No Recife, professores da rede municipal aumentam pressão

 Prefeitura do Recife suspende um terço da carga horária para aula extraclasse e fortalece assembleia da categoria dia 6

A decisão de suspender o direito dos professores da rede municipal do Recife de utilizar um terço de sua carga horária em aulas extraclasse, além de causar muita polêmica, pode interferir no resultado da assembleia da categoria, marcada para o primeiro dia letivo de 2013, 6 de fevereiro. O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) informou que, dependendo do posicionamento do governo até a data, os docentes poderão votar em favor de uma greve ou promover outros tipos de protesto.
Direito assegurado
O anúncio favorável à Prefeitura do Recife foi proferido anteontem pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes. O direito dos professores é assegurado pela lei Federal 11.738 de 2008, mas no último dia 16, a Procuradoria do município entrou com um pedido para suspender a garantia. A prefeitura argumentou que o cumprimento das aulas-atividades traria consequências danosas ao município, pois o atual quadro de professores seria insuficiente para garantir as 800 horas-aulas mínimas exigidas por ano. Por isso, seria necessário contratar de imediato uma grande quantidade de docentes e tal impacto financeiro não estaria previsto no orçamento de 2013.
Ataque à educação
A diretoria do Simpere classificou a atitude como "um ataque à educação". "Estamos tomando as providências jurídicas e políticas", salientou a secretária-geral Eunice Nascimento. Ontem, o sindicato divulgou uma nota, em seu site, ressaltando que a Lei do Piso garante que um terço da jornada de trabalho dos professores seja utilizado para preparação de aulas, estudos e pesquisas.
Contestação
O grupo contesta o argumento do município de que o cumprimento das aulas-atividades provocaria prejuízos aos cofres públicos. "Para o Simpere esse argumento é uma inverdade, uma vez que o prefeito Geraldo Julio abriu mão de R$ 6 milhões em impostos beneficiando os empresários de ônibus com a isenção do ISS, reduzindo significativamente os recursos para a educação", rebateu a entidade.
Decisão
Na manhã de ontem, em seminário que reuniu os 184 secretários de Educação do Estado para discutir as funções da pasta, o responsável pela secretaria no Recife, Valmar Corrêa de Andrade, comentou, pela primeira vez, a decisão do Tribunal de Justiça. "Tenho conversado com o sindicato da categoria. Já realizamos duas reuniões. A prefeitura, de forma alguma, está se negando a cumprir lei que reserva um terço da carga horária para atividades extraclasse", afirmou o secretário.
Um terço
"Um professor que tem 145 horas-aula, cumpre, em regência, 125. Nós vamos trabalhar para completar um terço. No entanto, no começo deste ano, é impossível. Mesmo se fizéssemos um concurso público agora, não teríamos tempo de colocar professores na sala de aula no dia 6. Hoje temos uma deficiência de 600 docentes", resumiu Valmar Corrêa.
Na próxima segunda-feira, o secretário de Educação se reúne com representantes do Simpere na sede da prefeitura para tentar uma negociação.

Com informações do Jornal do Comércio