sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

OPOSIÇÃO SUFOCADA



 Logo no início da atual legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará, e
 quando se desenhava a existência de uma bancada oposicionista pouco numerosa, insignificante mesmo, um dos parlamentares de oposição já advertia que, da maneira como o grupo governista atraia e aliciava lideranças de quase todos os partidos, formando uma coligação com 24 partidos, essa situação seria intensificada e os desdobramentos maiores seriam na política interiorana. Pois, é exatamente isso que está ocorrendo.
       Uma visão mais ampla do que ocorre estado a fora, dá para ver que, em 80% dos municípios os duelos eleitorais serão mesmo entre candidatos de partidos aliados do governo. Isso, diante de uma lógica bastante clara:  Os poucos partidos oposicionistas que se aventurarem a ter candidato, mesmo que sejam vencedores, correrão o risco de ter que governar na condição de adversário, a quem o governo não dará prioridade em seus projetos mais importantes. É essa a sina de opositores no Ceará.

ENSINANDO O CAMINHO DO SUCESSO



   Na sede da CDL, o empresário Honório Pinheiro, um modelo de empreendedor que atingiu altos graus de sucesso em suas iniciativas, pronunciou palestra para os empresários iniciantes membros da CDL Jovem. Na verdade, segundo ele, num momento e ambiente em que a crise pode representar uma ameaça de desmotivação aos jovens empreendedores, torna-se necessário que empresários bem sucedidos, mostrem os caminhos para a conquista do sucesso.
         Quem acompanha a jornada vitoriosa dos irmãos Pinheiro tem conhecimento de que estes, oriundos da pequena Solonópole ,fizeram aquilo que todos os jovens deveriam fazer, que é “começar pelo começo”, com pequenas lojas que, com persistência e competência se transformaram hoje numa grande cadeia de lojas, distribuídas por várias cidades cearenses. Uma palestra como essa, diz Honório, pode dar resultados muito mais produtivos do que um empréstimo financeiro mal administrado.    

CONJUGAÇÃO DE FORÇAS





Resultado de imagem para ciro, cid e roberto claudioDurante mesa redonda radiofônica em Fortaleza ocorreu uma conclusão bem interessante, e que poderá gerar bastante polêmica. Trata-se de quem terá mais influência no pleito de Fortaleza. Conforme esses profissionais da imprensa política foram concordes, o prefeito Roberto Cláudio, que tem na mão a “chave do cofre”, todo um arsenal de projetos e inaugurações de obras, e interlocução direta com vereadores e lideranças, terá muito mais força de decisão e política do que os irmãos Ferreira Gomes.
Diante desse quadro, o senador Cid Gomes e o mano ex-ministro Ciro, deverão ficar à vontade para concentrar todos os seus esforços, e se utilizarem de todo o seu poder agregador no interior do Estado. Até porque, segundo esses observadores, os irmãos sobralenses, que têm adversários em plena coligação governista, ficariam melhor dedicando-se a resolver as muitas pendengas interioranas. Munido de todo um arsenal de recursos administrativos, o prefeito Roberto Cláudio tem transformado a Capital cearense num imenso canteiro de obras, inclusive, com dinheiro de empréstimos internacionais.

PSD-CE abre hoje, encontros regionais em Beberibe

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Foto: O POVO


Sob o comando do ex-deputado Domingos Filho, o Partido Social Democrático (PSD), se reúne nesta sexta-feira (31), em Beberibe. O encontro será o primeiro de uma série de visitas a vários municípios cearenses com a intenção de promover o fortalecimento do partido com vistas às eleições municipais que se aproximam. Acompanham Domingos nessa empreitada,  a esposa, deputada estadual Patrícia Aguiar, e o filho deputado federal Domingos Neto.
O PDC trabalha para a reeleição de prefeitos e vereadores bem como alcançar sucesso em outras candidaturas do partido no próximo pleito. Em Beberibe, por exemplo, o prefeito padre Pedro deverá tentar a reeleição.

SERÁ QUE ELE ESTÁ LÚCIDO?

Os deputados estaduais baianos precisam tomar vergonha na cara e trabalhar



PEGO PELO "ZAPZAP"


Conversas pelo WhatsApp e documentos apreendidos comprovariam que FBC é verdadeira dono de concessionária em Petrolina que recebeu propina, diz o Estadão.




Luiz Vassallo, para o Estadão 

Líder de Bolsonaro no Senado é ‘real dono’ de concessionária que recebeu propina, diz PF
Suspeita dos investigadores foi reforçada após análise de documentos apreendidos no gabinete de Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) em operação de buscas no dia 19 de setembro do ano passado, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp

A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. A suspeita já existia, e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. Nesta quarta, 29, o Estado revelou que a PF está investigando negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.

A ação, deflagrada em setembro de 2019, mira repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco.

Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

Um dos supostos biombos para o recebimento de propinas teria sido a empresa Bari Automóveis, que está em nome do primo do senador, Lauro José Viana Coelho. O delator João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho relatou que os pagamentos para Bezerra eram destinados à concessionária. No total, a revendedora de veículos teria recebido R$ 322 mil.

A PF relata que ‘num HD operado por Maria Adyleane, secretária do Senador Fernando Bezerra, foram encontrados arquivos referentes ao controle de vendas da Bari Automóveis (JEEP PETROLINA)’. “No mesmo relatório de análise, há uma serie de arquivos que demonstram que Maria Adyleane controlava a agenda do Senador Fernando Bezerra, nas quais é possível confirmar diversas reuniões efetuadas pelo parlamentar, ora investigado, na sede da empresa Bari Automóveis (JEEP PETROLINA)”.

Os agentes também afirmam que ‘também foram encontrados arquivos digitais durante a realização de busca e apreensão no Gabinete do Deputado Federal Fernando Bezerra Coelho Filho, cujos dados analisados, igualmente demonstram a atuação e gerência nos negócios da Bari Automóveis’.

Segundo a PF, a análise de conteúdo de mensagens de celular ‘demonstra, sem sombra de dúvidas, a atuação do Senador Fernando Bezerra como sócio oculto da Bari Automóveis, o qual inclusive indaga e é informado, rotineiramente, sobre o resultado das vendas alcançadas’.

Entre os materiais apreendidos pela PF, está um ofício de Fernando Bezerra Coelho. “O ofício apreendido conta com data do dia 07/11/2017 e foi endereçado ao secretário Jorge Rachid. Seu conteúdo trata de solicitação de benefícios para a JEEP”, afirmam os agentes, em relatório de análise.

Após encontrar mais indícios sobre o controle de Bezerra sobre a concessionária da Jeep, os agentes concluem que ‘tal documento demonstra que o senador Fernando Bezerra estaria se utilizando das prerrogativas do cargo de senador da república para solicitar a manutenção de benefícios fiscais, em tese, no interesse do Estado de Pernambuco, quando tais compensações tributárias resultariam, na verdade, em benefícios à Bari Automóveis, ou seja, empresa da qual o parlamentar seria um sócio oculto’. “Noutras palavras, o senador estaria usando as prerrogativas de seu cargo público para alcançar benefício fiscal em causa própria”.

À época da apreensão, a FCA, que controla a Jeep no Brasil, negou que Coelho fosse dono de uma concessionária da marca. Por outro lado, explicou que o parlamentar negociar ‘com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União’. O projeto do outro senador previa a prorrogação dos incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste até 2025

“A alternativa apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025” disse a FCA.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem fez contato com a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho. O espaço está aberto para manifestação.

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INTERROGAÇÃO



Bolsonaro é internado em hospital de Brasília e "live" semanal é cancelada de última hora




Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro foi internado na noite desta quinta (30) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, trata-se de "apenas avaliação já programada".
 A ida de Bolsonaro ao hospital não havia sido divulgada por sua equipe mais cedo, nem constava da agenda oficial. Por outro lado, o compromisso semanal das quintas à noite, a transmissão por sua página de Facebook, foi cancelado de última hora, e nenhuma razão foi apresentada. ⠀

ATUALIZAÇÃO

De acordo com uma fonte ouvida pelo Correio Braziliense, o chefe do Executivo foi levado para o oitavo andar da unidade de saúde, onde fica a ala de cirurgia, após se queixar de dores na barriga, onde teria feito exames e foi liberado.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

"CASAMENTO" CONSUMADO


Regina Duarte aceita convite para ser secretária de Cultura

Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17

 Encontro com a atriz Regina Duarte
A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.
"Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento", afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.  
O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o "sim" de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. "Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo", afirmou ao chegar ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz. 
Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou esta semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.
Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. "Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte", disse Bolsonaro. 
Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do país, com dezenas de novelas no currículo. Os seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de PedraIrmãos CoragemVale TudoRoque SanteiroRainha da Sucata e Malu Mulher, além da personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.
Foto: Marcos Corrêa-PR
Com informações da Agência Brasil

VISIBILIDADE TRANS:



MAIS DE 6 MIL PESSOAS JÁ REALIZARAM A MUDANÇA DE NOME E SEXO NOS CARTÓRIOS DO BRASIL




Dados mostram que a região Sudeste concentra mais de 46% de todos os casos realizados desde o Provimento do CNJ, em junho de 2018

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 6.086 pessoas já realizaram a mudança de nome e sexo nos Cartórios de Registro Civil do Brasil desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2018 reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos.

Os dados constam na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de informações administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as estatísticas de todos os cartórios brasileiros. No sistema, mostra ainda que a alteração do nome e sexo masculino para o feminino foi a que mais ocorreu nos cartórios do país, somando 3.450 casos, o equivalente a 56% do total realizado. As mudanças de gênero de mulher para homem totalizam 2.636 casos.

Publicada em março de 2018, e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho do mesmo ano, a decisão do STF prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, possibilitando a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia.

A região Sudeste do Brasil concentra mais de 46% de todos os procedimentos realizados no País: foram 2.823 casos. Os cartórios paulistas realizaram 1.826 mudanças, sendo 57% para o sexo feminino (1.035). Nos Cartórios do Rio de Janeiro foram 505 alterações, enquanto o Estado de Minas Gerais registrou 401 casos de pessoas que solicitaram a alteração. Distante dos números dos demais estados da região, o Espírito Santo contabilizou 106 casos.

Liderado pelo estado da Bahia (377), o Nordeste aparece em segundo lugar, com 1.523 processos de mudança de nome e sexo em serventias extrajudiciais. Já na região Sul do país, Santa Catarina (185), Paraná (291) e Rio Grande do Sul (260) somam 736 alterações de nome e sexo em certidões de nascimento.

Na região Norte, o Pará e o Amazonas são responsáveis por 68% do total de registros de mudanças de nomes e sexo, com 241 e 133 atos, respectivamente. O centro-oeste teve 453 casos no período, com maior representação do Goiás -- 162 processos. Em compensação, 10 Unidades da Federação realizaram menos de 100 procedimentos nos cartórios locais.

Processo

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.
* Com informações da Anoreg 

CORONAVÍRUS: ALERTA, CEARÁ!


Ceará avalia suspeita de caso

 de infecção por coronavírus


O Ceará pode estar na rota do coronavírus. O surto, que originou-se na China e já matou mais de 130 pessoas – além de deixar mais seis mil infectados, está se espalhando pelo mundo e o Brasil já possui nove casos em estado de análise. Por enquanto, nenhuma das situações em solo nacional foi confirmada pelo Ministério da Saúde. “Não temos neste momento nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.

A Secretaria da Saúde do Ceará afirma que não revelará o nome do possível infectado, porém, em posicionamento oficial, a Sesa confirma que o suspeito notificado está em Sobral. O paciente foi medicado e está internado, em observação e isolamento respiratório. O quadro clínico dele é estável. A suspeição, de qualquer forma, liga o sinal de alerta no Estado. Por ter sintomas parecidos com o de uma gripe, o vírus chinês precisa pode, a princípio, não despertar no paciente a atenção devida. Entretanto, ações simples podem evitar o contágio.

Segundo o médico Fernando Chagas, o melhor caminho para evitar a contaminação pelo vírus é lavar as mãos sempre.
“O grande segredo é ensinar a população a se prevenir, para se a doença chegar aqui a gente possa reduzir ao máximo a quantidade de casos e mortes causados pelo coronavírus. E a lavagem das mãos tem um impacto muito grande na diminuição do risco de transmitir essa doença”, destacou.

De acordo com Fernando Chagas, a transmissão se dá por vias aéreas, por meio de gotículas.
“Como essas gotículas são pesadas, ao tossir ou espirrar elas podem atingir até um metro e meio de distância. Mesmo assim o vírus fica sobre as superfícies e pode gerar a contaminação de quem tocar nessas superfícies”, disse.

O médico alertou ainda para o fato de não se saber sobre a capacidade de contágio do coronavírus.
“O sarampo, por exemplo, tem uma capacidade de contágio muito alta, mais que o H1N1, chegando até 20 vezes mais. O que nos tranquiliza é que temos vacinas contra esse vírus. No caso do coronavírus, ainda não temos essa informação. E ainda em relação à letalidade, que é a capacidade de gerar a morte, não sabemos o seu alcance”, observou.

Chagas destacou ainda que os sintomas do coronavírus se parecem muito com os de uma gripe comum. Os sintomas, segundo ele, são febre, tosse, falta de ar e, em casos mais graves, pode evoluir para pneumonia, síndrome respiratória aguda grave ou insuficiência renal. O infectologista também destacou para o período de incubação da doença que também pode contagiar.

“O primeiro período a gente chama de incubação que é longo e pode demorar até 15 dias. Nesse estágio, a pessoa pode transmitir o vírus mesmo sem saber que está com ele. Depois disso, começam alguns sintomas que parece com uma gripe comum como tosse, espirro, coriza, dor no corpo, dor muscular, febre intensa”,
afirmou o infectologista.

Tratamento
Não existe um remédio disponível para combater o coronavírus de Wuhan. O tratamento recomendado é o de suporte dos sintomas da doença. Fernando Chagas disse ainda que os médicos e cientistas já conheciam o coronavírus por ser presente em animais como morcegos e algumas aves, revelando já tinham sido registrados algumas epidemias pequenas em 2002, inclusive no Brasil. “Dessa vez é diferente porque é um vírus que aparece diferente, com mutação, fazendo com que a letalidade dele seja maior. Isso preocupa por ser um vírus de transmissão respiratória e aparentemente devastador”, destacou o médico.

No Brasil
O Brasil já registra ao menos nove casos de suspeita de coronavírus. Os casos são de pacientes de São Paulo (3), Santa Catarina (2), Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1), Paraná (1) e Ceará (1). De acordo com o Ministério da Saúde, ao menos outros quatro casos chegaram a ser contabilizados como suspeitos, mas foram descartados após exames apontarem outras doenças. O primeiro caso suspeito de coronavírus foi divulgado na última terça-feira (28). Trata-se de uma estudante de 22 anos atendida em Belo Horizonte e que viajou para a cidade de Wuhan, na China, epicentro da doença.

O estado de saúde da paciente é estável. Após ser atendida, ela foi encaminhada a um hospital de referência e colocada em isolamento até o resultado de exames. Em Wuhan, a paciente afirma não ter ido ao mercado de peixes da cidade, nem ter tido contato com pessoas doentes. Cerca de 14 pessoas que tiveram contato com a paciente no Brasil estão sendo monitoradas. A previsão é que os exames que podem confirmar ou descartar o diagnóstico fiquem prontos até sexta-feira (31).

SOCIEDADE ESPÚRIA



PF investiga sociedade de familiares de FBC com empreiteiro, em paraíso fiscal americano, revela Crusoé



Matéria publicada pela Revista Eletrônica Crusoé e assinada por Fabio Serapião revela que a  Polícia Federal investiga uma possível sociedade entre o líder do governo Bolsonaro, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho e um empreiteiro, numa empresa sediada no Estado americano de Delaware, conhecido como uma espécie de paraíso fiscal, em pleno solo americano.

Segundo a matéria, mensagens encontradas em endereços de FBC, durante a Operação Desintegração, deflagrada em setembro de 2019, para investigar o suposto pagamento de propina de 5,5 milhões de reais de empreiteiras para o senador, à época ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff, teriam levado a PF a rastrear a sociedade. 

Ainda segundo a matéria, a propina teria relação com as obras do Canal do Sertão e Transposição do Rio São Francisco. Os documentos demonstrariam que Marcos Borin, da empresa Constremaq, teria repassado os direitos da Qumir USA LLC, sediada em Delaware, para familiares de Bezerra.

Borin, diz a matéria,  "é um dos empresários que, segundo o delator João Carlos Lyra, pagou propina para Bezerra em troca de benefícios no ministério da Integração. Não foi possível ainda identificar, diz a PF, se essa 'renúncia de direitos' gerou ganhos financeiros para Bezerra."

Trecho do relatório da PF diz que “No entanto é importante registrar que a empresa Qumir USA LLC está registrada no Estado de Delaware, nos Estados Unidos, localidade conhecida pelo aumento exponencial na instalação de empresas de fachada, ou seja, tal Estado seria uma espécie de paraíso fiscal dentro do território americano”.

Para avançar na apuração sobre a relação de Bezerra com a empresa no paraíso fiscal, a PF pediu mais tempo para concluir o inquérito: “A hipótese criminal que aponta para essa continuidade delitiva exige o aprofundamento da investigação a fim de melhor compreender os efeitos decorrentes da renúncia de direitos da empresa Qumir USA LLC efetuado por Marcos Borin em favor de familiares do Senador Fernando Bezerra, notadamente se tal renúncia se traduziu em ganhos financeiros para o parlamentar”, afirma a PF no relatório parcial sobre a investigação.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

IURD EXPULSA DE ANGOLA



A Igreja Universal do Reino de Deus – IURD – seita criada pelo pastor Edir Macedo parece estar entrando em período recessivo, podendo ser expulsa de Angola, na África. Segundo informações daquele país africano, o Instituto Nacional de Assuntos Religiosos, ligado ao Ministério da Cultura de Angola, recebeu denúncias sérias que estão sendo investigadas, e que mostram sérias ameaças à liberdade religiosa. Entre as denúncias, há coisas muito graves, a começar pelo tratamento desumano a cristãos angolanos, que estariam sendo vítimas de tratamento desumano.
Entre os absurdos denunciados destacam-se casos dignos de punição para os responsáveis pela sua prática. Um dos exemplos mais estranhos é o caso de vasectomias forçadas dos membros angolanos que adotaram aquela seita. Enquanto isso, os asseclas de Edir negam tudo. Só que em Angola, onde o cristianismo é levado a sério, a sequencia de denúncias já se encontram em poder da Procuradoria-Geral da República de Angola. Se pelo menos uma parte for realmente comprovada, Angola será o primeiro país a defenestrar a IURD. Outros casos vêm por aí. 
Certo é que em novembro do ano passado, pastores angolanos fizeram um movimento nunca presenciado naquela país africano para anunciar a ruptura com o bispo Edir Macedo (fundador da Igreja Universal do Reino de Deus) e com as demais lideranças brasileiras da IURD. O resultado foi um comunicado divulgado à imprensa angolana onde 330 pastores e bispos da Universal daquele país exigiram a saída dos líderes brasileiros do território angolano.








MDB SEM RUMO



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 A atividade política, pelo menos em se tratando de Brasil, apesar de ser chamada de ciência, não passa de um desafio que tanto pode engrandecer lideranças, como também representar para estes uma armadilha perigosa. Isso, tendo-se em vista não ser o nosso país um bom exemplo em termos de qualidade dos seus partidos políticos. Há apenas três anos, o MDB (ex-PMDB) era respeitado como o poderoso “partido da governabilidade”, que não era chagado a encarar grandes desafios para o Poder Executivo, mas sempre estava dando um jeito de ser a força motriz de governos estaduais e do Executivo federal.
         Exemplo disso é o que acontece aqui em nosso estado, onde, com a saída do emedebista Michel Temer do Palácio do Planalto, e a não reeleição de Eunício Oliveira (foto), para o Senado Federal, esse partido, que era forte no Ceará, como que “entrou em parafuso”.  No caso da Prefeitura de Fortaleza, a sigla permanece sem rumo, meio perdida entre algumas opções. Vamos a elas:  continuar com a ajuda do governador Camilo e pegar uma vice do PT, ou lançar, “só pra competir” uma candidatura própria. O deputado Walter Cavalcante toparia ir para o “sacrifício”, o que poderia ocorrer também com Eunício. Só que esse último, duvido que aceite tal desafio. Mas, como a politica é dinâmica, quem sabe!
(Foto:Agência Senado)

AUDITORIA DA ONU DETECTA




Coluna

Jamil Chade




Missão chefiada por Santos Cruz quebrou normas e ignorou registros, diz ONU

O general Carlos Alberto Santos Cruz em missão de paz no Haiti - AFP PHOTO - UNITED NATIONS PHOTOS / LOGAN ABASSI
O general Carlos Alberto Santos Cruz em missão de paz no Haiti Imagem: AFP PHOTO - UNITED NATIONS PHOTOS / LOGAN ABASSI


Jamil Chade
Colunista do UOL
29/01/2020 04h02

Resumo da notícia

  • General dirigiu operação militar na República Democrática do Congo
  • Forças da ONU foram comandadas por Santos Cruz entre 2013 e 2015
  • Auditoria das Nações Unidas apontam falhas em diversos procedimentos
  • Falhas se deram no patrulhamento e em registros das operações militares
  • Foram ignorados relatórios sobre letalidade e avaliações de operações
As forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) na República Democrática do Congo (RDC), chamadas pela abreviação MONUSCO, sofreram deficiências consideradas como "críticas" em sua gestão, que passou pelo comando do general Carlos Alberto Santos Cruz. Ele ocupou a chefia da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.

Uma auditoria realizada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU e obtida pelo UOL aponta a falta de levantamentos sobre as operações militares, e ainda o desrespeito à norma que exigia que autoridades civis e de direitos humanos fossem consultadas antes de operações. A MONUSCO foi a primeira operação armada da ONU na RDC e a maior missão de estabilização da entidade.

Não existia também, segundo as Nações Unidas, a prevenção sistemática de possíveis danos colaterais. Além disso, a frequência de patrulhamento estava abaixo das metas estabelecidas.

Santos Cruz foi procurado pelo UOL, mas não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento.

O exame da operação se refere ao período entre janeiro de 2015 e setembro de 2016. Em mais da metade do tempo avaliado, as forças eram comandadas pelo general brasileiro. Ele ocupou o posto de 2013 a dezembro de 2015, num momento que foi considerado como chave para o conflito.

Após deixar o governo brasileiro, em 2019, o general voltou a prestar serviços à ONU e, na semana passada, entregou à chefia da entidade um informe sobre os desafios das tropas de paz no país africano. O foco era a onda de ataques a civis na região de Beni.

Danos colaterais desconhecidos

Mas, no informe sobre a gestão das operações, um aspecto que preocupou especialmente a auditoria foi a falha encontrada na preparação de estimativas de danos colaterais, nas avaliações de danos de batalha e mesmo nas revisões sobre as operações, uma vez terminadas.

Pelas diretivas da ONU, exige-se que "os militares estimem os danos colaterais antes de cada ação letal e conduzam avaliações dos danos de batalha para estimar com precisão os efeitos resultantes do uso da força letal". A instrução "também exige que os militares conduzam uma análise pós-ação para as grandes operações militares, a fim de avaliar a eficácia das operações e a sua utilização como lições aprendidas em operações futuras".
Até aquele momento, nove grandes operações militares tinham sido realizadas envolvendo força letal, como artilharia e fogo de morteiros e helicópteros de ataque para proteger civis na área do Beni, na RDC.

Entretanto, os militares não tinham relatórios de revisão pós-ação para quatro das nove principais operações militares. Também inexistiam provas de suas avaliações de alvos para nenhuma das nove operações.

"A componente militar informou que as estimativas de danos colaterais foram preparadas no Quartel-General da Força durante o processo de definição dos alvos. Contudo, não existiam registros do processo de alvo para as nove operações", alertou a auditoria.


2013: Missão da ONU usa drone pela 1ª vez na RDC

AFP

Sem os registros, a auditoria ainda lembrou que não haveria como melhorar a eficácia de operações futuras e nem "ter informação adequada e fiável para avaliar a oportunidade e eficácia das suas operações militares". A MONUSCO, segundo o informe, aceitou a recomendação.

Operações militares à revelia de autoridades civis


A conclusão do levantamento é de que existiam estruturas e diretrizes adequadas para orientar operações militares para a proteção de civis. Mas nem os processos e nem mecanismos estabelecidos eram sempre cumpridos. Portanto, não havia como saber se eram "eficazes".

Os militares indicaram que, devido à necessidade de assegurar a confidencialidade, não envolveram os departamentos civis da ONU ou de Direitos Humanos no planejamento de operações militares. Mas garantem que eles foram informados. Para a auditoria, isso não era suficiente.

"Devido à falta de envolvimento sistemático dos componentes civis no planejamento de operações militares, existia o risco não mitigado de as estratégias de mitigação e ações corretivas adequadas não serem integradas na execução destas operações", alertou a auditoria.

Em suas recomendações, o levantamento pediu que a MONUSCO implementasse a estratégia das Nações Unidas para a proteção da população civil.

Somente em fevereiro de 2017 as primeiras reuniões com os representantes civis das missões foram realizadas.

12.jun.2013 - O general Carlos Alberto dos Santos Cruz faz visita de reconhecimento à RDC - Sylvain Liechti/MONUSCO
12.jun.2013 - O general Carlos Alberto dos Santos Cruz faz visita de reconhecimento à RDC
Imagem: Sylvain Liechti/MONUSCO

Falta de registro


Outra deficiência registrada pela auditoria foi a falta de registros sobre as operações. "O componente militar não registrou as ações tomadas em resposta aos alertas e relatórios recebidos, incluindo descrições, datas e horários das suas ações", alertou o documento.

A explicação dada pelos militares era de que não estavam "totalmente conscientes dos procedimentos de atualização do sistema" e aceitaram a recomendação apresentada.

Mais de 2 milhões de crianças podem morrer de fome na RDC
Band News

Patrulhamento insuficiente


A análise realizada nas tropas no país africano revelou ainda que "apesar do padrão de aumento da violência, como o estupro e o rapto de civis à noite, os militares não conduziram patrulhas noturnas suficientes para lidar com as ameaças prevalecentes".
"Das 51.117 patrulhas realizadas em áreas afetadas por conflitos no ano financeiro de 2015/16, apenas 30 por cento (15.423) eram patrulhas noturnas", alertou.

Num dos locais examinados, o contingente militar de patrulhas realizou entre 29 de Maio a 18 de Junho de 2016 apenas três operações durante a noite, com 55 pelo dia.

"Isso ocorreu porque o componente militar não ajustou as suas patrulhas com base em ameaças emergentes e a missão não tomou medidas eficazes para assegurar que os militares tivessem equipamento noturno funcional em conformidade com os respectivos memorandos de entendimento", constatou.

Um exemplo foi o contingente militar em Beni e Bunia, que se queixara da falta de dispositivos de visão noturna. A auditoria descobriu que os dispositivos noturnos "estavam em caixas seladas, sem baterias e sem outras peças sobressalentes para os tornar funcionais".

"Como resultado, não havia garantias adequadas de que a componente militar tivesse respondido à tempo às ameaças contra civis, que ocorreram na sua maioria entre 18h e 6h. Por exemplo, todos os grandes ataques na área de Beni e 59% dos 173 incidentes e violações graves contra civis em Bunia durante o período de janeiro a setembro de 2016 ocorreram à noite", apontou a ONU.

Blindado da ONU circula em Beni, na República Democrática do Congo - AFP
Blindado da ONU circula em Beni, na República Democrática do Congo
Imagem: AFP

Missões deram projeção a generais brasileiros


Operações de paz lideradas pelas Forças Armadas do país deram projeção a generais brasileiros. Vários deles acabaram em postos estratégicos no atual governo de Jair Bolsonaro, principalmente aqueles que passaram pela missão comandada pelo Brasil no Haiti (MINUSTAH).

Entre 2003 e 2017, o Brasil destacou 37 mil soldados para o país caribenho e vários dos comandantes foram recompensados.

O Gabinete de Segurança Institucional, por exemplo, foi assumido pelo general Augusto Heleno, primeiro comandante da MINUSTAH, entre 2004 e 2005.

A Secretaria de Governo ficou com o próprio Santos Cruz, que liderou as tropas no Haiti de 2007 a 2009. Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Edson Leal Pujol (Exército) também passaram pelo Haiti e hoje são ministros.

Mas se oficialmente a ordem era a de declarar o papel fundamental desempenhado pelo Brasil para estabilizar o país no Caribe, documentos confidenciais publicados pela Folha de S.Paulo, em maio de 2019, revelaram suspeitas de excessos cometidos contra a população civil. Isso teria ocorrido em operações em favelas do Haiti, em 2005.

Também em 2019, as pesquisadoras Sabine Lee, da Universidade de Birmingham (Reino Unido), e Susan Bartels, na Universidade Queen's, Ontário (Canadá), publicaram detalhes sobre como as tropas internacionais abandonaram dezenas de filhos no Haiti.

O conflito na RDC


A violência no país africano começou ainda nos anos 90 e tem uma relação direta com os impactos regionais do genocídio em Ruanda, em 1994. Milícias foram formadas e o governo perdeu o controle sobre regiões inteiras do país.

Algumas estimativas apontam que 3 milhões de pessoas podem ter sido vítimas da guerra, enquanto mais de 5 milhões se transformaram em refugiados. Em um certo momento do conflito, mais de 70 grupos armados diferentes operavam pelo país.

O mandato do componente militar da MONUSCO era o de proteger a população civil do Congo da violência física de grupos armados e ajudar a restaurar a autoridade do Estado. No momento da auditoria, a missão contava com 17,4 mil homens, incluindo 16,7 mil militares do contingente e 471 observadores militares.

Os orçamentos de 2014/15 e 2015/16 para o componente militar foram de US$ 602 milhões e US$ 549 milhões, respectivamente.
*colaborou Chico Alves, no Rio

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