Corrupção: PF investiga fraude de 48 milhões

THATIANY NASCIMENTO

Vinte pessoas e 30 empresas estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), por indícios de desvios e fraudes em licitações que envolvem recursos da ordem de R$ 48 milhões. Conforme a PF, as investigações, da Operação Cactus, correm em segredo de Justiça e referem-se ao repasse de verbas da União a 11 Prefeituras do Ceará. Ontem, 62 mandados judiciais de apreensão foram cumpridos, no Estado, além de Goiânia, Brasília e Natal. Documentos e computadores foram apreendidos, sendo a maioria, em 21 municípios cearenses, incluindo Fortaleza. 

Investigação
Conforme o representante da CGU, Israel Carvalho, o trabalho de investigação vem sendo realizado há dois anos, e compreende procedimentos ilegais no que diz respeito, principalmente, às obras de combate à seca nestas localidades. Ações de abastecimento de água, relacionadas às terras indígenas, também são investigadas.
Procedimento
O procedimento, segundo Israel, refere-se ao exercício de 2008 a 2013.
De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União, Luiz Fernando Menescal, o procedimento busca os agentes de uma associação criminosa (pessoas físicas e jurídicas) que, neste intervalo de tempo, atuaram com lobby (atividade de pressão de grupos junto a parlamentares, órgãos públicos etc, para favorecimento de determinados interesses) junto a Ministérios (Saúde, Integração Nacional e Turismo foram alguns revelados pela PF), órgãos repassadores de recursos e Prefeituras, com o objetivo de desviar o dinheiro repassado. 
ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
A ação do grupo, segundo os investigadores, é executada de forma irregular desde a captação do recurso (lobby), passando pelo direcionamento (processo licitatório) e chegando até a execução das obras. A participação de agentes públicos (servidores dos Ministérios, dos órgãos de repasse de recursos e das Prefeituras) será investigada posteriormente, conforme o chefe da Controladoria, já que o foco da Operação, agora, é desvendar quanto foi desviado e qual a participação de cada pessoa e empresa. 
Confirmação de fraude
“Primeiro teremos que confirmar se houve a fraude. Se houve o direcionamento, os desvios e o superfaturamento. Fizemos esta busca hoje [ontem] para colhermos dados que possam materializar os crimes que estamos investigando. Queremos preservar as possíveis provas”, explicou a titular da Delegacia de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros, Cláudia Braga Leitão.
BUSCA DE DOCUMENTOS
Além de Fortaleza, ontem, a Operação, no Ceará, ocorreu em Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro, Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Mandados foram cumpridos também em Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e Natal (RN).
DNOCS
Na Capital, dados foram apreendidos na sede do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs). Segundo a delegada, isto porque “a maioria dos convênios investigados tem ligação com obras de combate à seca”. Questionada sobre a apreensão de documentos, em Natal, na casa do ex-diretor-geral do órgão, Elias Fernandes Neto, que em 2012 deixou o Dnocs após ser acusado pelo CGU de favorecer o Rio Grande do Norte em convênios e liberação de recursos, ela explicou que em todos locais visitados “há acúmulo de informações e de alguma forma, indícios de envolvimento e facilitação da fraude”, porém frisou que apenas “o resultado vai dizer se há participação dele”.
ESQUEMA DE DESVIO
CAPTAÇÃO - Ação, neste caso, irregular de lobistas (representantes de empresas) juntos aos Ministérios (Saúde, Turismo, Integração Nacional) e órgão repassadores de recursos (Funasa, Dnocs) para determinados municípios integrantes do esquema no Ceará;
DIRECIONAMENTO - Captado o recurso, o grupo agia na organização das licitações (junto às prefeituras) e favorecia determinadas empresas no processo. Segundo a PF, algumas já foram identificadas como empresas fantasmas;
EXECUÇÃO - “Vencida” a licitação, a execução das obras, podem ou não ter ocorrido, bem como o superfaturamento. Para isto, todas as obras passarão por inspeções e perícias de engenharia e contábeis serão feitas pela CGU e pela PF. 

(Com infornações do O Estado)