Camisinha faz parte do tema da campanha de prevenção à aids no carnaval

O governo federal lançou hoje (31) campanha nacional de prevenção à aids durante o carnaval deste ano. Com o tema A Vida É Melhor sem Aids. Proteja-se. Use Sempre a Camisinha, o foco da campanha é enfatizar a importância do uso do preservativo na hora da relação sexual. No evento, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que pesquisas recentes apontam queda do uso da camisinha em todas as faixas etárias.
“Houve uma queda considerável de 58% para 49% nas relações com parceiros casuais, ou seja, as pessoas se conhecem e têm relações sem o devido uso do preservativo", disse Barbosa, que representou o ministro Alexandre Padilha. A pasta informou que 68,6 milhões de preservativos serão distribuídos em todo o país.

O secretário destacou ainda o aumento de casos da doença entre jovens homossexuais. "Na população em geral de adultos brasileiros, a prevalência do HIV é 0,4%; entre os jovens homossexuais, esse percentual chega a 10% e, às vezes, até a 12%, ou seja, é vinte vezes maior do que na população em geral. Este número se refere a jovens homossexuais, profissionais do sexo e travestis”.

Pela primeira vez, a campanha foi lançada em uma comunidade de baixa renda, no Morro dos Prazeres, na região central do Rio. Durante a cerimônia, foram reapresentados projetos de 18 agentes que participam de campanhas preventivas nas favelas cariocas, além da premiação de vídeos educativos produzidos por pessoas de diversas partes do Brasil, com foco no combate à doença. As ações fazem parte do Projeto Aids e Comunidades, resultado de uma parceria da organização não governamental Centro de Promoção da Saúde com o Ministério da Saúde.

(Agência Brasil)

Desmoralização: Assaltantes roubam armas de policiais em serviço

Do G1-CE)

Dois Policiais Militares (PM) tiveram as armas roubadas na manhã desta quinta-feira (31), quando realizavam ronda na Praça Luiza Távora, no Bairro Aldeota, em Fortaleza. Segundo o coronel da PM, Cláudio Mendonça, nada mais foi levado dos policiais.

De acordo com o coronel, o carro utilizado pelos suspeitos já foi localizado. Buscas estão sendo realizadas para tentar encontrar os assaltantes. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) auxilia os trabalhos. Ao todo, foram levadas três armas, duas da polícia e uma particular.

INSS deposita hoje (31), último lote da revisão pelo teto para R$ 29 mil segurados

O INSS encerra, nesta quinta-feira, o pagamento da chamada revisão pelo teto, com o depósito do último lote de dinheiro para 29.594 segurados. Eles têm o direito de receber quantias acima de R$ 19 mil. Ao todo, serão repassados R$ 850 milhões aos beneficiados.

Os aposentados podem saber se vão receber a revisão acessando o endereço eletrônico www.inss.gov.br e clicando no link "Consulta à revisão do teto", na seção "Agência eletrônica: segurado". Em seguida, é preciso informar o número do benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo. Também é possível obter informações pelo telefone 135, a central de atendimento da Previdência Social.
Entenda o caso

A revisão do teto foi concedida a um total de 107 mil segurados que contribuíram com valores altos para o INSS, pois queriam receber o teto previdenciário. No entanto, eles não tiveram seus benefícios corrigidos em 1998 e 2003, quando houve duas reformas da Previdência, que elevaram os valores máximos dos benefícios para R$ 1.200 e R$ 2.400, respectivamente.

Quando esses tetos foram estabelecidos, diversas aposentadorias concedidas entre 5 de abril de 1991 e 1 de janeiro de 2004, cujas cartas de concessão informavam que a renda mensal inicial fora "limitada pelo teto" ficaram reduzidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos aposentados, dando a eles o direito à revisão.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-deposita-nesta-quinta-feira-ultimo-lote-da-revisao-pelo-teto-para-29-mil-segurados-7449098.html#ixzz2JYUWwajK

 

Aposentados podem saber se vão receber a revisão acessando o endereço eletrônico www.inss.gov.br  

Fonte: Extra - Online

ProUni: Candidatos da primeira chamada têm até hoje para fazer matrícula

Termina hoje (31) o prazo de matrícula dos candidatos pré-selecionados na primeira convocação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Eles têm até esta quinta-feira para apresentar a documentação que comprove as informações fornecidas na inscrição e fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta primeira convocação, divulgada no dia 24 deste mês, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.

No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada. O candidato deve providenciar a apresentação de documentos e a matrícula até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

Funpresp passa a valer para servidor nomeado a partir de amanhã

Os servidores nomeados pela administração pública a partir de amanhã (1º) que ganharem acima do teto da Previdência (R$ 4.159) estarão submetidos ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Segundo o ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, amanhã será publicado no Diário Oficial da União um ato da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovando o regulamento da Funpresp - que era o que faltava para as novas normas entrarem em vigor.
De acordo com Garibaldi, que participou hoje (31) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá acesso à fundação os servidores dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. As novas normas da Funpresp não irão modificar a Previdência de funcionários aposentados ou dos que já estavam em exercício antes do dia 1º de fevereiro de 2013, cuja aposentadoria seguirá o regime atual.
"Temos o compromisso de reformar a Previdência para melhor, não vamos prejudicar ninguém ou mexer nas aposentadorias já existentes. Entendemos que, quando se faz uma reforma, as pessoas ficam temerosas", disse o ministro.
Atualmente, o servidor que ganha acima do teto contribui com 11% desse valor (cerca de R$ 457, considerando o teto atual) e a União arca com a diferença para complementar o valor da aposentadoria, segundo um cálculo que leva em consideração a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se depois de 1994.
Com as novas regras, o servidor deverá contribuir com os mesmos 11% do limite do teto da Previdência e escolher o percentual adicional para complementar o valor integral que recebe na ativa, como em fundos de previdência complementar. A União, como patrocinadora do Funpresp, irá contribuir com até 8% do valor que exceder o teto. No momento da aposentadoria, o servidor irá receber 100% da rentabilidade líquida do montante que terá sido investido ao longo dos anos. Esse modelo será valido para todos os novos servidores que ganham acima do teto da Previdência, mas a adesão à complementaridade do valor integral é opcional.
"Prepare-se para fazer uma poupança. A partir da sua admissão como servidor, você [servidor] vai fazer uma poupança se for ganhar acima de R$ 4.159. Terá de poupar, e o governo vai poupar com você. Não existe mais paridade, ganhar na inatividade o que se ganha na atividade", disse Garibaldi.
Quem ganhar menos do que o teto da Previdência poderá ter acesso ao Funpresp como fundo complementar, mas não haverá a contrapartida da União.
A Funpresp foi criada em abril de 2012, por meio do Decreto 12.618. A fundação terá o aporte inicial de R$ 100 milhões - somados os fundos do Executivo, Legislativo e Judiciário - e autonomia administrativa e financeira.

Fonte: Agência Brasil

Anvista alerta: Restrição ao álcool líquido de maior potencial inflamável está em vigor

Está em vigor, desde a última terça-feira (29/1), a determinação da Anvisa para que o álcool líquido com mais de 54º Gay Lussac (43,3 INPM) sai do mercado. Com isso, o produto não poderá mais estar à disposição do consumidor.
A medida é resultado de uma decisão judicial que reconheceu a legalidade da resolução RDC 46 de 2002 da Anvisa, que proíbe a venda do álcool líquido em sua forma mais inflamável.

Em 2002, a Anvisa publicou a RDC 46/02 que proíbe a fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou seja, acima de 54° GL. A medida teve como objetivo reduzir o número de acidentes e queimaduras geradas pelo álcool líquido, com alto poder inflamável, além da ingestão acidental. Entre as maiores vítimas deste tipo de acidente estão as crianças que se envolvem em acidentes domésticos. A norma também determina que o produto líquido que continuará no mercado tenha uma substância desnaturante que o torna intragável.

Logo após a publicação, uma entidade representativa do setor obteve uma decisão judicial que permitia aos seus associados continuar comercializando o produto. Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela validade da norma da Anvisa e publicou o seu Acórdão no dia 1º de agosto, com aplicação imediata. A partir desta decisão, a Anvisa concedeu um prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo, informando as associações do segmento. Esse prazo termina no próximo dia 28 de janeiro.

A medida atinge apenas o álcool líquido com graduação maior que 54° GL; dessa forma, o álcool nessa graduação só poderá ser vendido na forma de gel. Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor final o álcool líquido com teor maior que 54° GL em embalagens de no máximo 50 mililitros. A decisão judicial ainda poderá ser contestada em tribunais superiores.Gay Lussac é a medida que estabelece o grau alcóolico das substâncias líquidas. Esta informação aparece nas embalagens de álcool, sendo que 54° GL é equivalente a 46,3° INPM, outra medida que também pode ser utilizada nas embalagens.

A fiscalização da medida cabe às vigilâncias sanitárias locais e deve ser feita dentro da rotina de cada município.

Leia a Resolução RDC 46 de 2002.

Fonte: Anvisa

UFC: Ciência da Computação do Campus de Quixadá selecionará candidatos pela nota do ENEM

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará, por meio do Edital nº 02/2013, inscreve para processo seletivo destinado a preencher, exclusivamente, 50 vagas no novo curso presencial do Campus da UFC em Quixadá, o Bacharelado em Ciência da Computação. As vagas são para ingresso ainda no 1º semestre letivo de 2013. A seleção utilizará, como critério único, os resultados da edição 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O curso, de turno integral (matutino e vespertino), terá suas vagas distribuídas da seguinte maneira: 43 vagas para ampla concorrência e sete para cotistas. O quantitativo destinado às cotas será de uma vaga reservada à classe de cotas L1; três vagas ofertadas à classe de cotas L2, e três vagas reservadas à classe de cotas L4. Caso todas as vagas reservadas sejam ocupadas, os inscritos nas cotas que não forem aprovados passam a disputar na ampla concorrência.

Os candidatos que participaram do ENEM 2012 devem realizar inscrição ao processo seletivo exclusivamente através do sistema específico disponibilizado no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br). As inscrições começaram ontem (30) e devem ser realizadas, impreterivelmente, até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2013, exclusivamente através do site da CCV.

Podem concorrer os candidatos que obtiveram proficiência mínima de 500 pontos na prova de Redação e 450 pontos em cada uma das demais provas. A divulgação das inscrições indeferidas ocorrerá dia 22 de fevereiro. O prazo de recurso administrativo para as inscrições indeferidas será dia 25 de fevereiro (pela manhã). O resultado da análise do recurso administrativo das inscrições indeferidas será dia 28 de fevereiro.

A divulgação dos aprovados está prevista para dia 5 de março e o período de solicitação de Matrícula dos Aprovados será dia 7 de março (pela manhã). A divulgação das vagas para chamada de classificáveis será 7 de março (à tarde) e a chamada de classificáveis acontecerá dia 8 de março. Ainda é preciso que o aluno confirme presencialmente sua matrícula na coordenação do curso entre os dias 1º e 5 de abril, sob pena de ser considerado desistente. Mais informações pelo fone (88) 3412 0919 ou pelo site do Campus de Quixadá.

Fonte: Prof. Davi Romero de Vasconcelos, Diretor do Campus da UFC em Quixadá

Dragão Fashion Brasil: Lançado edital para o Concursos dos Novos 2013

  As inscrições acontecem até o dia 22 de fevereiro e estão abertas para instituições de todo o Brasil

O Dragão Fashion Brasil (DFB), o mais expressivo evento da indústria da moda do Nordeste e um dos principais representantes do cenário conceitual brasileiro, divulga o edital do Concurso dos Novos 2013.Em preparação para sua edição comemorativa de 15 anos, que acontece de 13 a 18 de abril, em Fortaleza (CE), o DFB propõe às Instituições de Ensino de Moda e Design do Brasil uma parceria através de suas oficinas de criação.

Assim como nas edições passadas, o Concurso dos Novos é destinado a grupos de estudantes de Moda de todo o Brasil. Sob a orientação de seu corpo docente, cada instituição selecionada para a etapa final desfilará sua coleção no Dragão Fashion Brasil 2013, integrando o line-up oficial do evento.

As inscrições para o Concurso de Novos 2013 podem ser feitas em equipes de quatro a seis integrantes, por estudante matriculado e cursando instituições de ensino superior, tecnólogo ou pós-graduação com habilitação em Estilismo, Design de Moda e/ou Modelagem. Cada instituição participante vai selecionar uma equipe para inscrição, sempre sob a orientação de um ou mais profissionais do corpo docente da Instituição de Ensino.

Para 2013, o concurso apresenta o tema: Onde há fumaça, há fogo. ODFB propõe uma viagem a sua própria história e volta ao ponto zero, reverenciando, como em sua primeira edição, a figura do jangadeiro abolicionista Chico da Matilde, o Dragão do Mar - o guerreiro navegante que partiu. Para a inscrição é necessário, entre outras exigências, apresentar ficha de inscrição preenchida, breve release justificativo referente ao tema proposto, oito croquis de looks femininos e/ou masculinos em croquis e um look completo confeccionado conforme o desenho apresentado.

O edital completo com o regulamento e o tema e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal do evento: www.dfhouse.com.br. As inscrições acontecem até 22 de fevereiro. A organização do evento informa que as equipes provenientes de outras cidades e Estados devem enviar para o email do evento (dragaofashion@dragaofashion.com.br) uma cópia digitalizada da ficha de inscrição preenchida e do documento de postagem emitido pelos Correios ou outra empresa de transporte. Assim, as equipes não se prejudicam por um atraso dos Correios ou outras empresas de transporte. O resultado dos selecionados para a etapa final será divulgado através do portal do DFB no dia 28 de fevereiro.

O Concurso dos Novos e o Dragão Fashion Brasil é concebido pela empresa de eventos Equipe de Produção, com Helena e Cláudio Silveira na direção.

Serviço:
Concursos dos Novos – Dragão Fashion Brasil 2013
Inscrições até 22 de fevereiro, Às 17h
Resultado da seleção: 28 de fevereiro

Dragão Fashion Brasil 2013: 13 a 18 de abril

Fone: (85) 3261.3656www.dfhouse.com.br

DRAGÃO FASHION BRASIL

Equipe de Produção

Rua Filadélfia, 626 – Engº Luciano Cavalcante

Fortaleza – Ceará

CEP: 60.811-120

Tel: (85) 3261-3656

Fax (85) 3261-9584

dragaofashion@dragaofashion.com.br

www.dragaofashion.com.br

Atendimento à imprensa nacional:

DOIS.COM - Comunicação & Estratégia

Jornalistas responsáveis

Diego Costa, Guilherme Fernandes e

Larissa Oliveira

(85) 3023.6266

guilherme@doispontocom.net

diego@doispontocom.net

Festival Jazz & Blues em Fortaleza: Venda de ingressos tem início nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, começam as vendas dos ingressos para os shows do Festival Jazz & Blues que acontecerão em Fortaleza após o Carnaval. A programação jazzística estará no Teatro do Shopping Via Sul e a turma do blues vai se encontrar no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC).

No Teatro do Via Sul, a cantora Rosa Passos é a atração de quinta-feira, dia 14. Na sexta-feira, 15, o show é “Baião Instrumental – Homenagem a Luiz Gonzaga”, com Waldonys (CE) & Misael da Hora (RJ). Ambos com início às 21 horas.

No Anfiteatro do CDMAC, na sexta-feira, às 20h, Igor Prado Band (SP) & JJ Jackson e Tia Carroll (USA) apresentam “Blues N Soul Sessions”.

Os ingressos para os shows do Teatro do Shopping Via Sul estarão à venda na bilheteria do teatro e pelo site www.shoppingviasul.com.br. Os ingressos para o show do Dragão do Mar ficarão à venda no local. Preços: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

SHOWS EM GUARAMIRANGA

Para quem vai curtir os quatro dias de Festival Jazz & Blues em Guaramiranga, de 09 a 12, os ingressos para a sessão das 21h30 continuam à venda nas lojas Meia Sola dos shoppings Bambuy, Iguatemi, Aldeota e Varanda Mall, em Fortaleza, e pelo site www.bilheteriavirtual.com. O restante da programação durante o Carnaval em Guaramiranga é gratuito.

O Festival Jazz & Blues 2013 é apresentado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Tem como patrocinadores: Indaiá, Banco do Nordeste, Cagece, Governo do Estado do Ceará. Apoio Cultural: Agrícola Famosa, Correios, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Newland, Servis Segurança, Meia Sola, Prefeitura Municipal de Guaramiranga. Agradecimento: Coelce e Aço Cearense. É uma promoção do Diário do Nordeste e realização da Via de Comunicação e Cultura e Ministério da Cultura/ Governo Federal.

Mais informações: (85)3262.7230 e www.jazzeblues.com.br.

Fonte: DÉGAGÉ

Maracanaú: Carnaval com atrações artístas e muita alegria

O Carnaval de Maracanaú 2013 trará três atrações artísticas por noite, a partir das 22 horas, para a Avenida Presidente José Alencar, ao lado do Cefet (IFCE), na entrada do Jereissati, de 9 a 12 de fevereiro de 2013.

 

O tema da folia momina deste ano será o Aniversário do Município, que completará 30 anos no próximo dia 6 de março. Entre as atrações confirmadas estão Lagosta Bronzeada, Phaphiró da Bahia, Forró de Salto, Pisada Forrozeira, entre outras. Infraestrutura e segurança – O Carnaval de Maracanaú contará com infraestrutura completa para receber os foliões.

 

Cerca de 150 homens irão garantir a segurança e organização do do evento, entre segurança privada, guardas municipais, policiais militares e agentes do Departamento Municipal de Trânsito, com suporte das viaturas desses agrupamentos. Barracas de alimentação e vendedores ambulantes irão garantir o melhor atendimento à população, com fiscalização da vigilância sanitária e Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Haverá ainda duas ambulâncias, ambulatório, médicos e enfermeiros para atender às possíveis emergências no evento. (Oswaldo Scaliotti)

 

Programação do Carnaval de Maracanaú 2013 -  a partir das 22 horas:

9 de fevereiro – Lagosta Bronzeada, Etc e Tal, Maria Caipirinha;

10 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão e Phaphiró;

11 de fevereiro – Pisada Forrozeira, Ki Forrozão e Forró de Salto;

12 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão, Binha Cardoso e Xote Show.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da PMM

Nova diretoria da Assembleia do Ceará toma posse nesta sexta-feira

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, eleita para o biênio 2013/2014, toma posse nesta sexta-feira (1º), em solenidade marcada para ter início às 10 horas da matina, no Plenário 13 de Maio.

Foram convidados para a cerimônia de posse o governador do Estado, Cid Gomes; secretários estaduais; prefeitos dos 184 municípios cearenses; presidentes das câmaras municipais e de tribunais; deputados federais; senadores; procuradores gerais e desembargadores.

Composição da nova Mesa Diretora da AL:

Presidência - deputado José Albuquerque (PSB);
 1ª vice-presidência - Tin Gomes (PHS)
2ª vice-presidência - Lucílvio Girão (PMDB) ;
1ª secretaria - Sérgio Aguiar (PSB) ;
 2ª secretaria -  Manoel Duca (PRB);
 3ª secretaria - João Jaime (PSDB);
4ª secretaria - Dedé Teixeira (PT);

Suplentes:

1ª suplência - Ely Aguiar (PSDC);
2ª suplência - Ferreira Aragão (PDT);
3ª suplência.Sineval Roque (PSB).

Eunício Oliveira é esclhido lider do PMDB no Senado

Lí na Folha de São Paulo que para evitar um racha da bancada do PMDB no Senado às vésperas da eleição para a Presidência da Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou ser indicado para a segunda vice-presidência do Senado na chapa de Renan Calheiros (PMDB-AL) --candidato do partido ao comando da instituição. Jucá disputava com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) o cargo de líder do PMDB no Senado, segundo a Folha de S. Paulo. Ainda segundo a Folha, Jucá também vai ocupar a vice-liderança do partido, o que abre caminho para o senador se efetivar no cargo ano que vem se Eunício for disputar o governo do Ceará em 2014. A oferta da vice-liderança, segundo peemedebistas, pesou na decisão de Jucá aceitar o acordo. Em nota, Renan disse que "a despeito de comentário recentes", a bancada do PMDB está unida e demonstrou "coesão interna".

Combustível fica mais caro

A Petrobras reajustou, desde o primeiro minuto de hoje, o preço da gasolina em 6,6%. Já o diesel subiu 5,4%. Os preços dos combustíveis ainda não incluem os tributos CIDE, PIS/Cofins, além do ICMS. O anúncio foi feito no início da noite de ontem.



Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Conforme a companhia, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da estatal, tentando alinhar o preço dos derivados de petróleo aos valores do mercado internacional, de uma maneira a obter equilíbrio no médio e longo prazo. Será o primeiro reajuste nas bombas de combustíveis em quase dez anos.

O aumento já era esperado, já que sem ele, a rentabilidade da estatal estava ameaçada. O ano não começou bem para os acionistas da companhia, e a expectativa é que o reajuste ajude a mudar a tendência. Ontem, no fechamento da Bolsa de Valores, as ações preferenciais da Petrobras recuavam 2,40% no ano.

Uma elevação no preço, esperada pela empresa, deve render à estatal R$ 600 milhões no caixa a partir deste mês, segundo cálculos feitos por especialistas do mercado. Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da empresa, Graça Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias, mas não chegou ao consumidor, pois a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) fora zerada.

Fonte: O Dia - Online

INSS vai realizar acordos com segurados para evitar pelejas judiciais

Preocupado com o número de processos na Justiça, o INSS baixou, na segunda-feira, uma resolução conjunta para poder fechar acordos com segurados antes de as questões chegarem às vias judiciais. A Defensoria Pública da União foi procurada pelo órgão e deverá participar das conciliações ainda na esfera administrativa (recursos apresentados pelos segurados nas agências da Previdência).

Em nota, o INSS informou que o objetivo é agilizar a resolução dos conflitos e diminuir os gastos, já que os processos judiciais têm um custo mais alto. Segundo a Previdência, a conciliação é uma prática comum nas revisões judiciais feitas pelo órgão. Só em 2012, houve cerca de cem mil acordos envolvendo o INSS e a Justiça Federal.

O prazo para início das conciliações de casos registrados nas agências do INSS será publicado, nos próximos dias, mas a previsão é que comecem até maio. Somente serão analisados casos em que o montante pedido pelo segurado não passe de 60 salários mínimos (R$ 40.680).

Especialista em Direito Previdenciário, o advogado Eurivaldo Neves Bezerra vê com desconfiança a novidade. Para ele, o segurado pode acabar no prejuízo, se não tiver um acompanhamento jurídico adequado:

— Uma pessoa leiga vai acabar aceitando qualquer acordo para poder receber logo o dinheiro, sem saber o que realmente poderia receber, caso tivesse um especialista o ajudando na conciliação. Não sei se a Defensoria Pública da União realmente terá estrutura para esse acompanhamento.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-vai-fazer-acordos-com-segurados-para-agilizar-recurso-administrativo-7438585.html#ixzz2JSIPiwTL

Fonte: Extra - Online

Opção pelo Simples Nacional termina nesta quinta-feira

Terminam nesta quinta-feira (31), o prazo para as solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).

A Receita Federal divulgou números onde mostra que desde o início de janeiro 158.417 empresas pediram opção pelo Simples Nacional. Mais 16.590 pessoas querem o enquadramento como microempreendedores individuais. E não fica por aí, a expectativa é de as solicitações de opção pelo Simples Nacional atinjam o número 180 e mais de 20 mil se enquadrem como MEI.

Simples Nacional:

 É um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido destinado às micro e pequenas empresas.

 Microempreendedor individual:

 É aquela pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

Ao microempreendedor individual não é permitido ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Entretanto, ele pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

 

Cientistas descobrem que mulheres tem mais efeitos colaterais a medicamentos que homens

Cientistas passaram a descobrir que mulheres são mais sensíveis e têm respostas colaterais mais adversas para vários medicamentos, a começar pelos remédios para dormir, como notificou recentemente a agência sanitária dos EUA, a Food and Drug Administration (FDA). No caso em específico, foi relatado que um remédio para insônia, o Intermezzo, é metabolizado por homens mais rapidamente que em mulheres. O princípio ativo da droga é o zolpidem, usado em outros medicamentos de mesma finalidade, como o Ambien. Por causa da diferença de efeitos, a FDA reduziu pela metade a dose recomendada para o sexo feminino.

O Intermerzzo, como o nome sugere, é usado para pacientes que têm insônia na metade da noite e não precisam de uma droga que faça efeito para as oito horas de sono mas, sim, um meio termo. Estudos mostram que mulheres podem ter reações diferentes com tranquilizantes e também com uma gama medicamentos que pode variar de uma aspirina a anestesias.

“É apenas a ponta do iceberg. Há várias diferenças de reações entre homens e mulheres para vários medicamentos, algumas já conhecidas e outras nem tanto.” disse Janie Clayton, diretor do Escritório de saúde Feminina no Instituto Nacional de Saúde, nos EUA, para o jornal New York Times.

A reportagem no jornal americano conta que, até 1993, mulheres em idade fértil eram excluídas de testes de novos medicamentos. A restrição, que terminou este ano, causou uma lacuna na avaliação dos efeitos de remédios em mulheres. A ausência de estudos para esta faixa populacional colocou em xeque até os efeitos da aspirina em mulheres nas indicações para doenças coronarianas e derrames. Um estudo do Government Accountability Office, um equivalente ao Tribunal de Contas da União nos Estados Unidos, indicou que oito em cada 10 drogas retiradas do mercado entre 1997 e 2000 ofereciam mais riscos à saúde para mulheres que homens.

E não é só porque mulheres são menores que os homens. Elas metabolizam os medicamentos de forma diferente porque têm uma porcentagem maior de gordura no corpo e passam, todos os meses, por flutuações nas taxas de hormônios, como no ciclo menstrual. Outro exemplo é o Seldane, um anti-histamínico, e o medicamento para o trato gastrointestinal Propulsid, que dão mais chance a mulheres que homens de desencadear uma arritmia cardíaca fatal.

Mas as diferenças podem também pesar a favor da mulheres. Alguns remédios para pressão alta e antibióticos, como a eritromicina, parecem ser mais eficazes para o sexo feminino. Por outro lado, mulheres tendem a acordar do efeito de anestesia mais rapidamente que homens, além de serem elas as mais sensíveis para os efeitos colaterais, de acordo com a Sociedade para a Pesquisa da Saúde Feminina, também dos EUA.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/mulheres-sao-mais-sensiveis-medicamentos-que-homens-7431614.html#ixzz2JT4B3Nrm

Fonte: Extra Online

Secretaria das Cidades divulga Edital de seleçãopara preenchimento de 92

Qua, 30 de Janeiro de 2013 14:06

A Secretaria das Cidades publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de janeiro de 2013, o edital para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de 92 vagas. As contratações serão realizadas por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As vagas serão destinadas a Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Sociais e Analistas Financeiros. A remuneração varia de R$ 3,5 mil a 7,5 mil. Aos profissionais contratados serão aplicadas as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a carga horária será de 40 horas semanais. O processo será constituído em duas fases: a primeira, a Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; e a segunda, Prova de Títulos, que compreenderá análises da experiência profissional e avaliação curricular, de caráter apenas classificatório. O período de inscrições será entre os dias 18 de fevereiro e dia 20 de março. A Prova Objetiva será realizada no dia 21 de abril. Os aprovados na Seleção serão lotados na própria Secretaria das Cidades. Não poderão participar da seleção os servidores, ativos ou inativos, da Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. A contratação de pessoal por tempo determinado será destinada ao atendimento de demandas excepcionais de interesse público, relacionadas a projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria das Cidades. A seleção tem por objetivo contratar profissionais qualificados para a execução de atividades técnicas especializadas. Vagas Com a Seleção Temporária serão disponibilizadas 92 vagas, distribuídas nas seguintes áreas, com os respectivos salários: - Engenheiro Civil (Pleno I), 16 vagas, R$ 4.956,78; - Engenheiro Civil (Pleno II), 10 vagas, R$ 5.831,50; - Engenheiro Civil (Pleno III), 6 vagas, R$ 7.580,95; - Arquiteto (Pleno I), 7 vagas, R$ 4.956,78; - Arquiteto (Pleno II), 3 vagas, R$ 5.831,50 - Arquiteto (Pleno III), 4 vagas, R$ 7.580,95 - Técnico Social, 32 vagas, R$ 3.542,50 - Analista Financeiro I, 9 vagas, R$ 3.542,50 - Analista Financeiro II, 5 vagas, R$ 4.523,50 Mais O Processo será executado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede). Todos os detalhes referentes à Seleção, com as informações pertinentes estarão disponíveis no site www.cetrede.com.br ou pelo telefone 85 3214.8200. 30.01.2013 Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

A Secretaria das Cidades publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de janeiro de 2013, o edital para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de 92 vagas. As contratações serão realizadas por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As vagas serão destinadas a Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Sociais e Analistas Financeiros. A remuneração varia de R$ 3,5 mil a 7,5 mil.

 Aos profissionais contratados serão aplicadas as normas da Consolidação das Leis do

Trabalho (CLT) e a carga horária será de 40 horas semanais. O processo será constituído em duas fases: a primeira, a Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; e a segunda, Prova de Títulos, que compreenderá análises da experiência profissional e avaliação curricular, de caráter apenas classificatório.

 O período de inscrições será entre os dias 18 de fevereiro e dia 20 de março. A Prova Objetiva será realizada no dia 21 de abril. Os aprovados na Seleção serão lotados na própria Secretaria das Cidades. Não poderão participar da seleção os servidores, ativos ou inativos, da Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.

A contratação de pessoal por tempo determinado será destinada ao atendimento de demandas excepcionais de interesse público, relacionadas a projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria das Cidades. A seleção tem por objetivo contratar profissionais qualificados para a execução de atividades técnicas especializadas.

 Vagas

Com a Seleção Temporária serão disponibilizadas 92 vagas, distribuídas nas seguintes áreas, com os respectivos salários:

- Engenheiro Civil (Pleno I), 16 vagas, R$ 4.956,78;

 - Engenheiro Civil (Pleno II), 10 vagas, R$ 5.831,50;

 - Engenheiro Civil (Pleno III), 6 vagas, R$ 7.580,95;

 - Arquiteto (Pleno I), 7 vagas, R$ 4.956,78;

 - Arquiteto (Pleno II), 3 vagas, R$ 5.831,50

 - Arquiteto (Pleno III), 4 vagas, R$ 7.580,95

 - Técnico Social, 32 vagas, R$ 3.542,50

 - Analista Financeiro I, 9 vagas, R$ 3.542,50

 - Analista Financeiro II, 5 vagas, R$ 4.523,50

 Mais

 O Processo será executado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede). Todos os detalhes referentes à Seleção, com as informações pertinentes estarão disponíveis no site www.cetrede.com.br ou pelo telefone 85 3214.8200.

 (Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades)

Em Fortaleza, casa noturna se antecipa e fecha as portas até regularizar normas de segurança

Após o Ministério Público do Ceará (MP-CE) solicitar um plano de vistoria em boates de todo o Estado por conta da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), o Acervo Imaginário Bar Cultural se antecipou e informou por meio da sua página oficial do Facebook, na manhã desta quarta-feira, 30, que o estabelcimento vai ficar fechado até a regularização das normas de segurança do local.
Funcionamento
“O Acervo Imaginário Bar Cultural vem informar a todos que não funcionará no final de semana próximo. O trágico acontecimento de Santa Maria nos fez buscar melhorar nossa estrutura, de forma a prestar aos nossos frequentadores o melhor serviço e prover a segurança abalizada em todas as regras de segurança nacional”, disse a nota no Facebook.
Acionamento
O estabelecimento informou ainda que “de iniciativa espontânea da casa” acionou e recebeu uma visita o Corpo de Bombeiros nesta última terça-feira. “Recebemos uma visita do Corpo de Bombeiros do Ceará para vistoriar e atestar adequação das modificações implantadas. O laudo que comprova a segurança do Acervo Imaginário deverá ser entregue até a sexta-feira”, disse a nota.
MP-CE solicita plano de vistoria
Promotores do MP-CE encaminharam, na tarde desta terça-feira, ofícios ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin) solicitando que os órgãos elaborem planos de vistoria de boates, casas de show e buffets do Interior do Estado, da Região Metropolitana e da Capital. Segundo o promotor da 21ª Promotoria de Fortaleza, Amisterdan de Lima Ximenes, os órgãos têm “em torno de 10 dias” para apresentar o solicitado.
Plano de vistoria
No ofício endereçado ao comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Joaquim dos Santos Neto, os promotores pedem que o plano de vistoria seja “a fim de averiguar se (buffets, casas de show e boates) atendem às exigências legais para funcionamento”. A solicitação abrange todo o Estado. “Pedimos que seja verificado se havia ou não saídas de emergência, se elas eram devidamente sinalizadas e desobstruídas. E se havia equipamentos de combate a incêndio e se estavam em devida ordem”, enumera o promotor.

( Com O Povo Online)

É grave o estado de saúde do ex-ministro Fernando Lira

 O ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça Fernando Lyra permanece em estado grave no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, na capital paulista. Ele foi transferido no dia 5 de janeiro para São Paulo, após sete dias de internação no Hospital Português, em Recife. De acordo com Rubem Júnior, irmão do ex-deputado, o paciente está na unidade de terapia intensiva em coma induzido.

O ex-ministro, de 74 anos, foi internado para tratar uma infecção urinária, mas o quadro de saúde foi agravado porque ele sofre de doença no coração. Rubem Júnior informou que não há previsão de cirurgia, pois o estado de saúde do paciente não permite esse tipo de procedimento.

Fernando Lyra foi ministro da Justiça do Governo Sarney, de março de 1985 a fevereiro de 1986. Ele foi deputado federal por sete mandatos seguidos, entre os anos de 1971 e 1999. O último cargo público ocupado por ele foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011. Atualmente, ele escreve artigos para a revista Carta Capital.

(Brasil 247)

Tragêdia em Santa Maria: Deputados vão acompanhar investigação e debater lei federal

Gustavo Lima

As bandeiras em frente ao Congresso foram hasteadas a meio mastro em luto pela tragédia.

Sete deputados vão acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 235 pessoas. Esses parlamentares também deverão discutir a possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas.

A comissão externa foi criada nesta terça-feira (29) pelo presidente da Câmara, Marco Maia. “Essa comissão terá duas tarefas: olhar todas as diligências que estão sendo realizadas e, a partir da realidade do que ocorreu em Santa Maria, apresentar um relatório das investigações do caso”, explicou.

O grupo será coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os demais integrantes serão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Como lembra o presidente da Câmara, é papel do Congresso fiscalizar para que nenhuma situação seja deixada de lado. “A segunda tarefa é já ir colhendo elementos práticos para, a partir disso, analisar a legislação sobre o funcionamento das casas noturnas”, acrescentou.

As normas de segurança de casas noturnas e o processo de licenciamento são determinados por leis estaduais e municipais. O incêndio de Santa Maria, contudo, provocou o início de uma discussão sobre a necessidade de uma lei federal sobre o tema.

Caberá aos deputados discutir o que pode ser legislado pelo Congresso e quais projetos são viáveis. O presidente da Câmara defendeu, entretanto, a aprovação de uma norma geral que unifique o funcionamento das casas noturnas. “É possível e necessário que tenhamos uma legislação federal que unifique os procedimentos dos corpos de bombeiros e das prefeituras no estabelecimento de alvarás para o funcionamento dessas casas noturnas e para garantir a segurança dos frequentadores”, disse.

“Se formos olhar a realidade do Brasil, vamos nos dar conta de que há muitas falhas nas casas noturnas, muitas questões que precisam ser tratadas, e este é o momento para que se faça essa reflexão”, completou Marco Maia.

A comissão não tem prazo definido para trabalhar, mas o presidente disse que o trabalho “será rápido” e deve acompanhar o ritmo das investigações.

Continua:

• Para coordenador, excesso de leis atrapalha fiscalização contra incêndios

(Agência Câmara de Notícias)

Proposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos

Andreia Zito quer atualizar a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988.

Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. A medida, prevista no Projeto de Lei 4627/12, é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

A Proposta altera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade mínima para ter direito à isenção é de 65 anos.

Conforme a proposta, a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público ou por entidade de previdência privada.

A deputada afirma que o projeto atualiza a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988, adaptando-a ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741), que é de 2003. Conforme o estatuto, a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, não ao completar 65.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 7172/10, que trata da mesma questão. As propostas tramitam em regime de prioridade.

(Agência Câmara de Notícias)

Justiça determina: Bradesco deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

O Banco Bradesco S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil ao empresário S.L.O.L., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (29/01).

Segundo os autos (nº 0097125-16.2006.8.06.0001), no dia 26 de agosto de 2005, o empresário tentou comprar um telefone celular para o estabelecimento comercial, mas a venda não foi realizada porque o nome constava nas listas restritivas de crédito.

Como não sabia a causa da negativação, procurou saber o que havia ocorrido. Ele descobriu que o motivo foi o não pagamento de fatura de cartão do Bradesco, no valor de R$ 1.739,28.

O cartão, no entanto, pertencia a uma pessoa residente em Cuiabá. Por conta disso, em outubro de 2005, S.L.O.L. ajuizou ação pedindo reparação por danos morais e materiais. Alegou que nunca esteve na referida cidade.

O Bradesco, na contestação, declarou que o empresário adquiriu o cartão de crédito e, após efetuar diversas compras, não pagou a fatura. Com esse argumento, defendeu que o pedido de indenização é descabido.

Em maio de 2010, o Juízo da 1ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais. A reparação material foi julgada improcedente. Insatisfeito com a decisão, S.L.O.L. recorreu ao TJCE, requerendo a majoração do valor, bem como o pagamento dos prejuízos materiais.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1ª Grau. O relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara, afirmou que o “arbitramento do quantum indenizatório deve ser justo, alcançando seu caráter punitivo e proporcional à satisfação do prejuízo moral sofrido pela vítima”.

(TJ-CE)

Alerta: Ronco pode causar mais ataque cardíaco que fumo ou

RIO - Pessoas que roncam podem estar em maior risco de ataque cardíaco e derrame que os fumantes, obesos ou com colesterol alto. Cerca de 40% dos homens e 24% das mulherem roncam.

Uma pesquisa surpreendente revelou que aqueles que roncam têm mais probabilidade de desenvolver um espessamento ou anormalidades na artéria carótida que alimenta o cérebro. Esta condição é anterior ao endurecimento das artérias, o que leva a ataques cardíacos e hemorragias cerebrais.

— Pacientes que roncam precisam de tratamento da mesma maneira que os que têm apneia, pressão alta ou outros riscos cardiovasculares — diz o coordenador do estudo, Robert Deeb, do Hospital Henry Ford, em Detroit, nos EUA.

A pesquisa, apresentada em um recente encontro no Arizona, mostra que a pulsação do ronco provavelmente causa traumas e inflamações na artéria carótida.

Para o estudo, Deeb acompanhou 54 pessoas entre 18 e 50 anos, nenhum com apneia do sono. Todos preencheram um questionário sobre o ronco e tiveram um ultrassom medindo o espessamento da carótida.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/ronco-pode-causar-mais-ataque-cardiaco-que-fumo-ou-obesidade-7395983.html#ixzz2JN0ZGMfu

Fonte: Extra - Online

INSS paga benefícios para quem tem cartão com final 3

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira o benefício de janeiro para os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e que possuem cartão com final 3, desconsiderando o dígito. Os segurados que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a instituição por meio do telefone 135 ou por meio do site www.previdência.gov.br.

Confira as datas do depósitos para um salário mínimo:Final 4 - 30 de janeiro
Final 5 - 31 de janeiro
Final 6 - 1 de fevereiro
Final 7 - 4 de fevereiro
Final 8 - 5 de fevereiro
Final 9 - 6 de fevereiro
Final 0 - 7 de fevereiro

Confira as datas do depósitos acima de um salário mínimo:Final 1 e 6 - 1 de fevereiro
Final 2 e 7 - 4 de fevereiro
Final 3 e 8 - 5 de fevereiro
Final 4 e 9 - 6 de fevereiro
Final 5 e 0 - 7 de fevereiro

Fonte: R7 - Noticias

Nova vítima da tragédia na Boite Kiss

Jovem internado em Porto Alegre tem morte encefálica, diz secretaria

Do G1 RS

 

Internado em Porto Alegre, Gustavo Marques Gonçalves, 21 anos, teve morte encefálica confirmada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul na noite desta terça-feira (29). Com a nova vítima, de acordo com dados do órgão estadual, sobe para 235 o número de mortos no incêndio da boate Kiss durante uma festa universitária em Santa Maria.

A morte encefálica foi verificada às 18h01 desta terça, de acordo com a Secretaria da Saúde.
Gustavo teve 70% do corpo queimado, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele era irmão de Deives Marques Gonçalves, 33 anos, também vítima do incêndio.

117 em atendimento
Ainda há 117 feridos no incêndio durante uma festa universitária na boate Kiss na madrugada deste domingo (27) sendo atendidos em hospitais do Rio Grande do Sul, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em entrevista coletiva no Hospital de Caridade, em Santa Maria, na noite desta terça-feira (29), ele informou que há 64 internados em Santa Maria e 53 em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

Entre os pacientes em Santa Maria, 27 estão em ventilação mecânica. Dos pacientes em Porto Alegre, apenas três foram retirados da ventilação mecânica. "Estamos confiantes de que outras pessoas possam ter uma evolução no estado de saúde", disse Padilha.

Ainda conforme o secretário, há 30 leitos de UTI disponíveis em Santa Maria.

Cachê da Sangalo: Justiça rejeita ação para Cid devolver o dinheiro

A ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Federal solicitando que o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) devolva os R$ 650 mil pagos como cachê à cantora Ivete Sangalo, não foi acatada pela Justiça Federal do Ceará. Incompetência A juíza Elise Avesque, responsável pelo caso, alegou que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, já que não foi utilizado dinheiro federal para realizar o pagamento do cachê da cantora. O caso foi devolvido ao Ministério Público Federal que poderá entar com nova ação na 1ª instância. Lembrando o caso:  o O show aconteceu no último dia 18 durante inauguração de um hospital estadual em Sobral (240 km de Fortaleza), berço político dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A obra custou R$ 227 milhões. É o caso de se perguntar, quando impetrou essa ação, o Ministério Público Federal mostrou falta de preparo ou apenas queria aparecer?

Governo lança programa Cidades Digitais e quer gastar R$ 100 mi em internet grátis

O Governo deve lançar no próximo dia 4 de fevereiro o edital com critérios para os municípios participarem do novo programa do governo Cidades Digitais. Foi o que informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (29), em Brasília, no II Encontro Nacional com novos prefeitos e prefeitas. Previsão Ainda segundo o ministro, a previsão é que sejam gastos R$ 100 milhões na implementação do programa. E isto, apenas neste ano. A rede, que deve atender a administração pública, irá conectar todas as dependências municipais na cidade e vai oferecer internet wi-fi e o local de funcionamento será decido pelo prefeito. disse Bernardo, . Critérios De acordo com a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto, as prefeituras interessadas em participar do programa deverão atender, inicialmente, critérios como ter no máximo 50 mil habitantes e estarem localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Também deverão ter prioridade os municípios com menor índice de desenvolvimento municipal. Aplicativos Segundo ela, o ministério também deve arcar com a implantação de aplicativos que serão utilizados na área de saúde, educação, gestão tributária e financeira, informou a Folha de S. Paulo.