DO DIARIO DE PERNAMBUCOBelize Câmara deixa Promotoria do Meio Ambiente do Recife e se dedicará apenas à Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão
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| Belize ocupava cargo de substituta na capital desde outubro de 2011 |
O Ministério Público de Pernambuco dispensou a promotora Belize Câmara de suas funções na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife. A decisão publicada ontem no Diário Oficial do Estado determina que Belize, que era substituta na promotora da capital, passe a se dedicar exclusivamente à Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, onde é titular. Em nota oficial, o MPPE justificou que o objetivo da mudança é sanar a carência de promotores de infância e juventude em Jaboatão dos Guararapes.
A medida foi tomada na semana em que a construção de um edifício em Apipucos (o Jardins de Casa Forte, da construtora Moura Dubeux) foi embargada pela Justiça após solicitação de Belize, que também obteve a liminares nas instâncias estadual e federal que suspenderam o projeto Novo Recife, no Cais José Estelita. A notícia de seu afastamento teve grande repercussão nas redes sociais, onde a promotora mantinha contato direto com a sociedade civil. A dispensa também foi criticada pela Associação do Ministério Público de Pernambuco.
Em seu perfil no Facebook, na noite de ontem, a promotora se disse surpresa com a decisão e lamentou ter sido afastada “quando começam a ser colhidos os frutos de um árduo trabalho”. Ela também pediu que a população “dê continuidade às sementes lançadas em busca de uma cidade em que efetivamente prevaleça o interesse coletivo”.
Além de fiscalização na área imobiliária, a servidora de 35 anos, que era promotora substituta do Meio Ambiente desde outubro de 2011, também acompanhava os projetos de navegabilidade do Rio Capibaribe e dos viadutos da Agamenon Magalhães, além da implantação de ciclofaixas no Recife e do corte irregular de árvores. Essa atuação junto a questões de grande impacto à cidade tornaram a promotora popular nas redes sociais.
Reação
Em conversa por telefone com o Diario, o presidente da Associação do MPPE, promotor José Vladimir Acioli, disse que a dispensa também lhe causou surpresa porque a atuação de Belize na promotoria vinha “surtindo efeitos positivos para a sociedade”. O promotor informou que a associação questionará o Ministério Público de Pernambuco sobre a decisão, na reunião do Conselho Superior do MPPE marcada para a próxima quarta-feira. Acioli explicou que, pelo fato de ser substituta, Belize não pode questionar a dispensa. “Apenas promotores titulares têm prerrogativa de só deixarem a função se concordarem com a mudança, mas no caso de Belize Câmara deveria ter sido levada em consideração a eficiência de sua atuação na área de Meio Ambiente”, acrescentou.
Em nota enviada à imprensa na tarde de ontem, o MPPE se referiu à promotora como “ilustre e competente” e ressaltou que apoia as medidas adotadas por Belize em conjunto com o promotor titular José Roberto da Silva. A nota também ressalta que a decisão de deixá-la atuando exclusivamente em Jaboatão foi tomada no mês passado e que os projetos de Belize na capital não sofrerão descontinuidade. Por fim, o MPPE informa que está em análise a criação de mais uma promotoria do Meio Ambiente na capital.
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