Colégios terão que rever seus projetos pedagógicos, diz especialista
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O Ministério da Educação publicou, na edição desta terça-feira (31) do "Diário Oficial da União", a resolução que define as diretrizes curriculares para o ensino médio nas escolas públicas e particulares. A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) conclui um processo de discussão sobre a nova realidade dos estudantes de nível médio no país, e foi homologada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad em seu último dia no cargo, na segunda-feira (23).
O texto, que substitui diretrizes em vigor desde 1998, contém 23 artigos
relacionados à organização curricular, às formas de oferta de ensino, ao projeto
político-pedagógico das escolas e aos sistemas de ensino.
A resolução havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologação. Porém, entidades da sociedade civil pediram a revisão de um dos dispostivos, que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores.
Quatro áreas de conhecimentoCom a revisão, no segundo semestre de 2011, e, finalmente, a homologação, na semana passada, o ensino médio agora incorpora a divisão das matérias por áreas do conhecimento. Em linguagens estão as aulas de língua português, língua materna (para populações indígenas), língua estrangeira moderna, arte (incluindo cênicas, plásticas e musical) e educação física.
A segunda área do conhecimento é matemática, a terceira é ciências da natureza, que inclui biologia, física e química. Por fim, as ciências humanas englobam as matérias de história, geografia, filosofia e sociologia.
Além disso, as diretrizes exigem que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino de língua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por não cursar a matéria.
Outros conteúdos de ensino foram incluídos no documento, segundo o qual devem ser transmitidos aos estudantes de forma transversal. Entre eles estão ensinamentos sobre a valroização do idoso, tenha a "sustentabilidade ambiental como meta universal" e considere "os estudantes e os professores como sujeitos históricos e de direitos, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade".
A resolução ainda define que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve, progressivamente, compor o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), assumindo as funções de avaliação sistêmica para subsidiar as políticas públicas para a educação básica; servir para dar certificado de conclusão do ensino médio; servir de acesso para as universidades e outras instituições de ensino superior.
Carga horária flexível
Entre as novidades que traz a resolução estão a flexibilização da duração máxima do ensino médio regular noturno. De acordo com o texto, as escolas que oferecem essa modalidade aos alunos devem "atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organização curricular e metodológica diferenciada, e pode, para garantir a permanência e o sucesso destes estudantes".
A carga horária do turno noturno, de acordo com as diretrizes, é a mesma que a do diurno: 2.400 horas, cumpridas em no mínimo três anos. Um adendo na resolução, porém, permite "ampliar a duração do curso para mais de três anos, com menor carga horária diária e anual".
Além disso, as diretrizes foram atualizadas para incentivar a adoção das novas tecnologias na metodologia de ensino.
Adaptação
Segundo Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), "a tendência é que as escolas comecem a partir de agora a se adequar, porque o currículo é um processo, não é um instante". Ela afirma que o fato de que a resolução tenha sido publicada um dia após o início do ano letivo pesa negativamente para o planejamento. "Mas não pode esperar até 2013."
Na opinião da especialista, a resolução publicada hoje representa um avanço nas políticas públicas de educação do governo. "Entre 91 e 96 tivemos um aumento de matrículas no ensino médio da ordem de 120%, isso quer dizer que nossa população começou a concluir o ensino fundamental. Na primeira década do século XXI, houve maior número de ingressantes e concluintes do ensino médio."
Além disso, durante as discussões sobre as novas diretrizes - também feitas com o ensino infantil, o fundamental e, atualmente, com o ensino profissionalizante e técnico de nível médio -, entrou em vigor a emenda constitucional 59, de 2009, que agora torna obrigatória a oferta de ensino a todos os adolescentes de 14 a 17 anos. Os estados terão até 2016 para incorporar essa parcela da população, que, idealmente, estará cursando o ensino médio.
Isso provoca, segundo ela, uma demanda por um ensino médio mais flexível e que garanta a permanência de novos setores da população que, desde a última década, estão finalmente chegando à última etapa da educação básica.
"São jovens e adultos que estão chegando ao ensino médio, a população indígena, quilombola, do campo", disse Dalila, que também é professora de políticas públicas de educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo ela, porém, essa flexibilização não representa necessariamente a facilitação do conteúdo. "Esperamos que os conteúdos sejam preservados, mas com metodologias de aprendizagem e ensino mais adequadas à condição desses alunos. O efeito que a educação tem em pessoas com origem mais pobre é muito maior que nos alunos de classe média
A resolução havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologação. Porém, entidades da sociedade civil pediram a revisão de um dos dispostivos, que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores.
Quatro áreas de conhecimentoCom a revisão, no segundo semestre de 2011, e, finalmente, a homologação, na semana passada, o ensino médio agora incorpora a divisão das matérias por áreas do conhecimento. Em linguagens estão as aulas de língua português, língua materna (para populações indígenas), língua estrangeira moderna, arte (incluindo cênicas, plásticas e musical) e educação física.
A segunda área do conhecimento é matemática, a terceira é ciências da natureza, que inclui biologia, física e química. Por fim, as ciências humanas englobam as matérias de história, geografia, filosofia e sociologia.
Além disso, as diretrizes exigem que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino de língua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por não cursar a matéria.
Outros conteúdos de ensino foram incluídos no documento, segundo o qual devem ser transmitidos aos estudantes de forma transversal. Entre eles estão ensinamentos sobre a valroização do idoso, tenha a "sustentabilidade ambiental como meta universal" e considere "os estudantes e os professores como sujeitos históricos e de direitos, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade".
A resolução ainda define que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve, progressivamente, compor o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), assumindo as funções de avaliação sistêmica para subsidiar as políticas públicas para a educação básica; servir para dar certificado de conclusão do ensino médio; servir de acesso para as universidades e outras instituições de ensino superior.
Carga horária flexível
Entre as novidades que traz a resolução estão a flexibilização da duração máxima do ensino médio regular noturno. De acordo com o texto, as escolas que oferecem essa modalidade aos alunos devem "atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organização curricular e metodológica diferenciada, e pode, para garantir a permanência e o sucesso destes estudantes".
A carga horária do turno noturno, de acordo com as diretrizes, é a mesma que a do diurno: 2.400 horas, cumpridas em no mínimo três anos. Um adendo na resolução, porém, permite "ampliar a duração do curso para mais de três anos, com menor carga horária diária e anual".
Além disso, as diretrizes foram atualizadas para incentivar a adoção das novas tecnologias na metodologia de ensino.
Adaptação
Segundo Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), "a tendência é que as escolas comecem a partir de agora a se adequar, porque o currículo é um processo, não é um instante". Ela afirma que o fato de que a resolução tenha sido publicada um dia após o início do ano letivo pesa negativamente para o planejamento. "Mas não pode esperar até 2013."
Na opinião da especialista, a resolução publicada hoje representa um avanço nas políticas públicas de educação do governo. "Entre 91 e 96 tivemos um aumento de matrículas no ensino médio da ordem de 120%, isso quer dizer que nossa população começou a concluir o ensino fundamental. Na primeira década do século XXI, houve maior número de ingressantes e concluintes do ensino médio."
Além disso, durante as discussões sobre as novas diretrizes - também feitas com o ensino infantil, o fundamental e, atualmente, com o ensino profissionalizante e técnico de nível médio -, entrou em vigor a emenda constitucional 59, de 2009, que agora torna obrigatória a oferta de ensino a todos os adolescentes de 14 a 17 anos. Os estados terão até 2016 para incorporar essa parcela da população, que, idealmente, estará cursando o ensino médio.
Isso provoca, segundo ela, uma demanda por um ensino médio mais flexível e que garanta a permanência de novos setores da população que, desde a última década, estão finalmente chegando à última etapa da educação básica.
"São jovens e adultos que estão chegando ao ensino médio, a população indígena, quilombola, do campo", disse Dalila, que também é professora de políticas públicas de educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo ela, porém, essa flexibilização não representa necessariamente a facilitação do conteúdo. "Esperamos que os conteúdos sejam preservados, mas com metodologias de aprendizagem e ensino mais adequadas à condição desses alunos. O efeito que a educação tem em pessoas com origem mais pobre é muito maior que nos alunos de classe média
Fonte: G1 Notícias
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