 63,00 (Sodine) a R$ 173,50 (Livraria do Estudante).

Mas não são apenas as mochilas que se destacam entre as grandes variações. Uma simples caneta esferográfica (ponta fina 0.7 aço, Compactor) pode custar até 615% a mais entre o estabelecimento mais barato e o mais caro, já que os valores encontrados vão de R$ 0,65 (Montreal) a R$ 4,65 (Comercial Dantas) – ocupando o quarto lugar. Já para a régua plástica (Acrimet), de 30 centímetros, a diferença de preços alcançou 282%, com preços de R$ 0,89 (Interativa) a R$ 3,40 (livrarias do Estudante e Pague Menos); seguido do apontador de lápis com coletor (Cis), de R$ 0,59 (Livraria Pedro I) a R$ 2,20 (Comercial Dantas) – diferença de 273%; e tesoura escolar sem ponta (Tramontina), de R$ 3,50 (Montreal) a R$ 10,50 (Interativa), com 200% de variação. Um dos itens muito procurados, o caderno de 10 matérias (capa dura, 200 folhas) também se destaca, com a diferença de 191%, indo de R$ 8,89 (Comercial Dantas) a R$ 25,90 (Interativa).

Entre as menores variações, o Procon aponta a caneta esferográfica cristal soft (Bic), de R$ 1,15 (Pedro I) a R$ 1,32 (Livraria D. Pedro), com 15% de diferença; tesoura sem ponta (Tilibra), de R$ 8,50 (Interativa) a R$ 9,60 (Estudante e Pague Menos), ou 13%; e o dicionário escolar de língua portuguesa (Silveira Bueno), de R$ 49,90 (Estudante e Pague Menos) a R$ 55,00 (D. Pedro), com variação de 10%.

Alerta
Na soma total dos itens pesquisados, a variação de 27% correspondente a R$ 297,92 para todos os produtos comprados em um mesmo estabelecimento, sendo que a média de preço é de R$ 1.237,54 – mas dois estabelecimentos apresentaram preços acima. “Importante destacar que o abastecimento dos itens pesquisados varia de um estabelecimento para outro, ou seja, alguns itens estavam em falta em determinados estabelecimentos no momento da coleta de dados. Esse comportamento influencia na variação de preços dos produtos e com isso utilizamos os valores dos estabelecimentos nos quais foram encontrados a partir de 70% dos produtos”, disse Procon Fortaleza, em nota.

A diretora do órgão, Cláudia Santos, orienta que pais e alunos denunciem, inclusive de forma anônima, irregularidades na lista de material escolar, bem como nos contratos escolares. “A Lei Federal Nº 12.886/2013 é clara quando proíbe cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo”, ressaltou Cláudia. O Procon alerta, também, que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a matrícula à compra de fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.