sexta-feira, 29 de março de 2013

Guerra entre petistas e peemedebistas

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, adverte à presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula: se não houver uma ação eficiente do PT e do PMDB, a “guerra” entre o senador Lindbergh Farias (PT) e o governador Sérgio Maia (PMDB), será o fim aliança entre esses dois partidos no Rio de Janeiro, com enormes perdas para as hostes governista.

Por que não 65 mil?

Li ontem: Semana Santa deve trazer 64 mil turistas para o Ceará. Feriado prolongado deve gerar receita de R$ 115 milhões. O número de visitantes é 7,1% maior que o mesmo período do ano passado.

 

Se voce for o 315, tá livre

Aqui no Ceará, a segurança será reforçada feriado da Semana Santa. Ao todo serão mais de 12,3 mil agentes de segurança durante o período. O Detran fará 314 operações Lei Seca com 160 agentes, 60 viaturas e 50 bafômetros.

Feliciano tá igual aquela música: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira..."

 
O deputado e pastor Feliciano não é mole. Além da cara de pau de assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, ele resiste a todas as pressões e ponderações para sair de onde nunca deveria ter entrado e, agora, parte para o ataque.

Autor de frases racistas e homofóbicas, alvo de processos no Supremo Tribunal Federal (um deles por estelionato) e flagrado dando uma bronca numa ovelha do seu rebanho que lhe passou o cartão de crédito, mas não a senha, Feliciano se coloca como vítima e joga a polícia parlamentar em cima de manifestantes.
Um foi detido por chamá-lo de 'racista' e o outro (até devidamente, cá entre nós), por tentar invadir o seu gabinete. Pior: enquanto chama a polícia, Feliciano aciona os militantes do outro lado: os irmãos de fé.
Aliás, a convocação é do seu partido, o PSC. Ao comunicar, desassombradamente, que o pastor seria mantido na presidência da comissão, o vice-presidente nacional do partido, o também pastor Everaldo Pereira, disse que o camarada é 'ficha limpa' e ameaçou: 'Não fazemos ameaças, mas, se for preciso convocar centenas de militantes que pensam como nós, também vamos convocar'. Que medo!
O risco é o Congresso virar um palco de guerra entre manifestantes anti-Feliciano e pró-Feliciano, com tudo o que isso significa em termos de direitos humanos, de minorias, de avanços, de atraso. Se ficasse só nas ideias, ótimo. Continuando no grito, já é preocupante. E se partirem para a ignorância, para as vias de fato?
No meio da desordem, pergunta-se: cadê o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que é o parlamentar mais experiente e tem a política no sangue? Ele não só disse que a situação era 'insustentável' como se comprometeu a resolvê-la rapidamente. Daí? Daí, nada.
Políticos resolvem as coisas parlamentando, negociando, ajustando contrários. Mas é a velha história: 'Em casa de ferreiro, espeto de pau'.  ( ELIANE CANTANHÊDE, na Folha de São Paulo)

Nicolau lalau é transferido para o presídio de Tremembé

Lalau é levado para presídio de Tremembé
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi transferido ontem da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, no interior do Estado, segundo informações do site G1 . Lalau, como ficou conhecido, estava na cadeia desde segunda-feira após uma decisão judicial que revogou sua prisão domiciliar. O ex- juiz tentou anteontem obter de volta o benefício, mas seu recurso ao Superior Tribunal de Justiça não teve sucesso. Ele foi condenado em 2006 por participar de um esquema de desvio de verbas durante a construção do Fórum Trabalhista de SP nos anos 1990. (De O Estado de S. Paulo)

 O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi transferido ontem da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, no interior do Estado, segundo informações do site G1 . Lalau, como ficou conhecido, estava na cadeia desde segunda-feira após uma decisão judicial que revogou sua prisão domiciliar. O ex- juiz tentou anteontem obter de volta o benefício, mas seu recurso ao Superior Tribunal de Justiça não teve sucesso. Ele foi condenado em 2006 por participar de um esquema de desvio de verbas durante a construção do Fórum Trabalhista de SP nos anos 1990. (De O Estado de S. Paulo)

TCU: INSS desperdiça mais de R$ 50 milhões em pagamentos indevidos de pensões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desperdiça pelo menos R$ 50 milhões por ano em pagamentos indevidos de 5,2 mil pensões por morte, como mostra um pente-fino realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos benefícios previdenciários. As conclusões da auditoria, aprovadas pelo plenário do tribunal na última quarta-feira, mostram que o rombo aos cofres públicos deve ser bem maior. O prejuízo foi detectado num universo de 2,1 milhões de pensões usadas como amostra, menos de um terço dos 6,8 milhões de pensões pagas atualmente pela Previdência Social. O TCU constatou diversas outras falhas que podem “provocar o pagamento de benefícios indevidos no futuro”.
Os ministros do tribunal determinaram que o INSS suspenda o pagamento a esses pensionistas depois de revisar cada um dos casos. O prazo dado é de 180 dias. O órgão também terá de cobrar a restituição aos cofres da Previdência dos valores pagos de forma ilegal. O TCU determinou ainda a correção das falhas nos mecanismos de controle que levam ao prejuízo. (Do jornal O Globo)

Salada política

Claro que nenhum candidato, nenhum de seus aliados e nenhum de seus estrategistas está perdendo tempo com planos de Governo, projetos para o país, essas bobagens: o foco é exclusivamente ganhar a eleição. Não se surpreenda, portanto, se Serra mudar de partido e se candidatar ao Governo paulista, com Kassab para o Senado e Eduardo Campos para presidente. Ou, se Kassab ficar com Dilma, Alckmin para a reeleição, Serra para o Senado e Eduardo Campos para presidente.
E que tal o Partido dos Trabalhadores com Paulo Skaf, presidente da
Fiesp, o patrão dos patrões, na vice de Aloízio Mercadante ou do
ministro Padilha?  (Carlos Brickmann)

ONU quer que Paraguai investigue destituição de Lugo

 "O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira que o Paraguai investigue o massacre de Curuguaty, que desencadeou a queda do ex-presidente Fernando Lugo, assim como as circunstâncias de sua destituição. '(É preciso) assegurar a investigação imediata, independente e imparcial da morte de 17 pessoas por ocasião da operação de Curuguaty no dia 15 de junho de 2012, assim como todos os incidentes vinculados que foram denunciados pelas vítimas', solicitaram em uma resolução publicada em Genebra os 18 especialistas deste Comitê, encarregado de vigiar o cumprimento do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU.

A morte de seis policiais e 11 ocupantes de uma residência no Paraguai em junho de 2012 desencadeou a queda de Lugo, que uma semana depois foi destituído pelo Congresso, acusado de 'mau desempenho de suas funções'.A destituição recebeu a condenação geral dos governos da região e os presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai a classificaram de 'golpe parlamentar'.

O Comitê também manifestou sua preocupação 'pelas alegações de importantes irregularidades do Ministério Público, do judiciário e das forças de segurança no caso, assim como pela 'falta de imparcialidade e independência nos processos de investigação'. O Comitê se preocupa com 'as modalidades do processo de destituição de Lugo em junho de 2012, em aplicação do artigo 225 da Constituição. A ONU questiona, em particular, os prazos que teve para preparar e apresentar sua defesa'. Por fim, o Comitê também convocou o Paraguai a 'garantir que o processo de destituição sempre ocorra em plena conformidade com os princípios básicos do devido processo". (Do Diário de Pernambuco)

Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet a partir de segunda

 "Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir da próxima segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.
O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.
A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos.
A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo."

(Agência Brasil)

Anac: Transporte aéreo de bagagens deverá ter novas regras


Problemas com malas aumentam nas férias  (Foto: Reprodução EPTV)

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir mudança no transporte aéreo doméstico e internacional de bagagens. A aprovação ocorreu na última terça-feira (26).
 
Problemas com malas aumentam nas férias (Foto:
Reprodução EPTV)
 
 
 
Mudanças 
Entre as principais mudanças estão a redução do tempo para localizar bagagens e indenizar passageiros com bagagem perdida, a padronização do peso da bagagem em voos internacionais, a possibilidade de oferta de tarifas com franquia de bagagem reduzida em voos internacionais (exceto Américas do Sul e Central) e a criação de ajuda de custo ao passageiro que tenha sua bagagem extraviada.
SugestõesAs contribuições poderão ser encaminhadas até às 18h do dia 26 de abril, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac. No dia 22 de abril, haverá também uma audiência pública presencial, na sede da Anac, em Brasília.
SançãoApós aprovação do texto final, as novas regras entrarão em vigor depois de 90 dias.  As sanções previstas pelo descumprimento do disposto na resolução podem variar de R$ 20 mil a R$ 300 mil.
Atualização 
A nova proposta vai atualizar a Portaria n°676/2000 e as Normas de Serviços Aéreos Internacionais (NOSAI CT-011, CT-012, PT-005 e TP 024).
DispositivosA definição das novas medidas levou em consideração os dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código Civil, da Convenção de Montreal de 1999 e do Código de Defesa do Consumidor, além de ter em vista as melhores práticas adotadas internacionalmente, segundo a Anac.
 Extravio de bagagem e ajuda de custoPela proposta, a empresa aérea passa a ter menos tempo para localizar as bagagens extraviadas e pagar a indenização, caso elas não sejam localizadas. Atualmente, a empresa tem até 30 dias para cada uma das etapas, o que deve ser reduzido para 7 e 14 dias, respectivamente.
 Ajuda de custo
Também foi criada a previsão de que a empresa forneça uma ajuda de custo de cerca de R4 300 ao passageiro com bagagem extraviada e esteja fora do domicílio para gastos de emergência. A ajuda será de no mínimo 100 DES (Direitos Especiais de Saque), um índice composto de uma cesta de moedas e utilizado internacionalmente no transporte aéreo internacional.
 Bagagem de mãoA Anac propõe também que a empresa aérea deverá permitir uma franquia mínima de 5 kg como bagagem de mão por passageiro, seguindo os requisitos técnicos e de segurança. A empresa deve informar de forma clara os limites de peso, dimensão e número de volumes aceitos. Atualmente os passageiros não podem carregar mais do que 5kg de bagagem de mão.
 Franquia de bagagem despachadaNos voos internacionais, a franquia de bagagem despachada foi ampliada e padronizada em dois volumes de 32kg. Nos voos domésticos, a franquia de bagagem por passageiro é de no mínimo 23 kg para aeronaves com mais de 30 assentos; 18 kg para aeronaves de 21 até 30 assentos e 10 kg para aeronaves com até 20 assentos. Nos voos para as Américas do Sul e Central houve um aumento da franquia de 20 kg para 23kg.
Conexão
Quando houver conexão com voos domésticos constantes no mesmo contrato de transporte, será válida a maior franquia. A companhia aérea poderá ofertar tarifas com franquia de bagagem reduzida nos voos internacionais (exceto Américas do Sul e Central). Com a diversificação de preços e franquias, o passageiro terá mais opções para adequar a compra de acordo com suas necessidades.
 Informação ao passageiroO passageiro deverá receber todas as informações necessárias para escolha do serviço, principalmente sobre restrições no transporte de bagagem. Os valores cobrados por excesso de bagagem deverão ser informados no momento da compra do bilhete.
MonitoramentoA agência pretende estabelecer um monitoramento trimestral dos eventos e reclamações relacionados ao extravio, perda, avaria e violação de bagagens, com base nas informações prestadas pelos transportadores e nas manifestações e queixas de passageiros. A partir do acompanhamento dessas informações, serão desenvolvidos indicadores de qualidade de serviço de desempenho do transporte de bagagens, diz a Anac.

(Com informações do G1 - Noticias)

Vacinação contra gripe será realizada entre 15 e 16 de abril

 
O Ministério da Saúde anunciou que a meta da Campanha Nacional de Vicinação contra a Gripe, lançada no último dia 26, é neste  ano imunizar 31,3 milhões de brasileiros. A ação está programada para ocorrer entre 15 e 26 de abril, em 65 mil postos de saúde espalhados por todo o Brasil.
 
Poderão se vacinar:  
- pessoas com 60 anos ou mais
- crianças de 6 meses a 2 anos
-  gestantes
- profissionais de saúde
- doentes crônicos
-  indígenas
- encarcerados
-  mulheres em até 45 dias após o parto (puerpério). Esse último grupo foi incluído este ano.

A vacina é contra os três subtipos do vírus da gripe que mais atingiram os brasileiros no último inverno:
A/H1N1, causador da chamada gripe suína;
A/H3N2; e
influenza B.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as mulheres em estado puerperal entraram no grupo prioritário por terem as mesmas condições de saúde das gestantes, e porque o imunizante ajuda a proteger o bebê através da amamentação.

O dia de mobilização nacional da campanha será 20 de abril, um sábado.

A vacina oferece proteção apenas contra a gripe, não contra os resfriados. Pessoas com alergia severa a ovo não devem tomar a vacina contra a gripe.

No grupo dos doentes crônicos que têm direito a receber a vacina nos postos de saúde, estão obesos, cardíacos, transplantados, diabéticos, doentes renais e pacientes hepáticos, entre outros. É preciso apresentar prescrição médica no ato da vacinação.

O Ministério da Saúde pede atenção com vacinas da rede privada. Elas podem ser de campanhas passadas e consideradas “velhas”.

Dilma Rousseff vem ao Ceará e deve anunciar ações contra a seca no Nordeste

Do G1 CE

Dilma Rousseff diz que não vai comprometer o  crescimento do Brasil para combater inflação (Foto: Reprodução Globo News)
Presidente vai anunciar no Ceará ações de combate
à seca (Foto: Reprodução Globo News)
"A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na terça-feira (2), em Fortaleza, investimentos em ações que amenizem os efeitos da seca do Nordeste, uma das piores da região dos últimos 50 anos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A presidente também deve fazer a entrega simbólica de máquinas de melhoria de estradas vicinais a cidades do interior do Ceará. Além do governador do Ceará, devem estar presentes governadores de outros estados do Nordeste. O encontro será no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A visita de Dilma Rousseff ao Ceará ocorre dois dias após ela ter cancelado a passagem que faria em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A escala prevista foi mudada para a Bahia.
Na escala, o governador Cid Gomes pretendia entregar à presidente demandas feitas pelos municípios cearenses que mais sofrem com a estiagem prolongada. Das 184 cidades do Ceará, 173 decretaram estado de emergência devido à falta de chuvas."

Dilma Rousseff vem ao Ceará e deve anunciar ações contra a seca no Nordeste

Do G1 CE
Dilma Rousseff diz que não vai comprometer o  crescimento do Brasil para combater inflação (Foto: Reprodução Globo News)
 
Presidente vai anunciar no Ceará ações de combate
à seca (Foto: Reprodução Globo News)
 
"A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na terça-feira (2), em Fortaleza, investimentos em ações que amenizem os efeitos da seca do Nordeste, uma das piores da região dos últimos 50 anos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A presidente também deve fazer a entrega simbólica de máquinas de melhoria de estradas vicinais a cidades do interior do Ceará. Além do governador do Ceará, devem estar presentes governadores de outros estados do Nordeste. O encontro será no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A visita de Dilma Rousseff ao Ceará ocorre dois dias após ela ter cancelado a passagem que faria em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A escala prevista foi mudada para a Bahia.
Na escala, o governador Cid Gomes pretendia entregar à presidente demandas feitas pelos municípios cearenses que mais sofrem com a estiagem prolongada. Das 184 cidades do Ceará, 173 decretaram estado de emergência devido à falta de chuvas."

Funceme registra chuva em 54 cidades cearenses

Segundo boletim distribuido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em 54 cidades cearenses entre a noite de ontem (28), e a manhã desta sexta-feira (29).
As chuvas foram registradas em todas as regiões do estado, menos cidades da região dos Inhamuns.
As maiores precipitações foram registradas em dois municípios da região Cariri: Ipaumirim 37 milímetros e Barro  35 milímetros.

Em pleno feriado da Sexta-feira da Paixão, população sofre, de novo, por falta d'água


Quem se programou para a suspensão do abastecimento de água (que atingiu Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio), realizado ontem pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), torcia para que o serviço voltasse na hora prevista, mas não foi o que ocorreu.

A Companhia anunciou a suspensão no abastecimento para a realização de obra de injetamentos em tubulações e alguns serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião.

A informação do órgão era de que  a suspensão no abastecimento d'agua  seria apenas durante a meia-noite da quarta-feira (27) até as 20h da quinta-feira (28). No entanto, o que ocorreu foi que até agora o transtorno continua em algumas localidades. A companhia justifica o atraso na conclusão da obra, graças a um problema em um das adutoras atrasou a regularidade no abastecimento.

Segundo a Cagece, o reabastecimento da capital foi retomado às 9h30 desta sexta-feira e, aos poucos, vai ser normalizar.
 
Para os menos avisados que não garantiram o armazenamento, o dia foi de muito transtorno. Com baldes nas mãos, consumidores buscavam alternativas para amenizar a situação.

Cotrastando com o problema, justamente num prédio em frente a Cagece, localizado na Av. Pompílio Gomes, no Jangurussu, litros e mais litros de água jorravam de uma mangueira que saia da sede do órgão.

Segundo esclarecimentos da própria Cagece, a água era oriuda da tubulação que precisava ser esvaziada para garantir a obra.

 Thatiany Nascimento
Há poucos metros do prédio da Cagece, crianças e adolescentes brincavam nas poças d’água que jorrava do equipamento, já na Av. Castelo de Castro (Jangurussu), operários trabalhavam em uma das quatro tubulações que, ontem, estavam programadas às intervenções.

Outros “injetamentos” deveriam ocorrer na Rua do Contorno (próximo ao Castelão) e na Av. Juscelino Kubitschek esquina com Av. Paulino Rocha, além dos serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião, em Pacatuba.
 

PRETO NO BRANCO, coluna publicada no jornal O ESTADO

 
A Páscoa da transformação
 
Chegamos a mais uma Sexta-feira da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, dia que simboliza a morte do homem velho e o nascimento do novo, revigorado em espírito, por isso é dia que deve ser marcado pela reflexão.
Temos um novo papa, que se propõe a trazer essa renovação ao seio da Igreja, com uma opção pela simplicidade e pelo amor ao povo de Deus, que nos faz lembrar dom Helder Câmara e que era, desde o princípio, a mensagem que nos queria passar o Filho de Deus. Jesus, naqueles dias finais, nos deixou o que Ele chamou de o novo mandamento, aquele que deveria estar acima de todos os demais: “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei” e de tanto nos amar entregou-se à Paixão, ao sofrimento que nos remiu de todas as nossas faltas. Se Ele nos amou, a ponto de tamanha entrega, como podemos ser tão egoístas de vivermos sempre voltados somente para nossos próprios umbigos, esquecendo-nos de todos os padecimentos de nossos irmãos e mais, discriminando-os quando o próprio Cristo, que não tinha pecado algum, jamais discriminou.
Quem prega o ódio e deprecia o irmão não pode se dizer cristão e é quem demonstra verdadeiramente uma grande degradação moral. Que esta não seja apenas mais uma Páscoa, mas que seja aquela em que ocorra a verdadeira transformação interior, em cada um de nós, pois é por onde a verdadeira mudança deve começar.


CURTO CIRCUITO

• Unificação - Merece elogios a maneira como o vereador Walter Cavalcante (PMDB), presidente da Câmara Municipal, conduz aquela Casa em termos de relacionamento entre os parlamentares dos mais variados partidos e posições. Para Walter, por mais que haja posições antagônicas, os parlamentares têm o dever de defender a unidade da Casa como instituição do povo.
 
• Imobilidade -             Causa surpresa a maneira “desligada” como o amontoado de deputados estaduais, que se dizem governistas, mantêm-se imobilizados, enquanto a pequena oposição, da Assembleia Legislativa, ataca o governador Cid Gomes em decorrência dos problemas por ele enfrentados diante do aumento da criminalidade, no Ceará, sabendo-se que não é dele a culpa.

• Fora, Feliciano - Na manhã da última quarta-feira, por pouco o mundo “não veio a baixo” , dentro e fora do plenário da Assembleia Legislativa. E tudo por conta de ruidosas manifestações de várias categorias e tendências, contra a permanência do deputado Marco Feliciano, na presidência da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados. Se nem o presidente do Congresso Nacional conseguiu desbancá-lo...
  • Patrimônio -              Reacendem-se, na Câmara Municipal de Fortaleza, movimentações de vereadores preocupados com o sucateamento e até a destruição do patrimônio público arquitetônico de Fortaleza. Segundo denuncia o vereador Evaldo Lima, líder do governo naquela Casa,  especuladores imobiliários não estão poupando prédios valiosos para a história de Fortaleza. Sem ações para neutralizá-los.

UMAS & OUTRAS
• Nem tanto -             Durante a festa dos 91 anos do PCdoB, o ex-presidente Lula desmanchou-se em elogios àquele sigla, que considerou “o mais forte aliado do nosso partido na recente história política do País”. Não é assim que pensa a maioria dos comunistas do Ceará. Para eles, o PT, que se esvazia do seu conteúdo, tem “sugado” o PCdoB como aliado. Mas eles “góstião”!”

• Missão -             Segundo lideranças tucanas do Ceará, como o é o caso do deputado João Jaime, foi muito oportuna a escolha do ex-presidente FHC para a missão de juntar as grandes lideranças nacionais do partido, como o ex-governador José Serra, em torno do senador Aécio Neves, para a presidência da República. Para ele, “o PSDB unido é a única força capaz de encarar o PT.

• Pró-corrupção - Para o jornalista Merval Pereira, do “O Globo”, nos últimos governos do Brasil, sob a liderança do PT, o presidencialismo de coalizão, defendido cada vez mais pela presidente Dilma, “vem sendo progressivamente distorcido, passando a ser transformado em poderosa força de apoio e leniência com a corrupção, como desculpa para garantir a governabilidade”.

FELIZ PÁSCOA!

quarta-feira, 27 de março de 2013

Prefeito Roberto Claudio terá escolta da PM

Prego batido, ponta virada: O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB),  já pode usar policiais militares em sua segurança.  Sob protesto da oposição, a Câmara aprovou, ontem, projeto que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Fortaleza.

 Com a mudança a Polícia Militar – através de convênio com a Prefeitura – poderá destinar PMs para fazerem a segurança do prefeito Roberto Cláudio, do seu vice, Galdêncio Lucena e eventualmente, de outras autoridades que forem indicadas pelo chefe do Executivo fortalezense.

Um dos vereadores contrários à proposta foi o policial militar capitão Wagner. Para ele a proposta estava eivada de atecnias e citou como um dos problemas criados com a aprovação da matéria será o afastamento de policiais das ruas, o que, segundo ele, provocará mais insegurança para a população que verá diminuido o combate à criminalidade.

Segundo o líder do governo, vereador Evaldo Lima (PCdoB), 12 policiais deverão ser destacados, trabalhando em dois turnos na segurança do prefeito. "Eles sairão dos quadros da Casa Militar. E acrescenta: "Quem vai carcar com a despesa desses policiais é a prefeitura de Fortaleza".

Agora eu acrescento, a prefeitura não, querido, nós contribuintes!


Transferência: Integração Nacional quer sede do DNOCS em Brasília

O Ministério da Integração Nacional apresentará hoje uma proposta de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza para Brasília. A sugestão será levada pelo secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, à bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados, que possivelmente reagirá à mudança. A informação foi confirmada na noite de ontem pela assessoria de imprensa da pasta.
Mudança de endereço
A proposta de retirar o Dnocs do Ceará e levá-lo para mais perto das rédeas do Governo Federal tem forte simbologia política e reflete o enfraquecimento do órgão, que tem sido atingido por frequentes denúncias de corrupção e de ineficiência administrativa. No ano passado, o então diretor-geral Elias Fernandes chegou a pedir demissão depois que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado natal de Fernandes.
Reestruturação
A possível transferência da sede é apenas um dos pontos de um plano de reestruturação do Dnocs, desenhado pelo Ministério da Integração. O documento também sugere que o Departamento deixe de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública. Na prática, isso daria ao Dnocs dinâmica comercial e mais autonomia administrativa.
(Com informações do O POVO)

Alerta: Amanhã faltará água em quatro municípios cearense


Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio ficarão sem água durante todo o dia de amanhã. A interrupção de fornecimento, da zero hora às 20 horas, será consequência de interligações entre tubulações e serviços de manutenção, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião, localizada no município de Pacatuba. Além da falta d’água, haverá interdição de vias na Capital, e o reabastecimento poderá demorar ainda mais em bairros que já apresentem inconstância no fornecimento.
Injetamento
As interligações, que recebem o nome técnico de injetamento, constituem a comunicação entre tubulações antigas e novas. De acordo com informações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), dois injetamentos serão realizados em obras no entorno do Castelão, um deverá deixar pronta a ligação com a adutora, que será construída em Messejana, e mais dois serão executados nas imediações do bairro Jangurussu. Na ETA Gavião, haverá substituição de uma válvula de retenção e o registro de recalque de uma bomba, entre outros reparos.
Interdições
Duas interdições serão necessárias. A primeira acontecerá no cruzamento entre as Avenidas Perimetral e Castelo de Castro (continuação da Avenida Pompílio Gomes) e impedirá o trânsito de uma das faixas, no sentido Sertão/Praia. Os demais injetamentos serão realizados na Rua do Contorno, já interditada por obras de mobilidade urbana, nas proximidades do Castelão, e na Avenida Juscelino Kubitchek, esquina com Avenida Paulino Rocha.
 Reserva
Para minimizar os transtornos, a Cagece aconselha que a população prepare-se para a parada na estação, reservando água para os afazeres domésticos. Durante a suspensão do abastecimento, a orientação é de que a água seja consumida de forma adequada, ou seja, privilegiando o consumo humano e evitando desperdício. Lembrando que o abastecimento pode demorar a retornar em áreas, que já sofrem com inconstância, áreas de ponta de rede ou que têm uma topografia alta.

Com informações de O ESTADO

terça-feira, 26 de março de 2013

Uma cidade mais segura exige uma Dircon mais transparente. Auditoria já!



Por Noélia Brito, 
para o Blog de Jamildo
O incêndio que ceifou a vida de 241 pessoas na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, serviu para nos alertar sobre as verdadeiras “Caixas de Pandora” que são os órgãos responsáveis pelos licenciamentos de obras e estabelecimentos nas cidades brasileiras.

Para se ter uma ideia, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Sul já descobriram que desde 2009, um arquiteto da prefeitura havia apontado quase 30 falhas de estrutura que deveriam ser corrigidas na boate. Apesar, disso, seus superiores, aqueles dos cargos comissionados, os sujeitos às pressões políticas e dos financiadores de campanhas eleitorais, concederam licenças permitindo o funcionamento da boate. Resultado: 241 mortos e vários feridos, num incêndio que chocou e ainda choca, o País.

O mais impressionante é que a Polícia e o Ministério Público só tiveram acesso às provas porque houve uma denúncia anônima, já que os criminosos e seus cúmplices, em conluio, ocultaram a existência dos documentos, mesmo havendo requisição, à prefeitura de Santa Maria, para que fossem fornecidos todos os documentos relacionados com a boate Kiss. Certamente esses bandidos assassinos alegaram, internamente, a defesa de algum interesse público para omitir os documentos, como sempre fazem, não é mesmo?

Desde 2011, o Ministério Público já investigava as licenças da boate Kiss e a prefeitura de Santa Maria sempre se esquivando e defendendo os licenciamentos concedidos. Hoje sabemos que tudo era feito pelos superiores, contrariamente ao que recomendavam seus técnicos não comissionados. Afinal, os postos de comando da prefeitura de Santa Maria deveriam pensar, antes das trágicas mortes que causaram com suas prevaricações, ser do “maior interesse público” a existência , naquela cidade, de tão importante empreendimento econômico  e de entretenimento, com geração de “emprego, renda e tributos.”

Fiquei matutando, aqui com os meus botões, sobre as “Caixas de Pandora” cheias de licenciamentos que podem existir por aí, Brasil a fora e tomou-se de assalto o medo brutal de que aqui no Recife, também, pudéssemos ter a nossa própria “Caixa de Pandora”, sei lá, na Dircon, talvez. Torço, evidentemente, que não! Mas para sossego não apenas meu, afinal, quem sou eu, mas de todo o povo recifense, seria prudente que se fizesse uma profunda auditoria em todos os processos que tramitam e já tramitaram naquele órgão.

Tomo o exemplo, apenas para ilustrar, no Clube Líbano que seria demolido por determinação de uma ex-diretora de uma das Regionais da Dircon, cargo comissionado, mesmo estando em processo de tombamento, para dar lugar à construção de um empreendimento de uma empreiteira, a CONIC. Não fosse uma recomendação do Ministério Público, por sinal, feita pela Promotora Belize Câmara, teríamos um fato consumado irreversível e a mera aplicação de uma multa, como ocorreu com o casarão onde funcionava o Clube de Engenharia.

Outro exemplo que me causa espécie é o das Torres do edifício Jardim Casa Forte, em que o eminente desembargador Jorge Américo concedeu uma liminar favorável à Moura Dubeux, para que desse continuidade à obra. O que me impressiona, nesse caso, é que num processo administrativo, a construtora não atende aos requisitos para a concessão do Alvará e, segundo o próprio desembargador, não é sequer notificada para saná-lo. Então, em outro processo, já sob o pálio de nova legislação, o mesmo empreendimento, recebe o alvará. Teria alguma falha de algum agente propositada ou involuntariamente beneficiado a Moura Dubeux, nesse ou em outros casos? É preciso investigar. Porque não é comum a quantidade de processos e casos rumorosos em que essa empresa se envolve, tendo em vista licenciamentos concedidos pela Prefeitura do Recife.

Não é só esta empresa, é bom que isso fique bem claro! Há os inúmeros casos de construções e utilização de áreas “non aedificandi”, tão denunciados, inclusive pela Associação de Moradores do Bairro das Graças, que já se encontram com o Ministério Público e com a prefeitura do Recife, há anos, mas acredito que o início das auditorias com os licenciamentos dessa empresa, seria simbólico para a gestão que se inicia e que apregoa a transparência como uma de suas marcas, além da meritocracia, é claro. Sinalizaria um compromisso com a transparência, de há muito reclamado pelo povo do Recife, afinal, a mulher de Cesar não basta ser honesta, ela tem que parecer honesta, não é o que dizem?

Ora, se em empreendimentos com tamanha visibilidade e repercussão se tem notícia de certas “falhas”, digamos assim, fico temerosa que ao se auditar os licenciamentos de empreendimentos como hospitais, clínicas, casas de show, como a que o Decreto nº 26.723, de 10 de outubro de 2012, que o ex-prefeito João da Costa autorizou construir na Ilha do Zeca, ou seja, numa Área de Preservação Permanente, deparemo-nos com “falhas” ainda mais assombrosas e perigosas.

Por outro lado, o próprio Judiciário precisa ser muito mais fiscalizado por nós cidadãos. Fico muito preocupada, mas muito mesmo, com situações de risco iminente para a vida das pessoas, dos cidadãos de nossa cidade, afinal, pedidos de políticos não podem se sobrepor à vida das pessoas. Postos de gasolina funcionando contra a lei, nas proximidades de escolas, teatros, praia, hotéis, enfim, próximos a grandes aglomerações, mantidos por liminares do Tribunal de Justiça, foge a minha compreensão, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista humanístico. Não vou nem falar hoje do Novo Recife, pois para isso sei que o povo tem estado muito atento e deve estar atento também para o que está por vir.

As instituições estão, a cada dia, mais desacreditadas por culpa das pessoas que delas se servem, esquecendo-se que nelas ingressaram para servi-las e fazê-las instrumento da vontade popular.

Na falta das instituições, o povo, que é muito maior do que qualquer uma delas, toma as rédeas de seu destino nas próprias mãos. Ou as instituições retomam os trilhos para o destino de suas finalidades ou perderão definitivamente o sentido de existir para o povo e, consequentemente, a legitimidade para representá-lo. Fica o alerta geral.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife

Marco Felício ou Antonia Rocha? É mesmo que trocar nada por coisa alguma

 Esta é de Leonel Rocha, na coluna política de revista Época:
''O PSC quer trocar o pastor Marco Feliciano (SP) pela profeta Antônia Lúcia (AC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele é acusado de racismo e homofobia.
Ela, de compra de voto, fraude, quadrilha, peculato, caixa dois, falso testemunho…''
Só lembrando:
Em nota divulgada ontem (24), a Anistia Internacional afirma que a escolha do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara é "inaceitável", por suas "posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres".  E prossegue a nota: "É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome".

Babação de Fernando Bezerra, da Integração

Para Dilma Roussef e Eduardo Campos: 'Sou feliz por servir à senhora e ao meu governador'

O registro é de Vera Magalhães - Folha de S. Paulo:
Suando em bicas, Fernando Bezerra (Integração) disse que vivia um bom dilema por ser ministro de Dilma, mas indicado por Campos. "Sou um homem feliz e realizado de servir à senhora e ao meu governador.''
De olho na cobrança de Campos pelos resultados econômicos, o governo quer anunciar dinheiro vivo para agricultores atingidos pela seca na reunião do dia 2 de abril, em Fortaleza.
O anfitrião do encontro, Cid Gomes (PSB), sugeriu que o governo amplie o prazo do programa Garantia Safra, para que não haja corte de repasses antes do próximo período de estiagem, previsto para o meio do ano.

Nicolau lalau volta à prisão

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desviar R$ 170 milhões da construção do fórum trabalhista de São Paulo, volta para prisão em regime fechado http://abr.io/IGFD
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Nicolau lalau, condenado por desviar R$ 170 milhões da construção do fórum trabalhista de São Paulo, volta para prisão em regime fechado. Portanto, está no lugar de onde nunca deveria ter saído!

Opinião

Por Newton Pedrosa*

Bom-Dia, Governador!

Excelência, a presidente Dilma Roussef estará aqui em Fortaleza no próximo dia dois. Vem, segundo se informa, se reunir com os governadores do Nordeste sobre a seca na região. E vem com bastante atraso, como sempre ocorre nessas ocasiões, pois, chega aqui no início de abril quando a seca está absolutamente declarada. Chega no dia dois, vai conversar com os governadores, decidir o que fazer e só depois executar o que foi decidido. É muito tempo para quem está com fome, sem água e vendo o rebanho morrer.
Esse nhennhenhém, como diria Fernando Henrique Cardoso, se repete há anos e há décadas. O governo sempre é munido de informações e de previsões sobre chuvas e sobre secas. Mas, jamais elaborou um plano pelo menos de emergência para esses momentos. Essa seca foi prevista desde o ano passado quando outra seca se abateu sobre o Nordeste. Mas, ninguém tomou medidas acauteladoras.
Mas, se o governo pouco se preocupa com isso, os políticos nordestinos, entendendo aí senadores, deputados federais e governadores, também não demonstram preocupações. Somos a maior bancada parlamentar no Congresso Nacional mas não usamos esse poder. Vivemos mendigando ao governo, mas, votamos tudo o que o governo impõe. E não somos reconhecidos por ele. A Dilma vem aí e acho que "já vem tarde." E com atraso!

*Newton Pedrosa é jornalista e advogado

Força-tarefa: Ministério da Saúde vai investigar hospitais suspeitos de irregularidades no uso de próteses e órteses

Uma força-tarefa vai investigar irregularidades em procedimentos com próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais, anunciou hoje (25) o Ministério da Saúde. A suspeita é de cobranças indevidas por implantes que não foram feitos. Entre os hospitais investigados um é público e os demais privados ou filantrópicos.
Suspeita
A suspeita surgiu depois que o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou “possíveis distorções” em pagamentos feitos em 2012. foram selecionados as unidades que registraram alto índice de cirurgias, em que mais de uma prótese ou órtese foram implantadas em um paciente. Em cinco dos estabelecimentos, o percentual de cirurgias múltiplas girou de 54% a 99%, enquanto o parâmetro, segundo a pasta, é 20%.
Auditoria
Adalberto Fulgêncio, diretor do Denasus, disse que a auditoria vai analisar prontuários de pacientes que fizeram cirurgias para receber mais de uma órtese ou prótese pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 20 hospitais, localizados nas cinco regiões do país.
“Cada produto desses é registrado, tem um selo que deve estar anexado a todos os prontuários dos usuários que sofrem uma intervenção cirúrgica para pôr uma prótese ou órtese”, disse Fulgência. Ele ressaltou que no hospital público a aquisição das órteses e próteses também vai ser auditada para “verificar se houve superfaturamento, porque neles a aquisição é por licitação”.
Pagamentos feitos pelo SUS
Fulgêncio declarou ainda que em 2012 o SUS pagou R$ 1 bilhão em órteses e próteses, sendo que 88% desse valor foi em procedimentos cardiológicos e traumato-ortopédicos, o foco da auditoria.
Comprovação de irregularidades
Caso sejam comprovadas irregularidades, o Denasus poderá solicitar o ressarcimento do recurso público usado de forma indevida. Os responsáveis podem responder criminal, administrativa e eticamente.
Criação da força-tarefa
A força-tarefa será instituída em portaria, que deve ser publicada esta semana no Diário Oficial da União e tem previsão para começar a investigação nos próximos dez dias. O grupo terá 60 dias para concluir as apurações.

(Com informações da Agência de Brasil)

Dados da Funceme: Choveu em 97 cidades do Ceará nesta segunda

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídircos (Funceme), entre domingo (24) e segunda-feira (25), choveu em 97 cidades cearenses. A chuva mais forte foi registrada em Barro, na zona Sul do Ceará, com precipitação de 106 milímetros.

Também choveu forte em Tururu (56 milímetros), Forquilha (76) Brejo Santo (83), Milagres (70), Santana do Cariri (62), Aurora (62), Barbalha,  70.

Ainda de acordo com a Funceme, as chuvas são isoladas e que existe a  possibilidade de 40% do registro de precipitação ser baixo da média histórica, no Ceará e no resto do nordeste. Pelo menos, nos dois últimos meses da quadra chuvosa (abril e maio) e o primeiro mês da pós-estação (junho).


O quadro registrado pela Funceme é o seguinte:

- 40% de chances para as precipitações ficarem abaixo da normal,
- 35% para chuvas em torno da normal e
-  25% de chances de chover uma quantidade acima da normal no período.


Violência nas estradas: Feriadão registra 6 mortes e 42 feridos nas rodovias estaduais

Apenas nas últimas 24h – das 7h da segunda (25) às 7h desta terça-feira (26) – foram 8 acidentes, com 7 feridos e 2 mortos nas estradas estaduais. Somados aos acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas últimas 24h, foram 14 acidentes nas rodovias que cortam o estado do Ceará. Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas e 3 morreram.
Mortes nas últimas 24 horas
No município de Redenção (a 52 quilômetros de Fortaleza), por volta das 22h30, desta segunda-feira (25), um carro caiu em uma ribanceira, deixando uma pessoa morta e outras três feridas. Vera Lúcia Pinheiro Costa, 33 anos, era passageira do veículo e faleceu na hora do acidente. O condutor e outras duas pessoas foram socorridos com ferimentos leves.
Uma colisão transversal entre dois carros matou uma pessoa e deixou outra gravemente ferida. O acidente aconteceu no km 8,8 da BR-222, município de Caucaia, Região Metropolitana. A PRF informou que, ao chegar no local do acidente, o outro veículo havia fugido. Um homem de 21 anos, que era passageiro do veículo, morreu, e o condutor ficou com ferimentos graves.
Outro acidente com morte aconteceu no km 65 da CE 178, próximo à Santana do Acaraú (250km de Fortaleza), por volta das 3h da segunda (25). O acidente vitimou Sílvia Cristina Oliveira, de 43 anos. ela era passageira de uma motocicleta, trafegava sem capacete, e o condutor não era habilitado."

(Tribuna do Ceará Online)

Estiagem: Prefeitos e Governo definirão nesta 3ª feira novas ações de combate à seca

Uma reunião de emergência convocada para hoje, às 8h30min, definirá as ações conjuntas que devem ser colocadas em prática pelo governo do Estado e as administrações municipais para garantir qualidade de vida mínima para as populações atingidas. O encontro foi convocado pela Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e acontecerá no auditório da Cogerh, na rua Adualdo Batista, 1550, no Cambeba.
Decisão
A decisão de realizar o encontro nesta terça-feira nasceu depois de demanda apresentada à entidade pelo governador Cid Gomes (PSB), que na última sexta-feira reuniu o Comitê de Combate à Seca para analisar o cenário, considerado crítico no Ceará. Cid comandou uma reunião que teve a presença, dentre outros, do vice-presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento (PSD), prefeito de Piquet Carneiro.
Providências
Há uma grande expectativa em relação às novas providências que o governo federal estaria para anunciar dentro de um esforço de assistência pública às vítimas da estiagem que atinge o Nordeste. Para alguns, a mais grave dos últimos anos, no caso do Ceará, com municípios já apressentando dificuldades para manter normal o abastecimento dágua para consumo humano.
Centralização
A Aprece espera centralizar os problemas enfrentados pelos municípios e definir as soluções viáveis, permitindo ao governador Cid Gomes apresentar propostas à presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu a auxiliar o Ceará no momento de escassez hídrica. O Governo do Estado decidiu, sexta-feira, apontar como pontos principais a ampliação no abastecimento por carros-pipa, instalação e recuperação de poços, abastecimento de milho e um programa de produção de reserva alimentar animal. A expectativa é de que a presidente Dilma venha ao Ceará, dia 2 de abril, para debater a demanda.”

(Com informações de O Povo)

Polícia Civil do Ceará ganha reforço: 624 inspetores tomam posse nesta terça

Logo mais, às 09 horas, o governador Cid Gomes estará nomeando 624 inspetores de 1ª Classe. A solenidade acontece no Centro de Eventos do Ceará.
Os novos policiais  foram aprovados em concurso público realizado no fim de 2011.
O efetivo, que anteriormente era formado de 1.946 inspetores, passará a contar, a partir de hoje, com um total de 1.570,  distribuídos entre as diversas delegacias de nossa Capital e do Interior.

Semana Santa, a exploração começou: Preço do peixe pode subir 47% até sexta


 Nonato Almeida
Para quem optou por adquirir o tradicional e indispensável peixe como prato principal, às vésperas da Semana Santa, poderá pagar, em média, 47% mais caro. Além do preço do peixe fresco, o produto pode, ainda, vir a faltar, dependendo da opção escolhida. No Mercado do Peixe, localizado na praia do Mucuripe, a procura pelos pescados começa a crescer, juntamente com os valores.
Reajustes
Ontem, pelo menos, os preços do pargo e da cavala, por exemplo - em relação ao início de março -, já sofreram reajustes de 30%. Entre os motivos apontados pelos comerciantes, está o período de defeso do pargo, que tem contribuído para a alta. Segundo o comerciante Luiz Vitorio de Oliveira, a época é ruim para a pesca, já que não tem ventos. “Agora mesmo, não tem ventos. E para colocar uma embarcação no mar é difícil”. O problema das chuvas irregulares também foi apontado pelo vendedor.
PREÇOS
Já entre os peixes mais procurados, a cavala, o pargo, a cioba, a garoupa, a arabaiana, o sirigado e a arraia são os destaques. Segundo o comerciante permissionário do box  27, Francisco Bendito Carlos, o preço está o mesmo, pelo menos por enquanto. O pargo está a R$ 18,00, e a cavala, R$ 24,00. “Se tiver reajuste será a partir de amanhã”, enfatiza. Luiz Vitorio, por sua vez, informa que o preço do pargo, antes de R$ 17,00, passou para R$ 20,00, e a cavala, de R$ 20,00, para R$ 25,00.

Aumento
O permissionário dos boxes 13 e 14, Antônio Pereira de Matos, informa que, nesses últimos dias, já houve um aumento de 10% a 12%, em relação às semanas normais. “Mas, com certeza, esse peixe vai chegar de R$ 22,00 a R$ 25,00 na sexta-feira. Hoje ele está de R$ 18,00, à vista, e R$ 20,00, no cartão”, afirma. Segundo ele, por conta do aumento do consumo, os preços, normalmente às vésperas, tende a subir mais, além de destacar que, nessa época do ano, não tem peixe. “Os peixes estão muito reduzidos”.
Conforme Matos, a cioba, a guaiuba e o sirigado estão substituindo o pargo, em virtude do período do defeso. “Nós trabalhamos até com certa dificuldade, porque estamos mentindo. O cliente só procura pargo, mesmo sabendo que esse peixe está no defeso, a pedida é por ele. Se dissermos que é cioba ou guaiuba, o cliente não leva. O pargo, nesse período, não pode ser comercializado”, declarou.
EXPECTATIVAS
Os comerciantes estão divididos quanto às vendas este ano. Embora a expectativa de comercioalização seja de 80% para Luiz Vitorio – que acredita serem mais intensas na véspera, entre quinta e sexta-feira -, Francisco Carlos estima um movimento menor: “estimamos que o aumento, em relação ao ano passado, deva chegar aos 50%”, disse.
Já Antônio Matos não acredita que o volume de vendas seja maior que o ano passado. “A cada ano cresce o número de peixarias nas periferias. Isso tira o cliente do Mercado do Peixe”,
desabafou.

Exemplo
Um exemplo que ele cita é a quantidade desses estabelecimentos no Montese, por exemplo. “Quem está no Montese não vem à Beira Mar comprar peixe, até porque ele [consumidor] vai ter uma dificuldade muito grande de estacionar aqui. Isso prejudica demais. Se tivéssemos estacionamento não tínhamos concorrentes”, pondera. Porém, ele acredita que muitos desses estabelecimentos buscarão repor seus estoques no Mercado esta semana.
Perda
Por fim, o comerciante informa que, ao deixar para a última hora, o cliente perde muito. “Eu tenho peixe natural, pescado ontem (domingo) às 18h, peixe fresquinho. O cliente que não vem para o mercado com antecedência perde, porque ele vai deixar para vir na quinta e na Sexta-Feira Santa e vai comprar o peixe bem mais caro e já velho, congelado. O fresco está saindo agora”, declara. E dá uma dica: “Quem quiser aproveitar e pegar um peixe fresco e acessível deve vir hoje (25) e amanhã (26)”.

(Com informações do O Estado)

Problemas com a internet nos deixaram afastados de todos vocês que nos prestigiam

Nossas desculpas.
Vamos tentar voltar ao normal

domingo, 24 de março de 2013

Forma truculenta na desocupação do Museu do Índio repercute no mundo


Do Jornal do Brasil:

A retirada de forma truculenta dos índios e manifestantes que ocupavam o antigo Museu do Índio, pelo Batalhão de Choque da PM, recebeu ampla repercussão da mídia internacional. Nas redes sociais também é grande o número de pessoas condenando a decisão do governo.
Após clima de muita tensão e expectativa desde as primeiras horas desta sexta-feira (22), a policia entrou, por volta das 11h50, na Aldeia Maracanã para cumprir a ordem de desocupação do local. Munidos de balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta, eles enfrentaram a resistência de índios, ativistas e políticos e usaram da força para garantir a desocupação do terreno. 
Tumulto no Maracanã! Policia brasileira espanta nervoso protesto como parte das preparações para a Copa do Mundo, diz o Daily Mail
Tumulto no Maracanã! Policia brasileira espanta nervoso protesto como parte das preparações para a Copa do Mundo, diz o Daily Mail

O defensor público Daniel Macedo, que acompanha o caso desde o início da polêmica, afirmou que a invasão policial foi precipitada, e utilizou força desproporcional. "Estamos estudando a possibilidade de entrar com uma representação contra o comandante por crime de abuso de autoridade"
O agência de notícias Reuters, da Alemanha, destacou a expulsão dos índios: "Policia do Rio desaloja nativos da Amazônia de palco da Copa do Mundo".
A rede BBC da Inglaterra também deu destaque à ação: "Polícia brasileira expulsa manifestantes de museu indígena".
Outro jornal ingles, o Daily Mail, enfatizou a ação truculenta. "Tumulto no Maracanã! Policia brasileira espanta nervoso protesto como parte das preparações para a Copa do Mundo"

sexta-feira, 22 de março de 2013

Cid Gomes tem reunião com assessores para debater ações para minimizar estiagem

Logo mais, às 10 horas, o governador Cid Gomes (PSB) estará reunido, no Palácio da Abolição, com o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e todos os demais dirigentes dos órgãos que atuam na área hídrica e de agricultura do Estado do Ceará,  como Ematerce, Funceme, Cogerh, Sohidra,  e outros.

 O objetivo do encontro é discutir as ações de combate à seca em todo a região. O governador reconhece que o quadro da estiagem é preocupante e pela gravidade do problema, o Governo deve tocar um programa de produção de forragem para o gado. Outra preocupação é buscar uma maneira de normalizar o o abastecimento de milho para o nosso Estado.

...E o Polo Jurídico foi pras cucuias...

... por isso a turma do Geraldo Julio tava cavando motivos mil pra tirar o projeto de regulamentação do empreendimento da Câmara...ordens superiores, vinda diretamente do monarca do Campo das Princesas...esse negócio de povo com acesso a Justiça é muito perigoso, não é mesmo? Prioritários são os empreendimentos privados...huuuuuuum...
DIARIO DE PERNAMBUCO
Corte de gastos chega ao TJPE
Tribunal de Justiça de Pernambuco começou a sentir, neste mês, a redução nos recursos

Publicação: 22/03/2013 03:00

Jovaldo Nunes elencou alguns prejuízos

O corte de gastos imprimido pelo governo do estado começou a ser sentido, neste mês, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Há desconforto entre alguns desembargadores, que receberam o comunicado de conter o máximo de despesas há quase 15 dias, mas o presidente do Poder Judiciário, Jovaldo Nunes, disse que, no momento, não existe previsão de mudanças. De acordo com o magistrado, o orçamento solicitado, no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão, mas o Executivo só aprovou a liberação de R$ 916,6 milhões, quase R$ 300 milhões a menos.

De acordo com o presidente, a redução de verbas inviabiliza a contratação de novos servidores, o reenquadramento e o pagamento de verbas atrasadas, mas não atinge o pagamento de salários, como cogitaram alguns. “Não tenho dúvidas de que, daqui para junho, a gente pode chegar a um entendimento com o governo do estado (responsável pela transferência das verbas). Mas o que posso dizer é que, pelo que foi repassado até agora, vamos fazer o feijão com arroz, não dá para avançar”, declarou.

Duodécimo
Jovaldo Nunes relatou que o Tribunal ainda não tem previsão de receber 7,72% de recursos relativos ao duodécimo de 2013, o que seria equivalente a R$ 1,24 bilhão da arrecadação própria do estado. Mas ele adiantou que não existe lei que obrigue o governo a fazer o repasse nesse exato percentual, apenas “um acordo de cavalheiros” firmado em 2008.

“Todo ano a gente faz o nosso orçamento. Ele vai para a Assembleia Legislativa e nunca é aprovado como desejamos. O orçamento de 2013 não fugiu à regra. Agora, esse corte vai comprometer alguns projetos que tinham sido planejados, incluindo a nomeação de juízes”, admitiu Jovaldo.

O presidente do TJPE acrescentou que continua negociando com o governador Eduardo Campos (PSB). “Comuniquei aos desembargadores que houve um corte no orçamento, o que é histórico, mas nada que comprometa o funcionamento da máquina. Se você me perguntar: ‘dá para melhorar?’ Digo não. ‘Dá para contratar’, não”. (Aline Moura)

Saiba mais

Despesas correntes e de capital

Janeiro
Empenhado R$ 886.832.864,25
Liquidado R$ 67.310.265,01
Pago R$ 61.700.881,97

Fevereiro
Empenhado R$ 27.727.205,36
Liquidado R$ 80.829.854,77
Pago R$ 82.623.385,88

Março
Empenhado R$ 16.651.766,49
Liquidado R$ 4.219.784,90
Pago R$ 7.027.899,10

Fonte: Portal da Transparência do governo do estado

Relatório da Fundação Habitafor levanta suspeitas sobre influência política

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) concluiu o relatório de investigação interna que lança suspeita sobre a situação de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, na Capital. De acordo com o documento, ao qual O POVO teve acesso, 29 das 80 famílias contempladas por apartamentos no conjunto São Bernardo, no bairro Serrinha, possuíam vínculo direto ou indireto com a Habitafor ou com outros órgãos da Prefeitura. Segundo a atual gestão, alguns moradores sequer teriam cadastro no Programa.
Apuração
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, que deverão aprofundar a apuração. O procurador federal Alexandre Meireles disse ter solicitado mais documentos à Habitafor para avaliar se há indícios concretos de irregularidade. Só depois, o MPF avaliará se encaminha, ou não, o caso à Justiça. O conjunto São Bernardo foi entregue no fim de 2012, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). De acordo com a atual presidente da Habitafor, Eliana Gomes (PCdoB), a lista de 29 beneficiários questionados inclui 13 pessoas filiadas ao PT. “Isso, por si só, não é irregular. O que colocamos é: o Minha Casa, Minha Vida é um grande programa, com mais de 92 mil pessoas cadastradas. Se há irregularidade, quem vai dizer são os órgãos de investigação”, afirmou Eliana.
Cadastro regular
Procurado pelo O POVO, o ex-presidente da Habitafor, Roberto Gomes, disse ter segurança de que todas as famílias beneficiadas tinham cadastro regular e só foram aprovadas após avaliação da Caixa Econômica Federal, uma das operadoras do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Gomes, a Caixa faz uma espécie de “pente-fino”, com análises bancárias e cartoriais daqueles que pleiteiam uma casa pelo programa.
Critério
Questionado sobre o fato de vários dos moradores haverem tido vínculo direto ou indireto com o PT e com a gestão anterior, o ex-titular da Habitafor rebateu: “Não há nenhum critério de exclusão ou de inclusão no programa por você ser filiado a partido, da mesma forma como você não pode excluir a pessoa por ela ser funcionária ou ter parente funcionário da Prefeitura.”, argumentou.
Ausência de cadastro
O POVO procurou a Caixa Econômica Federal para verificar a suposta ausência de cadastro e para questionar o porquê de possíveis falhas no sistema de cadastro. Entretanto, a assessoria de imprensa do banco, em Brasília, informou não ter conseguido levantar os dados a tempo do fechamento desta página. A assessoria informou que hoje deverá esclarecer as questões.

(Com informações do O POVO)

Conjunto habitacional sob suspeita: Moradores têm tv a cabo e até câmeras de segurança

habitaf
Para ganhar uma habitação no programa Minha Casa, Minha Vida é preciso atender a vários critérios – entre eles, ter renda familiar de até R$ 1.600,00.
Abordagem
Abordados pelo O POVO na tarde de ontem, no entanto, dois moradores do conjunto São Bernardo, que pediram para não ter a identidade revelada, afirmaram que nem todos aparentam se encaixar nesse perfil financeiro. Um deles apontou o fio no qual deverá ser instalada uma câmera de segurança para um dos moradores. O portão do condomínio é eletrônico – o que gerou aos moradores uma taxa extra. “O pessoal pensa que aqui todo mundo ganha cinco, seis salários”, reclamou um morador. Esse conjunto está sob investigação da Fundação Habitafor sob suspeita de favorecimento político.
TV a cabo
Em cima dos blocos, O POVO verificou várias antenas de televisão por assinatura. Na garagem, veículos em bom estado – alguns populares, outros nem tanto. Um morador disse “ouvir conversa” de que alguns dos vizinhos eram funcionários ou parentes de servidores da Habitafor.
"Boatos"
Por outro lado, uma senhora que também pediu para não aparecer na reportagem, desmentiu o que chamou de “boatos”. “Aqui tem todo tipo de gente, e muita gente que quer é fazer confusão”, minimizou. O POVO tentou contato com a síndica do conjunto, mas o porteiro afirmou que ela não estava em casa no momento. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.

(Com infornações do O POVO)

Confirmadíssimo: Paul McCartney fará show em Fortaleza

O ex-beatle volta ao Brasil e vai fazer show inaugural da Arena Castelão no dia 9 de maio. A confirmação foi veita na madrugada desta sexta-feira (22), pelo Secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, confirmou a vinda do ex-beatle no Facebook.
Em seu perfil do Face, Ferruccio escreveu: “Confirmado! Dia 9 de maio de 2013 show do Beatle Paul McCartney na Arena Castelão. Um dos líderes da mais importante banda de rock de todos os tempos faz sua primeira apresentação em Fortaleza com a nova turnê “Out There”.
Agora, é o governador Cid Gomes aguardar a enxurrada de críticas por mais essa atração milionária!

Opinião

Por Newton Pedrosa*

Bom-Dia, Governador!

Mestre, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, aqui de Fortaleza, admitiu ontem que o senador Eunício Oliveira pode ser e tem pretensões de candidato ao governo do Estado. Gaudêncio não está falando grego, pois, além de ser homem de confiança de Oliveira é um dos seus principais ou mesmo o principal executivos das empresas do senador. Além do mais ser governador sempre foi um sonho de Eunício. Essa revelação do Gaudêncio, acho eu, seria motivo para o senhor acender a luz amarela, já que o senhor também teria um candidato para o lugar.
Comenta-se em todas as rodas que o senhor teria não apenas um, mas, dois nomes: O ministro dos portos, Cristino, ex-prefeito de Sobral, e o atual prefeito de Fortaleza Roberto Claudio. Esses dados já são suficientes para se especular, com certo fundamento, que a sucessão estadual mesmo entre os aliados não será tão tranquila. É justa a sua reivindicação se apontar um candidato e elegê-lo seu sucessor, como é legítima a reivindicação de Eunício de ser candidato a governador. Antes disso e depois disso, é legítimo também esperar que a sucessão não será desenvolvida num céu de brigadeiro...

SABEDORIA POPULAR
"Seguro morreu de velho..."
Bom-Dia, governador

*Newton Pedrosa é jornalista e advogado

Corrupção: PF investiga fraude de 48 milhões


THATIANY NASCIMENTO
Vinte pessoas e 30 empresas estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), por indícios de desvios e fraudes em licitações que envolvem recursos da ordem de R$ 48 milhões. Conforme a PF, as investigações, da Operação Cactus, correm em segredo de Justiça e referem-se ao repasse de verbas da União a 11 Prefeituras do Ceará. Ontem, 62 mandados judiciais de apreensão foram cumpridos, no Estado, além de Goiânia, Brasília e Natal. Documentos e computadores foram apreendidos, sendo a maioria, em 21 municípios cearenses, incluindo Fortaleza. 
Investigação
Conforme o representante da CGU, Israel Carvalho, o trabalho de investigação vem sendo realizado há dois anos, e compreende procedimentos ilegais no que diz respeito, principalmente, às obras de combate à seca nestas localidades. Ações de abastecimento de água, relacionadas às terras indígenas, também são investigadas.
Procedimento
O procedimento, segundo Israel, refere-se ao exercício de 2008 a 2013.
De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União, Luiz Fernando Menescal, o procedimento busca os agentes de uma associação criminosa (pessoas físicas e jurídicas) que, neste intervalo de tempo, atuaram com lobby (atividade de pressão de grupos junto a parlamentares, órgãos públicos etc, para favorecimento de determinados interesses) junto a Ministérios (Saúde, Integração Nacional e Turismo foram alguns revelados pela PF), órgãos repassadores de recursos e Prefeituras, com o objetivo de desviar o dinheiro repassado. 

ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
A ação do grupo, segundo os investigadores, é executada de forma irregular desde a captação do recurso (lobby), passando pelo direcionamento (processo licitatório) e chegando até a execução das obras. A participação de agentes públicos (servidores dos Ministérios, dos órgãos de repasse de recursos e das Prefeituras) será investigada posteriormente, conforme o chefe da Controladoria, já que o foco da Operação, agora, é desvendar quanto foi desviado e qual a participação de cada pessoa e empresa. 

Confirmação de fraude
“Primeiro teremos que confirmar se houve a fraude. Se houve o direcionamento, os desvios e o superfaturamento. Fizemos esta busca hoje [ontem] para colhermos dados que possam materializar os crimes que estamos investigando. Queremos preservar as possíveis provas”, explicou a titular da Delegacia de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros, Cláudia Braga Leitão.
BUSCA DE DOCUMENTOS
Além de Fortaleza, ontem, a Operação, no Ceará, ocorreu em Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro, Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Mandados foram cumpridos também em Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e Natal (RN).

DNOCS
Na Capital, dados foram apreendidos na sede do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs). Segundo a delegada, isto porque “a maioria dos convênios investigados tem ligação com obras de combate à seca”. Questionada sobre a apreensão de documentos, em Natal, na casa do ex-diretor-geral do órgão, Elias Fernandes Neto, que em 2012 deixou o Dnocs após ser acusado pelo CGU de favorecer o Rio Grande do Norte em convênios e liberação de recursos, ela explicou que em todos locais visitados “há acúmulo de informações e de alguma forma, indícios de envolvimento e facilitação da fraude”, porém frisou que apenas “o resultado vai dizer se há participação dele”.

ESQUEMA DE DESVIO
CAPTAÇÃO - Ação, neste caso, irregular de lobistas (representantes de empresas) juntos aos Ministérios (Saúde, Turismo, Integração Nacional) e órgão repassadores de recursos (Funasa, Dnocs) para determinados municípios integrantes do esquema no Ceará;

DIRECIONAMENTO - Captado o recurso, o grupo agia na organização das licitações (junto às prefeituras) e favorecia determinadas empresas no processo. Segundo a PF, algumas já foram identificadas como empresas fantasmas;
EXECUÇÃO - “Vencida” a licitação, a execução das obras, podem ou não ter ocorrido, bem como o superfaturamento. Para isto, todas as obras passarão por inspeções e perícias de engenharia e contábeis serão feitas pela CGU e pela PF. 

(Com infornações do O Estado)