O ex-ministro José Dirceu, em visita a Aracaju, nesta quinta-feira (7), onde realizou palestra sobre os 10 anos do PT na presidência da República, conversou com o Sergipe 247 e com a reportagem da TV Atalaia, afiliada da TV Record em Sergipe, quando falou, principalmente, sobre o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi o principal condenado na ação.
Nesta entrevista, ele promete recorrer da decisão, diz que não acredita que será preso, reafirma que é inocente e diz que o julgamento se deu em um ambiente muito político, que foi o período das eleições de 2012. Dirceu fala também sobre os governos Lula e Dilma, avalia que a economia voltará a crescer neste ano e diz que é legítimo o interesse do governador Eduardo Campos de ser candidato a presidente em 2014.
Abaixo, trechos da entrevista:
Sergipe 247 – Qual o legado do PT nos últimos dez anos?
José Dirceu – Existe o legado social, pois o Brasil passou por uma revolução social; o legado econômico, com geração de 17 milhões de empregos, a retomada do crescimento, os fundamentos macroeconômicos, as reservas dez vezes maiores, a inflação controlada, a dívida interna reduzida pela metade, o superávit. E agora o PT já não só tem esse legado como apresenta os desafios: avançar na infraestrutura, na educação, na tecnologia, para o Brasil enfrentar este novo mundo que está surgindo muito competitivo.
Sergipe 247 – Como o senhor recebeu a decisão do STF de não permitir a sua ida ao velório de Hugo Chávez?
JD – Eu fiz o pedido, porque a própria decisão do Supremo dizia que para eu viajar deveria pedir uma autorização. Minha avaliação é que existe uma razão de força maior para viajar, que é a morte do Hugo Chávez. É pública e notória a minha amizade com ele. A decisão anterior nem foi submetida ainda ao pleno, foi uma decisão monocrática de recolher os passaportes. Espero que agora se submeta ao pleno do Supremo essa decisão.
JD – Eu fiz o pedido, porque a própria decisão do Supremo dizia que para eu viajar deveria pedir uma autorização. Minha avaliação é que existe uma razão de força maior para viajar, que é a morte do Hugo Chávez. É pública e notória a minha amizade com ele. A decisão anterior nem foi submetida ainda ao pleno, foi uma decisão monocrática de recolher os passaportes. Espero que agora se submeta ao pleno do Supremo essa decisão.
Sergipe 247 – Em relação à ação penal 470, o senhor se diz inocente, mas o STF enxergou o contrário.
JD – Eu vou apresentar meus recursos, os embargos declaratórios e infringentes. Depois, vou caminhar para uma revisão criminal, vou bater as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política, durando quatro meses e meio, sendo transmitida pela televisão. Nunca houve isso no Brasil. O STF parou. Foi um julgamento excepcional. E eu vou continuar apresentando para a sociedade as minhas razoes e usando de todos os recursos que a lei me garante. Eu tenho evidentemente de fazer isto, porque senão estou aceitando que sou culpado. Mas eu sou inocente. Vou dedicar a minha vida até que isto seja devidamente esclarecido.
JD – Eu vou apresentar meus recursos, os embargos declaratórios e infringentes. Depois, vou caminhar para uma revisão criminal, vou bater as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política, durando quatro meses e meio, sendo transmitida pela televisão. Nunca houve isso no Brasil. O STF parou. Foi um julgamento excepcional. E eu vou continuar apresentando para a sociedade as minhas razoes e usando de todos os recursos que a lei me garante. Eu tenho evidentemente de fazer isto, porque senão estou aceitando que sou culpado. Mas eu sou inocente. Vou dedicar a minha vida até que isto seja devidamente esclarecido.
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Sergipe 247 – O senhor teme a prisão?
JD – Eu espero que o STF reveja a minha sentença. Eu tenho este recurso com relação a formação de quadrilha e redução das penas e das multas que eu vou apelar.
Sergipe 247 – As provas apresentadas não seriam suficientes?
JD – No meu caso não há provas. Só o Roberto Jeferson dizendo que eu instituí o mensalão, mas ele foi cassado porque não provou que existia o mensalão. Ele fala que houve mensalão, mas no caso dele, serviu para campanha eleitoral. É tão grosseiro tudo que foi construído. Isso tudo, na verdade, foi uma grande campanha política contra o presidente Lula e seu Governo, que queriam levar ao impeachment, que só não ocorreu por causa da mobilização que ocorreu em defesa do Governo e terminou no STF, com essas ponderações.
JD – No meu caso não há provas. Só o Roberto Jeferson dizendo que eu instituí o mensalão, mas ele foi cassado porque não provou que existia o mensalão. Ele fala que houve mensalão, mas no caso dele, serviu para campanha eleitoral. É tão grosseiro tudo que foi construído. Isso tudo, na verdade, foi uma grande campanha política contra o presidente Lula e seu Governo, que queriam levar ao impeachment, que só não ocorreu por causa da mobilização que ocorreu em defesa do Governo e terminou no STF, com essas ponderações.
Sergipe 247 – O senhor se sente injustiçado?
JD – Eu vou pedir que se faça justiça. Como não terminou o julgamento ainda, espero que se faça justiça. Eu não concordo com a sentença, tenho base legal e vou recorrer.
JD – Eu vou pedir que se faça justiça. Como não terminou o julgamento ainda, espero que se faça justiça. Eu não concordo com a sentença, tenho base legal e vou recorrer.
Sergipe 247 – Qual é a base legal?
JD – A base legal é que tive quatro votos e que posso pedir um novo julgamento com novo relator e novo revisor. E também posso pedir para que se reveja as penas e as multas.
JD – A base legal é que tive quatro votos e que posso pedir um novo julgamento com novo relator e novo revisor. E também posso pedir para que se reveja as penas e as multas.
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Foto: Agência Brasil
Informações do Sergipe 247
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