Coluna publicada no jornal O ESTADO

                              Descaso com os serviços essenciais

 Julieta Brontée

             
Existem pelos menos quatro atividades que são essenciais na vida da população e que, por isso, deveriam, sempre, receber especial tratamento e atenção das autoridades e políticos. Falo de Educação, Saúde, Segurança e Transporte Públicos.

Dito isto, é de impressionar o descaso com que esses serviços e, em especial, aqueles que os executam, são tratados neste País. Os piores salários e as piores condições de trabalho são destinadas justamente aos profissionais que compõem a espinha dorsal da Administração Pública. Por que digo que são esses serviços a espinha dorsal da Administração Pública? É simples: basta um deles parar para que, de imediato, a sociedade comece a sofrer as dores pelo mau funcionamento de um desses componentes de sua coluna vertebral.

O legislador cria mecanismos, através, muitas vezes, da própria Constituição, para obrigar o Executivo a investir um mínimo indispensável ao funcionamento dess es serviços essenciais, mas para burlar esses deveres, que deveriam partir, primeiramente, da própria consciência do Administrador, utilizam-se trocentas filigranas jurídicas e metajurídicas.

Há casos de prefeituras que colocavam até a pavimentação da rua que passa em frente à escola como gasto em Educação, para dizer que investia o que a lei determinava. Um verdadeiro deboche com a cara do cidadão e dos órgãos de controle de contas.

O último embate que se tem presenciado diz respeito ao pagamento do piso nacional para professores, já definido pelo Supremo e que ainda assim, muitos governos insistem em inventar fórmulas mirabolantes para se furtar à obrigação legal e moral de pagar vencimento minimamente dignos ao professorado.

O País assiste atônito ao pipocar de greves das Polícias, enquanto se espera que a PEC 300, que também pretende estabelecer um piso minimamente decente para a Polícia e Bombeiros Militares, po r meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento. que cuidam de nossa segurança pública. A PEC foi barrada pela equipe econômica da presidenta Dilma, que destinou, entretanto, no Orçamento Geral da União de 2011, R$ 708 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal, ou seja, 45% dos recursos do orçamento, ao passo que para Segurança Pública foi destinada a pífia quantia de 0,41%, para a Educação, 3% e para a Saúde, 4%. Preciso dizer mais alguma coisa?

          

                                   CURTO CIRCUITO

Injustiça

Centenas de moradores de terras adquiridas para a construção da refinaria do Pecém, imploram por ajuda a todos os deputados federais e senadores do Ceará, no sentido de que defendam junto ao Governo do Estado um reajuste nos preços dos espaços de que eles foram alojados, que foi de R$ 0,65 por m2. Será que vão conseguir?

 O mundo tá perdido!

  Finalmente, o Ceará, depois de ser destaque nacional por conta da rumorosa greve da nossa polícia, retorna às manchetes. Dessa vez, por conta de mais um assalto a ônibus. Mas não se trata de um assalto qualquer, e sim de uma ataque a um coletivo no município de Barreira, comandado por...uma “pirralha” de 12 anos!... 

Que diabo é isso?

            Tem muita “marmota” no governo petista. Querem um exemplo? O cearense Eugênio Pacelli, responsável pela coordenadoria de operações dos portos, mostra-se indignado com o fato de o BNDES, que está financiando a construção de portos até em Cuba, não financiar um equipamento de multimídia para o seu setor.

Arrotando grana

Os números relativos ao faturamento dos bancos gigantes – públicos e privados – do Brasil, são realmente estratosféricos. Para se ter uma ideia do que ocorre, o Itaú, Banco do Brasil e Bradesco juntos, “encheram as burras” com R$ 50,5 bilhões em 2011. E tudo às custas de juros e serviços bancários escorchantes.

Juntinhos em Berlin

             Por ocasião da abertura da Fruit Logística, maior feira de fruticultura do Mundo, em Berlin, capital da Alemanha, foi destaque o belo “stand” ali montado “a oito mãos”, pelo Governo do Estado, Cearaportos, ADECE e Instituto Frutal, sob a coordenação do presidente deste último, Euvaldo Bringel.

Muito bom

Os médicos-vereadores Iraguassu Teixeira (PDT) e Dr, Ciro (PTC), apoiam projeto do colega Mairton Félix (PMN), que propõe a instalação de enfermarias-celas, nos hospitais públicos de Fortaleza. Dessa forma, criminosos internados estariam isolados das pessoas inocentes que se acham em tratamento.       

                                                     CURTO CIRCUITO       

O mundo se diverte...

   Em meio ao cipoal de escândalos e demissões de ministros enrolados em atos de corrupção, a turma do Palácio Alvorada, nem aí, prefere esquecer, e “tocar a bola prá frente”. Desse modo, informa o jornalista Lauro Jardim, o Programa de Qualidade de Vida, da Presidência, oferece aos servidores um curso de forró!...

Ainda seria muito

   Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, “99% dos juízes brasileiros são sérios”. Como eles são 16 mil, os não-sérios seriam 160. Ainda seria muito. Mas isso é bem menos do que assegura o CNJ em suas investigações e que tanta celeuma causam no âmbito da Justiça do país.

Apelo

   Entidades relacionadas com a defesa da criança deverão procurar nos próximos dias a deputada Fernanda Pessoa (PR), a quem solicitarão o seu empenho no sentido de sensibilizar a Assembleia Legislativa para que cobre da presidenta Dilma as centenas de creches prometidas por ocasião da campanha presidencial.

E o homem?

   O vereador Plácido Fiolho (PDT), apresentou, e foi aprovada proposta no sentido de que a Câmara Municipal, com todos os seus vereadores, firme posição em torno de um assunto que vem sendo relegado a segundo ou terceiro plano: a implantação de políticas direcionadas a saúde integral do homem.